Reqte	Julio Cesar Villela Pamplona Advogado:  Ricardo Celso Berringer Favery
Falido	Varig Logística S/A Advogada:  Sandra Regina Solla   Advogado:  Anderson Gouveia de Aquino
Adm-Terc.	ADJUD Administradores Judiciais Ltda EPP Advogado:  Joao Carlos Silveira   Advogado:  Luiz Gustavo Nogueira Camargo   Advogado:  Cesar Aparecido de Carvalho Horvath   RepreLeg:  Vânio César Piclker Aguiar

Data		Movimento
13/04/2020		Arquivado Definitivamente
13/04/2020		Decurso de Prazo Certifico e dou fé haver decorrido o prazo sem oposição das partes quanto à r. decisão de fl. 61. Anoto que a instauração do presente incidente ocorreu no ano de 2015, logo, em momento anterior à implantação do portal de custas. Por fim, certifico a remessa dos presentes autos ao arquivo, com baixa, nesta data.
23/01/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados
20/09/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/09/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
13/04/2020		Arquivado Definitivamente
13/04/2020		Decurso de Prazo Certifico e dou fé haver decorrido o prazo sem oposição das partes quanto à r. decisão de fl. 61. Anoto que a instauração do presente incidente ocorreu no ano de 2015, logo, em momento anterior à implantação do portal de custas. Por fim, certifico a remessa dos presentes autos ao arquivo, com baixa, nesta data.
23/01/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados
20/09/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/09/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
26/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0378/2019 Data da Disponibilização: 22/07/2019 Data da Publicação: 23/07/2019 Número do Diário: 2852 Página: 901/935
19/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0378/2019 Teor do ato: Vistos. Trata-se de habilitação de crédito formulada por Julio Cesar Villela Pamplona, nos autos da falência da Varig Logística S/A, na qual pretende a inclusão no quadro geral de credores do valor de crédito correspondente a R$ 91.124,51,00, decorrente da reclamação trabalhista n. 0000708-39.2012.5.02.0005, que tramitou perante o juízo da 5ª VTSP. Entretanto, a impugnante ingressou com pedido idêntico, autuado sob n. 0015632-38.2015.8.26.0100, razão pela qual o presente incidente, que versa sobre o mesmo crédito, deve ser extinto. Pelo exposto, julgo extinto o presente incidente sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil. Intime-se. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Ricardo Celso Berringer Favery (OAB 75958/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP)
16/07/2019		Decisão Vistos. Trata-se de habilitação de crédito formulada por Julio Cesar Villela Pamplona, nos autos da falência da Varig Logística S/A, na qual pretende a inclusão no quadro geral de credores do valor de crédito correspondente a R$ 91.124,51,00, decorrente da reclamação trabalhista n. 0000708-39.2012.5.02.0005, que tramitou perante o juízo da 5ª VTSP. Entretanto, a impugnante ingressou com pedido idêntico, autuado sob n. 0015632-38.2015.8.26.0100, razão pela qual o presente incidente, que versa sobre o mesmo crédito, deve ser extinto. Pelo exposto, julgo extinto o presente incidente sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil. Intime-se.
15/07/2019		Conclusos para Decisão
17/06/2019		Conclusos para Despacho
23/05/2019		Parecer Juntado Nº Protocolo: WJMJ.19.40737678-8 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 23/05/2019 16:56
20/05/2019		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
09/05/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/05/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
08/03/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
14/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0079/2019 Data da Disponibilização: 14/02/2019 Data da Publicação: 15/02/2019 Número do Diário: 2749 Página: 1082/1099
13/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0079/2019 Teor do ato: Ciência aos interessados sobre o parecer contábil apresentado pelo administrador judicial. Oportunamente, ao MP. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Ricardo Celso Berringer Favery (OAB 75958/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP)
07/02/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência aos interessados sobre o parecer contábil apresentado pelo administrador judicial. Oportunamente, ao MP.
10/01/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40013791-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/01/2019 15:40
22/12/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados
18/12/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0584/2018 Data da Disponibilização: 18/12/2018 Data da Publicação: 19/12/2018 Número do Diário: 2720 Página: 1294/1308
13/12/2018		Remetido ao DJE Relação: 0584/2018 Teor do ato: Vistos. 1. Preliminarmente, ao administrador judicial para informar: A) Data da decretação da falência / ou da distribuição da recuperação judicial; B) Se o habilitante/impugnante constou da relação apresentada pelo administrador judicial a que alude o art. 7º, parágrafo 2º, da Lei 11.101/2005, devendo indicar o valor e a classificação do crédito; C) Se o Quadro Geral de Credores foi homologado; D) Se os requisitos do artigo 9º da Lei 11.101/2005 foram observados. 2. Havendo documentos suficientes, deverá o administrador judicial, de imediato, apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. 3. Na impossibilidade, deverá o administrador judicial informar o Juízo e diligenciar diretamente ao patrono do requerente solicitando a complementação da documentação. Prazo: 60 dias. 4. Após, se em termos, manifeste-se a falida/recuperanda e dê-se ciência às partes do parecer da administração judicial, salientando que nos processos falimentares, deverá ser aberta vista dos autos ao Ministério Público para apresentação de parecer final. Oportunamente, tornem conclusos para decisão. Intime-se. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Ricardo Celso Berringer Favery (OAB 75958/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP)
07/12/2018		Decisão Vistos. 1. Preliminarmente, ao administrador judicial para informar: A) Data da decretação da falência / ou da distribuição da recuperação judicial; B) Se o habilitante/impugnante constou da relação apresentada pelo administrador judicial a que alude o art. 7º, parágrafo 2º, da Lei 11.101/2005, devendo indicar o valor e a classificação do crédito; C) Se o Quadro Geral de Credores foi homologado; D) Se os requisitos do artigo 9º da Lei 11.101/2005 foram observados. 2. Havendo documentos suficientes, deverá o administrador judicial, de imediato, apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. 3. Na impossibilidade, deverá o administrador judicial informar o Juízo e diligenciar diretamente ao patrono do requerente solicitando a complementação da documentação. Prazo: 60 dias. 4. Após, se em termos, manifeste-se a falida/recuperanda e dê-se ciência às partes do parecer da administração judicial, salientando que nos processos falimentares, deverá ser aberta vista dos autos ao Ministério Público para apresentação de parecer final. Oportunamente, tornem conclusos para decisão. Intime-se.
06/12/2018		Conclusos para Decisão
09/05/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40558233-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/05/2018 16:10
31/01/2018		Processo Digitalizado
18/10/2017		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
09/03/2017		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
16/01/2017		Apensado ao processo Apensado ao processo 0015632-38.2015.8.26.0100 - Classe: Impugnação de Crédito - Assunto principal: Classificação de créditos
01/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0194/2016 Data da Disponibilização: 01/06/2016 Data da Publicação: 02/06/2016 Número do Diário: 2.126 Página: 816/829
31/05/2016		Remetido ao DJE Relação: 0194/2016 Teor do ato: Apensem-se estes ao o incidente n. 0015632.38.2015. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Ricardo Celso Berringer Favery (OAB 75958/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP)
31/05/2016		Decisão Apensem-se estes ao o incidente n. 0015632.38.2015.
28/05/2016		Conclusos para Despacho
15/07/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0180/2015 Data da Disponibilização: 15/07/2015 Data da Publicação: 16/07/2015 Número do Diário: 1.924 Página: 797/809
14/07/2015		Remetido ao DJE Relação: 0180/2015 Teor do ato: Vistos. 1) Ao administrador judicial para conferência da documentação inicial. 1-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 2) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, através de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente. 2-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 1-a. 3) Após, tornem os autos conclusos para decisão. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Ricardo Celso Berringer Favery (OAB 75958/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP)
04/03/2015		Decisão Vistos. 1) Ao administrador judicial para conferência da documentação inicial. 1-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 2) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, através de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente. 2-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 1-a. 3) Após, tornem os autos conclusos para decisão.
04/03/2015		Conclusos para Despacho
26/02/2015		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0121755-70.2009.8.26.0100

Data	Tipo
09/05/2018	Petições Diversas
10/01/2019	Petições Diversas
23/05/2019	Parecer do MP

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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