Reqte	Artbrasil Composição e Assistência Técnica em Cliches e Matrizes Ltda EPP Advogado:  Paulo Francisco dos Santos de Oliveira
Reqdo	Varig Logística S/A Advogada:  Sandra Regina Solla   Advogado:  Anderson Gouveia de Aquino
Adm-Terc.	ADJUD Administradores Judiciais Ltda EPP Advogado:  Krikor Kaysserlian   Advogado:  Joao Carlos Silveira   Advogado:  Luiz Gustavo Nogueira Camargo   Advogado:  Cesar Aparecido de Carvalho Horvath   RepreLeg:  Vânio César Piclker Aguiar

Data		Movimento
13/09/2019		Decurso de Prazo Certifico e dou fé haver decorrido o prazo sem oposição das partes quanto à decisão retro. Assim sendo, remetam-se os autos ao arquivo.
13/09/2019		Arquivado Definitivamente
13/08/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/08/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
12/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0414/2019 Data da Disponibilização: 12/08/2019 Data da Publicação: 13/08/2019 Número do Diário: 2867 Página: 961/980
13/09/2019		Decurso de Prazo Certifico e dou fé haver decorrido o prazo sem oposição das partes quanto à decisão retro. Assim sendo, remetam-se os autos ao arquivo.
13/09/2019		Arquivado Definitivamente
13/08/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/08/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
12/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0414/2019 Data da Disponibilização: 12/08/2019 Data da Publicação: 13/08/2019 Número do Diário: 2867 Página: 961/980
08/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0414/2019 Teor do ato: Vistos. Recebo os embargos de fls. 355/356 e, no mérito, dou-lhes provimento. Acolho os argumentos apresentados pela embargante quanto ao erro material, eis que patente o equívoco, pois errôneo a classe do crédito constante no dispositivo da decisão de fls. 104 para inclusão no Quadro Geral de Credores. Constou na decisão a inclusão de R$ 2.329,54, como privilegiado especial nos termos do art. 83, IV, d), da Lei nº 11.101/2005, enquanto o correto seria de R$ 2.329,54, na classe quirografária. Deste modo, altero parcialmente a parte final da decisão embargada, que passará a ter a seguinte redação: "Acolho como razões de decidir a manifestação do administrador judicial de fls. 21/25, corroborada pela cota ministerial de fls. 31/33, para determinar o valor do crédito do habilitante/impugnante no valor de R$ 2.329,54, como crédito quirografário, e R$ 465, 91 como trabalhista." No mais, permanece a decisão tal qual foi lançada nos autos. Intime-se. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Paulo Francisco dos Santos de Oliveira (OAB 214604/SP), Krikor Kaysserlian (OAB 26797/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP)
06/08/2019		Decisão Vistos. Recebo os embargos de fls. 355/356 e, no mérito, dou-lhes provimento. Acolho os argumentos apresentados pela embargante quanto ao erro material, eis que patente o equívoco, pois errôneo a classe do crédito constante no dispositivo da decisão de fls. 104 para inclusão no Quadro Geral de Credores. Constou na decisão a inclusão de R$ 2.329,54, como privilegiado especial nos termos do art. 83, IV, d), da Lei nº 11.101/2005, enquanto o correto seria de R$ 2.329,54, na classe quirografária. Deste modo, altero parcialmente a parte final da decisão embargada, que passará a ter a seguinte redação: "Acolho como razões de decidir a manifestação do administrador judicial de fls. 21/25, corroborada pela cota ministerial de fls. 31/33, para determinar o valor do crédito do habilitante/impugnante no valor de R$ 2.329,54, como crédito quirografário, e R$ 465, 91 como trabalhista." No mais, permanece a decisão tal qual foi lançada nos autos. Intime-se.
26/07/2019		Conclusos para Despacho
25/07/2019		Conclusos para Decisão
25/07/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
10/06/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
20/05/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40708009-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/05/2019 13:21
20/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0278/2019 Data da Disponibilização: 20/05/2019 Data da Publicação: 21/05/2019 Número do Diário: 2811 Página: 1070-1109
17/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0278/2019 Teor do ato: Fls. 355/356: ante os potenciais efeitos infringentes dos embargos de declaração, diga o requerente, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Paulo Francisco dos Santos de Oliveira (OAB 214604/SP), Krikor Kaysserlian (OAB 26797/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Paulo Henrique Lêdo Peixoto (OAB 310891/SP)
16/05/2019		Decisão Fls. 355/356: ante os potenciais efeitos infringentes dos embargos de declaração, diga o requerente, no prazo de 15 dias.
14/05/2019		Conclusos para Decisão
01/04/2019		Conclusos para Despacho
28/03/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40422974-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/03/2019 19:03
20/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0155/2019 Data da Disponibilização: 20/03/2019 Data da Publicação: 21/03/2019 Número do Diário: 2771 Página: 1359/1386
19/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0155/2019 Teor do ato: Fls. 351/352: retifico a decisão, de modo a que se julgue neste incidente apenas o crédito de Artbrasil Composição e Assistência Técnica em Clichês e Matrizes Ltda EPP. Passo a decidir: Acolho como razões de decidir a manifestação do administrador judicial de fls. 21/25, corroborada pela cota ministerial de fls. 31/33, para determinar o valor do crédito do habilitante/impugnante no valor de R$ 2.329,54, como privilegiado especial nos termos do art. 83, IV, d), da Lei nº 11.101/2005, e R$ 465, 91 como trabalhista. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Paulo Francisco dos Santos de Oliveira (OAB 214604/SP), Krikor Kaysserlian (OAB 26797/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Paulo Henrique Lêdo Peixoto (OAB 310891/SP)
18/03/2019		Decisão Fls. 351/352: retifico a decisão, de modo a que se julgue neste incidente apenas o crédito de Artbrasil Composição e Assistência Técnica em Clichês e Matrizes Ltda EPP. Passo a decidir: Acolho como razões de decidir a manifestação do administrador judicial de fls. 21/25, corroborada pela cota ministerial de fls. 31/33, para determinar o valor do crédito do habilitante/impugnante no valor de R$ 2.329,54, como privilegiado especial nos termos do art. 83, IV, d), da Lei nº 11.101/2005, e R$ 465, 91 como trabalhista. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas.
13/03/2019		Conclusos para Decisão
19/02/2019		Conclusos para Despacho
31/01/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40101699-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/01/2019 16:15
28/01/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0021/2019 Data da Disponibilização: 28/01/2019 Data da Publicação: 29/01/2019 Número do Diário: 2736 Página: 1204-1218
23/01/2019		Remetido ao DJE Relação: 0021/2019 Teor do ato: Fls. 1 e 35: tendo em vista que o presente incidente envolve a digitalização de dois processos distintos, declaro-o extinto para que o administrador judicial faça a digitalização individualizada dos autos. Arquivem-se, com a devida cautela. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Paulo Francisco dos Santos de Oliveira (OAB 214604/SP), Krikor Kaysserlian (OAB 26797/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Paulo Henrique Lêdo Peixoto (OAB 310891/SP)
17/12/2018		Decisão Fls. 1 e 35: tendo em vista que o presente incidente envolve a digitalização de dois processos distintos, declaro-o extinto para que o administrador judicial faça a digitalização individualizada dos autos. Arquivem-se, com a devida cautela.
06/12/2018		Conclusos para Decisão
02/04/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40365698-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/04/2018 13:27
02/04/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40365652-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/04/2018 13:24
31/01/2018		Processo Digitalizado
03/11/2017		Recebidos os Autos do Ministério Público
03/11/2017		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
10/10/2017		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 13/11/2017
10/10/2017		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Vista ao Ministério Público
28/06/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0216/2017 Data da Disponibilização: 28/06/2017 Data da Publicação: 29/06/2017 Número do Diário: Página:
27/06/2017		Remetido ao DJE Relação: 0216/2017 Teor do ato: Ciência aos interessados do parecer apresentado pelo Administrador Judicial. Advogados(s): Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Paulo Francisco dos Santos de Oliveira (OAB 214604/SP), Rodrigo Kaysserlian (OAB 182650/SP), Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Krikor Kaysserlian (OAB 26797/SP), Paulo Henrique Lêdo Peixoto (OAB 310891/SP)
13/06/2017		Ato ordinatório Ciência aos interessados do parecer apresentado pelo Administrador Judicial.
13/06/2017		Petição e Documento(s) Juntado
09/03/2017		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
16/02/2017		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado com o administrador judicial em 16/02/2017 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Joao Carlos Silveira
09/02/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0037/2017 Data da Disponibilização: 09/02/2017 Data da Publicação: 10/02/2017 Número do Diário: 2285 Página: 913 a 927
08/02/2017		Remetido ao DJE Relação: 0037/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 13/15: anote-se.No mais, ao administrador judicial para cumprimento da determinação de fls. 6. Intime-se. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Rodrigo Kaysserlian (OAB 182650/SP), Paulo Francisco dos Santos de Oliveira (OAB 214604/SP), Krikor Kaysserlian (OAB 26797/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Paulo Henrique Lêdo Peixoto (OAB 310891/SP)
31/01/2017		Decisão Vistos.Fls. 13/15: anote-se.No mais, ao administrador judicial para cumprimento da determinação de fls. 6. Intime-se.
27/04/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0136/2016 Data da Disponibilização: 27/04/2016 Data da Publicação: 28/04/2016 Número do Diário: 2103 Página:
25/04/2016		Remetido ao DJE Relação: 0136/2016 Teor do ato: Vistos. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias solicitado pelo credor, para dar integral cumprimento ao determinado nos autos, sob pena de indeferimento.Intimem-se. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Rodrigo Kaysserlian (OAB 182650/SP), Paulo Francisco dos Santos de Oliveira (OAB 214604/SP), Krikor Kaysserlian (OAB 26797/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Paulo Henrique Lêdo Peixoto (OAB 310891/SP)
25/04/2016		Recebidos os Autos da Conclusão
25/04/2016		Decisão Vistos. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias solicitado pelo credor, para dar integral cumprimento ao determinado nos autos, sob pena de indeferimento.Intimem-se.
23/03/2016		Petição Juntada
28/08/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0241/2015 Data da Disponibilização: 28/08/2015 Data da Publicação: 31/08/2015 Número do Diário: 1956 Página:
27/08/2015		Remetido ao DJE Relação: 0241/2015 Teor do ato: Vistos. Providencie o autor, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. procuração original e devidamente atualizada para o presente processo. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 1) Ao administrador judicial para conferência da documentação apresentada. 1-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 2) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, através de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). 3) Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente. 3-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 2-a. 4) Após, tornem os autos conclusos para decisão. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Rodrigo Kaysserlian (OAB 182650/SP), Paulo Francisco dos Santos de Oliveira (OAB 214604/SP), Krikor Kaysserlian (OAB 26797/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Paulo Henrique Lêdo Peixoto (OAB 310891/SP)
27/08/2015		Recebidos os Autos da Conclusão
27/08/2015		Decisão Vistos. Providencie o autor, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. procuração original e devidamente atualizada para o presente processo. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 1) Ao administrador judicial para conferência da documentação apresentada. 1-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 2) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, através de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). 3) Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente. 3-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 2-a. 4) Após, tornem os autos conclusos para decisão.
20/08/2015		Conclusos para Despacho
29/06/2015		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0121755-70.2009.8.26.0100

Data	Tipo
02/04/2018	Petições Diversas
02/04/2018	Petições Diversas
31/01/2019	Petições Diversas
28/03/2019	Petições Diversas
20/05/2019	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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