Reqte	UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) Advogado:  Izari Carlos da Silva Junior
Reqdo	Varig Logística S/A Advogada:  Sandra Regina Solla   Advogado:  Anderson Gouveia de Aquino
Adm-Terc.	ADJUD Administradores Judiciais Ltda EPP Advogado:  Krikor Kaysserlian   Advogado:  Joao Carlos Silveira   Advogado:  Luiz Gustavo Nogueira Camargo   Advogado:  Cesar Aparecido de Carvalho Horvath   RepreLeg:  Vânio César Piclker Aguiar
Fiscal	PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL - UNIÃO FEDERAL

Data		Movimento
26/03/2020		Arquivado Definitivamente
26/03/2020		Decurso de Prazo Certifico e dou fé haver decorrido o prazo sem oposição das partes quanto à decisão de fl. 27, razão pela qual remeto os presentes autos ao arquivo. Anote-se que se trata de incidente em que a União é parte e, logo, não há custas/taxas pendentes de recolhimento. Ademais, trata-se de impugnação do ano de 2016 - anterior ao portal de custas.
24/10/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41664132-4 Tipo da Petição: Petição de Ciência (Execução Fiscal) Data: 24/10/2019 16:42
18/10/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/10/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
26/03/2020		Arquivado Definitivamente
26/03/2020		Decurso de Prazo Certifico e dou fé haver decorrido o prazo sem oposição das partes quanto à decisão de fl. 27, razão pela qual remeto os presentes autos ao arquivo. Anote-se que se trata de incidente em que a União é parte e, logo, não há custas/taxas pendentes de recolhimento. Ademais, trata-se de impugnação do ano de 2016 - anterior ao portal de custas.
24/10/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41664132-4 Tipo da Petição: Petição de Ciência (Execução Fiscal) Data: 24/10/2019 16:42
18/10/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/10/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
24/09/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR015193347TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL - UNIÃO FEDERAL Diligência : 17/09/2019
07/09/2019		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
06/09/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
27/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0339/2019 Data da Disponibilização: 27/06/2019 Data da Publicação: 28/06/2019 Número do Diário: 2837 Página: 1017/1038
25/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0339/2019 Teor do ato: Vistos. Vistos. Acolho como razões de decidir a manifestação do administrador judicial de fls. 15/7, corroborada pela cota ministerial de fls. 25/6, para determinar o crédito do habilitante pelo valor de R$ 83,28, na classe dos credores tributários. Ademais, observo que eventual irresignação com esta decisão dará ensejo ao recurso de agravo de instrumento (art. 17 da Lei 11.101/2005), e não de apelação. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Intime-se. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Krikor Kaysserlian (OAB 26797/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Izari Carlos da Silva Junior (OAB 346084/SP)
19/06/2019		Decisão Vistos. Vistos. Acolho como razões de decidir a manifestação do administrador judicial de fls. 15/7, corroborada pela cota ministerial de fls. 25/6, para determinar o crédito do habilitante pelo valor de R$ 83,28, na classe dos credores tributários. Ademais, observo que eventual irresignação com esta decisão dará ensejo ao recurso de agravo de instrumento (art. 17 da Lei 11.101/2005), e não de apelação. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Intime-se.
30/04/2019		Conclusos para Despacho
09/04/2019		Parecer Juntado Nº Protocolo: WJMJ.19.40490042-7 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 09/04/2019 18:45
08/04/2019		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
28/03/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/03/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
26/12/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados
18/12/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0584/2018 Data da Disponibilização: 18/12/2018 Data da Publicação: 19/12/2018 Número do Diário: 2720 Página: 1294/1308
13/12/2018		Remetido ao DJE Relação: 0584/2018 Teor do ato: Vistos. Ciência aos interessados do parecer apresentado. Oportunamente, ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Krikor Kaysserlian (OAB 26797/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Izari Carlos da Silva Junior (OAB 346084/SP)
07/12/2018		Decisão Vistos. Ciência aos interessados do parecer apresentado. Oportunamente, ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Intime-se.
06/12/2018		Conclusos para Decisão
05/04/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40388581-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/04/2018 10:43
31/01/2018		Processo Digitalizado
22/11/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0407/2017 Data da Disponibilização: 21/11/2017 Data da Publicação: 22/11/2017 Número do Diário: 2473 Página: 954 a 982
21/11/2017		Remetido ao DJE Relação: 0407/2017 Teor do ato: Ciência às partes sobre o parecer técnico do Administrador, fls.13/15. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Krikor Kaysserlian (OAB 26797/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Izari Carlos da Silva Junior (OAB 346084/SP)
09/11/2017		Ato ordinatório Ciência às partes sobre o parecer técnico do Administrador, fls.13/15.
29/08/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Impugnação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80279 - Protocolo: FJMJ17015487381
15/08/2017		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
01/08/2017		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado com o administrador judicial em 01/08/2017 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Joao Carlos Silveira
31/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0256/2017 Data da Disponibilização: 31/07/2017 Data da Publicação: 01/08/2017 Número do Diário: 2399 Página: 923/949
28/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0256/2017 Teor do ato: Vistos.Ao administrador judicial.Intimem-se. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Rodrigo Kaysserlian (OAB 182650/SP), Krikor Kaysserlian (OAB 26797/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Izari Carlos da Silva Junior (OAB 346084/SP)
18/07/2017		Decisão Vistos.Ao administrador judicial.Intimem-se.
24/05/2017		Petição Juntada
13/02/2017		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
01/02/2017		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor com o Procurador da Fazenda Nacional em 01/02/2017 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Izari Carlos da Silva Junior
04/10/2016		Decisão
07/03/2016		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0121755-70.2009.8.26.0100

Data	Tipo
15/08/2017	Petições Diversas
05/04/2018	Petições Diversas
09/04/2019	Parecer do MP
24/10/2019	Petição de Ciência (Execução Fiscal)

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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