Reqte	Sindicato dos Aeroviários de Porto Alegre Advogada:  Alzira Dias Sirota Rotbande   Advogado:  Milton Munhoz Camargo   Advogado:  JOAO MIGUEL PALMA ANTUNES CATITA   Advogado:  AMALIA CRISTINE PAHIM COLLING
Reqdo	Varig Logística S/A Advogada:  Sandra Regina Solla   Advogado:  Anderson Gouveia de Aquino
Adm-Terc.	ADJUD Administradores Judiciais Ltda EPP Advogado:  Krikor Kaysserlian   Advogado:  Joao Carlos Silveira   Advogado:  Luiz Gustavo Nogueira Camargo   Advogado:  Cesar Aparecido de Carvalho Horvath   RepreLeg:  Vânio César Piclker Aguiar

Data		Movimento
11/10/2019		Arquivado Definitivamente
11/10/2019		Decurso de Prazo Certifico e dou fé haver decorrido o prazo sem oposição das partes quanto à decisão retro. Assim sendo, remeto os autos ao arquivo nesta data.
07/08/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/08/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
07/08/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/10/2019		Arquivado Definitivamente
11/10/2019		Decurso de Prazo Certifico e dou fé haver decorrido o prazo sem oposição das partes quanto à decisão retro. Assim sendo, remeto os autos ao arquivo nesta data.
07/08/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/08/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
07/08/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/08/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
07/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0408/2019 Data da Disponibilização: 07/08/2019 Data da Publicação: 08/08/2019 Número do Diário: 2864 Página: 1145/1162
07/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0408/2019 Data da Disponibilização: 07/08/2019 Data da Publicação: 08/08/2019 Número do Diário: 2864 Página: 1145/1162
05/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0408/2019 Teor do ato: Vistos. Ante a ausência de impugnação, acolho como razões de decidir a manifestação do administrador judicial de fls. 170/5, corroborada pela cota ministerial de fls. 181/4, para determinar o crédito do habilitante pelo valor de R$ 21.787,25, na classe trabalhista. Ademais, observo que eventual irresignação com esta decisão dará ensejo ao recurso de agravo de instrumento (art. 17 da Lei 11.101/2005), e não de apelação. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Intime-se. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Krikor Kaysserlian (OAB 26797/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Alzira Dias Sirota Rotbande (OAB 83154/SP), AMALIA CRISTINE PAHIM COLLING (OAB 66891/RS), Milton Munhoz Camargo (OAB 7815/RS), JOAO MIGUEL PALMA ANTUNES CATITA (OAB 14314/RS)
05/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0408/2019 Teor do ato: Ciência aos interessados sobre o parecer contábil apresentado pelo administrador judicial. Oportunamente, ao MP. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Krikor Kaysserlian (OAB 26797/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Alzira Dias Sirota Rotbande (OAB 83154/SP), AMALIA CRISTINE PAHIM COLLING (OAB 66891/RS), Milton Munhoz Camargo (OAB 7815/RS), JOAO MIGUEL PALMA ANTUNES CATITA (OAB 14314/RS)
31/07/2019		Decisão Vistos. Ante a ausência de impugnação, acolho como razões de decidir a manifestação do administrador judicial de fls. 170/5, corroborada pela cota ministerial de fls. 181/4, para determinar o crédito do habilitante pelo valor de R$ 21.787,25, na classe trabalhista. Ademais, observo que eventual irresignação com esta decisão dará ensejo ao recurso de agravo de instrumento (art. 17 da Lei 11.101/2005), e não de apelação. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Intime-se.
16/07/2019		Conclusos para Despacho
06/06/2019		Parecer Juntado Nº Protocolo: WJMJ.19.40824154-1 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 06/06/2019 17:10
03/06/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/06/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
06/05/2019		Remetido ao DJE para Republicação Ciência aos interessados sobre o parecer contábil apresentado pelo administrador judicial. Oportunamente, ao MP.
09/03/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
12/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0069/2019 Data da Disponibilização: 12/02/2019 Data da Publicação: 13/02/2019 Número do Diário: 2747 Página: 1495/1521
11/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0069/2019 Teor do ato: Ciência aos interessados sobre o parecer contábil apresentado pelo administrador judicial. Oportunamente, ao MP. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Krikor Kaysserlian (OAB 26797/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Alzira Dias Sirota Rotbande (OAB 83154/SP), Milton Munhoz Camargo (OAB 7815/RS)
28/01/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência aos interessados sobre o parecer contábil apresentado pelo administrador judicial. Oportunamente, ao MP.
26/01/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados
26/12/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados
19/12/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.41724747-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/12/2018 11:05
11/12/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0565/2018 Data da Disponibilização: 11/12/2018 Data da Publicação: 12/12/2018 Número do Diário: 2715 Página: 964/981
07/12/2018		Remetido ao DJE Relação: 0565/2018 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o administrador judicial, apresentando o parecer contábil. Intime-se. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Krikor Kaysserlian (OAB 26797/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Alzira Dias Sirota Rotbande (OAB 83154/SP), Milton Munhoz Camargo (OAB 7815/RS)
04/12/2018		Decisão Vistos. Manifeste-se o administrador judicial, apresentando o parecer contábil. Intime-se.
04/12/2018		Conclusos para Despacho
17/05/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40603766-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/05/2018 14:40
31/01/2018		Processo Digitalizado
23/10/2017		Petição Juntada juntada de petição
06/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0313/2017 Data da Disponibilização: 06/09/2017 Data da Publicação: 11/09/2017 Número do Diário: Página:
05/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 0313/2017 Teor do ato: Vistos.Fls: 23/24: indefiro pedido de diferimento das custas ao final do processo, uma vez que no rol de hipóteses previstas na Lei nº 11608/03, não estão inseridas as habilitações e/ou impugnações de crédito em falência. Assim, também é de entendimento do E. Tribunal de Justiça de São Paulo:CUSTAS. Diferimento do pagamento. Art. 5º, Lei 11.608/03. Inadmissibilidade, no caso, de diferimento, porque a ação proposta não consta do rol da lei. Taxatividade. Recurso desprovido.(TJ-SP - AI: 21504425620148260000 SP 2150442-56.2014.8.26.0000, Relator: Teixeira Leite, Data de Julgamento: 25/09/2014, 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, Data de Publicação: 29/09/2014).Posto isso, defiro o prazo de 5 (cinco) dias para que o autor proceda ao recolhimento das custas processuais, sob pena de indeferimento.Intime-se. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Krikor Kaysserlian (OAB 26797/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Alzira Dias Sirota Rotbande (OAB 83154/SP), Milton Munhoz Camargo (OAB 7815/RS)
01/09/2017		Decisão Vistos.Fls: 23/24: indefiro pedido de diferimento das custas ao final do processo, uma vez que no rol de hipóteses previstas na Lei nº 11608/03, não estão inseridas as habilitações e/ou impugnações de crédito em falência. Assim, também é de entendimento do E. Tribunal de Justiça de São Paulo:CUSTAS. Diferimento do pagamento. Art. 5º, Lei 11.608/03. Inadmissibilidade, no caso, de diferimento, porque a ação proposta não consta do rol da lei. Taxatividade. Recurso desprovido.(TJ-SP - AI: 21504425620148260000 SP 2150442-56.2014.8.26.0000, Relator: Teixeira Leite, Data de Julgamento: 25/09/2014, 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, Data de Publicação: 29/09/2014).Posto isso, defiro o prazo de 5 (cinco) dias para que o autor proceda ao recolhimento das custas processuais, sob pena de indeferimento.Intime-se.
31/08/2017		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
21/08/2017		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Daniel Carnio Costa
17/07/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Impugnação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80195 - Protocolo: FJMJ17013048065
11/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0053/2017 Data da Disponibilização: 11/05/2017 Data da Publicação: 12/05/2017 Número do Diário: 2344 Página: 970/1015
10/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0053/2017 Teor do ato: Vistos.Indefiro pedido de justiça gratuita pleiteado pelo impugnante. Como já explanado na súmula 481 do STJ "Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais", vez que no caso em tela não houve comprovação tácita da sua incapacidade financeira, o benefício não pode ser concedido.Intime-se. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Rodrigo Kaysserlian (OAB 182650/SP), Krikor Kaysserlian (OAB 26797/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Alzira Dias Sirota Rotbande (OAB 83154/SP), Milton Munhoz Camargo (OAB 7815/RS)
01/02/2017		Decisão Vistos.Indefiro pedido de justiça gratuita pleiteado pelo impugnante. Como já explanado na súmula 481 do STJ "Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais", vez que no caso em tela não houve comprovação tácita da sua incapacidade financeira, o benefício não pode ser concedido.Intime-se.
04/10/2016		Decisão
07/03/2016		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0121755-70.2009.8.26.0100

Data	Tipo
16/05/2017	Petições Diversas
17/05/2018	Petições Diversas
19/12/2018	Petições Diversas
06/06/2019	Parecer do MP

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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