| Reqte |
UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: Izari Carlos da Silva Junior |
| Reqdo |
Varig Logística S/A
Advogada: Sandra Regina Solla Advogado: Anderson Gouveia de Aquino |
| Adm-Terc. |
ADJUD Administradores Judiciais Ltda EPP
Advogado: Krikor Kaysserlian Advogado: Joao Carlos Silveira Advogado: Luiz Gustavo Nogueira Camargo Advogado: Cesar Aparecido de Carvalho Horvath RepreLeg: Vânio César Piclker Aguiar |
| Fiscal | PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL - UNIÃO FEDERAL |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 15/04/2021 |
Arquivado Definitivamente
|
| 15/04/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 23/12/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/01/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 19/12/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.42014609-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/12/2020 21:17 |
| 16/12/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 15/04/2021 |
Arquivado Definitivamente
|
| 15/04/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 23/12/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/01/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 19/12/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.42014609-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/12/2020 21:17 |
| 16/12/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 09/12/2020 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR216576771TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL - UNIÃO FEDERAL Diligência : 02/12/2020 |
| 26/11/2020 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 03/11/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 24/09/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 24/09/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 27/07/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/08/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 14/07/2019 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 13/07/2019 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 03/07/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 03/07/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 02/07/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 02/07/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 28/06/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0340/2019 Data da Disponibilização: 27/06/2019 Data da Publicação: 28/06/2019 Número do Diário: 2837 Página: 1038/1065 |
| 26/06/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0340/2019 Teor do ato: Vistos. Acolho como razões de decidir a manifestação do administrador judicial de fls. 16/20, corroborada pela cota ministerial de fls. 22/23, para determinar o crédito da União pelo valor de R$ 22.000,93, na classe tributária. Ademais, observo que eventual irresignação com esta decisão dará ensejo ao recurso de agravo de instrumento (art. 17 da Lei 11.101/2005), e não de apelação. Oportunamente, intime-se a Fazenda Nacional, por carta, para ciência e, após, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Intime-se. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Krikor Kaysserlian (OAB 26797/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Izari Carlos da Silva Junior (OAB 346084/SP) |
| 19/06/2019 |
Decisão
Vistos. Acolho como razões de decidir a manifestação do administrador judicial de fls. 16/20, corroborada pela cota ministerial de fls. 22/23, para determinar o crédito da União pelo valor de R$ 22.000,93, na classe tributária. Ademais, observo que eventual irresignação com esta decisão dará ensejo ao recurso de agravo de instrumento (art. 17 da Lei 11.101/2005), e não de apelação. Oportunamente, intime-se a Fazenda Nacional, por carta, para ciência e, após, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Intime-se. |
| 19/06/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 02/05/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 11/04/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40505078-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 11/04/2019 17:14 |
| 05/04/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 05/04/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 26/01/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 24/01/2019 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR938165264TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL - UNIÃO FEDERAL Diligência : 21/01/2019 |
| 16/01/2019 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 18/12/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0584/2018 Data da Disponibilização: 18/12/2018 Data da Publicação: 19/12/2018 Número do Diário: 2720 Página: 1294/1308 |
| 13/12/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0584/2018 Teor do ato: Vistos. Intime-se a União, por carta, para ciência do parecer contábil apresentado pela administradora judicial às fls. 16/17. Após, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para decisão. Intime-se. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Krikor Kaysserlian (OAB 26797/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Izari Carlos da Silva Junior (OAB 346084/SP) |
| 07/12/2018 |
Decisão
Vistos. Intime-se a União, por carta, para ciência do parecer contábil apresentado pela administradora judicial às fls. 16/17. Após, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para decisão. Intime-se. |
| 06/12/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 05/04/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40388882-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/04/2018 11:18 |
| 31/01/2018 |
Processo Digitalizado
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| 21/11/2017 |
Serventuário
MC inclusão - 21/11/2017 |
| 17/11/2017 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 01/11/2017 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 20/11/2017 |
| 27/06/2017 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 13/06/2017 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
Administrador Judicial Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Carlos Eduardo Ramos Pereda Silveira |
| 07/06/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0180/2017 Data da Disponibilização: 07/06/2017 Data da Publicação: 08/06/2017 Número do Diário: 2363 Página: 832 a 883 |
| 06/06/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0180/2017 Teor do ato: manifeste-se o Administrador Judicial sobre os documentos juntados pela União às fls. 02/04 e 09. Advogados(s): Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Izari Carlos da Silva Junior (OAB 346084/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Krikor Kaysserlian (OAB 26797/SP), Rodrigo Kaysserlian (OAB 182650/SP), Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP) |
| 31/05/2017 |
Ato ordinatório
manifeste-se o Administrador Judicial sobre os documentos juntados pela União às fls. 02/04 e 09. |
| 13/02/2017 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 01/02/2017 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
com o Procurador da Fazenda Nacional em 01/02/2017 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Izari Carlos da Silva Junior |
| 04/10/2016 |
Decisão
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| 07/03/2016 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 0121755-70.2009.8.26.0100 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 05/04/2018 |
Petições Diversas |
| 11/04/2019 |
Manifestação do MP |
| 19/12/2020 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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