Reqte	UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) Advogado:  Izari Carlos da Silva Junior
Reqdo	Varig Logística S/A Advogada:  Sandra Regina Solla   Advogado:  Anderson Gouveia de Aquino
Adm-Terc.	ADJUD Administradores Judiciais Ltda EPP Advogado:  Krikor Kaysserlian   Advogado:  Joao Carlos Silveira   Advogado:  Luiz Gustavo Nogueira Camargo   Advogado:  Cesar Aparecido de Carvalho Horvath   RepreLeg:  Vânio César Piclker Aguiar
Fiscal	PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL - UNIÃO FEDERAL

Data		Movimento
28/08/2020		Arquivado Definitivamente
28/08/2020		Decurso de Prazo Certifico e dou fé haver decorrido o prazo sem oposição das partes quanto à r. decisão de fl. 74. Anoto que o presente incidente foi instaurado pela União, logo, não há que se falar no recolhimento de custas. Assim sendo, remeto os presentes autos ao arquivo, com baixa, nesta data
09/07/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40988416-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/07/2020 17:23
28/05/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
22/05/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
28/08/2020		Arquivado Definitivamente
28/08/2020		Decurso de Prazo Certifico e dou fé haver decorrido o prazo sem oposição das partes quanto à r. decisão de fl. 74. Anoto que o presente incidente foi instaurado pela União, logo, não há que se falar no recolhimento de custas. Assim sendo, remeto os presentes autos ao arquivo, com baixa, nesta data
09/07/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40988416-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/07/2020 17:23
28/05/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
22/05/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
05/05/2020		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR158726085TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL - UNIÃO FEDERAL Diligência : 29/04/2020
16/04/2020		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
15/04/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
24/01/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados
17/09/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/09/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
13/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0476/2019 Data da Disponibilização: 13/09/2019 Data da Publicação: 16/09/2019 Número do Diário: 2891 Página: 1007/1025
11/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0476/2019 Teor do ato: Vistos. Acolho como razões de decidir a manifestação do administrador judicial de fls. 61/63, corroborada pela cota ministerial de fls. 72/73, para determinar o crédito do impugnante pelo valor de R$ 28.168,62, como crédito tributário. Ademais, observo que eventual irresignação com esta decisão dará ensejo ao recurso de agravo de instrumento (art. 17 da Lei 11.101/2005), e não de apelação. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Intime-se. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Krikor Kaysserlian (OAB 26797/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Izari Carlos da Silva Junior (OAB 346084/SP)
09/09/2019		Decisão Vistos. Acolho como razões de decidir a manifestação do administrador judicial de fls. 61/63, corroborada pela cota ministerial de fls. 72/73, para determinar o crédito do impugnante pelo valor de R$ 28.168,62, como crédito tributário. Ademais, observo que eventual irresignação com esta decisão dará ensejo ao recurso de agravo de instrumento (art. 17 da Lei 11.101/2005), e não de apelação. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Intime-se.
03/09/2019		Conclusos para Despacho
01/08/2019		Parecer Juntado Nº Protocolo: WJMJ.19.41140436-7 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 01/08/2019 17:44
29/07/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/07/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
26/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0383/2019 Data da Disponibilização: 26/07/2019 Data da Publicação: 29/07/2019 Número do Diário: 2856 Página: 972/1000
24/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0383/2019 Teor do ato: Vistos. Ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Krikor Kaysserlian (OAB 26797/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Izari Carlos da Silva Junior (OAB 346084/SP)
24/07/2019		Decisão Vistos. Ao Ministério Público. Intime-se.
23/07/2019		Conclusos para Despacho
23/07/2019		Conclusos para Decisão
29/01/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40083829-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/01/2019 14:43
31/01/2018		Processo Digitalizado
23/10/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0384/2017 Data da Disponibilização: 23/10/2017 Data da Publicação: 24/10/2017 Número do Diário: 2455 Página: 954 a 965
20/10/2017		Remetido ao DJE Relação: 0384/2017 Teor do ato: Manifestem-se as partes sobre o parecer técnico do Administrador, fls. 47/50. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Krikor Kaysserlian (OAB 26797/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Izari Carlos da Silva Junior (OAB 346084/SP)
19/10/2017		Ato ordinatório Manifestem-se as partes sobre o parecer técnico do Administrador, fls. 47/50.
25/07/2017		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
18/07/2017		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado com o administrador judicial em 18/07/2017 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Joao Carlos Silveira
18/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0237/2017 Data da Disponibilização: 18/07/2017 Data da Publicação: 19/07/2017 Número do Diário: 2390 Página: 1007/1031
17/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0237/2017 Teor do ato: Vistos.Ao administrador judicial para conferência da documentação apresentada.Intimem-se. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Rodrigo Kaysserlian (OAB 182650/SP), Krikor Kaysserlian (OAB 26797/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Izari Carlos da Silva Junior (OAB 346084/SP)
30/06/2017		Decisão Vistos.Ao administrador judicial para conferência da documentação apresentada.Intimem-se.
17/05/2017		Petição Juntada
13/02/2017		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
01/02/2017		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor com o Procurador da Fazenda Nacional em 01/02/2017 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Izari Carlos da Silva Junior
04/10/2016		Decisão
07/03/2016		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0121755-70.2009.8.26.0100

Data	Tipo
29/01/2019	Petições Diversas
01/08/2019	Parecer do MP
09/07/2020	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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