Reqte	UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) Advogado:  Izari Carlos da Silva Junior
Reqdo	Varig Logística S/A Advogada:  Sandra Regina Solla   Advogado:  Anderson Gouveia de Aquino
Adm-Terc.	ADJUD Administradores Judiciais Ltda EPP Advogado:  Krikor Kaysserlian   Advogado:  Joao Carlos Silveira   Advogado:  Luiz Gustavo Nogueira Camargo   Advogado:  Cesar Aparecido de Carvalho Horvath   RepreLeg:  Vânio César Piclker Aguiar
Fiscal	PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL - UNIÃO FEDERAL

Data		Movimento
24/06/2020		Arquivado Definitivamente
24/06/2020		Decurso de Prazo Certifico e dou fé haver decorrido o prazo sem oposição das partes quanto à r. decisão de fl. 75. Anoto que o presente incidente foi instaurado pela União, logo, não há que se falar no recolhimento de custas. Assim sendo, remeto os presentes autos ao arquivo, com baixa, nesta data.
04/11/2019		Termo de Ciência Juntado Nº Protocolo: WJMJ.19.41664175-8 Tipo da Petição: Termo de Ciência Data: 24/10/2019 16:44
18/10/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/10/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
24/06/2020		Arquivado Definitivamente
24/06/2020		Decurso de Prazo Certifico e dou fé haver decorrido o prazo sem oposição das partes quanto à r. decisão de fl. 75. Anoto que o presente incidente foi instaurado pela União, logo, não há que se falar no recolhimento de custas. Assim sendo, remeto os presentes autos ao arquivo, com baixa, nesta data.
04/11/2019		Termo de Ciência Juntado Nº Protocolo: WJMJ.19.41664175-8 Tipo da Petição: Termo de Ciência Data: 24/10/2019 16:44
18/10/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/10/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
24/09/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR015160176TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL - UNIÃO FEDERAL Diligência : 17/09/2019
07/09/2019		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
03/09/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
28/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0340/2019 Data da Disponibilização: 27/06/2019 Data da Publicação: 28/06/2019 Número do Diário: 2837 Página: 1038/1065
26/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0340/2019 Teor do ato: Vistos. Acolho como razões de decidir a manifestação do administrador judicial de fls. 62/64, corroborada pela cota ministerial de fls. 73/74, para determinar o crédito da União pelo valor de R$ 9.402,71, na classe tributária. Ademais, observo que eventual irresignação com esta decisão dará ensejo ao recurso de agravo de instrumento (art. 17 da Lei 11.101/2005), e não de apelação. Oportunamente, intime-se a Fazenda Nacional, por carta, para ciência e após, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Intime-se. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Krikor Kaysserlian (OAB 26797/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Izari Carlos da Silva Junior (OAB 346084/SP)
19/06/2019		Decisão Vistos. Acolho como razões de decidir a manifestação do administrador judicial de fls. 62/64, corroborada pela cota ministerial de fls. 73/74, para determinar o crédito da União pelo valor de R$ 9.402,71, na classe tributária. Ademais, observo que eventual irresignação com esta decisão dará ensejo ao recurso de agravo de instrumento (art. 17 da Lei 11.101/2005), e não de apelação. Oportunamente, intime-se a Fazenda Nacional, por carta, para ciência e após, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Intime-se.
19/06/2019		Conclusos para Decisão
02/05/2019		Conclusos para Despacho
11/04/2019		Parecer Juntado Nº Protocolo: WJMJ.19.40505129-6 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 11/04/2019 17:17
05/04/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/04/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
26/01/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados
16/01/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR938128655TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL - UNIÃO FEDERAL Diligência : 11/01/2019
08/01/2019		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
07/01/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
02/04/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40366796-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/04/2018 14:40
31/01/2018		Processo Digitalizado
19/10/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0373/2017 Data da Disponibilização: 19/10/2017 Data da Publicação: 20/10/2017 Número do Diário: 2453 Página: 717/739
18/10/2017		Remetido ao DJE Relação: 0373/2017 Teor do ato: manifestem-se a União e demais interessados sobre o parecer contábil apresentado pela Administrado Judicial às fls. 41/40. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Krikor Kaysserlian (OAB 26797/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Izari Carlos da Silva Junior (OAB 346084/SP)
17/10/2017		Ato ordinatório manifestem-se a União e demais interessados sobre o parecer contábil apresentado pela Administrado Judicial às fls. 41/40.
17/10/2017		Petição Juntada manifestem-se a União e demais interessados sobre o parecer contábil apresentado pela Administrado Judicial às fls. 41/40.
27/06/2017		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
13/06/2017		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Administrador Judicial Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Carlos Eduardo Ramos Pereda Silveira
07/06/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0180/2017 Data da Disponibilização: 07/06/2017 Data da Publicação: 08/06/2017 Número do Diário: 2363 Página: 832 a 883
06/06/2017		Remetido ao DJE Relação: 0180/2017 Teor do ato: manifeste-se o Administrador Judicial sobre os documentos juntados pela União às fls. 02/28 e fls. 33. Advogados(s): Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Izari Carlos da Silva Junior (OAB 346084/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Krikor Kaysserlian (OAB 26797/SP), Rodrigo Kaysserlian (OAB 182650/SP), Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP)
31/05/2017		Ato ordinatório manifeste-se o Administrador Judicial sobre os documentos juntados pela União às fls. 02/28 e fls. 33.
13/02/2017		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
01/02/2017		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor com o Procurador da Fazenda Nacional em 01/02/2017 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Izari Carlos da Silva Junior
04/10/2016		Decisão
07/03/2016		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0121755-70.2009.8.26.0100

Data	Tipo
02/04/2018	Petições Diversas
11/04/2019	Parecer do MP
24/10/2019	Termo de Ciência

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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