Reqte	UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) Advogado:  Izari Carlos da Silva Junior
Reqdo	Varig Logística S/A Advogada:  Sandra Regina Solla   Advogado:  Anderson Gouveia de Aquino
Adm-Terc.	ADJUD Administradores Judiciais Ltda EPP Advogado:  Krikor Kaysserlian   Advogado:  Joao Carlos Silveira   Advogado:  Luiz Gustavo Nogueira Camargo   Advogado:  Cesar Aparecido de Carvalho Horvath   RepreLeg:  Vânio César Piclker Aguiar
Fiscal	PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL - UNIÃO FEDERAL

Data		Movimento
25/04/2019		Arquivado Definitivamente
25/04/2019		Decurso de Prazo Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo
26/01/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados
24/01/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR938166083TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL - UNIÃO FEDERAL Diligência : 21/01/2019
15/01/2019		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
25/04/2019		Arquivado Definitivamente
25/04/2019		Decurso de Prazo Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo
26/01/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados
24/01/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR938166083TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL - UNIÃO FEDERAL Diligência : 21/01/2019
15/01/2019		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
08/01/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/01/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
26/12/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados
13/12/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0574/2018 Data da Disponibilização: 13/12/2018 Data da Publicação: 14/12/2018 Número do Diário: 2717 Página: 1082/1097
11/12/2018		Remetido ao DJE Relação: 0574/2018 Teor do ato: Vistos. Tratam-se os autos de habilitação de crédito em que a União pretende receber valores pertinentes a contribuições previdenciárias a título de INSS e custas, devidas em reclamação trabalhista, consoante certidões acostadas às fls. 04 e 05. A Administradora Judicial e o Ministério Público não se opuseram ao pedido. É o breve relatório. Decido. Acolho como razões de decidir o parecer da Administradora Judicial de fls. 30/32. Dessa forma, julgo procedente o pedido deduzido pela União Federal, determinando a inclusão do valor de R$ 26.223,56 no quadro geral de credores, classificado como crédito tributário (art. 83, III, da Lei 11.101/05). Intime-se. Oportunamente, ao arquivo. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Krikor Kaysserlian (OAB 26797/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Izari Carlos da Silva Junior (OAB 346084/SP)
06/12/2018		Decisão Vistos. Tratam-se os autos de habilitação de crédito em que a União pretende receber valores pertinentes a contribuições previdenciárias a título de INSS e custas, devidas em reclamação trabalhista, consoante certidões acostadas às fls. 04 e 05. A Administradora Judicial e o Ministério Público não se opuseram ao pedido. É o breve relatório. Decido. Acolho como razões de decidir o parecer da Administradora Judicial de fls. 30/32. Dessa forma, julgo procedente o pedido deduzido pela União Federal, determinando a inclusão do valor de R$ 26.223,56 no quadro geral de credores, classificado como crédito tributário (art. 83, III, da Lei 11.101/05). Intime-se. Oportunamente, ao arquivo.
03/12/2018		Conclusos para Decisão
17/10/2018		Parecer Juntado Nº Protocolo: WJMJ.18.41395438-0 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 17/10/2018 11:36
16/10/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/10/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
19/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0285/2018 Data da Disponibilização: 19/07/2018 Data da Publicação: 20/07/2018 Número do Diário: 2619 Página: 1108/1146
17/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0285/2018 Teor do ato: Vistos. Ciência aos interessados do parecer elaborado pelo administrador judicial. Remetam-se os autos ao Ministério Público do Estado de São Paulo. Intime-se Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Krikor Kaysserlian (OAB 26797/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Izari Carlos da Silva Junior (OAB 346084/SP)
10/07/2018		Decisão Vistos. Ciência aos interessados do parecer elaborado pelo administrador judicial. Remetam-se os autos ao Ministério Público do Estado de São Paulo. Intime-se
07/06/2018		Conclusos para Decisão
15/05/2018		Petição Juntada
05/03/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40225666-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/03/2018 11:38
31/01/2018		Processo Digitalizado
21/11/2017		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
01/11/2017		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Joao Carlos Silveira
31/10/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0389/2017 Data da Disponibilização: 31/10/2017 Data da Publicação: 01/11/2017 Número do Diário: 2461 Página: 992 a 1020
30/10/2017		Remetido ao DJE Relação: 0389/2017 Teor do ato: Vistos.Ante a manifestação da União, diga o administrador judicial, nos termos da decisão de fls. 05/06. Intime-se. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Krikor Kaysserlian (OAB 26797/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Izari Carlos da Silva Junior (OAB 346084/SP)
26/10/2017		Serventuário
25/10/2017		Decisão Vistos.Ante a manifestação da União, diga o administrador judicial, nos termos da decisão de fls. 05/06. Intime-se.
09/10/2017		Conclusos para Decisão
08/06/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0202/2017 Data da Disponibilização: 08/06/2017 Data da Publicação: 09/06/2017 Número do Diário: Página:
07/06/2017		Remetido ao DJE Relação: 0202/2017 Teor do ato: Vistos. 1) Intime-se a União para ratificar o pedido, sob pena de extinção.2) Ratificado o pedido pela União, ao administrador judicial para conferência da documentação inicial.2-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e, ao MP para parecer final.2-b) Caso seja necessária complementação, deverá o administrador judicial informá-la nos autos, intimando-se a União para complementação no prazo de 30 dias.3) Caso a União apresente a documentação complementar, deve-se proceder conforme o item 2-a.4) Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intimem-se. Advogados(s): Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Izari Carlos da Silva Junior (OAB 346084/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Krikor Kaysserlian (OAB 26797/SP), Rodrigo Kaysserlian (OAB 182650/SP), Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP)
01/06/2017		Decisão Vistos. 1) Intime-se a União para ratificar o pedido, sob pena de extinção.2) Ratificado o pedido pela União, ao administrador judicial para conferência da documentação inicial.2-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e, ao MP para parecer final.2-b) Caso seja necessária complementação, deverá o administrador judicial informá-la nos autos, intimando-se a União para complementação no prazo de 30 dias.3) Caso a União apresente a documentação complementar, deve-se proceder conforme o item 2-a.4) Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intimem-se.
12/05/2017		Petição Juntada
13/02/2017		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
01/02/2017		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor com o Procurador da Fazenda Nacional em 01/02/2017 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Izari Carlos da Silva Junior
04/10/2016		Decisão
07/03/2016		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0121755-70.2009.8.26.0100

Data	Tipo
21/11/2017	Petições Diversas
05/03/2018	Petições Diversas
17/10/2018	Parecer do MP

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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