Impugte	Marcio Lopes Oliveira Advogado:  Rafael Davi Martins Costa
Impugdo	Varig Logística S/A Advogada:  Sandra Regina Solla   Advogado:  Anderson Gouveia de Aquino
Adm-Terc.	ADJUD Administradores Judiciais Ltda EPP Advogado:  Joao Carlos Silveira   Advogado:  Luiz Gustavo Nogueira Camargo   Advogado:  Cesar Aparecido de Carvalho Horvath

Impugte	Marcio Lopes Oliveira Advogado:  Rafael Davi Martins Costa
Impugte	Rafael Davi Martins Costa Advogado:  Rafael Davi Martins Costa
Impugdo	Varig Logística S/A Advogada:  Sandra Regina Solla   Advogado:  Anderson Gouveia de Aquino
Adm-Terc.	ADJUD Administradores Judiciais Ltda EPP Advogado:  Joao Carlos Silveira   Advogado:  Luiz Gustavo Nogueira Camargo   Advogado:  Cesar Aparecido de Carvalho Horvath

Data		Movimento
13/04/2020		Arquivado Definitivamente
13/04/2020		Decurso de Prazo Certifico e dou fé haver decorrido o prazo quanto à r. decisão de inclusão, de fl. 368, agregada por aquela de fls. 377/378. Anoto que a instauração do presente incidente ocorreu no ano de 2016, logo, em momento anterior à implantação do portal de custas - de todo modo, aponto a concessão dos benefícios da justiça gratuita à fl. 343. Por fim, certifico a remessa dos presentes autos ao arquivo, com baixa, nesta data.
24/01/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados
17/09/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/09/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
13/04/2020		Arquivado Definitivamente
13/04/2020		Decurso de Prazo Certifico e dou fé haver decorrido o prazo quanto à r. decisão de inclusão, de fl. 368, agregada por aquela de fls. 377/378. Anoto que a instauração do presente incidente ocorreu no ano de 2016, logo, em momento anterior à implantação do portal de custas - de todo modo, aponto a concessão dos benefícios da justiça gratuita à fl. 343. Por fim, certifico a remessa dos presentes autos ao arquivo, com baixa, nesta data.
24/01/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados
17/09/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/09/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
13/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0476/2019 Data da Disponibilização: 13/09/2019 Data da Publicação: 16/09/2019 Número do Diário: 2891 Página: 1007/1025
11/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0476/2019 Teor do ato: Vistos. Recebo os embargos de fls. 372/373 e fls. 374/375 e, no mérito, dou-lhes provimento. Acolho os argumentos apresentados pelas embargantes quanto ao erro material, eis que patente o equívoco, pois houve omissão da divisão do crédito constante no dispositivo da decisão de fls. 368 para inclusão no Quadro Geral de Credores. Constou na decisão a inclusão de R$ 319.742,18, na classe trabalhista, enquanto o correto seria de R$ 93.300,00 na classe trabalhista e R$ 226.442,18, na classe quirografária. Deste modo, altero parcialmente a parte inicial da decisão embargada, que passará a ter a seguinte redação: "Acolho como razões de decidir a manifestação do administrador judicial de fls. 319/328, corroborada pela cota ministerial de fls. 364/366, para determinar o crédito do habilitante pelo valor de R$ 319.742,18, sendo R$ 93.300,00 na classe trabalhista e R$ 226.442,18 na classe quirografária." No mais, permanece a decisão tal qual foi lançada nos autos. Intime-se. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Rafael Davi Martins Costa (OAB 44138/RS)
10/09/2019		Decisão Vistos. Recebo os embargos de fls. 372/373 e fls. 374/375 e, no mérito, dou-lhes provimento. Acolho os argumentos apresentados pelas embargantes quanto ao erro material, eis que patente o equívoco, pois houve omissão da divisão do crédito constante no dispositivo da decisão de fls. 368 para inclusão no Quadro Geral de Credores. Constou na decisão a inclusão de R$ 319.742,18, na classe trabalhista, enquanto o correto seria de R$ 93.300,00 na classe trabalhista e R$ 226.442,18, na classe quirografária. Deste modo, altero parcialmente a parte inicial da decisão embargada, que passará a ter a seguinte redação: "Acolho como razões de decidir a manifestação do administrador judicial de fls. 319/328, corroborada pela cota ministerial de fls. 364/366, para determinar o crédito do habilitante pelo valor de R$ 319.742,18, sendo R$ 93.300,00 na classe trabalhista e R$ 226.442,18 na classe quirografária." No mais, permanece a decisão tal qual foi lançada nos autos. Intime-se.
04/09/2019		Conclusos para Despacho
05/08/2019		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJMJ.19.41158072-6 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 05/08/2019 17:59
02/08/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41145746-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/08/2019 14:34
01/08/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/08/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
31/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0396/2019 Data da Disponibilização: 31/07/2019 Data da Publicação: 01/08/2019 Número do Diário: 2859 Página: 1001/1025
30/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0396/2019 Teor do ato: Vistos. Acolho como razões de decidir a manifestação do administrador judicial de fls. 319/328, corroborada pela cota ministerial de fls. 364/366, para determinar o crédito do habilitante/impugnante pelo valor de R$ 319.742,18, na classe trabalhista. Referente aos honorários advocatícios, em favor de Rafael Davi Martins Costa, deverá ser incluso no quadro feral o valor de R$ 39.062,32. Ademais, observo que eventual irresignação com esta decisão dará ensejo ao recurso de agravo de instrumento (art. 17 da Lei 11.101/2005), e não de apelação. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Intime-se. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Rafael Davi Martins Costa (OAB 44138/RS)
30/07/2019		Decisão Vistos. Acolho como razões de decidir a manifestação do administrador judicial de fls. 319/328, corroborada pela cota ministerial de fls. 364/366, para determinar o crédito do habilitante/impugnante pelo valor de R$ 319.742,18, na classe trabalhista. Referente aos honorários advocatícios, em favor de Rafael Davi Martins Costa, deverá ser incluso no quadro feral o valor de R$ 39.062,32. Ademais, observo que eventual irresignação com esta decisão dará ensejo ao recurso de agravo de instrumento (art. 17 da Lei 11.101/2005), e não de apelação. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Intime-se.
25/07/2019		Conclusos para Despacho
29/01/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40084201-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/01/2019 15:06
31/01/2018		Processo Digitalizado
28/10/2017		Serventuário Inclusão
17/10/2017		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
11/09/2017		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 02/10/2017
16/02/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0061/2017 Data da Disponibilização: 16/02/2017 Data da Publicação: 17/02/2017 Número do Diário: 2290 Página: 1086/1103
15/02/2017		Remetido ao DJE Relação: 0061/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 53/54: ciência aos interessados. Intime-se. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Rodrigo Kaysserlian (OAB 182650/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Rafael Davi Martins Costa (OAB 44138/RS)
01/02/2017		Decisão Vistos.Fls. 53/54: ciência aos interessados. Intime-se.
12/01/2017		Petição Juntada
08/11/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0401/2016 Data da Disponibilização: 08/11/2016 Data da Publicação: 09/11/2016 Número do Diário: 2236 Página: 1105 a 112
07/11/2016		Remetido ao DJE Relação: 0401/2016 Teor do ato: Ciencia aos interessados sobre o extrato contábil apresentado pelo administrador judicial às fls. 319/328. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Rodrigo Kaysserlian (OAB 182650/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Rafael Davi Martins Costa (OAB 44138/RS)
31/10/2016		Ato ordinatório Ciencia aos interessados sobre o extrato contábil apresentado pelo administrador judicial às fls. 319/328.
31/10/2016		Petição e Documento(s) Juntado
13/10/2016		Recebidos os Autos do Advogado com o administrador judicial em 29/09/2016 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
29/09/2016		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado com o administrador judicial em 29/09/2016 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Joao Carlos Silveira
20/09/2016		Recebidos os Autos do Advogado com o administrador judicial em 01/09/2016 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
01/09/2016		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado com o administrador judicial em 01/09/2016 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Joao Carlos Silveira
25/08/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0338/2016 Data da Disponibilização: 25/08/2016 Data da Publicação: 26/08/2016 Número do Diário: 2187 Página: 950 a 961
24/08/2016		Remetido ao DJE Relação: 0338/2016 Teor do ato: Vistos. 1) Reconsidero a decisão de fls. 309/310.2) Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Anote-se.3) Ao administrador judicial para conferência da documentação apresentada.3-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 4) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, através de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). 5) Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente. 5-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 3-a. 6) Após, tornem os autos conclusos para decisão.Intimem-se. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Rodrigo Kaysserlian (OAB 182650/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Rafael Davi Martins Costa (OAB 44138/RS)
22/08/2016		Decisão Vistos. 1) Reconsidero a decisão de fls. 309/310.2) Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Anote-se.3) Ao administrador judicial para conferência da documentação apresentada.3-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 4) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, através de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). 5) Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente. 5-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 3-a. 6) Após, tornem os autos conclusos para decisão.Intimem-se.
21/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0223/2016 Data da Disponibilização: 21/06/2016 Data da Publicação: 22/06/2016 Número do Diário: 2140 Página: 882/909
20/06/2016		Remetido ao DJE Relação: 0223/2016 Teor do ato: Vistos.1) Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Anote-se.2) Em seguida, à recuperanda para manifestação e eventual juntada de documentos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.3) Após, ao administrador judicial para conferência da documentação apresentada.3-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 4) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, através de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). 5) Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente. 5-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 3-a. 6) Após, tornem os autos conclusos para decisão.Intimem-se.São Paulo, . Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Rodrigo Kaysserlian (OAB 182650/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Rafael Davi Martins Costa (OAB 44138/RS)
20/06/2016		Decisão Vistos.1) Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Anote-se.2) Em seguida, à recuperanda para manifestação e eventual juntada de documentos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.3) Após, ao administrador judicial para conferência da documentação apresentada.3-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 4) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, através de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). 5) Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente. 5-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 3-a. 6) Após, tornem os autos conclusos para decisão.Intimem-se.São Paulo, .
23/05/2016		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0121755-70.2009.8.26.0100

Data	Tipo
29/01/2019	Petições Diversas
02/08/2019	Petições Diversas
05/08/2019	Embargos de Declaração

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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