Impugte	Jorge Luiz dos Santos Pedreira Advogada:  Magna Karine de Sá Oliveira e Oliveira
Impugdo	Varig Logística S/A Advogada:  Sandra Regina Solla   Advogado:  Anderson Gouveia de Aquino
Adm-Terc.	ADJUD Administradores Judiciais Ltda EPP Advogado:  Joao Carlos Silveira   Advogado:  Luiz Gustavo Nogueira Camargo   Advogado:  Cesar Aparecido de Carvalho Horvath

Data		Movimento
11/10/2019		Arquivado Definitivamente
11/10/2019		Decurso de Prazo Certifico e dou fé haver decorrido o prazo sem oposição das partes quanto à decisão retro. Assim sendo, remeto os autos ao arquivo nesta data.
21/08/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/08/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público
14/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0141/2019 Data da Disponibilização: 14/03/2019 Data da Publicação: 15/03/2019 Número do Diário: 2767 Página: 941-992
11/10/2019		Arquivado Definitivamente
11/10/2019		Decurso de Prazo Certifico e dou fé haver decorrido o prazo sem oposição das partes quanto à decisão retro. Assim sendo, remeto os autos ao arquivo nesta data.
21/08/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/08/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público
14/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0141/2019 Data da Disponibilização: 14/03/2019 Data da Publicação: 15/03/2019 Número do Diário: 2767 Página: 941-992
14/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0141/2019 Data da Disponibilização: 14/03/2019 Data da Publicação: 15/03/2019 Número do Diário: 2767 Página: 941-992
13/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0141/2019 Teor do ato: Vistos. Acolho como razões de decidir a manifestação do administrador judicial de fls. 44/45, corroborada pela cota ministerial de fls. 37/38 e 47, para determinar o crédito do habilitante pelos valores de R$ 93.300,00, na classe trabalhista, e R$ 55.089,08, na classe quirografária. Ademais, observo que eventual irresignação com esta decisão dará ensejo ao recurso de agravo de instrumento (art. 17 da Lei 11.101/2005), e não de apelação. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Intime-se. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Magna Karine de Sá Oliveira e Oliveira (OAB 138890/RJ)
13/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0141/2019 Teor do ato: Vistos.Ante os esclarecimentos prestados, tornem os autos ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Magna Karine de Sá Oliveira e Oliveira (OAB 138890/RJ)
11/03/2019		Decisão Vistos. Acolho como razões de decidir a manifestação do administrador judicial de fls. 44/45, corroborada pela cota ministerial de fls. 37/38 e 47, para determinar o crédito do habilitante pelos valores de R$ 93.300,00, na classe trabalhista, e R$ 55.089,08, na classe quirografária. Ademais, observo que eventual irresignação com esta decisão dará ensejo ao recurso de agravo de instrumento (art. 17 da Lei 11.101/2005), e não de apelação. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Intime-se.
09/03/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
01/03/2019		Conclusos para Decisão
18/02/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40206301-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 18/02/2019 17:23
18/02/2019		Conclusos para Despacho
15/02/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40193823-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/02/2019 14:17
14/02/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/02/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
14/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0079/2019 Data da Disponibilização: 14/02/2019 Data da Publicação: 15/02/2019 Número do Diário: 2749 Página: 1082/1099
13/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0079/2019 Teor do ato: Reitero a decisão de fl. 48. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Magna Karine de Sá Oliveira e Oliveira (OAB 138890/RJ)
07/02/2019		Decisão Reitero a decisão de fl. 48.
06/02/2019		Conclusos para Decisão
29/01/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40085089-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/01/2019 16:03
26/01/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados
22/01/2019		Conclusos para Despacho
26/12/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados
17/12/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.41714679-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 17/12/2018 19:38
07/12/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/12/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
07/12/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0558/2018 Data da Disponibilização: 07/12/2018 Data da Publicação: 10/12/2018 Número do Diário: 2713 Página: 1117-1134
06/12/2018		Remetido ao DJE Relação: 0558/2018 Teor do ato: Vistos. Em reiteração à decisão de fls. 35, remetam-se os autos ao Ministério Público do Estado de São Paulo. Após, tornem conclusos para decisão. Intime-se. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Magna Karine de Sá Oliveira e Oliveira (OAB 138890/RJ)
03/12/2018		Decisão Vistos. Em reiteração à decisão de fls. 35, remetam-se os autos ao Ministério Público do Estado de São Paulo. Após, tornem conclusos para decisão. Intime-se.
03/12/2018		Conclusos para Decisão
27/06/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40807505-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/06/2018 09:51
31/01/2018		Processo Digitalizado
01/11/2017		Serventuário Inclusão
10/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0267/2017 Data da Disponibilização: 10/08/2017 Data da Publicação: 11/08/2017 Número do Diário: 2407 Página: 872/891
09/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0267/2017 Teor do ato: Vistos.Ciência às partes e aos interessados acerca da petição do administrador judicial e da cota ministerial (fls. 40/41 e 43, respectivamente). Após, tornem os autos à conclusão. Intime-se. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Rodrigo Kaysserlian (OAB 182650/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Magna Karine de Sá Oliveira e Oliveira (OAB 138890/RJ)
01/08/2017		Decisão Vistos.Ciência às partes e aos interessados acerca da petição do administrador judicial e da cota ministerial (fls. 40/41 e 43, respectivamente). Após, tornem os autos à conclusão. Intime-se.
01/08/2017		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
26/07/2017		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 16/08/2017
25/07/2017		Decisão Vistos.Ante os esclarecimentos prestados, tornem os autos ao Ministério Público. Intime-se.
13/07/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80188 - Protocolo: FJMJ17011983145
31/03/2017		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
27/03/2017		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado com o administrador judicial em 27/03/2017 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Joao Carlos Silveira
22/03/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0129/2017 Data da Disponibilização: 22/03/2017 Data da Publicação: 23/03/2017 Número do Diário: 2312 Página: 759/780
21/03/2017		Remetido ao DJE Relação: 0129/2017 Teor do ato: Vistos.Esclareça o administrador judicial o requerido pelo MP. Intime-se. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Rodrigo Kaysserlian (OAB 182650/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Magna Karine de Sá Oliveira e Oliveira (OAB 138890/RJ)
20/03/2017		Decisão Vistos.Esclareça o administrador judicial o requerido pelo MP. Intime-se.
10/03/2017		Conclusos para Decisão
10/03/2017		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
07/03/2017		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 04/04/2017
27/01/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0003/2017 Data da Disponibilização: 27/01/2017 Data da Publicação: 30/01/2017 Número do Diário: 2276 Página: 1178/1197
26/01/2017		Remetido ao DJE Relação: 0003/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 16/30: ciência aos interessados e ao Ministério Público.Intime-se. Advogados(s): Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Magna Karine de Sá Oliveira e Oliveira (OAB 138890/RJ), Rodrigo Kaysserlian (OAB 182650/SP), Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP)
13/01/2017		Decisão Vistos.Fls. 16/30: ciência aos interessados e ao Ministério Público.Intime-se.
22/08/2016		Recebidos os Autos do Advogado com o administrador judicial em 04/07/2016 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
04/07/2016		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado com o administrador judicial em 04/07/2016 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Joao Carlos Silveira
23/06/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
23/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0228/2016 Data da Disponibilização: 23/06/2016 Data da Publicação: 24/06/2016 Número do Diário: 2142 Página: 748/765
22/06/2016		Remetido ao DJE Relação: 0228/2016 Teor do ato: Vistos.1) À recuperanda para manifestação e eventual juntada de documentos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.2) Após, ao administrador judicial para conferência da documentação inicial.2-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e, ao MP para parecer final.2-b) Caso seja necessária complementação, deverá o administrador judicial informá-la nos autos, intimando-se a União para complementação no prazo de 30 dias.3) Caso a União apresente a documentação complementar, deve-se proceder conforme o item 2-a.4) Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intimem-se. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Rodrigo Kaysserlian (OAB 182650/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Magna Karine de Sá Oliveira e Oliveira (OAB 138890/RJ)
21/06/2016		Decisão Vistos.1) À recuperanda para manifestação e eventual juntada de documentos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.2) Após, ao administrador judicial para conferência da documentação inicial.2-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e, ao MP para parecer final.2-b) Caso seja necessária complementação, deverá o administrador judicial informá-la nos autos, intimando-se a União para complementação no prazo de 30 dias.3) Caso a União apresente a documentação complementar, deve-se proceder conforme o item 2-a.4) Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intimem-se.
24/05/2016		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0121755-70.2009.8.26.0100

Data	Tipo
31/03/2017	Petições Diversas
27/06/2018	Petições Diversas
17/12/2018	Manifestação do MP
29/01/2019	Petições Diversas
15/02/2019	Petições Diversas
18/02/2019	Manifestação do MP

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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