| Impugte | União Federal - PRFN |
| Impugdo |
Varig Logística S/A
Advogada: Sandra Regina Solla Advogado: Anderson Gouveia de Aquino |
| Adm-Terc. |
ADJUD Administradores Judiciais Ltda EPP
Advogado: Joao Carlos Silveira Advogado: Luiz Gustavo Nogueira Camargo Advogado: Cesar Aparecido de Carvalho Horvath |
| Fiscal | PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL - UNIÃO FEDERAL |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 30/08/2023 |
Arquivado Definitivamente
|
| 30/08/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 30/08/2023 |
Expedição de documento
Prazo decorrido |
| 27/06/2023 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 26/06/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.41237623-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/06/2023 19:06 |
| 30/08/2023 |
Arquivado Definitivamente
|
| 30/08/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 30/08/2023 |
Expedição de documento
Prazo decorrido |
| 27/06/2023 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 26/06/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.41237623-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/06/2023 19:06 |
| 19/06/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 19/06/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 16/06/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 16/06/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista à Fazenda Pública. |
| 15/06/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0966/2023 Data da Publicação: 16/06/2023 Número do Diário: 3757 |
| 14/06/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0966/2023 Teor do ato: À vista dos pareceres totalmente convergentes do AJ (fls. 501/503) e do MP (fls. 515) - os quais adoto como razões de decidir, ante a possibilidade e constitucionalidade da fundamentação per relationem - julgo parcialmente procedente a presente habilitação, extinguindo o feito com julgamento de mérito (art. 487, I do CPC), e determino a inclusão do crédito em questão no quadro geral de credores, observando a classe e os valores apontados nos referidos pareceres. Int. Oportunamente, ao arquivo. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP) |
| 13/06/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
À vista dos pareceres totalmente convergentes do AJ (fls. 501/503) e do MP (fls. 515) - os quais adoto como razões de decidir, ante a possibilidade e constitucionalidade da fundamentação per relationem - julgo parcialmente procedente a presente habilitação, extinguindo o feito com julgamento de mérito (art. 487, I do CPC), e determino a inclusão do crédito em questão no quadro geral de credores, observando a classe e os valores apontados nos referidos pareceres. Int. Oportunamente, ao arquivo. |
| 01/06/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 18/05/2023 |
Parecer Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.23.40943676-6 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 18/05/2023 18:57 |
| 17/05/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 17/05/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 17/05/2023 |
Termo de Ciência Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.23.40435345-5 Tipo da Petição: Termo de Ciência Data: 13/03/2023 11:59 |
| 10/03/2023 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 27/02/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 27/02/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 24/02/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista à Fazenda Pública. |
| 17/02/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0273/2023 Data da Publicação: 22/02/2023 Número do Diário: 3681 |
| 16/02/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0273/2023 Teor do ato: Ciência aos interessados acerca do parecer apresentado pela Administradora Judicial. Intime-se a União via portal eletrônico. Oportunamente, vista ao MP. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP) |
| 15/02/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência aos interessados acerca do parecer apresentado pela Administradora Judicial. Intime-se a União via portal eletrônico. Oportunamente, vista ao MP. |
| 31/01/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.40132935-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/01/2023 16:23 |
| 24/01/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0088/2023 Data da Publicação: 26/01/2023 Número do Diário: 3664 |
| 23/01/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0088/2023 Teor do ato: Manifeste-se o Administrador Judicial nos termos da cota ministerial. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP) |
| 20/01/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se o Administrador Judicial nos termos da cota ministerial. |
| 12/01/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0001/2023 Data da Publicação: 13/01/2023 Número do Diário: 3656 |
| 11/01/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0001/2023 Teor do ato: Vistos. Ao MP. Intime-se. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP) |
| 16/12/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.42277873-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 16/12/2022 18:28 |
| 16/12/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 16/12/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Ao MP. Intime-se. |
| 15/12/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 21/11/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.42080272-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/11/2022 18:18 |
| 09/11/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1892/2022 Data da Publicação: 10/11/2022 Número do Diário: 3627 |
| 08/11/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 1892/2022 Teor do ato: Ao Administrador Judicial para parecer. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP) |
| 07/11/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ao Administrador Judicial para parecer. |
| 27/09/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41715049-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/09/2022 16:59 |
| 19/09/2022 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 08/09/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 08/09/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista à Fazenda Pública. |
| 05/09/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1484/2022 Data da Publicação: 06/09/2022 Número do Diário: 3584 |
| 02/09/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 1484/2022 Teor do ato: Ciência aos interessados acerca do parecer do Administrador Judicial. Intime-se a União, via portal eletrônico. Oportunamente, vista ao Ministério Público. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP) |
| 01/09/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência aos interessados acerca do parecer do Administrador Judicial. Intime-se a União, via portal eletrônico. Oportunamente, vista ao Ministério Público. |
| 26/07/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41260713-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/07/2022 14:28 |
| 15/07/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1156/2022 Data da Publicação: 18/07/2022 Número do Diário: 3548 |
| 14/07/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 1156/2022 Teor do ato: Fls. 407/410: manifeste-se o Administrador Judicial. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP) |
| 13/07/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 407/410: manifeste-se o Administrador Judicial. |
| 26/05/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.40864772-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/05/2022 15:44 |
| 14/05/2022 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 03/05/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 03/05/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista à Fazenda Pública. |
| 13/09/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista à Fazenda Pública. |
| 13/09/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1217/2021 Data da Disponibilização: 13/09/2021 Data da Publicação: 14/09/2021 Número do Diário: 3359 Página: 1019-1023 |
| 10/09/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 1217/2021 Teor do ato: Vistos. Intime-se a União, a fim de que atenda às solicitações do Administrador Judicial. Intime-se. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP) |
| 08/09/2021 |
Decisão
Vistos. Intime-se a União, a fim de que atenda às solicitações do Administrador Judicial. Intime-se. |
| 08/09/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 19/07/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.41167908-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/07/2021 16:13 |
| 08/07/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0876/2021 Data da Disponibilização: 08/07/2021 Data da Publicação: 12/07/2021 Número do Diário: 3315 Página: 936-942 |
| 06/07/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0876/2021 Teor do ato: À administradora judicial, nos termos da cota ministerial. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP) |
| 05/07/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
À administradora judicial, nos termos da cota ministerial. |
| 16/06/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.40967347-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 16/06/2021 11:52 |
| 11/06/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 11/06/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 11/06/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0753/2021 Data da Disponibilização: 11/06/2021 Data da Publicação: 14/06/2021 Número do Diário: 3296 Página: 894-904 |
| 10/06/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0753/2021 Teor do ato: Vistos. Acolho os aclaratórios, ante a existência de erro material, e anulo a decisão embargada. Tornem ao MP. Intime-se. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP) |
| 09/06/2021 |
Decisão
Vistos. Acolho os aclaratórios, ante a existência de erro material, e anulo a decisão embargada. Tornem ao MP. Intime-se. |
| 22/04/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 08/04/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 17/03/2021 |
Embargos de Declaração Juntados
Nº Protocolo: WJMJ.21.40409921-2 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 17/03/2021 14:46 |
| 03/03/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 03/03/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista à Fazenda Pública. |
| 23/12/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/01/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 16/12/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/01/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 06/10/2020 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 06/10/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 06/10/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1279/2020 Data da Disponibilização: 06/10/2020 Data da Publicação: 07/10/2020 Número do Diário: 3142 Página: 1108-1117 |
| 05/10/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 1279/2020 Teor do ato: Vistos... À vista dos pareceres totalmente convergentes do Administrador Judicial e Ministério Público, os quais adoto como razões de decidir, determino a inclusão do crédito em questão nos autos no quadro geral de credores, na classe e valores indicados nos referidos pareceres. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos com as devidas cautelas. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Izari Carlos da Silva Junior (OAB 346084/SP) |
| 02/10/2020 |
Decisão
Vistos... À vista dos pareceres totalmente convergentes do Administrador Judicial e Ministério Público, os quais adoto como razões de decidir, determino a inclusão do crédito em questão nos autos no quadro geral de credores, na classe e valores indicados nos referidos pareceres. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos com as devidas cautelas. |
| 25/08/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 14/08/2020 |
Parecer Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.20.41237360-2 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 14/08/2020 20:44 |
| 11/08/2020 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 11/08/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 11/08/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0897/2020 Data da Disponibilização: 11/08/2020 Data da Publicação: 12/08/2020 Número do Diário: 3103 Página: 1143-1154 |
| 07/08/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0897/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 282/367: Nova vista ao Ministério Público. Após, tornem-se os autos conclusos. Intime-se. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Izari Carlos da Silva Junior (OAB 346084/SP) |
| 03/08/2020 |
Decisão
Vistos. Fls. 282/367: Nova vista ao Ministério Público. Após, tornem-se os autos conclusos. Intime-se. |
| 24/07/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.41091204-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/07/2020 18:17 |
| 21/07/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 19/06/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.40850435-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 19/06/2020 13:12 |
| 18/06/2020 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 18/06/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 08/04/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0176/2020 Data da Disponibilização: 08/04/2020 Data da Publicação: 13/04/2020 Número do Diário: 3022 Página: 986/997 |
| 06/04/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0176/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 276: Ciência ao Ministério Público sobre a falta de manifestação da União. Intime-se. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Izari Carlos da Silva Junior (OAB 346084/SP) |
| 01/04/2020 |
Decisão
Vistos. Fls. 276: Ciência ao Ministério Público sobre a falta de manifestação da União. Intime-se. |
| 12/03/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/02/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 24/01/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 03/01/2020 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR095438015TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL - UNIÃO FEDERAL Diligência : 27/12/2019 |
| 19/12/2019 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 02/12/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0632/2019 Data da Disponibilização: 02/12/2019 Data da Publicação: 03/12/2019 Número do Diário: 2944 Página: 1125-1146 |
| 29/11/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0632/2019 Teor do ato: Vistos. Fl. 271: atenda-se, emitindo mandado de intimação à União. Intime-se. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Izari Carlos da Silva Junior (OAB 346084/SP) |
| 22/11/2019 |
Decisão
Vistos. Fl. 271: atenda-se, emitindo mandado de intimação à União. Intime-se. |
| 19/11/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/10/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.41611921-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 16/10/2019 17:57 |
| 16/10/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 16/10/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 27/09/2019 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR015150284TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL - UNIÃO FEDERAL Diligência : 23/09/2019 |
| 02/09/2019 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 02/09/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 28/03/2019 |
Recebidos os Autos da Assistente Social
|
| 30/11/2018 |
Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço Social
|
| 04/04/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40381467-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/04/2018 10:48 |
| 31/01/2018 |
Processo Digitalizado
|
| 31/08/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0293/2017 Data da Disponibilização: 30/08/2017 Data da Publicação: 31/08/2017 Número do Diário: 2422 Página: 975/1011 |
| 30/08/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0293/2017 Teor do ato: manifestem-se os interessados sobre a petição da Administradora Judicial de fls. 173/177. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Izari Carlos da Silva Junior (OAB 346084/SP) |
| 24/08/2017 |
Ato ordinatório
manifestem-se os interessados sobre a petição da Administradora Judicial de fls. 173/177. |
| 04/04/2017 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 10/03/2017 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
administrador Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Joao Carlos Silveira |
| 24/02/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0077/2017 Data da Disponibilização: 24/02/2017 Data da Publicação: 01/03/2017 Número do Diário: 2296 Página: 907 a 922 |
| 23/02/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0077/2017 Teor do ato: Vistos.Tornem os autos ao Administrador Judicial, ante a manifestação do Ministério Público às fls. 165/168.Intime-se. Advogados(s): Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Izari Carlos da Silva Junior (OAB 346084/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Rodrigo Kaysserlian (OAB 182650/SP), Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP) |
| 15/02/2017 |
Decisão
Vistos.Tornem os autos ao Administrador Judicial, ante a manifestação do Ministério Público às fls. 165/168.Intime-se. |
| 03/02/2017 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 19/01/2017 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 02/02/2017 |
| 14/12/2016 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 07/12/2016 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: IZARI CARLOS DA SILVA JUNIOR |
| 05/12/2016 |
Decisão
Vistos.Informe a União o solicitado pelo Ministério Público. Intime-se. |
| 30/11/2016 |
Conclusos para Decisão
|
| 30/11/2016 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 25/11/2016 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 27/01/2017 |
| 07/10/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0378/2016 Data da Disponibilização: 07/10/2016 Data da Publicação: 10/10/2016 Número do Diário: 2217 Página: |
| 06/10/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0378/2016 Teor do ato: Ciência aos interessados sobre o parecer e extrato contábil apresentado pelo administrador judicial. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Rodrigo Kaysserlian (OAB 182650/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Izari Carlos da Silva Junior (OAB 346084/SP) |
| 05/10/2016 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 28/09/2016 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Izari Carlos da Silva Júnior |
| 26/09/2016 |
Ato ordinatório
Ciência aos interessados sobre o parecer e extrato contábil apresentado pelo administrador judicial. |
| 13/07/2016 |
Recebidos os Autos do Advogado
com o administrador judicial em 04/07/2016 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 04/07/2016 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
com o administrador judicial em 04/07/2016 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Joao Carlos Silveira |
| 21/06/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0223/2016 Data da Disponibilização: 21/06/2016 Data da Publicação: 22/06/2016 Número do Diário: 2140 Página: 882/909 |
| 20/06/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0223/2016 Teor do ato: Vistos.1) À falida para manifestação e eventual juntada de documentos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.2) Após, ao administrador judicial para conferência da documentação inicial.2-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e, ao MP para parecer final.2-b) Caso seja necessária complementação, deverá o administrador judicial informá-la nos autos, intimando-se a União para complementação no prazo de 30 dias.3) Caso a União apresente a documentação complementar, deve-se proceder conforme o item 2-a.4) Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intimem-se. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Rodrigo Kaysserlian (OAB 182650/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Izari Carlos da Silva Junior (OAB 346084/SP) |
| 20/06/2016 |
Decisão
Vistos.1) À falida para manifestação e eventual juntada de documentos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.2) Após, ao administrador judicial para conferência da documentação inicial.2-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e, ao MP para parecer final.2-b) Caso seja necessária complementação, deverá o administrador judicial informá-la nos autos, intimando-se a União para complementação no prazo de 30 dias.3) Caso a União apresente a documentação complementar, deve-se proceder conforme o item 2-a.4) Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intimem-se. |
| 01/06/2016 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 0121755-70.2009.8.26.0100 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 04/04/2018 |
Petições Diversas |
| 16/10/2019 |
Manifestação do MP |
| 19/06/2020 |
Manifestação do MP |
| 24/07/2020 |
Petições Diversas |
| 14/08/2020 |
Parecer do MP |
| 17/03/2021 |
Embargos de Declaração |
| 16/06/2021 |
Manifestação do MP |
| 19/07/2021 |
Petições Diversas |
| 26/05/2022 |
Petição Intermediária |
| 25/07/2022 |
Petições Diversas |
| 27/09/2022 |
Petições Diversas |
| 21/11/2022 |
Petições Diversas |
| 16/12/2022 |
Manifestação do MP |
| 31/01/2023 |
Petições Diversas |
| 13/03/2023 |
Termo de Ciência |
| 18/05/2023 |
Parecer do MP |
| 26/06/2023 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |