Reqte	Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado:  Izari Carlos da Silva Junior
Reqdo	Varig Logística S/A Advogada:  Sandra Regina Solla   Advogado:  Anderson Gouveia de Aquino
Adm-Terc.	ADJUD Administradores Judiciais Ltda EPP Advogado:  Joao Carlos Silveira   Advogado:  Luiz Gustavo Nogueira Camargo   Advogado:  Cesar Aparecido de Carvalho Horvath   RepreLeg:  Vânio César Piclker Aguiar

Data		Movimento
03/04/2020		Arquivado Definitivamente
03/04/2020		Decurso de Prazo Certifico e dou fé haver decorrido o prazo sem oposição das partes quanto à r. decisão de inclusão, de fl. 43, razão pela qual remeto os presentes autos ao arquivo, com baixa, nesta data. Anoto tratar-se de incidente instaurado em momento anterior à implantação do portal de custas, além do fato de a União ser parte, logo, não há recolhimento de custas ou taxas.
23/10/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/10/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
23/10/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/04/2020		Arquivado Definitivamente
03/04/2020		Decurso de Prazo Certifico e dou fé haver decorrido o prazo sem oposição das partes quanto à r. decisão de inclusão, de fl. 43, razão pela qual remeto os presentes autos ao arquivo, com baixa, nesta data. Anoto tratar-se de incidente instaurado em momento anterior à implantação do portal de custas, além do fato de a União ser parte, logo, não há recolhimento de custas ou taxas.
23/10/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/10/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
23/10/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/10/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
09/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0520/2019 Data da Disponibilização: 09/10/2019 Data da Publicação: 10/10/2019 Número do Diário: 2909 Página: 1087/1121
07/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0520/2019 Teor do ato: Vistos. Acolho como razões de decidir a manifestação do administrador judicial de fls. 29/31, corroborada pela cota ministerial de fls. 40/41, para determinar o crédito do habilitante pelo valor de R$ 31.454,32, na classe de crédito tributário. . Ademais, observo que eventual irresignação com esta decisão dará ensejo ao recurso de agravo de instrumento (art. 17 da Lei 11.101/2005), e não de apelação. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Intime-se. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Izari Carlos da Silva Junior (OAB 346084/SP)
02/10/2019		Decisão Vistos. Acolho como razões de decidir a manifestação do administrador judicial de fls. 29/31, corroborada pela cota ministerial de fls. 40/41, para determinar o crédito do habilitante pelo valor de R$ 31.454,32, na classe de crédito tributário. . Ademais, observo que eventual irresignação com esta decisão dará ensejo ao recurso de agravo de instrumento (art. 17 da Lei 11.101/2005), e não de apelação. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Intime-se.
20/09/2019		Conclusos para Despacho
26/08/2019		Parecer Juntado Nº Protocolo: WJMJ.19.41287187-2 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 26/08/2019 17:06
21/08/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/08/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
28/03/2019		Recebidos os Autos da Assistente Social
30/11/2018		Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço Social
07/03/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40242669-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/03/2018 14:14
31/01/2018		Processo Digitalizado
04/10/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0345/2017 Data da Disponibilização: 04/10/2017 Data da Publicação: 05/10/2017 Número do Diário: Página:
03/10/2017		Remetido ao DJE Relação: 0345/2017 Teor do ato: Ciência aos interessados acerca do parecer do Senhor Administrador Judicial em fls. 27 a 33 Advogados(s): Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Izari Carlos da Silva Junior (OAB 346084/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP)
12/09/2017		Ato ordinatório Ciência aos interessados acerca do parecer do Senhor Administrador Judicial em fls. 27 a 33
22/08/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Impugnação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80269 - Protocolo: FJMJ17015487424
15/08/2017		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
01/08/2017		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado com o administrador judicial em 01/08/2017 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Joao Carlos Silveira
31/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0256/2017 Data da Disponibilização: 31/07/2017 Data da Publicação: 01/08/2017 Número do Diário: 2399 Página: 923/949
28/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0256/2017 Teor do ato: De acordo com a decisão de fls. 16, item 2: "(Ratificado pela União), ao Administrador Judicial para conferência da documentação inicial. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Izari Carlos da Silva Junior (OAB 346084/SP)
11/07/2017		Ato ordinatório De acordo com a decisão de fls. 16, item 2: "(Ratificado pela União), ao Administrador Judicial para conferência da documentação inicial.
05/04/2017		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
29/03/2017		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Izari Carlos da Silva Junior
28/03/2017		Decisão Vistos.Certidão supra: cumpra a União o determinado às fls. 16.Intime-se.
13/02/2017		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
01/02/2017		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor com o Procurador da Fazenda Nacional em 01/02/2017 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Izari Carlos da Silva Junior
04/10/2016		Decisão
06/07/2016		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0121755-70.2009.8.26.0100

Data	Tipo
15/08/2017	Petições Diversas
07/03/2018	Petições Diversas
26/08/2019	Parecer do MP

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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