Reqte	Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado:  Izari Carlos da Silva Junior
Reqdo	Varig Logística S/A Advogada:  Sandra Regina Solla   Advogado:  Anderson Gouveia de Aquino
Adm-Terc.	ADJUD Administradores Judiciais Ltda EPP Advogado:  Joao Carlos Silveira   Advogado:  Luiz Gustavo Nogueira Camargo   Advogado:  Cesar Aparecido de Carvalho Horvath   RepreLeg:  Vânio César Piclker Aguiar
Fiscal	PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL - UNIÃO FEDERAL

Data		Movimento
28/08/2020		Arquivado Definitivamente
28/08/2020		Decurso de Prazo Certifico e dou fé haver decorrido o prazo sem oposição das partes quanto à r. decisão de fl. 24. Anoto que o presente incidente foi instaurado pelo INSS, logo, não há que se falar no recolhimento de custas. Assim sendo, remeto os presentes autos ao arquivo, com baixa, nesta data.
15/06/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40814852-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/06/2020 16:36
28/05/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
22/05/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
28/08/2020		Arquivado Definitivamente
28/08/2020		Decurso de Prazo Certifico e dou fé haver decorrido o prazo sem oposição das partes quanto à r. decisão de fl. 24. Anoto que o presente incidente foi instaurado pelo INSS, logo, não há que se falar no recolhimento de custas. Assim sendo, remeto os presentes autos ao arquivo, com baixa, nesta data.
15/06/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40814852-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/06/2020 16:36
28/05/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
22/05/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
05/05/2020		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR158726885TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL - UNIÃO FEDERAL Diligência : 29/04/2020
16/04/2020		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
15/04/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
24/01/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados
06/09/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
06/09/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
27/07/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados
19/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0329/2019 Data da Disponibilização: 19/06/2019 Data da Publicação: 24/06/2019 Número do Diário: 2833 Página: 1310/1342
17/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0329/2019 Teor do ato: Declaro a presente impugnação de crédito extinta, sem julgamento de mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC pelo fato de o crédito em questão não ser detido pela União frente à Varig Logística S.A., não possuindo assim legitimidade para cobrar o valor da falida. Noto que a falência de Varig S.A. está sendo processada na capital do estado do Rio de Janeiro. Arquivem-se os autos. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Izari Carlos da Silva Junior (OAB 346084/SP)
13/06/2019		Decisão Declaro a presente impugnação de crédito extinta, sem julgamento de mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC pelo fato de o crédito em questão não ser detido pela União frente à Varig Logística S.A., não possuindo assim legitimidade para cobrar o valor da falida. Noto que a falência de Varig S.A. está sendo processada na capital do estado do Rio de Janeiro. Arquivem-se os autos.
12/06/2019		Conclusos para Decisão
25/04/2019		Conclusos para Despacho
01/04/2019		Parecer Juntado Nº Protocolo: WJMJ.19.40439096-8 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 01/04/2019 18:06
22/03/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/03/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
27/01/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados
26/12/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados
06/12/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0554/2018 Data da Disponibilização: 06/12/2018 Data da Publicação: 07/12/2018 Número do Diário: 2712 Página: 1101/1116
05/12/2018		Remetido ao DJE Relação: 0554/2018 Teor do ato: Vistos. Ciência do parecer apresentado pelo administrador judicial. Oportunamente ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Izari Carlos da Silva Junior (OAB 346084/SP)
03/12/2018		Decisão Vistos. Ciência do parecer apresentado pelo administrador judicial. Oportunamente ao Ministério Público. Intime-se.
30/11/2018		Conclusos para Despacho
30/11/2018		Conclusos para Sentença
02/04/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40365777-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/04/2018 13:34
31/01/2018		Processo Digitalizado
09/11/2017		Decisão Vistos.Diga o Ministério Público. Intime-se.
28/10/2017		Conclusos para Decisão
01/08/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Impugnação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80234 - Protocolo: FJMJ17014061756
27/06/2017		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
13/06/2017		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Administrador Judicial Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Carlos Eduardo Ramos Pereda Silveira
07/06/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0180/2017 Data da Disponibilização: 07/06/2017 Data da Publicação: 08/06/2017 Número do Diário: 2363 Página: 832 a 883
06/06/2017		Remetido ao DJE Relação: 0180/2017 Teor do ato: Ciêcia aos interessados e a.j, acerca da retificação feita pela União Advogados(s): Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Izari Carlos da Silva Junior (OAB 346084/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP)
29/05/2017		Ato ordinatório Ciêcia aos interessados e a.j, acerca da retificação feita pela União
13/02/2017		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
01/02/2017		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor com o Procurador da Fazenda Nacional em 01/02/2017 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Izari Carlos da Silva Junior
04/10/2016		Decisão
06/07/2016		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0121755-70.2009.8.26.0100

Data	Tipo
23/06/2017	Petições Diversas
02/04/2018	Petições Diversas
01/04/2019	Parecer do MP
15/06/2020	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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