Reqte	Procuradoria Geral da Fazenda Nacional
Reqdo	Varig Logística S/A Advogada:  Sandra Regina Solla   Advogado:  Anderson Gouveia de Aquino
Adm-Terc.	ADJUD Administradores Judiciais Ltda EPP Advogado:  Joao Carlos Silveira   Advogado:  Luiz Gustavo Nogueira Camargo   Advogado:  Cesar Aparecido de Carvalho Horvath   RepreLeg:  Vânio César Piclker Aguiar
Fiscal	PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL - UNIÃO FEDERAL

Data		Movimento
06/05/2020		Arquivado Definitivamente
06/05/2020		Decurso de Prazo Certifico e dou fé haver decorrido o prazo sem oposição das partes quanto à r. decisão de fl. 32. Assim sendo, remeto os presentes autos ao arquivo, com baixa, nesta data, considerando-se tratar de incidente em que a União é parte e, logo, não há recolhimento de custas.
19/02/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/02/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
24/01/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados
06/05/2020		Arquivado Definitivamente
06/05/2020		Decurso de Prazo Certifico e dou fé haver decorrido o prazo sem oposição das partes quanto à r. decisão de fl. 32. Assim sendo, remeto os presentes autos ao arquivo, com baixa, nesta data, considerando-se tratar de incidente em que a União é parte e, logo, não há recolhimento de custas.
19/02/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/02/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
24/01/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados
27/11/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR095152216TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL - UNIÃO FEDERAL Diligência : 22/11/2019
18/11/2019		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
19/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0426/2019 Data da Disponibilização: 19/08/2019 Data da Publicação: 20/08/2019 Número do Diário: 2872 Página: 1026-1043
16/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0426/2019 Teor do ato: Vistos. Acolho como razões de decidir a manifestação do administrador judicial de fls. 24/26, corroborada pela cota ministerial de fls. 30/31, para determinar a inclusão do crédito do habilitante/impugnante no valor de R$ 30.580,62, na classe tributária. Dê-se ciência e, oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP)
14/08/2019		Decisão Vistos. Acolho como razões de decidir a manifestação do administrador judicial de fls. 24/26, corroborada pela cota ministerial de fls. 30/31, para determinar a inclusão do crédito do habilitante/impugnante no valor de R$ 30.580,62, na classe tributária. Dê-se ciência e, oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se.
13/08/2019		Conclusos para Despacho
01/08/2019		Parecer Juntado Nº Protocolo: WJMJ.19.41140107-4 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 01/08/2019 17:28
30/07/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/07/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
27/06/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40934944-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/06/2019 10:23
14/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0325/2019 Data da Disponibilização: 14/06/2019 Data da Publicação: 17/06/2019 Número do Diário: 2830 Página: 1017-1054
13/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0325/2019 Teor do ato: Vistos. Ausente a manifestação da União, diga a administradora judicial, em 10 dias. Após, ao Ministério Público e, por fim, tornem à conclusão. Intime-se. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP)
11/06/2019		Decisão Vistos. Ausente a manifestação da União, diga a administradora judicial, em 10 dias. Após, ao Ministério Público e, por fim, tornem à conclusão. Intime-se.
10/06/2019		Conclusos para Despacho
17/04/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR938664653TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL - UNIÃO FEDERAL Diligência : 12/04/2019
28/03/2019		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
25/03/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
27/01/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados
26/12/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados
06/12/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0554/2018 Data da Disponibilização: 06/12/2018 Data da Publicação: 07/12/2018 Número do Diário: 2712 Página: 1101/1116
05/12/2018		Remetido ao DJE Relação: 0554/2018 Teor do ato: Vistos. Ciência aos interessados sobre o parecer contábil apresentado. Oportunamente, ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP)
03/12/2018		Decisão Vistos. Ciência aos interessados sobre o parecer contábil apresentado. Oportunamente, ao Ministério Público. Intime-se.
30/11/2018		Conclusos para Despacho
05/03/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40227541-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/03/2018 14:47
31/01/2018		Processo Digitalizado
14/08/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Impugnação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80263 - Protocolo: FJMJ17014117151
27/06/2017		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
13/06/2017		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Administrador Judicial Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Carlos Eduardo Ramos Pereda Silveira
30/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0179/2017 Data da Disponibilização: 30/05/2017 Data da Publicação: 31/05/2017 Número do Diário: Página:
29/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0179/2017 Teor do ato: Ao Administrador. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP)
25/05/2017		Ato ordinatório Ao Administrador.
13/02/2017		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
01/02/2017		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor com o Procurador da Fazenda Nacional em 01/02/2017 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Izari Carlos da Silva Junior
06/07/2016		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0121755-70.2009.8.26.0100

Data	Tipo
27/06/2017	Petições Diversas
05/03/2018	Petições Diversas
27/06/2019	Petições Diversas
01/08/2019	Parecer do MP

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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