Impugte	Nelson Franco de Azevedo Junior Advogada:  Alzira Dias Sirota Rotbande
Impugdo	Varig Logística S/A Advogada:  Sandra Regina Solla   Advogado:  Anderson Gouveia de Aquino
Adm-Terc.	ADJUD Administradores Judiciais Ltda EPP Advogado:  Krikor Kaysserlian   Advogado:  Joao Carlos Silveira   Advogado:  Luiz Gustavo Nogueira Camargo   Advogado:  Cesar Aparecido de Carvalho Horvath

Data		Movimento
16/05/2019		Arquivado Definitivamente
16/05/2019		Decurso de Prazo Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo
09/03/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
19/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0089/2019 Data da Disponibilização: 19/02/2019 Data da Publicação: 20/02/2019 Número do Diário: 2752 Página: 1373/1389
18/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0089/2019 Teor do ato: Vistos. Nada mais a ser apreciado. Arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Krikor Kaysserlian (OAB 26797/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Alzira Dias Sirota Rotbande (OAB 83154/SP)
16/05/2019		Arquivado Definitivamente
16/05/2019		Decurso de Prazo Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo
09/03/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
19/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0089/2019 Data da Disponibilização: 19/02/2019 Data da Publicação: 20/02/2019 Número do Diário: 2752 Página: 1373/1389
18/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0089/2019 Teor do ato: Vistos. Nada mais a ser apreciado. Arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Krikor Kaysserlian (OAB 26797/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Alzira Dias Sirota Rotbande (OAB 83154/SP)
14/02/2019		Decisão Vistos. Nada mais a ser apreciado. Arquivem-se os autos. Intime-se.
13/02/2019		Conclusos para Despacho
16/11/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/11/2018 devido à alteração da tabela de feriados
10/10/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/10/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
10/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0438/2018 Data da Disponibilização: 10/10/2018 Data da Publicação: 11/10/2018 Número do Diário: 2677 Página: 961/983
09/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0438/2018 Teor do ato: Vistos. Trata-se de habilitação de crédito formulada por NELSON FRANCO DE AZEVEDO JUNIOR nos autos da falência judicial da VARIG LOGÍSTICA S/A, pretendendo a inclusão de seu crédito, no valor de R$ 152.586,30, decorrente de rescisão de contrato trabalhista. Juntou Documentos. A falida quedou-se inerte. A administradora judicial apresentou seu parecer, segundo o qual, o valor a ser incluído em favor do autor importa em R$ 16.214,64, tendo em vista que alguns dos documentos acostados pelo habilitante não estão devidamente formalizados, o que impediria suas contabilizaçãos nestes autos (fls. 21/22 e 35/37). O Ministério Público concordou com a inclusão do valor apurado pela administradora judicial (fls. 27/29). É o relatório. Decido. O habilitante acostou documentos aos autos para comprovar a origem do crédito cuja habilitação se pretende. Contudo, apenas o Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho juntado às fls. 09 tem o condão de comprovar a origem e certeza de crédito trabalhista em favor do autor, uma vez que os demais documentos de fls. 10 e 11 não preenchem o requisito formal necessário para fins de comprovação do crédito, qual seja, no presente caso concreto, a presença de assinatura. Portanto, conforme apontado pela Administradora Judicial às fls. 21/22, apenas restou comprovado crédito em favor do habilitante no valor de R$ 16.214,64. Ante o exposto, determino a inclusão no quadro geral de credores da VARIG LOGÍSTICA S/A de crédito em favor de NELSON FRANCO DE AZEVEDO JUNIOR, pelo valor de R$ 16.214,64, na classe trabalhista. Intime-se. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Krikor Kaysserlian (OAB 26797/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Alzira Dias Sirota Rotbande (OAB 83154/SP)
27/09/2018		Decisão Vistos. Trata-se de habilitação de crédito formulada por NELSON FRANCO DE AZEVEDO JUNIOR nos autos da falência judicial da VARIG LOGÍSTICA S/A, pretendendo a inclusão de seu crédito, no valor de R$ 152.586,30, decorrente de rescisão de contrato trabalhista. Juntou Documentos. A falida quedou-se inerte. A administradora judicial apresentou seu parecer, segundo o qual, o valor a ser incluído em favor do autor importa em R$ 16.214,64, tendo em vista que alguns dos documentos acostados pelo habilitante não estão devidamente formalizados, o que impediria suas contabilizaçãos nestes autos (fls. 21/22 e 35/37). O Ministério Público concordou com a inclusão do valor apurado pela administradora judicial (fls. 27/29). É o relatório. Decido. O habilitante acostou documentos aos autos para comprovar a origem do crédito cuja habilitação se pretende. Contudo, apenas o Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho juntado às fls. 09 tem o condão de comprovar a origem e certeza de crédito trabalhista em favor do autor, uma vez que os demais documentos de fls. 10 e 11 não preenchem o requisito formal necessário para fins de comprovação do crédito, qual seja, no presente caso concreto, a presença de assinatura. Portanto, conforme apontado pela Administradora Judicial às fls. 21/22, apenas restou comprovado crédito em favor do habilitante no valor de R$ 16.214,64. Ante o exposto, determino a inclusão no quadro geral de credores da VARIG LOGÍSTICA S/A de crédito em favor de NELSON FRANCO DE AZEVEDO JUNIOR, pelo valor de R$ 16.214,64, na classe trabalhista. Intime-se.
21/09/2018		Conclusos para Decisão
03/05/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40530931-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 03/05/2018 19:24
26/04/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/04/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
03/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0112/2018 Data da Disponibilização: 03/04/2018 Data da Publicação: 04/04/2018 Número do Diário: 2547 Página: 1012-1028
28/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0112/2018 Teor do ato: Ciência aos interessados acerca do parecer do Senhor Administrador Judicial em fls. 35. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Krikor Kaysserlian (OAB 26797/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Alzira Dias Sirota Rotbande (OAB 83154/SP)
27/03/2018		Ato ordinatório Ciência aos interessados acerca do parecer do Senhor Administrador Judicial em fls. 35.
05/03/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40228977-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/03/2018 16:18
07/02/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40109212-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/02/2018 15:02
02/02/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0030/2018 Data da Disponibilização: 02/02/2018 Data da Publicação: 05/02/2018 Número do Diário: 2509 Página: 1119/1136
31/01/2018		Remetido ao DJE Relação: 0030/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 31/32: à administradora judicial.Intime-se. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Krikor Kaysserlian (OAB 26797/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Alzira Dias Sirota Rotbande (OAB 83154/SP)
11/01/2018		Decisão Vistos.Fls. 31/32: à administradora judicial.Intime-se.
08/01/2018		Conclusos para Decisão
17/10/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.41204167-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/10/2017 17:26
09/10/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.41170893-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/10/2017 11:29
06/10/2017		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
06/10/2017		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
05/10/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0353/2017 Data da Disponibilização: 05/10/2017 Data da Publicação: 06/10/2017 Número do Diário: 2445 Página: 851-866
04/10/2017		Remetido ao DJE Relação: 0353/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 21/22: ciência do parecer contábil apresentado.Após, ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Krikor Kaysserlian (OAB 26797/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Alzira Dias Sirota Rotbande (OAB 83154/SP)
03/10/2017		Decisão Vistos.Fls. 21/22: ciência do parecer contábil apresentado.Após, ao Ministério Público. Intime-se.
29/09/2017		Conclusos para Despacho
10/07/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40752751-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/07/2017 17:02
23/06/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0222/2017 Data da Disponibilização: 23/06/2017 Data da Publicação: 26/06/2017 Número do Diário: 2373 Página: 818/850
22/06/2017		Remetido ao DJE Relação: 0222/2017 Teor do ato: Vistos.1) Ante o documento acostado (fls. 16/17), defiro pedido de justiça gratuita. 2) Ao Administrador Judicial para conferência da documentação inicial.2-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o Administrador Judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 (dez) dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao Ministério Público para parecer final.3) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o Administrador Judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, através de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao Administrador Judicial, no prazo de 60 (sessenta) dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o Administrador Judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do incidente.3-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao Administrador Judicial, deve-se proceder conforme o item 2-a.4) Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intime-se. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Rodrigo Kaysserlian (OAB 182650/SP), Krikor Kaysserlian (OAB 26797/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Alzira Dias Sirota Rotbande (OAB 83154/SP)
09/05/2017		Decisão Vistos.1) Ante o documento acostado (fls. 16/17), defiro pedido de justiça gratuita. 2) Ao Administrador Judicial para conferência da documentação inicial.2-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o Administrador Judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 (dez) dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao Ministério Público para parecer final.3) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o Administrador Judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, através de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao Administrador Judicial, no prazo de 60 (sessenta) dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o Administrador Judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do incidente.3-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao Administrador Judicial, deve-se proceder conforme o item 2-a.4) Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intime-se.
04/05/2017		Conclusos para Decisão
17/03/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40260335-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/03/2017 14:17
13/03/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0122/2017 Data da Disponibilização: 13/03/2017 Data da Publicação: 14/03/2017 Número do Diário: 2305 Página: 830/850
10/03/2017		Remetido ao DJE Relação: 0122/2017 Teor do ato: Vistos.Para apreciação do pedido de gratuidade processual, apresente a autora documentos hábeis a sustentar declaração emitida nos termos da Lei nº 1.060/50, como declaração atualizada de renda obtida junto à Delegacia da Receita Federal, ou atestada documentalmente sua ausência, declaração de rendimentos, ou seja, holerite, carteira de trabalho, extratos bancários dos 3 últimos meses. Alternativamente, recolha as custas devidas.Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento.Intime-se. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Rodrigo Kaysserlian (OAB 182650/SP), Krikor Kaysserlian (OAB 26797/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Alzira Dias Sirota Rotbande (OAB 83154/SP)
01/02/2017		Decisão Vistos.Para apreciação do pedido de gratuidade processual, apresente a autora documentos hábeis a sustentar declaração emitida nos termos da Lei nº 1.060/50, como declaração atualizada de renda obtida junto à Delegacia da Receita Federal, ou atestada documentalmente sua ausência, declaração de rendimentos, ou seja, holerite, carteira de trabalho, extratos bancários dos 3 últimos meses. Alternativamente, recolha as custas devidas.Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento.Intime-se.
31/01/2017		Conclusos para Decisão
24/01/2017		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0121755-70.2009.8.26.0100

Data	Tipo
17/03/2017	Petições Diversas
10/07/2017	Petições Diversas
09/10/2017	Petição Intermediária
17/10/2017	Petições Diversas
07/02/2018	Petições Diversas
05/03/2018	Petições Diversas
03/05/2018	Manifestação do MP

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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