Reqte	Paulo Gomes da Silva Advogado:  Irwing Szczepan Ratuszny
Reqdo	Varig Logística S/A Advogada:  Sandra Regina Solla   Advogado:  Anderson Gouveia de Aquino
Adm-Terc.	ADJUD Administradores Judiciais Ltda EPP Advogado:  Krikor Kaysserlian   Advogado:  Joao Carlos Silveira   Advogado:  Luiz Gustavo Nogueira Camargo   Advogado:  Cesar Aparecido de Carvalho Horvath

Data		Movimento
04/06/2019		Arquivado Definitivamente
04/06/2019		Decurso de Prazo Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo
22/01/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/01/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
10/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0438/2018 Data da Disponibilização: 10/10/2018 Data da Publicação: 11/10/2018 Número do Diário: 2677 Página: 961/983
04/06/2019		Arquivado Definitivamente
04/06/2019		Decurso de Prazo Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo
22/01/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/01/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
10/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0438/2018 Data da Disponibilização: 10/10/2018 Data da Publicação: 11/10/2018 Número do Diário: 2677 Página: 961/983
09/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0438/2018 Teor do ato: Vistos. Considerando o acórdão proferido em instância superior negando o recurso de agravo de instrumento, acrescido ao tempo transcorrido sem que o credor cumprisse o determinado nos autos, extingo a presente ação nos termos do artigo 485, III, do Novo Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Intime-se. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Irwing Szczepan Ratuszny (OAB 216197/SP), Krikor Kaysserlian (OAB 26797/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP)
01/10/2018		Decisão Vistos. Considerando o acórdão proferido em instância superior negando o recurso de agravo de instrumento, acrescido ao tempo transcorrido sem que o credor cumprisse o determinado nos autos, extingo a presente ação nos termos do artigo 485, III, do Novo Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Intime-se.
21/09/2018		Conclusos para Decisão
28/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0212/2018 Data da Disponibilização: 28/05/2018 Data da Publicação: 29/05/2018 Número do Diário: 2584 Página: 855/874
23/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0212/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 161/165; 166; 167: ante o trânsito em julgado da decisão denegatória de recurso de agravo de instrumento, cumpra o requerente a decisão do E. Tribunal de Justiça, juntando o comprovante do recolhimento das custas processuais no caso de 05 (cinco =) dias sob pena de indeferimento.Intime-se. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Irwing Szczepan Ratuszny (OAB 216197/SP), Krikor Kaysserlian (OAB 26797/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP)
23/05/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40633117-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/05/2018 10:33
22/05/2018		Decisão Vistos.Fls. 161/165; 166; 167: ante o trânsito em julgado da decisão denegatória de recurso de agravo de instrumento, cumpra o requerente a decisão do E. Tribunal de Justiça, juntando o comprovante do recolhimento das custas processuais no caso de 05 (cinco =) dias sob pena de indeferimento.Intime-se.
25/04/2018		Conclusos para Decisão
16/04/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40445954-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/04/2018 18:02
09/04/2018		Certidão Juntada
09/04/2018		Despacho Digitalizado
09/04/2018		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0115/2018 Data da Disponibilização: 22/03/2018 Data da Publicação: 23/03/2018 Número do Diário: 2541 Página: 980-998
21/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0115/2018 Teor do ato: Vistos.Ante o tempo transcorrido, informe o habilitante acerca do julgamento do agravo interposto.Intime-se. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Irwing Szczepan Ratuszny (OAB 216197/SP), Krikor Kaysserlian (OAB 26797/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP)
13/03/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40277667-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/03/2018 19:53
13/03/2018		Decisão Vistos.Ante o tempo transcorrido, informe o habilitante acerca do julgamento do agravo interposto.Intime-se.
07/03/2018		Conclusos para Decisão
22/02/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40172735-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/02/2018 10:07
21/02/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40171328-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/02/2018 18:25
28/11/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0426/2017 Data da Disponibilização: 21/11/2017 Data da Publicação: 22/11/2017 Número do Diário: 2472 Página: 1070/1081
16/11/2017		Remetido ao DJE Relação: 0426/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 85/102: mantenho a decisão ora agravada por seus próprios fundamentos.Aguarde-se resposta do agravo de instrumento interposto. Intime-se. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Irwing Szczepan Ratuszny (OAB 216197/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP)
13/11/2017		Decisão Vistos.Fls. 85/102: mantenho a decisão ora agravada por seus próprios fundamentos.Aguarde-se resposta do agravo de instrumento interposto. Intime-se.
13/11/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0408/2017 Data da Disponibilização: 13/11/2017 Data da Publicação: 14/11/2017 Número do Diário: 2468 Página:
10/11/2017		Remetido ao DJE Relação: 0408/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 81/82: indefiro pedido de diferimento das custas ao final do processo, uma vez que, no rol de hipóteses previstas na Lei nº 11608/03, não estão inseridas as habilitações e/ou impugnações de crédito em falência. Assim, também é de entendimento do E. Tribunal de Justiça de São Paulo:CUSTAS. Diferimento do pagamento. Art. 5º, Lei 11.608/03. Inadmissibilidade, no caso, de diferimento, porque a ação proposta não consta do rol da lei. Taxatividade. Recurso desprovido.(TJ-SP - AI: 21504425620148260000 SP 2150442-56.2014.8.26.0000, Relator: Teixeira Leite, Data de Julgamento: 25/09/2014, 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, Data de Publicação: 29/09/2014).Indefiro, ainda, o parcelamento pleiteado, por falta de previsão legal.Posto isso, defiro o prazo de 5 (cinco) dias para que o autor proceda ao recolhimento das custas processuais, sob pena de indeferimento.Intime-se. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Irwing Szczepan Ratuszny (OAB 216197/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Krikor Kaysserlian (OAB 26797/SP)
08/11/2017		Conclusos para Decisão
19/09/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.41082954-0 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 19/09/2017 18:37
13/09/2017		Decisão Vistos.Fls. 81/82: indefiro pedido de diferimento das custas ao final do processo, uma vez que, no rol de hipóteses previstas na Lei nº 11608/03, não estão inseridas as habilitações e/ou impugnações de crédito em falência. Assim, também é de entendimento do E. Tribunal de Justiça de São Paulo:CUSTAS. Diferimento do pagamento. Art. 5º, Lei 11.608/03. Inadmissibilidade, no caso, de diferimento, porque a ação proposta não consta do rol da lei. Taxatividade. Recurso desprovido.(TJ-SP - AI: 21504425620148260000 SP 2150442-56.2014.8.26.0000, Relator: Teixeira Leite, Data de Julgamento: 25/09/2014, 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, Data de Publicação: 29/09/2014).Indefiro, ainda, o parcelamento pleiteado, por falta de previsão legal.Posto isso, defiro o prazo de 5 (cinco) dias para que o autor proceda ao recolhimento das custas processuais, sob pena de indeferimento.Intime-se.
12/09/2017		Conclusos para Decisão
11/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0326/2017 Data da Disponibilização: 11/09/2017 Data da Publicação: 12/09/2017 Número do Diário: 2427 Página: 878/904
06/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 0326/2017 Teor do ato: Vistos.Indefiro pedido de justiça gratuita pleiteado pelo impugnante, uma vez que a partir da análise da documentação acostada aos autos às fls. 46/77, não está comprovada sua incapacidade financeira de arcar com as custas processuais.1) Considerando a entrada em vigor da Lei Estadual n. 15.760/15, que alterou o disposto no § 8º do art. 4º da Lei n. 11.608/03, recolha o impugnante/habilitante as custas processuais, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento.2) Cumprido o item anterior, ao administrador judicial para conferência da documentação apresentada.2-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 3) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, através de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). 4) Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente. 4-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 2-a. 5) Após, tornem os autos conclusos para decisão.Intime-se. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Irwing Szczepan Ratuszny (OAB 216197/SP), Krikor Kaysserlian (OAB 26797/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP)
21/07/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40811021-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/07/2017 16:30
20/07/2017		Decisão Vistos.Indefiro pedido de justiça gratuita pleiteado pelo impugnante, uma vez que a partir da análise da documentação acostada aos autos às fls. 46/77, não está comprovada sua incapacidade financeira de arcar com as custas processuais.1) Considerando a entrada em vigor da Lei Estadual n. 15.760/15, que alterou o disposto no § 8º do art. 4º da Lei n. 11.608/03, recolha o impugnante/habilitante as custas processuais, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento.2) Cumprido o item anterior, ao administrador judicial para conferência da documentação apresentada.2-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 3) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, através de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). 4) Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente. 4-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 2-a. 5) Após, tornem os autos conclusos para decisão.Intime-se.
19/07/2017		Conclusos para Decisão
30/06/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0230/2017 Data da Disponibilização: 30/06/2017 Data da Publicação: 03/07/2017 Número do Diário: 2.378 Página: 905-929
29/06/2017		Remetido ao DJE Relação: 0230/2017 Teor do ato: Vistos.1) Providencie o autor a juntada de procuração atualizada.2) Considerando a entrada em vigor da Lei Estadual n. 15.760/15, que alterou o disposto no § 8º do art. 4º da Lei n. 11.608/03, recolha o impugnante/habilitante as custas processuais, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento.3) Cumpridos os itens anteriores, ao administrador judicial para conferência da documentação apresentada.3-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 4) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, através de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). 5) Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente. 5-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 3-a. 6) Após, tornem os autos conclusos para decisão.Intime-se. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Irwing Szczepan Ratuszny (OAB 216197/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Krikor Kaysserlian (OAB 26797/SP), Rodrigo Kaysserlian (OAB 182650/SP)
21/05/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40528882-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/05/2017 20:04
17/05/2017		Decisão Vistos.1) Providencie o autor a juntada de procuração atualizada.2) Considerando a entrada em vigor da Lei Estadual n. 15.760/15, que alterou o disposto no § 8º do art. 4º da Lei n. 11.608/03, recolha o impugnante/habilitante as custas processuais, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento.3) Cumpridos os itens anteriores, ao administrador judicial para conferência da documentação apresentada.3-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 4) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, através de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). 5) Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente. 5-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 3-a. 6) Após, tornem os autos conclusos para decisão.Intime-se.
11/05/2017		Conclusos para Decisão
13/02/2017		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0121755-70.2009.8.26.0100

Data	Tipo
20/05/2017	Petição Intermediária
21/07/2017	Petições Diversas
19/09/2017	Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC)
21/02/2018	Petições Diversas
22/02/2018	Petições Diversas
13/03/2018	Petições Diversas
16/04/2018	Petições Diversas
23/05/2018	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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