Reqte	Richardson Ferreira de Melo Advogada:  Alzira Dias Sirota Rotbande
Reqdo	Varig Logística S/A Advogada:  Sandra Regina Solla   Advogado:  Anderson Gouveia de Aquino
Adm-Terc.	ADJUD Administradores Judiciais Ltda EPP Advogado:  Joao Carlos Silveira   Advogado:  Luiz Gustavo Nogueira Camargo   Advogado:  Cesar Aparecido de Carvalho Horvath

Data		Movimento
24/05/2019		Arquivado Definitivamente
24/05/2019		Decurso de Prazo Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo
10/03/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
07/02/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/02/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público
24/05/2019		Arquivado Definitivamente
24/05/2019		Decurso de Prazo Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo
10/03/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
07/02/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/02/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público
07/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0054/2019 Data da Disponibilização: 07/02/2019 Data da Publicação: 08/02/2019 Número do Diário: 2744 Página: 1012/1028
05/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0054/2019 Teor do ato: Vistos. A presente habilitação de crédito deve ser extinta, ante a falta de interesse processual, senão vejamos. Pleiteia o habilitante a inclusão de seu crédito na falência de VARIG LOGÍSTICA S/A. No entanto, o crédito ora pleiteado já se encontra devidamente relacionado no Quadro Geral de Credores. Nesse sentido, inexiste razão para o prosseguimento do presente incidente. Pelo exposto, julgo extinto o presente incidente sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Arquive-se os autos com as cautelas legais. Intime-se. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Alzira Dias Sirota Rotbande (OAB 83154/SP)
27/01/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados
17/01/2019		Decisão Vistos. A presente habilitação de crédito deve ser extinta, ante a falta de interesse processual, senão vejamos. Pleiteia o habilitante a inclusão de seu crédito na falência de VARIG LOGÍSTICA S/A. No entanto, o crédito ora pleiteado já se encontra devidamente relacionado no Quadro Geral de Credores. Nesse sentido, inexiste razão para o prosseguimento do presente incidente. Pelo exposto, julgo extinto o presente incidente sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Arquive-se os autos com as cautelas legais. Intime-se.
15/01/2019		Conclusos para Decisão
07/01/2019		Conclusos para Despacho
27/12/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados
05/12/2018		Parecer Juntado Nº Protocolo: WJMJ.18.41646527-4 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 05/12/2018 17:16
01/12/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/12/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
27/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0367/2018 Data da Disponibilização: 27/08/2018 Data da Publicação: 28/08/2018 Número do Diário: 2646 Página: 1024/1041
23/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0367/2018 Teor do ato: Vistos. Ciência aos interessados do parecer elaborado pelo administrador judicial. Oportunamente, remetam-se os autos ao Ministério Público do Estado de São Paulo. Após, tornem conclusos para decisão. Intime-se Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Alzira Dias Sirota Rotbande (OAB 83154/SP)
22/08/2018		Decisão Vistos. Ciência aos interessados do parecer elaborado pelo administrador judicial. Oportunamente, remetam-se os autos ao Ministério Público do Estado de São Paulo. Após, tornem conclusos para decisão. Intime-se
17/08/2018		Conclusos para Decisão
28/06/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40814113-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/06/2018 13:47
15/06/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40751166-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/06/2018 16:19
12/06/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
15/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0196/2018 Data da Disponibilização: 15/05/2018 Data da Publicação: 16/05/2018 Número do Diário: 2575 Página: 896/913
11/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0196/2018 Teor do ato: Vistos.Diga o administrador judicial, nos termos da decisão de fl. 38. Intime-se. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Alzira Dias Sirota Rotbande (OAB 83154/SP)
08/05/2018		Decisão Vistos.Diga o administrador judicial, nos termos da decisão de fl. 38. Intime-se.
04/05/2018		Conclusos para Despacho
03/04/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40376068-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/04/2018 14:37
20/02/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0061/2018 Data da Disponibilização: 20/02/2018 Data da Publicação: 21/02/2018 Número do Diário: 2519 Página: 1033/1047
19/02/2018		Remetido ao DJE Relação: 0061/2018 Teor do ato: Vistos.1) Providencie o autor a juntada do comprovante do recolhimento taxa de mandato, no prazo de 15 dias.1) cumprido o item 1), ao administrador judicial para conferência da documentação inicial.1-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final.2) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, através de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente.2-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 1-a.3) Após, tornem os autos conclusos para decisão. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Alzira Dias Sirota Rotbande (OAB 83154/SP)
14/02/2018		Decisão Vistos.1) Providencie o autor a juntada do comprovante do recolhimento taxa de mandato, no prazo de 15 dias.1) cumprido o item 1), ao administrador judicial para conferência da documentação inicial.1-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final.2) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, através de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente.2-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 1-a.3) Após, tornem os autos conclusos para decisão.
07/02/2018		Conclusos para Decisão
22/11/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.41351220-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/11/2017 14:00
13/11/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0408/2017 Data da Disponibilização: 13/11/2017 Data da Publicação: 14/11/2017 Número do Diário: 2468 Página:
10/11/2017		Remetido ao DJE Relação: 0408/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 29/32: ante os documentos trazidos aos autos, indefiro o pedido de justiça gratuita, vez que no caso em tela não houve comprovação da incapacidade financeira para arcar com os encargos processuais, tendo em vista que o autor Richardson Ferreira de Melo encontra-se devidamente empregado como "analista financeiro" com salário base de R$ 5.314,79. Sendo assim, considerando a entrada em vigor da Lei Estadual n. 15.760/15, que alterou o disposto no § 8º do art. 4º da Lei n. 11.608/03, recolha o habilitante as custas processuais, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento.Intime-se. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Alzira Dias Sirota Rotbande (OAB 83154/SP)
20/09/2017		Decisão Vistos.Fls. 29/32: ante os documentos trazidos aos autos, indefiro o pedido de justiça gratuita, vez que no caso em tela não houve comprovação da incapacidade financeira para arcar com os encargos processuais, tendo em vista que o autor Richardson Ferreira de Melo encontra-se devidamente empregado como "analista financeiro" com salário base de R$ 5.314,79. Sendo assim, considerando a entrada em vigor da Lei Estadual n. 15.760/15, que alterou o disposto no § 8º do art. 4º da Lei n. 11.608/03, recolha o habilitante as custas processuais, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento.Intime-se.
15/09/2017		Conclusos para Decisão
03/08/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40868805-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/08/2017 14:47
26/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0260/2017 Data da Disponibilização: 26/07/2017 Data da Publicação: 27/07/2017 Número do Diário: 2396 Página: 943/975
25/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0260/2017 Teor do ato: Vistos.Para apreciação do pedido de gratuidade processual, apresente a autora documentos hábeis a sustentar declaração emitida nos termos da Lei nº 1.060/50, como declaração atualizada de renda obtida junto à Delegacia da Receita Federal, ou atestada documentalmente sua ausência, declaração de rendimentos, ou seja, holerite, carteira de trabalho, extratos bancários dos 3 últimos meses. Alternativamente, recolha as custas devidas.Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento.Intime-se. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Rodrigo Kaysserlian (OAB 182650/SP), Beatriz Quintana Novaes (OAB 192051/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Alzira Dias Sirota Rotbande (OAB 83154/SP)
06/06/2017		Decisão Vistos.Para apreciação do pedido de gratuidade processual, apresente a autora documentos hábeis a sustentar declaração emitida nos termos da Lei nº 1.060/50, como declaração atualizada de renda obtida junto à Delegacia da Receita Federal, ou atestada documentalmente sua ausência, declaração de rendimentos, ou seja, holerite, carteira de trabalho, extratos bancários dos 3 últimos meses. Alternativamente, recolha as custas devidas.Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento.Intime-se.
02/06/2017		Conclusos para Decisão
01/06/2017		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0121755-70.2009.8.26.0100

Data	Tipo
03/08/2017	Petições Diversas
22/11/2017	Petições Diversas
03/04/2018	Petições Diversas
15/06/2018	Petições Diversas
28/06/2018	Petições Diversas
05/12/2018	Parecer do MP

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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