Reqte	Joselito Vieira Costa Advogada:  Alzira Dias Sirota Rotbande
Reqdo	Varig Logística S/A Advogada:  Sandra Regina Solla   Advogado:  Anderson Gouveia de Aquino
Adm-Terc.	ADJUD Administradores Judiciais Ltda EPP Advogado:  Joao Carlos Silveira   Advogado:  Luiz Gustavo Nogueira Camargo   Advogado:  Cesar Aparecido de Carvalho Horvath

Data		Movimento
22/07/2020		Arquivado Definitivamente
22/07/2020		Decurso de Prazo Certifico e dou fé haver decorrido o prazo sem oposição das partes quanto à r. decisão de fl. 108. Assim sendo, remeto os presentes autos ao arquivo, com baixa, nesta data.
22/07/2020		Certidão de Cartório Expedida queima guia DARE em juntada
14/07/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
16/01/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/07/2020		Arquivado Definitivamente
22/07/2020		Decurso de Prazo Certifico e dou fé haver decorrido o prazo sem oposição das partes quanto à r. decisão de fl. 108. Assim sendo, remeto os presentes autos ao arquivo, com baixa, nesta data.
22/07/2020		Certidão de Cartório Expedida queima guia DARE em juntada
14/07/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
16/01/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/01/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
16/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0531/2019 Data da Disponibilização: 16/10/2019 Data da Publicação: 17/10/2019 Número do Diário: 2914 Página: 1002/1023
14/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0531/2019 Teor do ato: Vistos. Arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Alzira Dias Sirota Rotbande (OAB 83154/SP)
10/10/2019		Decisão Vistos. Arquivem-se os autos. Intime-se.
01/10/2019		Conclusos para Despacho
04/09/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41344392-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/09/2019 12:25
28/07/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/08/2019 devido à alteração da tabela de feriados
17/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0326/2019 Data da Disponibilização: 17/06/2019 Data da Publicação: 18/06/2019 Número do Diário: 2831 Página: 845/869
14/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0326/2019 Teor do ato: Vistos. JOSELITO VIEIRA COSTA apresentou pedido de reserva de numerário nos autos da Falência de VARIG LOGÍSTICA S/A, alegando, em síntese, possuir crédito trabalhista no valor de R$ 319.102,31 em face da Falida, solicitando, assim, a reserva do numerário. Não houve nova manifestação do habilitante no prazo concedido à fl. 100. É o relatório. Decido. O pedido é procedente. Acolho como razões de decidir a manifestação do administrador judicial de fls. 98/9, corroborada pela cota ministerial de fls. 105/7, para determinar a reserva de numerário em favor do requerente, pela quantia de R$ 93.300,00 como crédito trabalhista, e o valor de R$ 223.769,10, como crédito quirografário. Ademais, observo que eventual irresignação com esta decisão dará ensejo ao recurso de agravo de instrumento (art. 17 da Lei 11.101/2005), e não de apelação. Aguarde-se em cartório o julgamento do Agravo de Instrumento noticiado às fls. 64/79, para a eventual necessidade de recolhimento de custas. Oportunamente, ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Alzira Dias Sirota Rotbande (OAB 83154/SP)
13/06/2019		Decisão Vistos. JOSELITO VIEIRA COSTA apresentou pedido de reserva de numerário nos autos da Falência de VARIG LOGÍSTICA S/A, alegando, em síntese, possuir crédito trabalhista no valor de R$ 319.102,31 em face da Falida, solicitando, assim, a reserva do numerário. Não houve nova manifestação do habilitante no prazo concedido à fl. 100. É o relatório. Decido. O pedido é procedente. Acolho como razões de decidir a manifestação do administrador judicial de fls. 98/9, corroborada pela cota ministerial de fls. 105/7, para determinar a reserva de numerário em favor do requerente, pela quantia de R$ 93.300,00 como crédito trabalhista, e o valor de R$ 223.769,10, como crédito quirografário. Ademais, observo que eventual irresignação com esta decisão dará ensejo ao recurso de agravo de instrumento (art. 17 da Lei 11.101/2005), e não de apelação. Aguarde-se em cartório o julgamento do Agravo de Instrumento noticiado às fls. 64/79, para a eventual necessidade de recolhimento de custas. Oportunamente, ao arquivo. Intime-se.
13/06/2019		Conclusos para Despacho
25/04/2019		Conclusos para Despacho
01/04/2019		Parecer Juntado Nº Protocolo: WJMJ.19.40438952-8 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 01/04/2019 17:57
21/03/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/03/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
27/01/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados
27/12/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados
10/12/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0562/2018 Data da Disponibilização: 10/12/2018 Data da Publicação: 11/12/2018 Número do Diário: 2714 Página: 970/987
06/12/2018		Remetido ao DJE Relação: 0562/2018 Teor do ato: Ciência aos interessados sobre o parecer contábil apresentado pelo administrador judicial. Oportunamente, ao MP. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Alzira Dias Sirota Rotbande (OAB 83154/SP)
04/12/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência aos interessados sobre o parecer contábil apresentado pelo administrador judicial. Oportunamente, ao MP.
17/11/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados
14/11/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.41547956-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/11/2018 14:51
07/11/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0485/2018 Data da Disponibilização: 07/11/2018 Data da Publicação: 08/11/2018 Número do Diário: 2695 Página: 924/943
05/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 0485/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 95: Tendo em vista o tempo transcorrido sem manifestação da administradora judicial, defiro prazo improrrogável de 30 dias para sua manifestação nestes autos. Intime-se. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Alzira Dias Sirota Rotbande (OAB 83154/SP)
30/10/2018		Decisão Vistos. Fls. 95: Tendo em vista o tempo transcorrido sem manifestação da administradora judicial, defiro prazo improrrogável de 30 dias para sua manifestação nestes autos. Intime-se.
29/10/2018		Conclusos para Decisão
01/08/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40983768-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/08/2018 12:22
11/06/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0233/2018 Data da Disponibilização: 11/06/2018 Data da Publicação: 12/06/2018 Número do Diário: 2592 Página: 958/969
08/06/2018		Remetido ao DJE Relação: 0233/2018 Teor do ato: Vistos.Ante o desprovimento do recurso interposto e do recolhimento das custas, diga a administradora judicial, conforme decisão de fls. 60/61. Intime-se. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Alzira Dias Sirota Rotbande (OAB 83154/SP)
30/05/2018		Decisão Vistos.Ante o desprovimento do recurso interposto e do recolhimento das custas, diga a administradora judicial, conforme decisão de fls. 60/61. Intime-se.
25/05/2018		Conclusos para Despacho
25/04/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40497134-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/04/2018 17:21
17/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0154/2018 Data da Disponibilização: 17/04/2018 Data da Publicação: 18/04/2018 Número do Diário: 2557 Página: 840-858
16/04/2018		Certidão Juntada
16/04/2018		Despacho Digitalizado
16/04/2018		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0154/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 63/79: mantenho a decisão agravada.Aguarde julgamento de recurso.Intime-se. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Alzira Dias Sirota Rotbande (OAB 83154/SP)
11/04/2018		Decisão Vistos.Fls. 63/79: mantenho a decisão agravada.Aguarde julgamento de recurso.Intime-se.
11/04/2018		Conclusos para Decisão
01/02/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40080107-5 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 01/02/2018 12:16
18/12/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0455/2017 Data da Disponibilização: 18/12/2017 Data da Publicação: 19/12/2017 Número do Diário: 2490 Página: 885-906
05/12/2017		Remetido ao DJE Relação: 0455/2017 Teor do ato: Vistos.1) Fls. 6/8: ante os documentos trazidos aos autos, indefiro o pedido de justiça gratuita, vez que no caso em tela não houve comprovação da incapacidade financeira para arcar com os encargos processuais, uma vez que o habilitante se encontra devidamente empregado como "supervisor turno manutenção", com salário base de R$ 8.165,96. Sendo assim, considerando a entrada em vigor da Lei Estadual n. 15.760/15, que alterou o disposto no § 8º do art. 4º da Lei n. 11.608/03, recolha o habilitante as custas processuais, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento.2) Cumprido o item anterior, ao administrador judicial para conferência da documentação apresentada.2-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 3) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, através de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). 4) Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente. 4-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 2-a. 5) Após, tornem os autos conclusos para decisão.Intime-se. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Alzira Dias Sirota Rotbande (OAB 83154/SP)
21/11/2017		Decisão Vistos.1) Fls. 6/8: ante os documentos trazidos aos autos, indefiro o pedido de justiça gratuita, vez que no caso em tela não houve comprovação da incapacidade financeira para arcar com os encargos processuais, uma vez que o habilitante se encontra devidamente empregado como "supervisor turno manutenção", com salário base de R$ 8.165,96. Sendo assim, considerando a entrada em vigor da Lei Estadual n. 15.760/15, que alterou o disposto no § 8º do art. 4º da Lei n. 11.608/03, recolha o habilitante as custas processuais, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento.2) Cumprido o item anterior, ao administrador judicial para conferência da documentação apresentada.2-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 3) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, através de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). 4) Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente. 4-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 2-a. 5) Após, tornem os autos conclusos para decisão.Intime-se.
17/11/2017		Conclusos para Decisão
14/09/2017		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0121755-70.2009.8.26.0100

Data	Tipo
01/02/2018	Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC)
25/04/2018	Petições Diversas
01/08/2018	Petições Diversas
14/11/2018	Petições Diversas
01/04/2019	Parecer do MP
04/09/2019	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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