Reqte	Alcirley Ferreira de Aguiar Advogado:  Osvaldo Sirota Rotbande
Reqdo	Varig Logística S/A Advogada:  Sandra Regina Solla   Advogado:  Anderson Gouveia de Aquino
Adm-Terc.	ADJUD Administradores Judiciais Ltda EPP Advogado:  Joao Carlos Silveira   Advogado:  Luiz Gustavo Nogueira Camargo   Advogado:  Cesar Aparecido de Carvalho Horvath

Data		Movimento
13/04/2020		Arquivado Definitivamente
13/04/2020		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo em relação à r. decisão de inclusão, de fl. 99. Em cumprimento ao Comunicado CG 136/2020 de 21/02/2020, constatei: ( x ) assistência judiciária gratuita, conforme fl. 78, dispensado o recolhimento de custas processuais e taxas judiciárias Assim sendo, remeto os presentes autos ao arquivo, com baixa, nesta data.
24/01/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados
05/09/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/09/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
13/04/2020		Arquivado Definitivamente
13/04/2020		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo em relação à r. decisão de inclusão, de fl. 99. Em cumprimento ao Comunicado CG 136/2020 de 21/02/2020, constatei: ( x ) assistência judiciária gratuita, conforme fl. 78, dispensado o recolhimento de custas processuais e taxas judiciárias Assim sendo, remeto os presentes autos ao arquivo, com baixa, nesta data.
24/01/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados
05/09/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/09/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
28/07/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados
28/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0291/2019 Data da Disponibilização: 28/05/2019 Data da Publicação: 29/05/2019 Número do Diário: 2817 Página: 1012/1046
27/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0291/2019 Teor do ato: Vistos. Acolho como razões de decidir a manifestação do administrador judicial de fls. 84/89, corroborada pela cota ministerial de fls. 96/98, para determinar o crédito do habilitante pelos valores de R$ 93.300,00, na classe trabalhista, e R$ 595.289,84, na classe quirografária. Ademais, observo que eventual irresignação com esta decisão dará ensejo ao recurso de agravo de instrumento (art. 17 da Lei 11.101/2005), e não de apelação. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Intime-se. Advogados(s): Osvaldo Sirota Rotbande (OAB 154563/SP), Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP)
23/05/2019		Decisão Vistos. Acolho como razões de decidir a manifestação do administrador judicial de fls. 84/89, corroborada pela cota ministerial de fls. 96/98, para determinar o crédito do habilitante pelos valores de R$ 93.300,00, na classe trabalhista, e R$ 595.289,84, na classe quirografária. Ademais, observo que eventual irresignação com esta decisão dará ensejo ao recurso de agravo de instrumento (art. 17 da Lei 11.101/2005), e não de apelação. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Intime-se.
21/05/2019		Conclusos para Decisão
09/04/2019		Parecer Juntado Nº Protocolo: WJMJ.19.40489987-9 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 09/04/2019 18:40
09/04/2019		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
29/03/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/03/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
10/03/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
06/03/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40290550-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/03/2019 22:28
25/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0097/2019 Data da Disponibilização: 25/02/2019 Data da Publicação: 26/02/2019 Número do Diário: 2756 Página: 948/966
22/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0097/2019 Teor do ato: Ciência aos interessados sobre o parecer contábil apresentado pelo administrador judicial. Oportunamente, ao MP. Advogados(s): Osvaldo Sirota Rotbande (OAB 154563/SP), Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP)
19/02/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência aos interessados sobre o parecer contábil apresentado pelo administrador judicial. Oportunamente, ao MP.
06/02/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40132613-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/02/2019 13:29
31/01/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40102350-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 31/01/2019 16:55
29/01/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/01/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
29/01/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0024/2019 Data da Disponibilização: 29/01/2019 Data da Publicação: 30/01/2019 Número do Diário: 2737 Página: 1118/1204
24/01/2019		Remetido ao DJE Relação: 0024/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 73/76: Tendo em vista o procedente julgamento do recurso de agravo de instrumento, defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Anote-se. Assim, a título de prosseguimento do presente incidente, remetam-se os autos à administradora judicial para que cumpra com os termos da decisão de fls. 55/56. Intime-se. Advogados(s): Osvaldo Sirota Rotbande (OAB 154563/SP), Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP)
13/12/2018		Decisão Vistos. Fls. 73/76: Tendo em vista o procedente julgamento do recurso de agravo de instrumento, defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Anote-se. Assim, a título de prosseguimento do presente incidente, remetam-se os autos à administradora judicial para que cumpra com os termos da decisão de fls. 55/56. Intime-se.
13/12/2018		Conclusos para Decisão
26/11/2018		Conclusos para Despacho
15/10/2018		Certidão Juntada
15/10/2018		Despacho Digitalizado
15/10/2018		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/06/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0233/2018 Data da Disponibilização: 11/06/2018 Data da Publicação: 12/06/2018 Número do Diário: 2592 Página: 958/969
08/06/2018		Remetido ao DJE Relação: 0233/2018 Teor do ato: Vistos.Anote-se a interposição de recurso, e a concessão de efeito suspensivo, quanto à decisão que indeferiu a gratuidade judiciária. Intime-se. Advogados(s): Osvaldo Sirota Rotbande (OAB 154563/SP), Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP)
30/05/2018		Decisão Vistos.Anote-se a interposição de recurso, e a concessão de efeito suspensivo, quanto à decisão que indeferiu a gratuidade judiciária. Intime-se.
25/05/2018		Conclusos para Despacho
15/05/2018		Despacho Digitalizado
15/05/2018		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/04/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40490716-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/04/2018 18:49
17/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0154/2018 Data da Disponibilização: 17/04/2018 Data da Publicação: 18/04/2018 Número do Diário: 2557 Página: 840-858
13/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0154/2018 Teor do ato: Vistos.1) Ante os documentos trazidos aos autos, indefiro o pedido de justiça gratuita, vez que no caso em tela não houve comprovação da incapacidade financeira para arcar com os encargos processuais. Portanto, recolha as custas processuais, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento.2) Ao administrador judicial para conferência da documentação inicial.2-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao Ministério Público do Estado de São Paulo para parecer final.3) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, através de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente.3-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 2-a.4) Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intimem-se. Advogados(s): Osvaldo Sirota Rotbande (OAB 154563/SP), Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP)
11/04/2018		Decisão Vistos.1) Ante os documentos trazidos aos autos, indefiro o pedido de justiça gratuita, vez que no caso em tela não houve comprovação da incapacidade financeira para arcar com os encargos processuais. Portanto, recolha as custas processuais, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento.2) Ao administrador judicial para conferência da documentação inicial.2-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao Ministério Público do Estado de São Paulo para parecer final.3) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, através de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente.3-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 2-a.4) Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intimem-se.
10/04/2018		Conclusos para Decisão
29/01/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40061861-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/01/2018 15:00
18/12/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0455/2017 Data da Disponibilização: 18/12/2017 Data da Publicação: 19/12/2017 Número do Diário: 2490 Página: 885-906
05/12/2017		Remetido ao DJE Relação: 0455/2017 Teor do ato: Vistos.Para apreciação do pedido de gratuidade processual, apresente a autora documentos hábeis a sustentar declaração emitida nos termos da Lei nº 1.060/50, como declaração atualizada de renda obtida junto à Delegacia da Receita Federal, ou atestada documentalmente sua ausência, declaração de rendimentos, ou seja, holerite, carteira de trabalho, extratos bancários dos 3 últimos meses. Alternativamente, recolha as custas devidas.Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento.Intime-se. Advogados(s): Osvaldo Sirota Rotbande (OAB 154563/SP), Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP)
21/11/2017		Decisão Vistos.Para apreciação do pedido de gratuidade processual, apresente a autora documentos hábeis a sustentar declaração emitida nos termos da Lei nº 1.060/50, como declaração atualizada de renda obtida junto à Delegacia da Receita Federal, ou atestada documentalmente sua ausência, declaração de rendimentos, ou seja, holerite, carteira de trabalho, extratos bancários dos 3 últimos meses. Alternativamente, recolha as custas devidas.Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento.Intime-se.
17/11/2017		Conclusos para Decisão
14/09/2017		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0121755-70.2009.8.26.0100

Data	Tipo
29/01/2018	Petições Diversas
24/04/2018	Petições Diversas
31/01/2019	Manifestação do MP
06/02/2019	Petições Diversas
06/03/2019	Petições Diversas
09/04/2019	Parecer do MP

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI