| Reqte |
Carlos Luciano Zanardo dos Santos
Advogada: Marisa Piccini |
| Reqdo |
Varig Logística S/A
Advogada: Sandra Regina Solla Advogado: Anderson Gouveia de Aquino |
| Adm-Terc. |
ADJUD Administradores Judiciais Ltda EPP
Advogado: Joao Carlos Silveira Advogado: Luiz Gustavo Nogueira Camargo Advogado: Cesar Aparecido de Carvalho Horvath |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 26/03/2020 |
Arquivado Definitivamente
|
| 26/03/2020 |
Decurso de Prazo
Certifico e dou fé haver decorrido o prazo sem oposição das partes quanto à r. decisão de inclusão de fl. 43, razão pela qual remeto o presente incidente ao arquivo. Anoto que foi deferida a justiça gratuita à fl. 27. |
| 30/08/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 30/08/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 28/08/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0441/2019 Data da Disponibilização: 28/08/2019 Data da Publicação: 29/08/2019 Número do Diário: 2879 Página: 1044/1053 |
| 26/03/2020 |
Arquivado Definitivamente
|
| 26/03/2020 |
Decurso de Prazo
Certifico e dou fé haver decorrido o prazo sem oposição das partes quanto à r. decisão de inclusão de fl. 43, razão pela qual remeto o presente incidente ao arquivo. Anoto que foi deferida a justiça gratuita à fl. 27. |
| 30/08/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 30/08/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 28/08/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0441/2019 Data da Disponibilização: 28/08/2019 Data da Publicação: 29/08/2019 Número do Diário: 2879 Página: 1044/1053 |
| 27/08/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0441/2019 Teor do ato: Vistos. Ante a ausência de impugnação, acolho como razões de decidir a manifestação do administrador judicial de fls. 29/34, corroborada pela cota ministerial de fls. 40/2, para determinar o crédito do habilitante pelo valor de R$ 45.484,92, na classe trabalhista. Ademais, observo que eventual irresignação com esta decisão dará ensejo ao recurso de agravo de instrumento (art. 17 da Lei 11.101/2005), e não de apelação. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Intime-se. Advogados(s): Marisa Piccini (OAB 131207/SP), Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP) |
| 22/08/2019 |
Decisão
Vistos. Ante a ausência de impugnação, acolho como razões de decidir a manifestação do administrador judicial de fls. 29/34, corroborada pela cota ministerial de fls. 40/2, para determinar o crédito do habilitante pelo valor de R$ 45.484,92, na classe trabalhista. Ademais, observo que eventual irresignação com esta decisão dará ensejo ao recurso de agravo de instrumento (art. 17 da Lei 11.101/2005), e não de apelação. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Intime-se. |
| 21/08/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 25/03/2019 |
Parecer Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.19.40397206-8 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 25/03/2019 18:14 |
| 13/03/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 13/03/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 27/01/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 28/12/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 06/12/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0552/2018 Data da Disponibilização: 06/12/2018 Data da Publicação: 07/12/2018 Número do Diário: 2712 Página: 1077/1101 |
| 04/12/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0552/2018 Teor do ato: Ciência aos interessados sobre o parecer contábil apresentado pelo administrador judicial. Oportunamente, ao MP. Advogados(s): Marisa Piccini (OAB 131207/SP), Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), KEDMA FERNANDA DE MORAES (OAB 256534/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP) |
| 30/11/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência aos interessados sobre o parecer contábil apresentado pelo administrador judicial. Oportunamente, ao MP. |
| 17/11/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/12/2018 devido à alteração da tabela de feriados |
| 13/11/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.41540076-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/11/2018 15:11 |
| 08/11/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0489/2018 Data da Disponibilização: 08/11/2018 Data da Publicação: 09/11/2018 Número do Diário: 2696 Página: 966/984 |
| 06/11/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0489/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 16/26 : Ante os documentos apresentados nos autos, defiro o pedido de justiça gratuita, vez que no caso em tela houve comprovação da incapacidade financeira para arcar com os encargos processuais. Remetam-se os autos ao administrador judicial para conferência da documentação apresentada. Intime-se. Advogados(s): Marisa Piccini (OAB 131207/SP), Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), KEDMA FERNANDA DE MORAES (OAB 256534/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP) |
| 01/11/2018 |
Decisão
Vistos. Fls. 16/26 : Ante os documentos apresentados nos autos, defiro o pedido de justiça gratuita, vez que no caso em tela houve comprovação da incapacidade financeira para arcar com os encargos processuais. Remetam-se os autos ao administrador judicial para conferência da documentação apresentada. Intime-se. |
| 31/10/2018 |
Conclusos para Decisão
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| 24/07/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40939438-3 Tipo da Petição: Pedido de Assistência Judiciária Gratuita Data: 24/07/2018 12:33 |
| 02/07/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0268/2018 Data da Disponibilização: 02/07/2018 Data da Publicação: 03/07/2018 Número do Diário: 2607 Página: 995/1016 |
| 29/06/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0268/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 7/13: ante o informado, reconsidero a decisão de fls. 5. No mais, para apreciação do pedido de gratuidade processual, apresente a autora documentos hábeis a sustentar declaração emitida nos termos da Lei nº 1.060/50, como declaração atualizada de renda obtida junto à Delegacia da Receita Federal, ou atestada documentalmente sua ausência, declaração de rendimentos, ou seja, holerite, carteira de trabalho, extratos bancários dos 3 últimos meses. Alternativamente, recolha as custas devidas. Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento. Intime-se. Advogados(s): Marisa Piccini (OAB 131207/SP), Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), KEDMA FERNANDA DE MORAES (OAB 256534/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP) |
| 28/06/2018 |
Decisão
Vistos. Fls. 7/13: ante o informado, reconsidero a decisão de fls. 5. No mais, para apreciação do pedido de gratuidade processual, apresente a autora documentos hábeis a sustentar declaração emitida nos termos da Lei nº 1.060/50, como declaração atualizada de renda obtida junto à Delegacia da Receita Federal, ou atestada documentalmente sua ausência, declaração de rendimentos, ou seja, holerite, carteira de trabalho, extratos bancários dos 3 últimos meses. Alternativamente, recolha as custas devidas. Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento. Intime-se. |
| 25/06/2018 |
Conclusos para Decisão
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| 16/04/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40442417-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/04/2018 14:33 |
| 11/04/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0147/2018 Data da Disponibilização: 11/04/2018 Data da Publicação: 12/04/2018 Número do Diário: 2553 Página: 955ss |
| 09/04/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0147/2018 Teor do ato: Vistos.Ausente a manifestação do Requerente, é caso de se indeferir o presente incidente, nos termos da decisão de fl. 03. Intime-se. Advogados(s): Marisa Piccini (OAB 131207/SP), Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), KEDMA FERNANDA DE MORAES (OAB 256534/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP) |
| 04/04/2018 |
Decisão
Vistos.Ausente a manifestação do Requerente, é caso de se indeferir o presente incidente, nos termos da decisão de fl. 03. Intime-se. |
| 03/04/2018 |
Conclusos para Despacho
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| 29/01/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0009/2018 Data da Disponibilização: 22/01/2018 Data da Publicação: 23/01/2018 Número do Diário: 2502 Página: 1291/1316 |
| 16/01/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0009/2018 Teor do ato: Vistos.Considerando a entrada em vigor da Lei Estadual n. 15.760/15, que alterou o disposto no § 8º do art. 4º da Lei n. 11.608/03, recolha o impugnante/habilitante as custas processuais, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento. Providencie o autor a juntada de procuração atualizada.Intime-se. Advogados(s): Marisa Piccini (OAB 131207/SP), Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), KEDMA FERNANDA DE MORAES (OAB 256534/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP) |
| 13/12/2017 |
Decisão
Vistos.Considerando a entrada em vigor da Lei Estadual n. 15.760/15, que alterou o disposto no § 8º do art. 4º da Lei n. 11.608/03, recolha o impugnante/habilitante as custas processuais, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento. Providencie o autor a juntada de procuração atualizada.Intime-se. |
| 11/12/2017 |
Conclusos para Decisão
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| 25/10/2017 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 0121755-70.2009.8.26.0100 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 16/04/2018 |
Petições Diversas |
| 24/07/2018 |
Pedido de Assistência Judiciária Gratuita |
| 13/11/2018 |
Petições Diversas |
| 25/03/2019 |
Parecer do MP |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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