| Reqte |
Claudio Cervi
Advogado: Fernando Noal Dorfmann Advogado: Luis Henrique Guarda |
| Reqdo |
Varig Logística S/A ( Varig Log )
Advogada: Sandra Regina Solla Advogado: Anderson Gouveia de Aquino |
| Adm-Terc. |
ADJUD Administradores Judiciais Ltda EPP
Advogado: Joao Carlos Silveira Advogado: Krikor Kaysserlian Advogado: Luiz Gustavo Nogueira Camargo Advogado: Cesar Aparecido de Carvalho Horvath |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 07/06/2022 |
Arquivado Definitivamente
|
| 07/06/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 07/06/2022 |
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
Certidão - Trânsito em Julgado |
| 15/05/2022 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/05/2022 devido à alteração da tabela de feriados |
| 31/03/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 07/06/2022 |
Arquivado Definitivamente
|
| 07/06/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 07/06/2022 |
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
Certidão - Trânsito em Julgado |
| 15/05/2022 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/05/2022 devido à alteração da tabela de feriados |
| 31/03/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 31/03/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 30/03/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0526/2022 Data da Publicação: 31/03/2022 Número do Diário: 3477 |
| 29/03/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0526/2022 Teor do ato: À vista dos pareceres totalmente convergentes do AJ (fl. 131) e do MP (fl. 136) - os quais adoto como razões de decidir, ante a possibilidade e constitucionalidade da fundamentação per relationem - julgo parcialmente procedente a presente habilitação, extinguindo o feito com julgamento de mérito (art. 487, I do CPC), e determino a inclusão do crédito em questão no quadro geral de credores, observando a classe e os valores apontados nos referidos pareceres. Int. Oportunamente, ao arquivo. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Krikor Kaysserlian (OAB 26797/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Luis Henrique Guarda (OAB 173321/SP), Fernando Noal Dorfmann (OAB 12087/RS) |
| 28/03/2022 |
Decisão
À vista dos pareceres totalmente convergentes do AJ (fl. 131) e do MP (fl. 136) - os quais adoto como razões de decidir, ante a possibilidade e constitucionalidade da fundamentação per relationem - julgo parcialmente procedente a presente habilitação, extinguindo o feito com julgamento de mérito (art. 487, I do CPC), e determino a inclusão do crédito em questão no quadro geral de credores, observando a classe e os valores apontados nos referidos pareceres. Int. Oportunamente, ao arquivo. |
| 22/03/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 14/03/2022 |
Parecer Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.22.40384156-0 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 14/03/2022 19:46 |
| 14/03/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 14/03/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 27/01/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0090/2022 Data da Publicação: 28/01/2022 Número do Diário: 3435 |
| 26/01/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0090/2022 Teor do ato: Ciência aos interessados acerca do parecer apresentado pela Administradora Judicial. Oportunamente, abra-se vista ao MP. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Krikor Kaysserlian (OAB 26797/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Luis Henrique Guarda (OAB 173321/SP), Fernando Noal Dorfmann (OAB 12087/RS) |
| 14/01/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência aos interessados acerca do parecer apresentado pela Administradora Judicial. Oportunamente, abra-se vista ao MP. |
| 07/12/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.42012925-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/12/2021 18:02 |
| 29/11/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1564/2021 Data da Disponibilização: 29/11/2021 Data da Publicação: 30/11/2021 Número do Diário: 3408 Página: 1029-1034 |
| 19/11/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 1564/2021 Teor do ato: Fls. 75/128: À Administradora Judicial. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Krikor Kaysserlian (OAB 26797/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Luis Henrique Guarda (OAB 173321/SP), Fernando Noal Dorfmann (OAB 12087/RS) |
| 17/11/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 75/128: À Administradora Judicial. |
| 19/10/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.41727182-5 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 19/10/2021 17:31 |
| 04/08/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1025/2021 Data da Disponibilização: 04/08/2021 Data da Publicação: 05/08/2021 Número do Diário: 3333 Página: 1009-1014 |
| 30/07/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 1025/2021 Teor do ato: Ante o período decorrido, manifeste-se o Habilitante, conforme determinado em decisão retro. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Krikor Kaysserlian (OAB 26797/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Luis Henrique Guarda (OAB 173321/SP), Fernando Noal Dorfmann (OAB 12087/RS) |
| 29/07/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ante o período decorrido, manifeste-se o Habilitante, conforme determinado em decisão retro. |
| 18/04/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 13/04/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0464/2021 Data da Disponibilização: 13/04/2021 Data da Publicação: 14/04/2021 Número do Diário: 3256 Página: 952/957 |
| 11/04/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 07/04/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0464/2021 Teor do ato: Vistos. Ante o informado às fls. 69/70, defiro prazo de 30 (trinta) dias para o cumprimento do quanto determinado. Decorrido este prazo, manifeste-se o Requerente, independentemente de nova intimação. No mais, considerando a entrada em vigor da Lei Estadual n. 15.760/15, que alterou o disposto no § 8º do art. 4º da Lei n. 11.608/03, recolha o habilitante as custas processuais, tendo em vista ser o presente incidente retardatário. Por fim, providencie o recolhimento da taxa de mandato referente ao substabelecimento juntado. Intime-se. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Krikor Kaysserlian (OAB 26797/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Fernando Noal Dorfmann (OAB 12087/RS) |
| 06/04/2021 |
Decisão
Vistos. Ante o informado às fls. 69/70, defiro prazo de 30 (trinta) dias para o cumprimento do quanto determinado. Decorrido este prazo, manifeste-se o Requerente, independentemente de nova intimação. No mais, considerando a entrada em vigor da Lei Estadual n. 15.760/15, que alterou o disposto no § 8º do art. 4º da Lei n. 11.608/03, recolha o habilitante as custas processuais, tendo em vista ser o presente incidente retardatário. Por fim, providencie o recolhimento da taxa de mandato referente ao substabelecimento juntado. Intime-se. |
| 06/04/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 22/02/2021 |
Pedido de Prazo Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.40250047-5 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 22/02/2021 17:33 |
| 07/02/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 29/01/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0044/2021 Data da Disponibilização: 29/01/2021 Data da Publicação: 01/02/2021 Número do Diário: 3206 Página: 1825-1832 |
| 26/01/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0044/2021 Teor do ato: Vistos. Em reiteração, cumpra o Habilitante o quanto demandado sob pena de extinção. Intime-se. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Krikor Kaysserlian (OAB 26797/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Fernando Noal Dorfmann (OAB 12087/RS) |
| 13/01/2021 |
Decisão
Vistos. Em reiteração, cumpra o Habilitante o quanto demandado sob pena de extinção. Intime-se. |
| 13/01/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 30/09/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1239/2020 Data da Disponibilização: 30/09/2020 Data da Publicação: 01/10/2020 Número do Diário: 3138 Página: 1303-1306 |
| 28/09/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 1239/2020 Teor do ato: Manifeste-se o Habilitante em termos de regular prosseguimento do feito. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Krikor Kaysserlian (OAB 26797/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Fernando Noal Dorfmann (OAB 12087/RS) |
| 25/09/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se o Habilitante em termos de regular prosseguimento do feito. |
| 10/07/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 29/05/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 24/05/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 27/03/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 23/03/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 20/02/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0085/2020 Data da Disponibilização: 20/02/2020 Data da Publicação: 21/02/2020 Número do Diário: 2990 Página: 1159-1185 |
| 19/02/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0085/2020 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se por 60 dias a juntada da certidão pelo habilitante, devendo manifestar-se, independentemente de nova intimação. Intime-se. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Krikor Kaysserlian (OAB 26797/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Fernando Noal Dorfmann (OAB 12087/RS) |
| 18/02/2020 |
Decisão
Vistos. Aguarde-se por 60 dias a juntada da certidão pelo habilitante, devendo manifestar-se, independentemente de nova intimação. Intime-se. |
| 21/01/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/11/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.41842547-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/11/2019 11:52 |
| 18/11/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0607/2019 Data da Disponibilização: 18/11/2019 Data da Publicação: 19/11/2019 Número do Diário: 2935 Página: 1948/1971 |
| 14/11/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0607/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 57/58: Junte o habilitante a certidão de habilitação de créditos trabalhistas. Intime-se. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Krikor Kaysserlian (OAB 26797/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Fernando Noal Dorfmann (OAB 12087/RS) |
| 06/11/2019 |
Decisão
Vistos. Fls. 57/58: Junte o habilitante a certidão de habilitação de créditos trabalhistas. Intime-se. |
| 23/10/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/09/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.41467929-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/09/2019 14:20 |
| 17/09/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0484/2019 Data da Disponibilização: 17/09/2019 Data da Publicação: 18/09/2019 Número do Diário: 2893 Página: 945/980 |
| 13/09/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0484/2019 Teor do ato: Vistos. Ante a manifestação do habilitante, diga a administradora judicial. Intime-se. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Krikor Kaysserlian (OAB 26797/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Fernando Noal Dorfmann (OAB 12087/RS) |
| 11/09/2019 |
Decisão
Vistos. Ante a manifestação do habilitante, diga a administradora judicial. Intime-se. |
| 10/09/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 28/07/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 19/07/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.41062583-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/07/2019 16:53 |
| 04/07/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0351/2019 Data da Disponibilização: 04/07/2019 Data da Publicação: 05/07/2019 Número do Diário: 2842 Página: 1086/1109 |
| 03/07/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0351/2019 Teor do ato: Vistos. Diga o habilitante, em 10 dias, sob pena de extinção. Intime-se. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Krikor Kaysserlian (OAB 26797/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Fernando Noal Dorfmann (OAB 12087/RS) |
| 27/06/2019 |
Decisão
Vistos. Diga o habilitante, em 10 dias, sob pena de extinção. Intime-se. |
| 24/06/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/04/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40566692-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/04/2019 13:56 |
| 12/04/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0213/2019 Data da Disponibilização: 12/04/2019 Data da Publicação: 15/04/2019 Número do Diário: 2788 Página: 947/974 |
| 11/04/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0213/2019 Teor do ato: Vistos. Ante a ausência de manifestação do habilitante, diga a administradora judicial, considerando sua petição de fls. 14/23. Prazo: 10 dias. Intime-se. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Krikor Kaysserlian (OAB 26797/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Fernando Noal Dorfmann (OAB 12087/RS) |
| 10/04/2019 |
Decisão
Vistos. Ante a ausência de manifestação do habilitante, diga a administradora judicial, considerando sua petição de fls. 14/23. Prazo: 10 dias. Intime-se. |
| 09/04/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/01/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0008/2019 Data da Disponibilização: 24/01/2019 Data da Publicação: 28/01/2019 Número do Diário: 2735 Página: 1505/1517 |
| 15/01/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0008/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 14/23: Intime-se o habilitante para ciência e manifestação sobre o pleito da administradora judicial relacionado ao sobrestamento do presente incidente. Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intime-se. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Krikor Kaysserlian (OAB 26797/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Fernando Noal Dorfmann (OAB 12087/RS) |
| 12/12/2018 |
Decisão
Vistos. Fls. 14/23: Intime-se o habilitante para ciência e manifestação sobre o pleito da administradora judicial relacionado ao sobrestamento do presente incidente. Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intime-se. |
| 10/12/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 14/11/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 30/10/2018 |
Parecer Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.18.41472459-0 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 30/10/2018 17:36 |
| 25/10/2018 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 25/10/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 13/09/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0392/2018 Data da Disponibilização: 13/09/2018 Data da Publicação: 14/09/2018 Número do Diário: 2658 Página: 925/951 |
| 11/09/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0392/2018 Teor do ato: Ciência aos interessados quanto ao parecer do Administrador Judicial. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Krikor Kaysserlian (OAB 26797/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Fernando Noal Dorfmann (OAB 12087/RS) |
| 03/09/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência aos interessados quanto ao parecer do Administrador Judicial. |
| 08/08/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.41025122-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/08/2018 18:19 |
| 31/07/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0303/2018 Data da Disponibilização: 31/07/2018 Data da Publicação: 01/08/2018 Número do Diário: 2627 Página: 878 |
| 30/07/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0303/2018 Teor do ato: Vistos. Em reiteração à decisão retro, diga a administradora judicial. Intime-se. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Krikor Kaysserlian (OAB 26797/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Fernando Noal Dorfmann (OAB 12087/RS) |
| 26/07/2018 |
Decisão
Vistos. Em reiteração à decisão retro, diga a administradora judicial. Intime-se. |
| 19/07/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 18/06/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0243/2018 Data da Disponibilização: 18/06/2018 Data da Publicação: 19/06/2018 Número do Diário: 2597 Página: 1149-1175 |
| 14/06/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0243/2018 Teor do ato: Vistos.Manifeste-se o administrador judicial, nos termos da decisão de fls. 04/05. Intime-se. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Krikor Kaysserlian (OAB 26797/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Fernando Noal Dorfmann (OAB 12087RS) |
| 12/06/2018 |
Decisão
Vistos.Manifeste-se o administrador judicial, nos termos da decisão de fls. 04/05. Intime-se. |
| 08/06/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 03/05/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0173/2018 Data da Disponibilização: 03/05/2018 Data da Publicação: 04/05/2018 Número do Diário: 2567 Página: 1233-1249 |
| 02/05/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0173/2018 Teor do ato: Teor do ato: "Vistos.1) Ao administrador judicial para conferência da documentação apresentada.1-a) Deverá o administrador judicial apurar a necessidade de eventual recolhimento de custas por parte do habilitante nos termos do art. 10, caput e §5º, da Lei 11.101/05 e da Lei Estadual n. 15.760/15, que alterou o disposto no §8º do art. 4º da Lei da Estadual n. 11.608/03. 1-b) Sem prejuízo, caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 15 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 2) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, por meio de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). 3) Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente. 3-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 1-b. 4) Após, tornem os autos conclusos para decisão.Intime-se." Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), ' (OAB 30807/SP), Celso Umberto Luchesi (OAB 76458/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Fernando Noal Dorfmann (OAB 12087RS) |
| 26/04/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40501826-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/04/2018 14:47 |
| 25/04/2018 |
Remetido ao DJE para Republicação
Teor do ato: "Vistos.1) Ao administrador judicial para conferência da documentação apresentada.1-a) Deverá o administrador judicial apurar a necessidade de eventual recolhimento de custas por parte do habilitante nos termos do art. 10, caput e §5º, da Lei 11.101/05 e da Lei Estadual n. 15.760/15, que alterou o disposto no §8º do art. 4º da Lei da Estadual n. 11.608/03. 1-b) Sem prejuízo, caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 15 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 2) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, por meio de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). 3) Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente. 3-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 1-b. 4) Após, tornem os autos conclusos para decisão.Intime-se." |
| 25/04/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0172/2018 Data da Disponibilização: 25/04/2018 Data da Publicação: 26/04/2018 Número do Diário: 2563 Página: 893 |
| 24/04/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0172/2018 Teor do ato: Vistos.1) Ao administrador judicial para conferência da documentação apresentada.1-a) Deverá o administrador judicial apurar a necessidade de eventual recolhimento de custas por parte do habilitante nos termos do art. 10, caput e §5º, da Lei 11.101/05 e da Lei Estadual n. 15.760/15, que alterou o disposto no §8º do art. 4º da Lei da Estadual n. 11.608/03. 1-b) Sem prejuízo, caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 15 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 2) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, por meio de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). 3) Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente. 3-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 1-b. 4) Após, tornem os autos conclusos para decisão.Intime-se. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Celso Umberto Luchesi (OAB 76458/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Fernando Noal Dorfmann (OAB 12087RS) |
| 20/04/2018 |
Decisão
Vistos.1) Ao administrador judicial para conferência da documentação apresentada.1-a) Deverá o administrador judicial apurar a necessidade de eventual recolhimento de custas por parte do habilitante nos termos do art. 10, caput e §5º, da Lei 11.101/05 e da Lei Estadual n. 15.760/15, que alterou o disposto no §8º do art. 4º da Lei da Estadual n. 11.608/03. 1-b) Sem prejuízo, caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 15 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 2) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, por meio de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). 3) Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente. 3-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 1-b. 4) Após, tornem os autos conclusos para decisão.Intime-se. |
| 13/04/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 06/02/2018 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 0121755-70.2009.8.26.0100 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 26/04/2018 |
Petições Diversas |
| 08/08/2018 |
Petições Diversas |
| 30/10/2018 |
Parecer do MP |
| 24/04/2019 |
Petições Diversas |
| 19/07/2019 |
Petições Diversas |
| 24/09/2019 |
Petições Diversas |
| 26/11/2019 |
Petições Diversas |
| 22/02/2021 |
Pedido de Prazo |
| 19/10/2021 |
Petição de Juntada dos Documentos Solicitados |
| 07/12/2021 |
Petições Diversas |
| 14/03/2022 |
Parecer do MP |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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