Reqte	Claudio Borges Fonseca Advogado:  Álvaro Sérgio Gouvêa Quintão
Reqdo	Varig Logística S/A Advogada:  Sandra Regina Solla   Advogado:  Anderson Gouveia de Aquino
Adm-Terc.	ADJUD Administradores Judiciais Ltda EPP Advogado:  Joao Carlos Silveira   Advogado:  Krikor Kaysserlian   Advogado:  Luiz Gustavo Nogueira Camargo   Advogado:  Cesar Aparecido de Carvalho Horvath

Data		Movimento
22/07/2019		Arquivado Definitivamente
22/07/2019		Decurso de Prazo Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo
14/05/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/05/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
16/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0220/2019 Data da Disponibilização: 16/04/2019 Data da Publicação: 17/04/2019 Número do Diário: 2790 Página: 894/917
22/07/2019		Arquivado Definitivamente
22/07/2019		Decurso de Prazo Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo
14/05/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/05/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
16/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0220/2019 Data da Disponibilização: 16/04/2019 Data da Publicação: 17/04/2019 Número do Diário: 2790 Página: 894/917
15/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0220/2019 Teor do ato: Vistos. Trata-se de habilitação de crédito, processada como impugnação, formulada por CLÁUDIO BORGES FONSECA na falência de VARIG LOGÍSTICA S/A, na qual pretende a inclusão de seu crédito no valor de R$ 31.504,47, decorrente de certidão expedida pela 8ª VT do Rio de Janeiro. Juntou documentos. O administrador apresentou seu parecer, no qual opina pelo acolhimento do pedido pelo valor líquido de R$ 31.283,41, na classe trabalhista. Esclarece que o credor foi relacionado no quadro de credores pelo valor de R$ 15.073,24, sendo que já recebeu parte de desse crédito, no valor de R$ 10.263,00, em razão de rateio realizado, devendo portanto ser deduzido do valor ora reconhecido. Assim, opina pela inclusão do crédito pelo valor de R$ 21.020,40. (fls. 77/79) O Ministério Público acompanhou o parecer do Administrador Judicial. (Fls. 85/87). É O RELATÓRIO. DECIDO. A habilitação deve ser acolhida. A Autora juntou aos autos todos os documentos necessários ensejar a presente habilitação, havendo anuência do Administrador Judicial e do Ministério Público, com ajuste somente em relação a verbas não titularizadas pelo credor. Diante do exposto, acolho o pedido de habilitação e determino a majoração do crédito arrolado no quadro de credores da falência de VARIG LOGÍSTICA S/A em favor de CLÁUDIO BORGES FONSECA, a fim de que passe a constar pelo valor de R$ 31.283,41, na classe trabalhista, devendo ser abatido o valor de R$ 10.263,00, já recebido pelo credor em razão de rateio realizado. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Krikor Kaysserlian (OAB 26797/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Álvaro Sérgio Gouvêa Quintão (OAB 88058/RJ)
11/04/2019		Decisão Vistos. Trata-se de habilitação de crédito, processada como impugnação, formulada por CLÁUDIO BORGES FONSECA na falência de VARIG LOGÍSTICA S/A, na qual pretende a inclusão de seu crédito no valor de R$ 31.504,47, decorrente de certidão expedida pela 8ª VT do Rio de Janeiro. Juntou documentos. O administrador apresentou seu parecer, no qual opina pelo acolhimento do pedido pelo valor líquido de R$ 31.283,41, na classe trabalhista. Esclarece que o credor foi relacionado no quadro de credores pelo valor de R$ 15.073,24, sendo que já recebeu parte de desse crédito, no valor de R$ 10.263,00, em razão de rateio realizado, devendo portanto ser deduzido do valor ora reconhecido. Assim, opina pela inclusão do crédito pelo valor de R$ 21.020,40. (fls. 77/79) O Ministério Público acompanhou o parecer do Administrador Judicial. (Fls. 85/87). É O RELATÓRIO. DECIDO. A habilitação deve ser acolhida. A Autora juntou aos autos todos os documentos necessários ensejar a presente habilitação, havendo anuência do Administrador Judicial e do Ministério Público, com ajuste somente em relação a verbas não titularizadas pelo credor. Diante do exposto, acolho o pedido de habilitação e determino a majoração do crédito arrolado no quadro de credores da falência de VARIG LOGÍSTICA S/A em favor de CLÁUDIO BORGES FONSECA, a fim de que passe a constar pelo valor de R$ 31.283,41, na classe trabalhista, devendo ser abatido o valor de R$ 10.263,00, já recebido pelo credor em razão de rateio realizado. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se.
10/04/2019		Conclusos para Despacho
18/03/2019		Conclusos para Despacho
10/03/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
19/02/2019		Parecer Juntado Nº Protocolo: WJMJ.19.40216538-0 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 19/02/2019 19:12
14/02/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/02/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
17/11/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/11/2018 devido à alteração da tabela de feriados
25/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0460/2018 Data da Disponibilização: 25/10/2018 Data da Publicação: 26/10/2018 Número do Diário: 2687 Página: 934 - 957
23/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0460/2018 Teor do ato: Ciência aos interessados sobre o parecer contábil apresentado pelo administrador judicial. Oportunamente, ao MP. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Krikor Kaysserlian (OAB 26797/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Álvaro Sérgio Gouvêa Quintão (OAB 88058/RJ)
19/10/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência aos interessados sobre o parecer contábil apresentado pelo administrador judicial. Oportunamente, ao MP.
12/09/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.41210388-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/09/2018 12:34
24/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0366/2018 Data da Disponibilização: 24/08/2018 Data da Publicação: 27/08/2018 Número do Diário: 2645 Página: 1108/1130
23/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0366/2018 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se pelo período requerido pela administradora judicial, considerando o prazo já decorrido. Tão logo transcorrido, deve manifestar-se independentemente de intimação. Intime-se. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Krikor Kaysserlian (OAB 26797/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Álvaro Sérgio Gouvêa Quintão (OAB 88058/RJ)
22/08/2018		Decisão Vistos. Aguarde-se pelo período requerido pela administradora judicial, considerando o prazo já decorrido. Tão logo transcorrido, deve manifestar-se independentemente de intimação. Intime-se.
13/08/2018		Conclusos para Despacho
01/08/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40983687-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/08/2018 12:15
28/06/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0262/2018 Data da Disponibilização: 28/06/2018 Data da Publicação: 29/06/2018 Número do Diário: 2608 Página: 830/846
27/06/2018		Remetido ao DJE Relação: 0262/2018 Teor do ato: Ciência a quem de direito quanto a correção dos polos processuais no sistema E-SAJ. Republicação: "Vistos. 1) Ao administrador judicial para conferência da documentação apresentada. 1-a) Deverá o administrador judicial apurar a necessidade de eventual recolhimento de custas por parte do habilitante nos termos do art. 10, caput e §5º, da Lei 11.101/05 e da Lei Estadual n. 15.760/15, que alterou o disposto no §8º do art. 4º da Lei da Estadual n. 11.608/03. 1-b) Sem prejuízo, caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 15 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 2) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, por meio de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). 3) Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente. 3-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 1-b. 4) Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intime-se. São Paulo, 18 de abril de 2018". Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Krikor Kaysserlian (OAB 26797/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Álvaro Sérgio Gouvêa Quintão (OAB 88058/RJ)
25/06/2018		Remetido ao DJE para Republicação Ciência a quem de direito quanto a correção dos polos processuais no sistema E-SAJ. Republicação: "Vistos. 1) Ao administrador judicial para conferência da documentação apresentada. 1-a) Deverá o administrador judicial apurar a necessidade de eventual recolhimento de custas por parte do habilitante nos termos do art. 10, caput e §5º, da Lei 11.101/05 e da Lei Estadual n. 15.760/15, que alterou o disposto no §8º do art. 4º da Lei da Estadual n. 11.608/03. 1-b) Sem prejuízo, caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 15 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 2) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, por meio de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). 3) Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente. 3-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 1-b. 4) Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intime-se. São Paulo, 18 de abril de 2018".
25/06/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência a quem de direito quanto a correção dos polos processuais no sistema E-SAJ. Republicação: "Vistos. 1) Ao administrador judicial para conferência da documentação apresentada. 1-a) Deverá o administrador judicial apurar a necessidade de eventual recolhimento de custas por parte do habilitante nos termos do art. 10, caput e §5º, da Lei 11.101/05 e da Lei Estadual n. 15.760/15, que alterou o disposto no §8º do art. 4º da Lei da Estadual n. 11.608/03. 1-b) Sem prejuízo, caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 15 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 2) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, por meio de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). 3) Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente. 3-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 1-b. 4) Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intime-se. São Paulo, 18 de abril de 2018".
25/06/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
26/04/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40501478-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/04/2018 14:19
25/04/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40493193-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/04/2018 11:48
25/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0172/2018 Data da Disponibilização: 25/04/2018 Data da Publicação: 26/04/2018 Número do Diário: 2563 Página: 893
24/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0172/2018 Teor do ato: Vistos.1) Ao administrador judicial para conferência da documentação apresentada.1-a) Deverá o administrador judicial apurar a necessidade de eventual recolhimento de custas por parte do habilitante nos termos do art. 10, caput e §5º, da Lei 11.101/05 e da Lei Estadual n. 15.760/15, que alterou o disposto no §8º do art. 4º da Lei da Estadual n. 11.608/03. 1-b) Sem prejuízo, caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 15 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 2) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, por meio de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). 3) Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente. 3-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 1-b. 4) Após, tornem os autos conclusos para decisão.Intime-se. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Celso Umberto Luchesi (OAB 76458/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Álvaro Sérgio Gouvêa Quintão (OAB 88058/RJ)
20/04/2018		Decisão Vistos.1) Ao administrador judicial para conferência da documentação apresentada.1-a) Deverá o administrador judicial apurar a necessidade de eventual recolhimento de custas por parte do habilitante nos termos do art. 10, caput e §5º, da Lei 11.101/05 e da Lei Estadual n. 15.760/15, que alterou o disposto no §8º do art. 4º da Lei da Estadual n. 11.608/03. 1-b) Sem prejuízo, caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 15 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 2) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, por meio de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). 3) Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente. 3-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 1-b. 4) Após, tornem os autos conclusos para decisão.Intime-se.
13/04/2018		Conclusos para Decisão
06/02/2018		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0121755-70.2009.8.26.0100

Data	Tipo
25/04/2018	Petições Diversas
26/04/2018	Petições Diversas
01/08/2018	Petições Diversas
12/09/2018	Petições Diversas
19/02/2019	Parecer do MP

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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