Reqte	Eugênio Cesar Serapião Advogado:  Álvaro Sérgio Gouvêa Quintão
Reqdo	Varig Logística S/A Advogada:  Sandra Regina Solla   Advogado:  Anderson Gouveia de Aquino
Adm-Terc.	ADJUD Administradores Judiciais Ltda EPP Advogado:  Joao Carlos Silveira   Advogado:  Krikor Kaysserlian   Advogado:  Luiz Gustavo Nogueira Camargo   Advogado:  Cesar Aparecido de Carvalho Horvath

Reqte	Eugênio Cesar Serapião Advogado:  Álvaro Sérgio Gouvêa Quintão
Reqte	Sindicato Nacional dos Aeroviarios Advogado:  Álvaro Sérgio Gouvêa Quintão
Reqdo	Varig Logística S/A Advogada:  Sandra Regina Solla   Advogado:  Anderson Gouveia de Aquino
Adm-Terc.	ADJUD Administradores Judiciais Ltda EPP Advogado:  Joao Carlos Silveira   Advogado:  Krikor Kaysserlian   Advogado:  Luiz Gustavo Nogueira Camargo   Advogado:  Cesar Aparecido de Carvalho Horvath

Data		Movimento
11/10/2019		Arquivado Definitivamente
11/10/2019		Decurso de Prazo Certifico e dou fé haver decorrido o prazo sem oposição das partes quanto à decisão retro. Assim sendo, remeto os autos ao arquivo nesta data.
21/08/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/08/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público
14/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0325/2019 Data da Disponibilização: 14/06/2019 Data da Publicação: 17/06/2019 Número do Diário: 2830 Página: 1017-1054
11/10/2019		Arquivado Definitivamente
11/10/2019		Decurso de Prazo Certifico e dou fé haver decorrido o prazo sem oposição das partes quanto à decisão retro. Assim sendo, remeto os autos ao arquivo nesta data.
21/08/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/08/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público
14/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0325/2019 Data da Disponibilização: 14/06/2019 Data da Publicação: 17/06/2019 Número do Diário: 2830 Página: 1017-1054
13/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0325/2019 Teor do ato: Vistos. Acolho como razões de decidir a manifestação do administrador judicial de fls. 127/132, corroborada pela cota ministerial de fls. 138/141, para determinar o crédito do habilitante pelo valor de R$ 93.300,00, na classe trabalhista, e R$ 4.043,68, na classe quirografária. Ademais, determino, também, a inclusão de crédito em favor do Sindicato Nacional dos Aeroviários - SNA pelo valor de R$ 14.601,55, na classe trabalhista. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Intime-se. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Krikor Kaysserlian (OAB 26797/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Álvaro Sérgio Gouvêa Quintão (OAB 88058/RJ)
11/06/2019		Decisão Vistos. Acolho como razões de decidir a manifestação do administrador judicial de fls. 127/132, corroborada pela cota ministerial de fls. 138/141, para determinar o crédito do habilitante pelo valor de R$ 93.300,00, na classe trabalhista, e R$ 4.043,68, na classe quirografária. Ademais, determino, também, a inclusão de crédito em favor do Sindicato Nacional dos Aeroviários - SNA pelo valor de R$ 14.601,55, na classe trabalhista. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Intime-se.
06/06/2019		Conclusos para Decisão
22/04/2019		Conclusos para Despacho
25/03/2019		Parecer Juntado Nº Protocolo: WJMJ.19.40397258-0 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 25/03/2019 18:17
14/03/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/03/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
27/01/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados
28/12/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados
06/12/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0552/2018 Data da Disponibilização: 06/12/2018 Data da Publicação: 07/12/2018 Número do Diário: 2712 Página: 1077/1101
04/12/2018		Remetido ao DJE Relação: 0552/2018 Teor do ato: Ciência aos interessados sobre o parecer contábil apresentado pelo administrador judicial. Oportunamente, ao MP. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Krikor Kaysserlian (OAB 26797/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Álvaro Sérgio Gouvêa Quintão (OAB 88058/RJ)
30/11/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência aos interessados sobre o parecer contábil apresentado pelo administrador judicial. Oportunamente, ao MP.
17/11/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/12/2018 devido à alteração da tabela de feriados
08/11/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.41517624-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/11/2018 15:24
07/11/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0485/2018 Data da Disponibilização: 07/11/2018 Data da Publicação: 08/11/2018 Número do Diário: 2695 Página: 924/943
05/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 0485/2018 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a administradora judicial no prazo de 05 dias, sob pena de substituição. Intime-se. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Krikor Kaysserlian (OAB 26797/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Álvaro Sérgio Gouvêa Quintão (OAB 88058/RJ)
30/10/2018		Decisão Vistos. Manifeste-se a administradora judicial no prazo de 05 dias, sob pena de substituição. Intime-se.
29/10/2018		Conclusos para Decisão
04/09/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0376/2018 Data da Disponibilização: 04/09/2018 Data da Publicação: 05/09/2018 Número do Diário: 2652 Página: 895/919
31/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0376/2018 Teor do ato: Vistos. Ante o período decorrido, concedo o prazo adicional de 30 dias à administradora judicial. Intime-se. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Krikor Kaysserlian (OAB 26797/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Álvaro Sérgio Gouvêa Quintão (OAB 88058/RJ)
30/08/2018		Decisão Vistos. Ante o período decorrido, concedo o prazo adicional de 30 dias à administradora judicial. Intime-se.
22/08/2018		Conclusos para Despacho
01/08/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40983707-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/08/2018 12:17
28/06/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0262/2018 Data da Disponibilização: 28/06/2018 Data da Publicação: 29/06/2018 Número do Diário: 2608 Página: 830/846
27/06/2018		Remetido ao DJE Relação: 0262/2018 Teor do ato: Ciência a quem de direito: polos processuais dos autos corrigidos pela serventia na presente data. Republicação: "Vistos. 1) Ao administrador judicial para conferência da documentação apresentada. 1-a) Deverá o administrador judicial apurar a necessidade de eventual recolhimento de custas por parte do habilitante nos termos do art. 10, caput e §5º, da Lei 11.101/05 e da Lei Estadual n. 15.760/15, que alterou o disposto no §8º do art. 4º da Lei da Estadual n. 11.608/03. 1-b) Sem prejuízo, caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 15 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 2) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das Impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, por meio de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). 3) Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Krikor Kaysserlian (OAB 26797/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Álvaro Sérgio Gouvêa Quintão (OAB 88058/RJ)
25/06/2018		Remetido ao DJE para Republicação Ciência a quem de direito: polos processuais dos autos corrigidos pela serventia na presente data. Republicação: "Vistos. 1) Ao administrador judicial para conferência da documentação apresentada. 1-a) Deverá o administrador judicial apurar a necessidade de eventual recolhimento de custas por parte do habilitante nos termos do art. 10, caput e §5º, da Lei 11.101/05 e da Lei Estadual n. 15.760/15, que alterou o disposto no §8º do art. 4º da Lei da Estadual n. 11.608/03. 1-b) Sem prejuízo, caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 15 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 2) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das Impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, por meio de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). 3) Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente.
25/06/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência a quem de direito: polos processuais dos autos corrigidos pela serventia na presente data. Republicação: "Vistos. 1) Ao administrador judicial para conferência da documentação apresentada. 1-a) Deverá o administrador judicial apurar a necessidade de eventual recolhimento de custas por parte do habilitante nos termos do art. 10, caput e §5º, da Lei 11.101/05 e da Lei Estadual n. 15.760/15, que alterou o disposto no §8º do art. 4º da Lei da Estadual n. 11.608/03. 1-b) Sem prejuízo, caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 15 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 2) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das Impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, por meio de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). 3) Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente.
25/06/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
26/04/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40501453-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/04/2018 14:17
25/04/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40493271-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/04/2018 11:58
25/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0172/2018 Data da Disponibilização: 25/04/2018 Data da Publicação: 26/04/2018 Número do Diário: 2563 Página: 893
24/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0172/2018 Teor do ato: Vistos.1) Ao administrador judicial para conferência da documentação apresentada.1-a) Deverá o administrador judicial apurar a necessidade de eventual recolhimento de custas por parte do habilitante nos termos do art. 10, caput e §5º, da Lei 11.101/05 e da Lei Estadual n. 15.760/15, que alterou o disposto no §8º do art. 4º da Lei da Estadual n. 11.608/03. 1-b) Sem prejuízo, caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 15 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 2) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, por meio de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). 3) Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente. 3-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 1-b. 4) Após, tornem os autos conclusos para decisão.Intime-se. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Celso Umberto Luchesi (OAB 76458/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Álvaro Sérgio Gouvêa Quintão (OAB 88058/RJ)
20/04/2018		Decisão Vistos.1) Ao administrador judicial para conferência da documentação apresentada.1-a) Deverá o administrador judicial apurar a necessidade de eventual recolhimento de custas por parte do habilitante nos termos do art. 10, caput e §5º, da Lei 11.101/05 e da Lei Estadual n. 15.760/15, que alterou o disposto no §8º do art. 4º da Lei da Estadual n. 11.608/03. 1-b) Sem prejuízo, caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 15 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 2) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, por meio de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). 3) Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente. 3-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 1-b. 4) Após, tornem os autos conclusos para decisão.Intime-se.
13/04/2018		Conclusos para Decisão
06/02/2018		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0121755-70.2009.8.26.0100

Data	Tipo
25/04/2018	Petições Diversas
26/04/2018	Petições Diversas
01/08/2018	Petições Diversas
08/11/2018	Petições Diversas
25/03/2019	Parecer do MP

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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