| Reqte |
Luiz Claudio da Silva Thobias
Advogada: Camila Souza da Cruz Ferreira |
| Reqdo |
Varig Logística S/A
Advogada: Sandra Regina Solla Advogado: Anderson Gouveia de Aquino |
| Adm-Terc. |
ADJUD Administradores Judiciais Ltda EPP
Advogado: Joao Carlos Silveira Advogado: Krikor Kaysserlian Advogado: Luiz Gustavo Nogueira Camargo Advogado: Cesar Aparecido de Carvalho Horvath |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 28/11/2019 |
Arquivado Definitivamente
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| 28/11/2019 |
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
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| 28/11/2019 |
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
Certifico e dou fé que a r. decisão terminativa de fls. retro transitou em julgado, razão pela qual remeto os autos ao arquivo, com a devida baixa no sistema. |
| 26/09/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.41487409-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/09/2019 16:47 |
| 26/09/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0459/2019 Data da Disponibilização: 26/09/2019 Data da Publicação: 27/09/2019 Número do Diário: 2900 Página: 940/956 |
| 28/11/2019 |
Arquivado Definitivamente
|
| 28/11/2019 |
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
|
| 28/11/2019 |
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
Certifico e dou fé que a r. decisão terminativa de fls. retro transitou em julgado, razão pela qual remeto os autos ao arquivo, com a devida baixa no sistema. |
| 26/09/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.41487409-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/09/2019 16:47 |
| 26/09/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0459/2019 Data da Disponibilização: 26/09/2019 Data da Publicação: 27/09/2019 Número do Diário: 2900 Página: 940/956 |
| 04/09/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0459/2019 Teor do ato: Vistos. Fl. 74: esclareça a administradora judicial, considerando que já foi prolatada decisão de inclusão à fl. 70. Prazo: 10 dias. Intime-se. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Krikor Kaysserlian (OAB 26797/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Camila Souza da Cruz Ferreira (OAB 215894/RJ) |
| 03/09/2019 |
Decisão
Vistos. Fl. 74: esclareça a administradora judicial, considerando que já foi prolatada decisão de inclusão à fl. 70. Prazo: 10 dias. Intime-se. |
| 03/09/2019 |
Conclusos para Despacho
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| 28/07/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 21/05/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40721929-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/05/2019 17:58 |
| 21/05/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 21/05/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 21/05/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0279/2019 Data da Disponibilização: 21/05/2019 Data da Publicação: 22/05/2019 Número do Diário: 2812 Página: 1003-1044 |
| 20/05/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0279/2019 Teor do ato: Vistos. Acolho como razões de decidir a manifestação do administrador judicial de fls. 51/55, corroborada pela cota ministerial de fls. 61/63, para determinar o crédito do habilitante pelos valores de R$ 93.300,00, na classe trabalhista, e R$ 299.402,71, na classe quirografária. Outrossim, defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Ademais, observo que eventual irresignação com esta decisão dará ensejo ao recurso de agravo de instrumento (art. 17 da Lei 11.101/2005), e não de apelação. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Intime-se. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Krikor Kaysserlian (OAB 26797/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Camila Souza da Cruz Ferreira (OAB 215894/RJ) |
| 16/05/2019 |
Decisão
Vistos. Acolho como razões de decidir a manifestação do administrador judicial de fls. 51/55, corroborada pela cota ministerial de fls. 61/63, para determinar o crédito do habilitante pelos valores de R$ 93.300,00, na classe trabalhista, e R$ 299.402,71, na classe quirografária. Outrossim, defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Ademais, observo que eventual irresignação com esta decisão dará ensejo ao recurso de agravo de instrumento (art. 17 da Lei 11.101/2005), e não de apelação. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Intime-se. |
| 15/05/2019 |
Conclusos para Decisão
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| 18/03/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40354085-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/03/2019 16:56 |
| 28/02/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0104/2019 Data da Disponibilização: 28/02/2019 Data da Publicação: 01/03/2019 Número do Diário: 2759 Página: 965/995 |
| 27/02/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0104/2019 Teor do ato: Fls. 1/4: Para apreciação do pedido de gratuidade processual, apresente a autora documentos hábeis a sustentar declaração emitida nos termos da Lei nº 1.060/50, como declaração atualizada de renda obtida junto à Delegacia da Receita Federal, ou atestada documentalmente sua ausência, declaração de rendimentos, ou seja, holerite, carteira de trabalho, extratos bancários dos 3 últimos meses. Alternativamente, recolha as custas devidas. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Krikor Kaysserlian (OAB 26797/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Camila Souza da Cruz Ferreira (OAB 215894/RJ) |
| 21/02/2019 |
Decisão
Fls. 1/4: Para apreciação do pedido de gratuidade processual, apresente a autora documentos hábeis a sustentar declaração emitida nos termos da Lei nº 1.060/50, como declaração atualizada de renda obtida junto à Delegacia da Receita Federal, ou atestada documentalmente sua ausência, declaração de rendimentos, ou seja, holerite, carteira de trabalho, extratos bancários dos 3 últimos meses. Alternativamente, recolha as custas devidas. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. |
| 21/02/2019 |
Conclusos para Decisão
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| 12/02/2019 |
Conclusos para Despacho
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| 27/01/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 17/01/2019 |
Parecer Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.19.40034866-5 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 17/01/2019 18:04 |
| 16/01/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 16/01/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 17/11/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/12/2018 devido à alteração da tabela de feriados |
| 07/11/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0486/2018 Data da Disponibilização: 07/11/2018 Data da Publicação: 08/11/2018 Número do Diário: 2695 Página: 943/965 |
| 05/11/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0486/2018 Teor do ato: Ciência aos interessados sobre o parecer contábil apresentado pelo administrador judicial. Oportunamente, ao MP. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Krikor Kaysserlian (OAB 26797/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Camila Souza da Cruz Ferreira (OAB 215894/RJ) |
| 31/10/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência aos interessados sobre o parecer contábil apresentado pelo administrador judicial. Oportunamente, ao MP. |
| 15/10/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.41382386-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/10/2018 16:06 |
| 04/10/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0430/2018 Data da Disponibilização: 04/10/2018 Data da Publicação: 05/10/2018 Número do Diário: 2673 Página: 1285/1310 |
| 03/10/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0430/2018 Teor do ato: Vistos. A fim de regularizar o presente incidente, manifeste-se o administrador judicial, nos termos da decisão de fls. 38/39. Intime-se. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Krikor Kaysserlian (OAB 26797/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Camila Souza da Cruz Ferreira (OAB 215894/RJ) |
| 25/09/2018 |
Decisão
Vistos. A fim de regularizar o presente incidente, manifeste-se o administrador judicial, nos termos da decisão de fls. 38/39. Intime-se. |
| 12/09/2018 |
Conclusos para Despacho
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| 26/06/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0255/2018 Data da Disponibilização: 26/06/2018 Data da Publicação: 27/06/2018 Número do Diário: 2603 Página: 921-939 |
| 22/06/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0255/2018 Teor do ato: Correção de partes e representantes realizada no sistema E-SAJ, ciência a quem de direito para atualização e continuidade dos presentes feitos. Advogados(s): Sandra Regina Solla (OAB 154631/SP), Krikor Kaysserlian (OAB 26797/SP), Anderson Gouveia de Aquino (OAB 286444/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Camila Souza da Cruz Ferreira (OAB 215894/RJ) |
| 20/06/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Correção de partes e representantes realizada no sistema E-SAJ, ciência a quem de direito para atualização e continuidade dos presentes feitos. |
| 20/06/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 23/04/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40477909-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/04/2018 12:20 |
| 19/04/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40466219-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/04/2018 16:10 |
| 18/04/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40457411-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/04/2018 14:00 |
| 18/04/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0156/2018 Data da Disponibilização: 18/04/2018 Data da Publicação: 19/04/2018 Número do Diário: 2558 Página: 831/853 |
| 13/04/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0156/2018 Teor do ato: Vistos.1) Ao administrador judicial para conferência da documentação apresentada.1-a) Deverá o administrador judicial apurar a necessidade de eventual recolhimento de custas por parte do habilitante nos termos do art. 10, caput e §5º, da Lei 11.101/05 e da Lei Estadual n. 15.760/15, que alterou o disposto no §8º do art. 4º da Lei da Estadual n. 11.608/03. 1-b) Sem prejuízo, caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 15 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 2) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, por meio de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). 3) Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente. 3-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 1-b. 4) Após, tornem os autos conclusos para decisão.Intime-se. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), ' (OAB 30807/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Camila Souza da Cruz Ferreira (OAB 215894/RJ) |
| 11/04/2018 |
Decisão
Vistos.1) Ao administrador judicial para conferência da documentação apresentada.1-a) Deverá o administrador judicial apurar a necessidade de eventual recolhimento de custas por parte do habilitante nos termos do art. 10, caput e §5º, da Lei 11.101/05 e da Lei Estadual n. 15.760/15, que alterou o disposto no §8º do art. 4º da Lei da Estadual n. 11.608/03. 1-b) Sem prejuízo, caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 15 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 2) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, por meio de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). 3) Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente. 3-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 1-b. 4) Após, tornem os autos conclusos para decisão.Intime-se. |
| 06/04/2018 |
Conclusos para Decisão
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| 06/02/2018 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 0121755-70.2009.8.26.0100 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 18/04/2018 |
Petições Diversas |
| 19/04/2018 |
Petições Diversas |
| 23/04/2018 |
Petições Diversas |
| 15/10/2018 |
Petições Diversas |
| 17/01/2019 |
Parecer do MP |
| 18/03/2019 |
Petições Diversas |
| 21/05/2019 |
Petições Diversas |
| 26/09/2019 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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