Reqte	Andre Chateaubriand Martins Advogado:  Victor Nader Bujan Lamas
Reqdo	Varig Logística S/A Advogado:  Paulo de Tarso do Nascimento Magalhaes   Advogado:  Ricardo Bocchino Ferrari   Advogada:  Sandra Regina Solla   Advogado:  Anderson Gouveia de Aquino
Adm-Terc.	ADJUD Administradores Judiciais Ltda EPP Advogado:  ALFREDO LUIZ KUGELMAS   Advogado:  Luiz Gustavo Nogueira Camargo   Advogado:  Cesar Aparecido de Carvalho Horvath   Advogado:  Joao Carlos Silveira

Reqte	Andre Chateaubriand Martins Advogado:  Victor Nader Bujan Lamas
Reqte	Marcelo Borja Veiga Advogado:  Andre Chateaubriand Martins   Advogado:  Victor Nader Bujan Lamas
Reqdo	Varig Logística S/A Advogado:  Paulo de Tarso do Nascimento Magalhaes   Advogado:  Ricardo Bocchino Ferrari   Advogada:  Sandra Regina Solla   Advogado:  Anderson Gouveia de Aquino
Adm-Terc.	ADJUD Administradores Judiciais Ltda EPP Advogado:  ALFREDO LUIZ KUGELMAS   Advogado:  Luiz Gustavo Nogueira Camargo   Advogado:  Cesar Aparecido de Carvalho Horvath   Advogado:  Joao Carlos Silveira

Data		Movimento
17/11/2022		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados Arquivo geral 9020006899466 9020004874830
17/11/2022		Processo Desarquivado Sem Reabertura
14/09/2022		Autos no Prazo pedido de desarquivamento no sgdau prot. 2022090131286 Vencimento: 27/10/2022
31/01/2018		Processo Digitalizado
24/01/2018		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
17/11/2022		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados Arquivo geral 9020006899466 9020004874830
17/11/2022		Processo Desarquivado Sem Reabertura
14/09/2022		Autos no Prazo pedido de desarquivamento no sgdau prot. 2022090131286 Vencimento: 27/10/2022
31/01/2018		Processo Digitalizado
24/01/2018		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
17/01/2017		Recebidos os Autos do Arquivo Geral SO VEIO O SEGUNDO VOLUME
22/01/2016		Baixa Definitiva
02/07/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0167/2015 Data da Disponibilização: 02/07/2015 Data da Publicação: 03/07/2015 Número do Diário: 1.917 Página: 994/1.004
01/07/2015		Recebidos os Autos da Conclusão
01/07/2015		Remetido ao DJE Relação: 0167/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 305/431: cumpra-se o V. Acórdão. Oportunamente, tornem os autos ao arquivo. Intimem-se. Advogados(s): Paulo de Tarso do Nascimento Magalhaes (OAB 130676/SP), Ricardo Bocchino Ferrari (OAB 130678/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), Andre Chateaubriand Martins (OAB 118663/RJ), Victor Nader Bujan Lamas (OAB 305642/SP)
01/07/2015		Decisão Vistos. Fls. 305/431: cumpra-se o V. Acórdão. Oportunamente, tornem os autos ao arquivo. Intimem-se.
07/05/2015		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
07/05/2015		Recebidos os Autos do Serviço de Reprografia Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
24/03/2014		Arquivado Definitivamente no Arquivo Geral Pacote 1846/2014
11/12/2013		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa Determinada a inclusão do crédito
13/09/2013		Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia Tipo de local de destino: Reprografia Especificação do local de destino: Reprografia Interna
20/05/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0068/2013 Data da Disponibilização: 20/05/2013 Data da Publicação: 21/05/2013 Número do Diário: 1418 Página: 482 a 493
17/05/2013		Remetido ao DJE Relação: 0068/2013 Teor do ato: Vistos. Fls. 282/285: cumpra-se o v. acórdão. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Intime-se. Advogados(s): Paulo de Tarso do Nascimento Magalhaes (OAB 130676/SP), Ricardo Bocchino Ferrari (OAB 130678/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), Andre Chateaubriand Martins (OAB 118663/RJ), Victor Nader Bujan Lamas (OAB 305642/SP)
14/05/2013		Decisão Vistos. Fls. 282/285: cumpra-se o v. acórdão. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Intime-se.
21/03/2013		Petição Juntada
04/03/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0028/2013 Data da Disponibilização: 04/03/2013 Data da Publicação: 05/03/2013 Número do Diário: 1366 Página: 885 a 901
01/03/2013		Remetido ao DJE Relação: 0028/2013 Teor do ato: Ciência do agravo juntado aos autos. Advogados(s): Paulo de Tarso do Nascimento Magalhaes (OAB 130676/SP), Ricardo Bocchino Ferrari (OAB 130678/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), Andre Chateaubriand Martins (OAB 118663/RJ), Victor Nader Bujan Lamas (OAB 305642/SP)
28/02/2013		Ato ordinatório Ciência do agravo juntado aos autos.
17/04/2012		Petição Juntada
05/03/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0035/2012 Data da Disponibilização: 05/03/2012 Data da Publicação: 06/03/2012 Número do Diário: 1136 Página: 727/740
02/03/2012		Remetido ao DJE Relação: 0035/2012 Teor do ato: Fl.223:Vistos. Fls. 96/222: mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Fls. 99/102: resta evidente da decisão embargada que se determinou que o crédito habilitado dos requerente deve ser incluído pelo valor de R$ 46.755,47, na classificação constante da decisão. Nego provimento, portanto, aos embargos declaratórios. Int. Advogados(s): Paulo de Tarso do Nascimento Magalhaes (OAB 130676/SP), Ricardo Bocchino Ferrari (OAB 130678/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), Andre Chateaubriand Martins (OAB 118663/RJ), Victor Nader Bujan Lamas (OAB 305642/SP)
28/02/2012		Proferido Despacho Fl.223:Vistos. Fls. 96/222: mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Fls. 99/102: resta evidente da decisão embargada que se determinou que o crédito habilitado dos requerente deve ser incluído pelo valor de R$ 46.755,47, na classificação constante da decisão. Nego provimento, portanto, aos embargos declaratórios. Int.
02/02/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0008/2012 Data da Disponibilização: 02/02/2012 Data da Publicação: 03/02/2012 Número do Diário: 1116 Página: 631/642
01/02/2012		Remetido ao DJE Relação: 0008/2012 Teor do ato: Fl.93:Vistos. Habilitação de crédito requerida por ANDRE CHATEAUBRIANND MARTINS e MARCELO BORJA VEIGA na recuperação de VARIG LOGISTICA S/A tendo como origem sentença proferida nos autos proc nº 2008.001.057924-7 da 43ª Vara Cível da Capital, de honorários advocatícios sucumbenciais no valor de R$54.505,59. Realizada verificação pelo contador judicial (fls.73), apurou-se o valor de R$46.755,47, não houve impugnação do cálculo. Tratando-se, portanto, de honorários advocatícios tem incidência o disposto no art. 24 da Lei nº 8.906/94, segundo o qual "a decisão judicial que fixar ou arbitrar honorários e o contrato escrito que os estipular (...) constituem crédito privilegiado na falência, concordata, concurso de credores, insolvência civil e liquidação extrajudicial". É certo que tal dispositivo deve ser observado na recuperação judicial vez que somente não foi mencionada pela Estatuto da OAB considerando que se trata de instituto criado em substituição à concordata pela Lei nº 11.101/05 que lhe é posterior. Posto isso, acolho em parte a presente habilitação para incluir em favor de ANDRE CHATEAUBRIANND MARTINS e MARCELO BORJA VEIGA no quadro de credores da recuperanda VARIG LOGISTICA LTDA, o valor de R$46.755,47, no artigo 41,III e artigo 83,V,"c" ambos da Lei n.11.101/05. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intimem-se. Advogados(s): Paulo de Tarso do Nascimento Magalhaes (OAB 130676/SP), Ricardo Bocchino Ferrari (OAB 130678/SP), Victor Nader Bujan Lamas (OAB 305642/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), Andre Chateaubriand Martins (OAB 118663/RJ)
17/01/2012		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
10/01/2012		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público
16/12/2011		Decisão Fl.93:Vistos. Habilitação de crédito requerida por ANDRE CHATEAUBRIANND MARTINS e MARCELO BORJA VEIGA na recuperação de VARIG LOGISTICA S/A tendo como origem sentença proferida nos autos proc nº 2008.001.057924-7 da 43ª Vara Cível da Capital, de honorários advocatícios sucumbenciais no valor de R$54.505,59. Realizada verificação pelo contador judicial (fls.73), apurou-se o valor de R$46.755,47, não houve impugnação do cálculo. Tratando-se, portanto, de honorários advocatícios tem incidência o disposto no art. 24 da Lei nº 8.906/94, segundo o qual "a decisão judicial que fixar ou arbitrar honorários e o contrato escrito que os estipular (...) constituem crédito privilegiado na falência, concordata, concurso de credores, insolvência civil e liquidação extrajudicial". É certo que tal dispositivo deve ser observado na recuperação judicial vez que somente não foi mencionada pela Estatuto da OAB considerando que se trata de instituto criado em substituição à concordata pela Lei nº 11.101/05 que lhe é posterior. Posto isso, acolho em parte a presente habilitação para incluir em favor de ANDRE CHATEAUBRIANND MARTINS e MARCELO BORJA VEIGA no quadro de credores da recuperanda VARIG LOGISTICA LTDA, o valor de R$46.755,47, no artigo 41,III e artigo 83,V,"c" ambos da Lei n.11.101/05. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intimem-se.
15/12/2011		Conclusos para Decisão
07/10/2011		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
03/10/2011		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público
29/09/2011		Petição e Documento(s) Juntado
19/08/2011		Certidão de Publicação Expedida Relação :0132/2011 Data da Disponibilização: 19/08/2011 Data da Publicação: 22/08/2011 Número do Diário: 1020 Página: 649 a 663
18/08/2011		Remetido ao DJE Relação: 0132/2011 Teor do ato: Fl.73: ciência da manifestação do administrador judicial. Após, ao MP. Intimem-se. Advogados(s): KEDMA FERNANDA DE MORAES (OAB 256534/SP), PAULO DE TARSO DO NASCIMENTO MAGALHAES (OAB 130676/SP), RICARDO BOCCHINO FERRARI (OAB 130678/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), Andre Chateaubriand Martins (OAB 118663/RJ)
10/08/2011		Remetido ao DJE
28/07/2011		Proferido Despacho Fl.73: ciência da manifestação do administrador judicial. Após, ao MP. Intimem-se.
26/07/2011		Conclusos para Despacho
21/07/2011		Petição Juntada
15/07/2011		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
30/06/2011		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado administrador judicial -estagiaria Nayara Rosa de Lima - OAB/SP 185634 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: ALFREDO LUIZ KUGELMAS
21/06/2011		Certidão de Publicação Expedida Relação :0092/2011 Data da Disponibilização: 21/06/2011 Data da Publicação: 22/06/2011 Número do Diário: Página:
20/06/2011		Remetido ao DJE Relação: 0092/2011 Teor do ato: Fl.70: Vistos. Fl.63: ao administrador judicial. Intimem-se. Advogados(s): PAULO DE TARSO DO NASCIMENTO MAGALHAES (OAB 130676/SP), RICARDO BOCCHINO FERRARI (OAB 130678/SP), KEDMA FERNANDA DE MORAES (OAB 256534/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), Andre Chateaubriand Martins (OAB 118663/RJ)
14/06/2011		Proferido Despacho Fl.70: Vistos. Fl.63: ao administrador judicial. Intimem-se.
13/06/2011		Conclusos para Despacho
26/05/2011		Petição Juntada
18/05/2011		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
16/05/2011		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público
07/02/2011		Petição Juntada
03/02/2011		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
03/02/2011		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor estagiaria Ana Luisa Barbosa Barreto OAB/SP 563140 E Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: KEDMA FERNANDA DE MORAES
17/12/2010		Petição Juntada
19/11/2010		Certidão de Publicação Expedida Relação :0197/2010 Data da Disponibilização: 19/11/2010 Data da Publicação: 22/11/2010 Número do Diário: 836 Página:
18/11/2010		Remetido ao DJE Relação: 0197/2010 Teor do ato: Fls.48/49:ciência do parecer contábil aos intressados. Advogados(s): PAULO DE TARSO DO NASCIMENTO MAGALHAES (OAB 130676/SP), RICARDO BOCCHINO FERRARI (OAB 130678/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), Andre Chateaubriand Martins (OAB 118663/RJ)
16/11/2010		Ato ordinatório Fls.48/49:ciência do parecer contábil aos intressados.
30/09/2010		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
23/06/2010		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu adm jud Dra. Jaqueline Aparecida Teixeira de Carvalho - OAB/SP 180407
02/06/2010		Certidão de Publicação Expedida Relação :0096/2010 Data da Disponibilização: 02/06/2010 Data da Publicação: 04/06/2010 Número do Diário: 726 Página: 703/712
01/06/2010		Remetido ao DJE Relação: 0096/2010 Teor do ato: Fls. 36: Vistos. 1-No prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se e recuperanda, inclusive para esclarecer se a operação consta nos registros contábeis (artigo 12 da Lei n. 11.101/05).. 2- Após, ao administrador judicial, para emitir parecer, em 5 (cinco) dias, devendo juntar à sua manifestação o laudo elaborado pelo profissional ou empresa especializada, se for o caso, nos termos do parágrafo único do artigo 12 da Lei n. 11.101/05. 3- Após, ao Ministério Público. 4- Intimem-se. Advogados(s): PAULO DE TARSO DO NASCIMENTO MAGALHAES (OAB 130676/SP), RICARDO BOCCHINO FERRARI (OAB 130678/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), Andre Chateaubriand Martins (OAB 118663/RJ)
31/05/2010		Proferido Despacho Fls. 36: Vistos. 1-No prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se e recuperanda, inclusive para esclarecer se a operação consta nos registros contábeis (artigo 12 da Lei n. 11.101/05).. 2- Após, ao administrador judicial, para emitir parecer, em 5 (cinco) dias, devendo juntar à sua manifestação o laudo elaborado pelo profissional ou empresa especializada, se for o caso, nos termos do parágrafo único do artigo 12 da Lei n. 11.101/05. 3- Após, ao Ministério Público. 4- Intimem-se.
26/04/2010		Incidente Processual Instaurado

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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