| Reqte |
Zaquia Mansur Laham
Advogado: Pablo Rodrigo Jacinto Advogada: Camila Vanderlei Vilela Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo |
| Reqdo |
Vagner Augusto Pinto
Advogado: Silvio Roberto Bueno Cabral de Medeiros Filho |
| TerIntCer |
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Soc. Advogados: Defensoria Pública do Estado de São Paulo |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 11/12/2025 |
Ofício Juntado
|
| 09/12/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1915/2025 Data da Publicação: 10/12/2025 |
| 08/12/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1915/2025 Teor do ato: Vistos. Ciente da ata de audiência de fls. 269/276. Em vista da possibilidade de solução consensual do presente litígio, aguarde-se os prazos ali fixados. Sem prejuízo, em atenção aos requerimentos de fls. 277/286, serve a presente decisão como ofício a ser encaminhado pela parte interessada à Prefeitura de Cotia solicitando informações sobre a possibilidade técnica dos servidores municipais adentrar ao imóvel sub judice e demolir imóveis desabitados ou em construção na área. Em caso positivo, fica, desde já, deferido o pedido de demolição das referidas unidades, com apoio da polícia miliar se necessário. Expeça-se, com urgência, o respectivo mandado. No mais, cabe ao proprietário do imóvel adotar as medidas que reputar necessárias para segurança de seu imóvel, assim como para fixação de avisos ostensivos na localidade. Intime-se. Advogados(s): Georgina Carvalho de Abreu E Silva (OAB 227462/SP), Michael Douglas Martins (OAB 528007/SP), Gisele de Camargo Sales (OAB 384419/SP), Gustavo Vasconcelos Madruga (OAB 369104/SP), Flavia Ferreira Antunes de Oliveira (OAB 356688/SP), Camila Vanderlei Vilela (OAB 305963/SP), Fabiola da Cunha Zaracho (OAB 274055/SP), Jose Miguel Nunes (OAB 85645/SP), Frida Maria Sefrin Helzel (OAB 72425/SP), Fabio Roberto Gobato Barbosa (OAB 253269/SP), Francisco Jose Lauletta Alvarenga (OAB 134183/SP), Flavia Cristina Guiciard (OAB 223969/SP), Cynthia Garbo Teixeira (OAB 223941/SP), Gizele Cristina Salopa de Oliveira (OAB 216550/SP), Silvio Roberto Bueno Cabral de Medeiros Filho (OAB 211879/SP), Fernanda Dutra Lopes (OAB 211766/SP), VALTER FERRAZ SANCHES (OAB 209405/SP), Pablo Rodrigo Jacinto (OAB 208004/SP), Half Valério de Souza (OAB 186737/SP), Aurélio Augusto Bellini (OAB 185121/SP) |
| 08/12/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Ciente da ata de audiência de fls. 269/276. Em vista da possibilidade de solução consensual do presente litígio, aguarde-se os prazos ali fixados. Sem prejuízo, em atenção aos requerimentos de fls. 277/286, serve a presente decisão como ofício a ser encaminhado pela parte interessada à Prefeitura de Cotia solicitando informações sobre a possibilidade técnica dos servidores municipais adentrar ao imóvel sub judice e demolir imóveis desabitados ou em construção na área. Em caso positivo, fica, desde já, deferido o pedido de demolição das referidas unidades, com apoio da polícia miliar se necessário. Expeça-se, com urgência, o respectivo mandado. No mais, cabe ao proprietário do imóvel adotar as medidas que reputar necessárias para segurança de seu imóvel, assim como para fixação de avisos ostensivos na localidade. Intime-se. |
| 05/12/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 11/12/2025 |
Ofício Juntado
|
| 09/12/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1915/2025 Data da Publicação: 10/12/2025 |
| 08/12/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1915/2025 Teor do ato: Vistos. Ciente da ata de audiência de fls. 269/276. Em vista da possibilidade de solução consensual do presente litígio, aguarde-se os prazos ali fixados. Sem prejuízo, em atenção aos requerimentos de fls. 277/286, serve a presente decisão como ofício a ser encaminhado pela parte interessada à Prefeitura de Cotia solicitando informações sobre a possibilidade técnica dos servidores municipais adentrar ao imóvel sub judice e demolir imóveis desabitados ou em construção na área. Em caso positivo, fica, desde já, deferido o pedido de demolição das referidas unidades, com apoio da polícia miliar se necessário. Expeça-se, com urgência, o respectivo mandado. No mais, cabe ao proprietário do imóvel adotar as medidas que reputar necessárias para segurança de seu imóvel, assim como para fixação de avisos ostensivos na localidade. Intime-se. Advogados(s): Georgina Carvalho de Abreu E Silva (OAB 227462/SP), Michael Douglas Martins (OAB 528007/SP), Gisele de Camargo Sales (OAB 384419/SP), Gustavo Vasconcelos Madruga (OAB 369104/SP), Flavia Ferreira Antunes de Oliveira (OAB 356688/SP), Camila Vanderlei Vilela (OAB 305963/SP), Fabiola da Cunha Zaracho (OAB 274055/SP), Jose Miguel Nunes (OAB 85645/SP), Frida Maria Sefrin Helzel (OAB 72425/SP), Fabio Roberto Gobato Barbosa (OAB 253269/SP), Francisco Jose Lauletta Alvarenga (OAB 134183/SP), Flavia Cristina Guiciard (OAB 223969/SP), Cynthia Garbo Teixeira (OAB 223941/SP), Gizele Cristina Salopa de Oliveira (OAB 216550/SP), Silvio Roberto Bueno Cabral de Medeiros Filho (OAB 211879/SP), Fernanda Dutra Lopes (OAB 211766/SP), VALTER FERRAZ SANCHES (OAB 209405/SP), Pablo Rodrigo Jacinto (OAB 208004/SP), Half Valério de Souza (OAB 186737/SP), Aurélio Augusto Bellini (OAB 185121/SP) |
| 08/12/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Ciente da ata de audiência de fls. 269/276. Em vista da possibilidade de solução consensual do presente litígio, aguarde-se os prazos ali fixados. Sem prejuízo, em atenção aos requerimentos de fls. 277/286, serve a presente decisão como ofício a ser encaminhado pela parte interessada à Prefeitura de Cotia solicitando informações sobre a possibilidade técnica dos servidores municipais adentrar ao imóvel sub judice e demolir imóveis desabitados ou em construção na área. Em caso positivo, fica, desde já, deferido o pedido de demolição das referidas unidades, com apoio da polícia miliar se necessário. Expeça-se, com urgência, o respectivo mandado. No mais, cabe ao proprietário do imóvel adotar as medidas que reputar necessárias para segurança de seu imóvel, assim como para fixação de avisos ostensivos na localidade. Intime-se. |
| 05/12/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 05/12/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCOA.25.70163144-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/12/2025 16:39 |
| 05/12/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 05/12/2025 |
Documento Juntado
|
| 02/12/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCOA.25.70161039-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/12/2025 09:34 |
| 26/11/2025 |
Ofício Juntado
|
| 26/11/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 26/11/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista à Defensoria Pública. |
| 26/11/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 26/11/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 10/11/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1674/2025 Data da Publicação: 11/11/2025 |
| 07/11/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1674/2025 Teor do ato: Fls. 252 - Intimem-se as partes, com urgência, para comparecimento à reunião presencial designada pelo Juiz de Direito Membro da Comissão Regional de Soluções Fundiárias para o dia 04/12/2025, às 14h, na sala nº 218/220 do Palácio da Justiça. Abra-se vista ao Ministério Público para ciência. Intime-se o Defensor Público pelo Portal, salvo se não integrante do sistema, nos termos do Com SPI 76/2014, hipótese em que a intimação para manifestação deverá ser pessoal (artigo 186, § 1º CPC). Advogados(s): Georgina Carvalho de Abreu E Silva (OAB 227462/SP), Michael Douglas Martins (OAB 528007/SP), Gisele de Camargo Sales (OAB 384419/SP), Gustavo Vasconcelos Madruga (OAB 369104/SP), Flavia Ferreira Antunes de Oliveira (OAB 356688/SP), Camila Vanderlei Vilela (OAB 305963/SP), Fabiola da Cunha Zaracho (OAB 274055/SP), Jose Miguel Nunes (OAB 85645/SP), Frida Maria Sefrin Helzel (OAB 72425/SP), Fabio Roberto Gobato Barbosa (OAB 253269/SP), Francisco Jose Lauletta Alvarenga (OAB 134183/SP), Flavia Cristina Guiciard (OAB 223969/SP), Cynthia Garbo Teixeira (OAB 223941/SP), Gizele Cristina Salopa de Oliveira (OAB 216550/SP), Silvio Roberto Bueno Cabral de Medeiros Filho (OAB 211879/SP), Fernanda Dutra Lopes (OAB 211766/SP), VALTER FERRAZ SANCHES (OAB 209405/SP), Pablo Rodrigo Jacinto (OAB 208004/SP), Half Valério de Souza (OAB 186737/SP), Aurélio Augusto Bellini (OAB 185121/SP) |
| 07/11/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Fls. 252 - Intimem-se as partes, com urgência, para comparecimento à reunião presencial designada pelo Juiz de Direito Membro da Comissão Regional de Soluções Fundiárias para o dia 04/12/2025, às 14h, na sala nº 218/220 do Palácio da Justiça. Abra-se vista ao Ministério Público para ciência. Intime-se o Defensor Público pelo Portal, salvo se não integrante do sistema, nos termos do Com SPI 76/2014, hipótese em que a intimação para manifestação deverá ser pessoal (artigo 186, § 1º CPC). |
| 07/11/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 07/11/2025 |
Ofício Juntado
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| 07/11/2025 |
Ofício Juntado
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| 07/11/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1665/2025 Data da Publicação: 10/11/2025 |
| 06/11/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1665/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 241: Anote-se. Fls. 244: Em consulta ao cadastro, verifica-se que as partes ali mencionadas não constam mais do presente incidente. No mais, aguarde-se a vinda do relatório de visita técnica realizada em 25/09/2025. Decorridos 15 dias sem a vinda do relatório, oficie-se ao GAB 3.3 Seção de Apoio à Comissão Regional de Soluções Fundiárias cobrando-se a vinda do referido relatório. Intime-se. Advogados(s): Georgina Carvalho de Abreu E Silva (OAB 227462/SP), Michael Douglas Martins (OAB 528007/SP), Gisele de Camargo Sales (OAB 384419/SP), Gustavo Vasconcelos Madruga (OAB 369104/SP), Flavia Ferreira Antunes de Oliveira (OAB 356688/SP), Camila Vanderlei Vilela (OAB 305963/SP), Fabiola da Cunha Zaracho (OAB 274055/SP), Jose Miguel Nunes (OAB 85645/SP), Frida Maria Sefrin Helzel (OAB 72425/SP), Fabio Roberto Gobato Barbosa (OAB 253269/SP), Francisco Jose Lauletta Alvarenga (OAB 134183/SP), Flavia Cristina Guiciard (OAB 223969/SP), Cynthia Garbo Teixeira (OAB 223941/SP), Gizele Cristina Salopa de Oliveira (OAB 216550/SP), Silvio Roberto Bueno Cabral de Medeiros Filho (OAB 211879/SP), Fernanda Dutra Lopes (OAB 211766/SP), VALTER FERRAZ SANCHES (OAB 209405/SP), Pablo Rodrigo Jacinto (OAB 208004/SP), Half Valério de Souza (OAB 186737/SP), Aurélio Augusto Bellini (OAB 185121/SP) |
| 06/11/2025 |
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
Vistos. Fls. 241: Anote-se. Fls. 244: Em consulta ao cadastro, verifica-se que as partes ali mencionadas não constam mais do presente incidente. No mais, aguarde-se a vinda do relatório de visita técnica realizada em 25/09/2025. Decorridos 15 dias sem a vinda do relatório, oficie-se ao GAB 3.3 Seção de Apoio à Comissão Regional de Soluções Fundiárias cobrando-se a vinda do referido relatório. Intime-se. |
| 06/11/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 04/11/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCOA.25.70149761-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/11/2025 10:17 |
| 03/10/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCOA.25.70134841-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/10/2025 11:26 |
| 30/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1359/2025 Data da Publicação: 01/10/2025 |
| 29/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1359/2025 Teor do ato: Certidão de Objeto e pé disponível para impressão. Advogados(s): Georgina Carvalho de Abreu E Silva (OAB 227462/SP), Gisele de Camargo Sales (OAB 384419/SP), Gustavo Vasconcelos Madruga (OAB 369104/SP), Flavia Ferreira Antunes de Oliveira (OAB 356688/SP), Camila Vanderlei Vilela (OAB 305963/SP), Fabiola da Cunha Zaracho (OAB 274055/SP), Jose Miguel Nunes (OAB 85645/SP), Frida Maria Sefrin Helzel (OAB 72425/SP), Fabio Roberto Gobato Barbosa (OAB 253269/SP), Francisco Jose Lauletta Alvarenga (OAB 134183/SP), Flavia Cristina Guiciard (OAB 223969/SP), Cynthia Garbo Teixeira (OAB 223941/SP), Gizele Cristina Salopa de Oliveira (OAB 216550/SP), Silvio Roberto Bueno Cabral de Medeiros Filho (OAB 211879/SP), Fernanda Dutra Lopes (OAB 211766/SP), VALTER FERRAZ SANCHES (OAB 209405/SP), Pablo Rodrigo Jacinto (OAB 208004/SP), Half Valério de Souza (OAB 186737/SP), Aurélio Augusto Bellini (OAB 185121/SP) |
| 29/09/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Certidão de Objeto e pé disponível para impressão. |
| 23/09/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCOA.25.70129363-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/09/2025 14:26 |
| 17/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1269/2025 Data da Publicação: 18/09/2025 |
| 16/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1269/2025 Teor do ato: Ciência do ofício recebido de fls. 225. Advogados(s): Georgina Carvalho de Abreu E Silva (OAB 227462/SP), Gisele de Camargo Sales (OAB 384419/SP), Gustavo Vasconcelos Madruga (OAB 369104/SP), Flavia Ferreira Antunes de Oliveira (OAB 356688/SP), Camila Vanderlei Vilela (OAB 305963/SP), Fabiola da Cunha Zaracho (OAB 274055/SP), Jose Miguel Nunes (OAB 85645/SP), Frida Maria Sefrin Helzel (OAB 72425/SP), Fabio Roberto Gobato Barbosa (OAB 253269/SP), Francisco Jose Lauletta Alvarenga (OAB 134183/SP), Flavia Cristina Guiciard (OAB 223969/SP), Cynthia Garbo Teixeira (OAB 223941/SP), Gizele Cristina Salopa de Oliveira (OAB 216550/SP), Silvio Roberto Bueno Cabral de Medeiros Filho (OAB 211879/SP), Fernanda Dutra Lopes (OAB 211766/SP), VALTER FERRAZ SANCHES (OAB 209405/SP), Pablo Rodrigo Jacinto (OAB 208004/SP), Half Valério de Souza (OAB 186737/SP), Aurélio Augusto Bellini (OAB 185121/SP) |
| 16/09/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência do ofício recebido de fls. 225. |
| 16/09/2025 |
Certidão de Objeto e Pé Expedida
Certidão - Objeto e Pé - Cível |
| 16/09/2025 |
Ofício Juntado
|
| 16/09/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 11/09/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 29/08/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCOA.25.70117076-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/08/2025 13:29 |
| 13/08/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 13/08/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
Fls. 206: Ciência à Defensoria Pública. |
| 13/08/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCOA.25.80036116-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/08/2025 10:20 |
| 30/07/2025 |
Certidão de Distribuição/Anotação Expedida
Certidão - Genérica |
| 30/07/2025 |
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
|
| 30/07/2025 |
Documento Juntado
|
| 30/07/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 16/07/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCOA.25.70093709-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/07/2025 17:29 |
| 08/07/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0561/2025 Data da Publicação: 10/07/2025 |
| 07/07/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0561/2025 Teor do ato: Ciência à parte sobre fls. 195/201. Advogados(s): Georgina Carvalho de Abreu E Silva (OAB 227462/SP), Gisele de Camargo Sales (OAB 384419/SP), Gustavo Vasconcelos Madruga (OAB 369104/SP), Flavia Ferreira Antunes de Oliveira (OAB 356688/SP), Camila Vanderlei Vilela (OAB 305963/SP), Fabiola da Cunha Zaracho (OAB 274055/SP), Jose Miguel Nunes (OAB 85645/SP), Frida Maria Sefrin Helzel (OAB 72425/SP), Fabio Roberto Gobato Barbosa (OAB 253269/SP), Francisco Jose Lauletta Alvarenga (OAB 134183/SP), Flavia Cristina Guiciard (OAB 223969/SP), Cynthia Garbo Teixeira (OAB 223941/SP), Gizele Cristina Salopa de Oliveira (OAB 216550/SP), Silvio Roberto Bueno Cabral de Medeiros Filho (OAB 211879/SP), Fernanda Dutra Lopes (OAB 211766/SP), VALTER FERRAZ SANCHES (OAB 209405/SP), Pablo Rodrigo Jacinto (OAB 208004/SP), Half Valério de Souza (OAB 186737/SP), Aurélio Augusto Bellini (OAB 185121/SP) |
| 07/07/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência à parte sobre fls. 195/201. |
| 07/07/2025 |
Documento Juntado
|
| 07/07/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 03/07/2025 |
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
|
| 02/07/2025 |
Certidão de Distribuição/Anotação Expedida
Certidão - Genérica |
| 27/06/2025 |
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
|
| 25/06/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 24/06/2025 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 13/06/2025 |
Documento Juntado
|
| 13/06/2025 |
Documento Juntado
|
| 13/06/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 13/06/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 13/06/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista à Defensoria Pública. |
| 13/06/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 13/06/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 12/06/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCOA.25.70079022-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/06/2025 17:21 |
| 06/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0003036-45.2024.8.26.0152 (processo principal 0000809-10.2009.8.26.0152) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reintegração - Zaquia Mansur Laham - - Nemitala Mansur - - Ramz Haddad Mansur - Vagner Augusto Pinto - - Maria Aparecida Batista do Nascimento Alvo - - Carmo Felipe - - Kelli Ferreira dos Santos - - Julio Cesar da Silva Cordeiro - - Zelita Rodrigues da Silva - - Ivone Ramos Martins - - José Benedito - - Valdir Castro - - Alexandre Aparecido Silva - - Benedito Jesuino de Jesus - - Zoraide Ferreira - - Maria José da Silva - - Maria Jose da Silva - - Eliana Aparecida de Oliveira - - Alcides Antonio de Carvalho - - Lucimer Moreira de Jesus - - João Tavares de Souza - - Claudio Gomes da Silva - - Paulo Roberto Benedito - - Rosangela Fernandes Marques - - Maria Ferreira Santiago - - Roberto Ferreira Santiago - - Andreza Aparecida da Silva - - Marcos Antonio de Brito - - Aparecido Serna - - Alcides Antonio de Carvalho - - Maria de Jesus Veríssimo Jorge Alves - - Fábio de Bartolo Pegoraro - - Oliria Maria Albuquerque - - Manuel Marinho Filho - - Simone Cristina Coelho - - Elaine Cristina Coelho da Silva - - Maria de Lourdes de Jesus - - Vera Lucia Ramos - - Cilene Aparecida da Silva - - Jacinta Maria da Silva - - Ana Paula - - Francisco de Assis - - Luzia Aparecida da Silva - - Pedro Pereira - - Alcides Aparecido Serna - - Maria das Dores Nascimento - - Eliana Aparecida de Oliveira - - Angela Romero Serna - - Regina Maria Oliveira Lima - - Célio Leal da Silva e outros - Vistos. Diante do e-mail retro, indicando no dia 03/07/2025, às 14h, audiência no Palácio da Justiça, junto à Comissão Regional de Soluções Fundiárias, providencie a serventia, com urgência, comunicação dos nomes e e-mails dos representantes das partes e demais interessados ao endereço eletrônico <solucoesfundiarias@tjsp.jus.br>. Intime-se. - ADV: CYNTHIA GARBO TEIXEIRA (OAB 223941/SP), CYNTHIA GARBO TEIXEIRA (OAB 223941/SP), FLAVIA CRISTINA GUICIARD (OAB 223969/SP), GEORGINA CARVALHO DE ABREU E SILVA (OAB 227462/SP), FABIO ROBERTO GOBATO BARBOSA (OAB 253269/SP), FRIDA MARIA SEFRIN HELZEL (OAB 72425/SP), CYNTHIA GARBO TEIXEIRA (OAB 223941/SP), CYNTHIA GARBO TEIXEIRA (OAB 223941/SP), CYNTHIA GARBO TEIXEIRA (OAB 223941/SP), CYNTHIA GARBO TEIXEIRA (OAB 223941/SP), CYNTHIA GARBO TEIXEIRA (OAB 223941/SP), CYNTHIA GARBO TEIXEIRA (OAB 223941/SP), GUSTAVO VASCONCELOS MADRUGA (OAB 369104/SP), GIZELE CRISTINA SALOPA DE OLIVEIRA (OAB 216550/SP), FRANCISCO JOSE LAULETTA ALVARENGA (OAB 134183/SP), AURÉLIO AUGUSTO BELLINI (OAB 185121/SP), GISELE DE CAMARGO SALES (OAB 384419/SP), JOSE MIGUEL NUNES (OAB 85645/SP), FLAVIA FERREIRA ANTUNES DE OLIVEIRA (OAB 356688/SP), CAMILA VANDERLEI VILELA (OAB 305963/SP), CAMILA VANDERLEI VILELA (OAB 305963/SP), CAMILA VANDERLEI VILELA (OAB 305963/SP), FABIOLA DA CUNHA ZARACHO (OAB 274055/SP), PABLO RODRIGO JACINTO (OAB 208004/SP), VALTER FERRAZ SANCHES (OAB 209405/SP), SILVIO ROBERTO BUENO CABRAL DE MEDEIROS FILHO (OAB 211879/SP), SILVIO ROBERTO BUENO CABRAL DE MEDEIROS FILHO (OAB 211879/SP), FERNANDA DUTRA LOPES (OAB 211766/SP), VALTER FERRAZ SANCHES (OAB 209405/SP), VALTER FERRAZ SANCHES (OAB 209405/SP), VALTER FERRAZ SANCHES (OAB 209405/SP), SILVIO ROBERTO BUENO CABRAL DE MEDEIROS FILHO (OAB 211879/SP), VALTER FERRAZ SANCHES (OAB 209405/SP), VALTER FERRAZ SANCHES (OAB 209405/SP), VALTER FERRAZ SANCHES (OAB 209405/SP), VALTER FERRAZ SANCHES (OAB 209405/SP), VALTER FERRAZ SANCHES (OAB 209405/SP), PABLO RODRIGO JACINTO (OAB 208004/SP), PABLO RODRIGO JACINTO (OAB 208004/SP), CYNTHIA GARBO TEIXEIRA (OAB 223941/SP), SILVIO ROBERTO BUENO CABRAL DE MEDEIROS FILHO (OAB 211879/SP), HALF VALÉRIO DE SOUZA (OAB 186737/SP), SILVIO ROBERTO BUENO CABRAL DE MEDEIROS FILHO (OAB 211879/SP), SILVIO ROBERTO BUENO CABRAL DE MEDEIROS FILHO (OAB 211879/SP), SILVIO ROBERTO BUENO CABRAL DE MEDEIROS FILHO (OAB 211879/SP), SILVIO ROBERTO BUENO CABRAL DE MEDEIROS FILHO (OAB 211879/SP), SILVIO ROBERTO BUENO CABRAL DE MEDEIROS FILHO (OAB 211879/SP), SILVIO ROBERTO BUENO CABRAL DE MEDEIROS FILHO (OAB 211879/SP), SILVIO ROBERTO BUENO CABRAL DE MEDEIROS FILHO (OAB 211879/SP), SILVIO ROBERTO BUENO CABRAL DE MEDEIROS FILHO (OAB 211879/SP), SILVIO ROBERTO BUENO CABRAL DE MEDEIROS FILHO (OAB 211879/SP), SILVIO ROBERTO BUENO CABRAL DE MEDEIROS FILHO (OAB 211879/SP), SILVIO ROBERTO BUENO CABRAL DE MEDEIROS FILHO (OAB 211879/SP), SILVIO ROBERTO BUENO CABRAL DE MEDEIROS FILHO (OAB 211879/SP), SILVIO ROBERTO BUENO CABRAL DE MEDEIROS FILHO (OAB 211879/SP) |
| 05/06/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0388/2025 Teor do ato: Vistos. Diante do e-mail retro, indicando no dia 03/07/2025, às 14h, audiência no Palácio da Justiça, junto à Comissão Regional de Soluções Fundiárias, providencie a serventia, com urgência, comunicação dos nomes e e-mails dos representantes das partes e demais interessados ao endereço eletrônico <solucoesfundiarias@tjsp.jus.br>. Intime-se. Advogados(s): Georgina Carvalho de Abreu E Silva (OAB 227462/SP), Gisele de Camargo Sales (OAB 384419/SP), Gustavo Vasconcelos Madruga (OAB 369104/SP), Flavia Ferreira Antunes de Oliveira (OAB 356688/SP), Camila Vanderlei Vilela (OAB 305963/SP), Fabiola da Cunha Zaracho (OAB 274055/SP), Jose Miguel Nunes (OAB 85645/SP), Frida Maria Sefrin Helzel (OAB 72425/SP), Fabio Roberto Gobato Barbosa (OAB 253269/SP), Francisco Jose Lauletta Alvarenga (OAB 134183/SP), Flavia Cristina Guiciard (OAB 223969/SP), Cynthia Garbo Teixeira (OAB 223941/SP), Gizele Cristina Salopa de Oliveira (OAB 216550/SP), Silvio Roberto Bueno Cabral de Medeiros Filho (OAB 211879/SP), Fernanda Dutra Lopes (OAB 211766/SP), VALTER FERRAZ SANCHES (OAB 209405/SP), Pablo Rodrigo Jacinto (OAB 208004/SP), Half Valério de Souza (OAB 186737/SP), Aurélio Augusto Bellini (OAB 185121/SP) |
| 05/06/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Diante do e-mail retro, indicando no dia 03/07/2025, às 14h, audiência no Palácio da Justiça, junto à Comissão Regional de Soluções Fundiárias, providencie a serventia, com urgência, comunicação dos nomes e e-mails dos representantes das partes e demais interessados ao endereço eletrônico <solucoesfundiarias@tjsp.jus.br>. Intime-se. |
| 05/06/2025 |
Conclusos para Despacho
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| 05/06/2025 |
Documento Juntado
|
| 05/06/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0355/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0355/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0355/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0355/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0355/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0355/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0355/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0355/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0355/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0355/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCOA.25.70069717-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/05/2025 09:46 |
| 24/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0355/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 149/150: Defiro a exclusão do réu - Espólio de José Benedito - do polo passivo do feito. Já houve, inclusive, concordância por parte do exequente às fls. 133. No mais, aguarde-se o prazo de atendimento das determinações contidas no ofício de fls. 143/144. Intime-se. Advogados(s): Fabio Roberto Gobato Barbosa (OAB 253269/SP), Gisele de Camargo Sales (OAB 384419/SP), Gustavo Vasconcelos Madruga (OAB 369104/SP), Flavia Ferreira Antunes de Oliveira (OAB 356688/SP), Camila Vanderlei Vilela (OAB 305963/SP), Fabiola da Cunha Zaracho (OAB 274055/SP), Jose Miguel Nunes (OAB 85645/SP), Frida Maria Sefrin Helzel (OAB 72425/SP), Francisco Jose Lauletta Alvarenga (OAB 134183/SP), Georgina Carvalho de Abreu E Silva (OAB 227462/SP), Flavia Cristina Guiciard (OAB 223969/SP), Cynthia Garbo Teixeira (OAB 223941/SP), Gizele Cristina Salopa de Oliveira (OAB 216550/SP), Fernanda Dutra Lopes (OAB 211766/SP), Pablo Rodrigo Jacinto (OAB 208004/SP), Half Valério de Souza (OAB 186737/SP), Aurélio Augusto Bellini (OAB 185121/SP) |
| 23/05/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 149/150: Defiro a exclusão do réu - Espólio de José Benedito - do polo passivo do feito. Já houve, inclusive, concordância por parte do exequente às fls. 133. No mais, aguarde-se o prazo de atendimento das determinações contidas no ofício de fls. 143/144. Intime-se. |
| 23/05/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 01/05/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/08/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 10/04/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCOA.25.70048276-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/04/2025 14:10 |
| 10/04/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCOA.25.70048094-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/04/2025 10:20 |
| 03/04/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0250/2025 Data da Publicação: 07/04/2025 Número do Diário: 4178 |
| 03/04/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0250/2025 Teor do ato: Vistos. Ciente do ofício de fls. 143/144, aguarde-se o atendimento das determinações lá contidas. Oportunamente, voltem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Fabio Roberto Gobato Barbosa (OAB 253269/SP), Gisele de Camargo Sales (OAB 384419/SP), Gustavo Vasconcelos Madruga (OAB 369104/SP), Flavia Ferreira Antunes de Oliveira (OAB 356688/SP), Camila Vanderlei Vilela (OAB 305963/SP), Fabiola da Cunha Zaracho (OAB 274055/SP), Jose Miguel Nunes (OAB 85645/SP), Frida Maria Sefrin Helzel (OAB 72425/SP), Francisco Jose Lauletta Alvarenga (OAB 134183/SP), Georgina Carvalho de Abreu E Silva (OAB 227462/SP), Flavia Cristina Guiciard (OAB 223969/SP), Cynthia Garbo Teixeira (OAB 223941/SP), Gizele Cristina Salopa de Oliveira (OAB 216550/SP), Fernanda Dutra Lopes (OAB 211766/SP), Pablo Rodrigo Jacinto (OAB 208004/SP), Half Valério de Souza (OAB 186737/SP), Aurélio Augusto Bellini (OAB 185121/SP) |
| 03/04/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Ciente do ofício de fls. 143/144, aguarde-se o atendimento das determinações lá contidas. Oportunamente, voltem conclusos. Intime-se. |
| 05/02/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 05/02/2025 |
Ofício Juntado
|
| 05/02/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 11/12/2024 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 31/10/2024 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 25/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0781/2024 Data da Publicação: 29/10/2024 Número do Diário: 4080 |
| 24/10/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0781/2024 Teor do ato: Vistos. Considerando que já foi escoado o prazo para desocupação voluntária e que não há qualquer efeito suspensivo da decisão de reintegração, de rigor o início da desocupação forçada. Contudo, tratando-se de desocupação coletiva, faz-se necessário, primeiro, notificar a Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal - GAORP para atuação no caso. Cumpra-se. Intime-se. Advogados(s): Fabio Roberto Gobato Barbosa (OAB 253269/SP), Gisele de Camargo Sales (OAB 384419/SP), Gustavo Vasconcelos Madruga (OAB 369104/SP), Flavia Ferreira Antunes de Oliveira (OAB 356688/SP), Camila Vanderlei Vilela (OAB 305963/SP), Fabiola da Cunha Zaracho (OAB 274055/SP), Jose Miguel Nunes (OAB 85645/SP), Frida Maria Sefrin Helzel (OAB 72425/SP), Francisco Jose Lauletta Alvarenga (OAB 134183/SP), Georgina Carvalho de Abreu E Silva (OAB 227462/SP), Flavia Cristina Guiciard (OAB 223969/SP), Cynthia Garbo Teixeira (OAB 223941/SP), Gizele Cristina Salopa de Oliveira (OAB 216550/SP), Fernanda Dutra Lopes (OAB 211766/SP), Pablo Rodrigo Jacinto (OAB 208004/SP), Half Valério de Souza (OAB 186737/SP), Aurélio Augusto Bellini (OAB 185121/SP) |
| 23/10/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Considerando que já foi escoado o prazo para desocupação voluntária e que não há qualquer efeito suspensivo da decisão de reintegração, de rigor o início da desocupação forçada. Contudo, tratando-se de desocupação coletiva, faz-se necessário, primeiro, notificar a Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal - GAORP para atuação no caso. Cumpra-se. Intime-se. |
| 23/10/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 22/10/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCOA.24.70135743-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/10/2024 19:06 |
| 06/09/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCOA.24.70111677-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/09/2024 21:56 |
| 30/08/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0623/2024 Data da Publicação: 03/09/2024 Número do Diário: 4041 |
| 30/08/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0623/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 121/123: Manifestem-se os exequentes, em 5 dias. Intime-se. Advogados(s): Fabio Roberto Gobato Barbosa (OAB 253269/SP), Gisele de Camargo Sales (OAB 384419/SP), Gustavo Vasconcelos Madruga (OAB 369104/SP), Flavia Ferreira Antunes de Oliveira (OAB 356688/SP), Camila Vanderlei Vilela (OAB 305963/SP), Fabiola da Cunha Zaracho (OAB 274055/SP), Jose Miguel Nunes (OAB 85645/SP), Frida Maria Sefrin Helzel (OAB 72425/SP), Francisco Jose Lauletta Alvarenga (OAB 134183/SP), Georgina Carvalho de Abreu E Silva (OAB 227462/SP), Flavia Cristina Guiciard (OAB 223969/SP), Cynthia Garbo Teixeira (OAB 223941/SP), Gizele Cristina Salopa de Oliveira (OAB 216550/SP), Fernanda Dutra Lopes (OAB 211766/SP), Pablo Rodrigo Jacinto (OAB 208004/SP), Half Valério de Souza (OAB 186737/SP), Aurélio Augusto Bellini (OAB 185121/SP) |
| 30/08/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 121/123: Manifestem-se os exequentes, em 5 dias. Intime-se. |
| 29/08/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/06/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCOA.24.70074985-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/06/2024 18:27 |
| 24/06/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCOA.24.70074868-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/06/2024 16:40 |
| 24/06/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0422/2024 Data da Disponibilização: 24/06/2024 Data da Publicação: 25/06/2024 Número do Diário: 3993 Página: |
| 21/06/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0422/2024 Teor do ato: Vistos. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, deverá o exequente recolher a taxa judiciária referente à instauração da fase de cumprimento de sentença, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Int. Advogados(s): Fabio Roberto Gobato Barbosa (OAB 253269/SP), Gisele de Camargo Sales (OAB 384419/SP), Gustavo Vasconcelos Madruga (OAB 369104/SP), Flavia Ferreira Antunes de Oliveira (OAB 356688/SP), Camila Vanderlei Vilela (OAB 305963/SP), Fabiola da Cunha Zaracho (OAB 274055/SP), Jose Miguel Nunes (OAB 85645/SP), Frida Maria Sefrin Helzel (OAB 72425/SP), Francisco Jose Lauletta Alvarenga (OAB 134183/SP), Georgina Carvalho de Abreu E Silva (OAB 227462/SP), Flavia Cristina Guiciard (OAB 223969/SP), Cynthia Garbo Teixeira (OAB 223941/SP), Gizele Cristina Salopa de Oliveira (OAB 216550/SP), Fernanda Dutra Lopes (OAB 211766/SP), Pablo Rodrigo Jacinto (OAB 208004/SP), Half Valério de Souza (OAB 186737/SP), Aurélio Augusto Bellini (OAB 185121/SP) |
| 20/06/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, deverá o exequente recolher a taxa judiciária referente à instauração da fase de cumprimento de sentença, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Int. |
| 20/06/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 20/06/2024 |
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Processo principal: 0000809-10.2009.8.26.0152 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 24/06/2024 |
Petições Diversas |
| 24/06/2024 |
Petição Intermediária |
| 05/09/2024 |
Petições Diversas |
| 22/10/2024 |
Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela |
| 10/04/2025 |
Petição Intermediária |
| 10/04/2025 |
Petições Diversas |
| 27/05/2025 |
Petições Diversas |
| 12/06/2025 |
Petição Intermediária |
| 16/07/2025 |
Petição Intermediária |
| 13/08/2025 |
Petições Diversas |
| 29/08/2025 |
Petição Intermediária |
| 23/09/2025 |
Petição Intermediária |
| 03/10/2025 |
Petições Diversas |
| 04/11/2025 |
Petições Diversas |
| 02/12/2025 |
Petições Diversas |
| 05/12/2025 |
Petição Intermediária |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |