Reqte	Carlos Guillermo Rodriguez Bastias Advogado:  Cleiton Leal Dias Junior   Advogado:  Eraldo Aurelio Rodrigues Franzese
Reqdo	Fundação Petrobrás de Seguridade Social PETROS Advogado:  Carlos Roberto de Siqueira Castro   Advogado:  Carlos Fernando de Siqueira Castro   Advogado:  Gustavo Gonçalves Gomes

Data		Movimento
05/07/2024		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
28/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0367/2024 Data da Publicação: 29/05/2024 Número do Diário: 3976
27/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0367/2024 Teor do ato: Vistos. Existia sentença de desistência à p. 78. Tornem os autos ao arquivo definitivamente. Intime-se. Advogados(s): Cleiton Leal Dias Junior (OAB 124077/SP), Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB 169709/SP), Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB 185570/SP), Eraldo Aurelio Rodrigues Franzese (OAB 42501/SP), Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894/SP)
24/05/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Existia sentença de desistência à p. 78. Tornem os autos ao arquivo definitivamente. Intime-se.
22/04/2024		Conclusos para Despacho
05/07/2024		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
28/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0367/2024 Data da Publicação: 29/05/2024 Número do Diário: 3976
27/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0367/2024 Teor do ato: Vistos. Existia sentença de desistência à p. 78. Tornem os autos ao arquivo definitivamente. Intime-se. Advogados(s): Cleiton Leal Dias Junior (OAB 124077/SP), Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB 169709/SP), Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB 185570/SP), Eraldo Aurelio Rodrigues Franzese (OAB 42501/SP), Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894/SP)
24/05/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Existia sentença de desistência à p. 78. Tornem os autos ao arquivo definitivamente. Intime-se.
22/04/2024		Conclusos para Despacho
19/04/2024		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
15/01/2024		Arquivado Definitivamente
15/01/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
15/01/2024		Certidão Encaminhada Expedida Certidão - trânsito em julgado - genérica
12/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/12/2023 devido à alteração da tabela de feriados
31/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0845/2023 Data da Publicação: 01/11/2023 Número do Diário: 3851
30/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0845/2023 Teor do ato: Vistos. 1. HOMOLOGO, por sentença, para que possa produzir seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pelo requerente na petição de fls. 73 e, por consequência, JULGO EXTINTO este Cumprimento Provisório de Decisão proposto por Carlos Guillermo Rodriguez Bastias contra Fundação Petrobrás de Seguridade Social -petros e o faço com fundamento nos artigos 200, parágrafo único e 775, ambos do Código de Processo Civil. 2. Após o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos definitivamente, observadas as formalidades legais. P.R.I. Advogados(s): Cleiton Leal Dias Junior (OAB 124077/SP), Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB 169709/SP), Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB 185570/SP), Eraldo Aurelio Rodrigues Franzese (OAB 42501/SP), Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894/SP)
30/10/2023		Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência Vistos. 1. HOMOLOGO, por sentença, para que possa produzir seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pelo requerente na petição de fls. 73 e, por consequência, JULGO EXTINTO este Cumprimento Provisório de Decisão proposto por Carlos Guillermo Rodriguez Bastias contra Fundação Petrobrás de Seguridade Social -petros e o faço com fundamento nos artigos 200, parágrafo único e 775, ambos do Código de Processo Civil. 2. Após o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos definitivamente, observadas as formalidades legais. P.R.I.
29/10/2023		Conclusos para Sentença
25/10/2023		Conclusos para Despacho
25/10/2023		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que até a presente data não houve manifestação nos autos.
27/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0562/2023 Data da Publicação: 28/07/2023 Número do Diário: 3787
26/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0562/2023 Teor do ato: Fls. 73: Manifeste-se o executado quanto ao pedido de desistência do exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Cleiton Leal Dias Junior (OAB 124077/SP), Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB 169709/SP), Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB 185570/SP), Eraldo Aurelio Rodrigues Franzese (OAB 42501/SP), Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894/SP)
26/07/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 73: Manifeste-se o executado quanto ao pedido de desistência do exequente, no prazo de 05 (cinco) dias.
11/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.23.70280164-2 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 10/07/2023 16:35
16/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0435/2023 Data da Publicação: 19/06/2023 Número do Diário: 3758
15/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0435/2023 Teor do ato: Vistos. Registre-se que a competência para julgamento da ação principal (n.º 1029423-58.2017.8.26.0562), e por óbvio deste incidente e dos demais, firmou-se a este Juízo Singular; ante o que decidiu a Instância Superior. Isto posto, manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto aos termos de prosseguimento do presente feito, requerendo o que entender de direito. Intime-se. Advogados(s): Cleiton Leal Dias Junior (OAB 124077/SP), Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB 169709/SP), Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB 185570/SP), Eraldo Aurelio Rodrigues Franzese (OAB 42501/SP), Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894/SP)
14/06/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Registre-se que a competência para julgamento da ação principal (n.º 1029423-58.2017.8.26.0562), e por óbvio deste incidente e dos demais, firmou-se a este Juízo Singular; ante o que decidiu a Instância Superior. Isto posto, manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto aos termos de prosseguimento do presente feito, requerendo o que entender de direito. Intime-se.
14/06/2023		Conclusos para Despacho
14/06/2023		Processo Desarquivado Com Reabertura
07/03/2023		Arquivado Provisoriamente
07/03/2023		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que aguarda decisão agravo.
05/10/2022		Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente
09/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0468/2022 Data da Publicação: 10/06/2022 Número do Diário: 3524
08/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0468/2022 Teor do ato: Vistos. Ante o efeito suspensivo atribuído ao agravo de instrumento interposto contra a decisão deste Juízo que declinou da competência para a comarca da capital (Processo 1029423-58.2017.8.26.0562), aguarde-se solução definitiva no referido recurso. Intime-se. Advogados(s): Cleiton Leal Dias Junior (OAB 124077/SP), Eraldo Aurelio Rodrigues Franzese (OAB 42501/SP)
08/06/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ante o efeito suspensivo atribuído ao agravo de instrumento interposto contra a decisão deste Juízo que declinou da competência para a comarca da capital (Processo 1029423-58.2017.8.26.0562), aguarde-se solução definitiva no referido recurso. Intime-se.
08/06/2022		Conclusos para Despacho
08/06/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
04/02/2022		Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente
09/09/2021		Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente
25/05/2021		Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente
17/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0385/2021 Data da Disponibilização: 17/05/2021 Data da Publicação: 18/05/2021 Número do Diário: Página:
14/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0385/2021 Teor do ato: Vistos. Rejeito os embargos de declaração de p. 61/62. O argumento do exequente, no sentido da tutela provisória poder ser concedida pelo juízo incompetente, abstratamente poderia ser válido. Todavia, inaplicável ao caso dos autos. Este Juízo concedeu tutela provisória em ações com o mesmo objeto, para impedir que a PETROS promovesse descontos suplementares a pretexto de equacionamento de gastos. No entanto, naquelas ações nas quais concedida a tutela provisória, houve cassação da ordem por força de decisão proferida no Pedido de Suspensão de Liminar e Sentença nº 2.507/RJ, que tramita perante o C. STJ. Naquele expediente, o C. STJ entendeu que não é caso de suspender os descontos implementados pelo PETROS, listando inúmeros processos em curso no território nacional com o mesmo objeto, inclusive os deste Juízo. Estando esta ação subjacente ou não naquele rol, importa é que a jurisdição deve ser compreendida como um todo, pena de subversão da decisão superior. Assim, se há decisão superior cassando liminares que suspendem os descontos vergastados, tenho por bem seguir aquela orientação superior e DENEGAR a tutela antecipada pretendida. Não subsistindo questão urgente a ser decidida, aguarde-se decisão do E. TRF-3 a respeito do interesse, ou não, da PREVIC. Intime-se. Advogados(s): Cleiton Leal Dias Junior (OAB 124077/SP), Eraldo Aurelio Rodrigues Franzese (OAB 42501/SP)
13/05/2021		Decisão Vistos. Rejeito os embargos de declaração de p. 61/62. O argumento do exequente, no sentido da tutela provisória poder ser concedida pelo juízo incompetente, abstratamente poderia ser válido. Todavia, inaplicável ao caso dos autos. Este Juízo concedeu tutela provisória em ações com o mesmo objeto, para impedir que a PETROS promovesse descontos suplementares a pretexto de equacionamento de gastos. No entanto, naquelas ações nas quais concedida a tutela provisória, houve cassação da ordem por força de decisão proferida no Pedido de Suspensão de Liminar e Sentença nº 2.507/RJ, que tramita perante o C. STJ. Naquele expediente, o C. STJ entendeu que não é caso de suspender os descontos implementados pelo PETROS, listando inúmeros processos em curso no território nacional com o mesmo objeto, inclusive os deste Juízo. Estando esta ação subjacente ou não naquele rol, importa é que a jurisdição deve ser compreendida como um todo, pena de subversão da decisão superior. Assim, se há decisão superior cassando liminares que suspendem os descontos vergastados, tenho por bem seguir aquela orientação superior e DENEGAR a tutela antecipada pretendida. Não subsistindo questão urgente a ser decidida, aguarde-se decisão do E. TRF-3 a respeito do interesse, ou não, da PREVIC. Intime-se.
12/05/2021		Conclusos para Despacho
12/05/2021		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WSTS.21.70166033-4 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 12/05/2021 16:45
04/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0331/2021 Data da Disponibilização: 04/05/2021 Data da Publicação: 05/05/2021 Número do Diário: Página:
30/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0331/2021 Teor do ato: Vistos. Reporto-me à decisão de p. 3384 proferida nos autos principais. Baixem-se e arquivem-se. Intime-se. Advogados(s): Cleiton Leal Dias Junior (OAB 124077/SP), Eraldo Aurelio Rodrigues Franzese (OAB 42501/SP)
23/04/2021		Decisão Vistos. Reporto-me à decisão de p. 3384 proferida nos autos principais. Baixem-se e arquivem-se. Intime-se.
20/04/2021		Conclusos para Despacho
20/04/2021		Início da Execução Juntado Processo principal: 1029423-58.2017.8.26.0562

Data	Tipo
12/05/2021	Embargos de Declaração
10/07/2023	Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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