Reqte	Gilvanio Guedes dos Santos Advogada:  Olema de Fatima Gomes   Advogado:  Ademar Gomes
Reqdo	Igreja Apostolica Renascer Em Cristo Advogado:  Roberto Ribeiro Junior   Advogado:  Carlos Edson Strasburg

Data		Movimento
11/06/2019		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados DEVOLVIDO AO PACOTE DE ORIGEM
22/05/2019		Arquivado Definitivamente
21/05/2019		Certidão de Cartório Expedida DECURSO - BAIXA - ARQUIVO
12/03/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 12/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
23/01/2019		Autos no Prazo
11/06/2019		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados DEVOLVIDO AO PACOTE DE ORIGEM
22/05/2019		Arquivado Definitivamente
21/05/2019		Certidão de Cartório Expedida DECURSO - BAIXA - ARQUIVO
12/03/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 12/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
23/01/2019		Autos no Prazo
23/01/2019		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 21ª a 25ª Varas Cíveis
21/01/2019		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor AUTOS ENTREGUES AO ESTAGIÁRIO DR. MARLON BRUNO CONCEIÇÃO DE AGUIAR, OAB/SP 225.238-E - DO 1º AO 6º VOLUMES - ENDEREÇO: AV. BRASIL, 367, JD. AMÉRICA, NESTA - FONE: 3057-2525 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Olema de Fatima Gomes Vencimento: 07/03/2019
18/12/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0377/2018 Data da Disponibilização: 18/12/2018 Data da Publicação: 19/12/2018 Número do Diário: 2720 Página: 473/477
17/12/2018		Remetido ao DJE Relação: 0377/2018 Teor do ato: *Petição do autor, requerendo desarquivamento dos autos. Autos em cartório por 30 (trinta) dias. No silêncio, retornarão ao arquivo, independentemente de novas publicações. Advogados(s): Ademar Gomes (OAB 116983/SP), Roberto Ribeiro Junior (OAB 132409/SP), Carlos Edson Strasburg (OAB 51150/SP), Olema de Fatima Gomes (OAB 51407/SP)
14/12/2018		Ato ordinatório *Petição do autor, requerendo desarquivamento dos autos. Autos em cartório por 30 (trinta) dias. No silêncio, retornarão ao arquivo, independentemente de novas publicações.
23/01/2018		Serventuário
23/01/2018		Serventuário
17/11/2017		Arquivado Definitivamente TRANSITADA EM JULGADO AOS 17 DE NOVEMBRO DE 2017
17/11/2017		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
16/11/2017		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 21ª a 25ª Varas Cíveis
16/11/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0387/2017 Data da Disponibilização: 16/11/2017 Data da Publicação: 17/11/2017 Número do Diário: 2470 Página: 403 e seg.
14/11/2017		Remetido ao DJE Relação: 0387/2017 Teor do ato: Ante o pagamento e quitação, JULGO EXTINTO este processo, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil.P.R.I., anotando-se a extinção do processo no Distribuidor, arquivando-se os autos. Advogados(s): Ademar Gomes (OAB 116983/SP), Roberto Ribeiro Junior (OAB 132409/SP), Carlos Edson Strasburg (OAB 51150/SP), Olema de Fatima Gomes (OAB 51407/SP)
13/11/2017		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Ante o pagamento e quitação, JULGO EXTINTO este processo, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil.P.R.I., anotando-se a extinção do processo no Distribuidor, arquivando-se os autos.
09/11/2017		Conclusos para Despacho 6º vol Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Márcio Teixeira Laranjo
20/10/2017		Autos no Prazo
31/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0249/2017 Data da Disponibilização: 31/07/2017 Data da Publicação: 01/08/2017 Número do Diário: 2399 Página: 435/438
28/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0249/2017 Teor do ato: Expedi guia de levantamento (nº 558/2017) em favor do credor, do ofício de fls. 1180, conforme determinação de fls. 1158, aguardando retirada. (2081) Advogados(s): Ademar Gomes (OAB 116983/SP), Roberto Ribeiro Junior (OAB 132409/SP), Carlos Edson Strasburg (OAB 51150/SP), Olema de Fatima Gomes (OAB 51407/SP)
27/07/2017		Ato ordinatório Expedi guia de levantamento (nº 558/2017) em favor do credor, do ofício de fls. 1180, conforme determinação de fls. 1158, aguardando retirada. (2081)
20/06/2017		Ofício Juntado
15/05/2017		Ofício Expedido Ofício - Solicitação Genérica
24/04/2017		Certidão de Cartório Expedida f. 1177 Como determinado a f. 1158, expedi oficio para o BANCO DO BRASIL S. À disposição da parte interessada para retirada/impressão e comprovação da distribuição em 10dias*
21/02/2017		Petição Juntada
13/10/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0404/2016 Data da Disponibilização: 13/10/2016 Data da Publicação: 14/10/2016 Número do Diário: 2220 Página: 392/397
11/10/2016		Remetido ao DJE Relação: 0404/2016 Teor do ato: FLS.1158 - Fls. 1154/1155: Oficie-se conforme requerido.Com a resposta expeça-se guia ao credor.Após, nada sendo requerido, voltem cls para extinção.Int.--N--(2081) Advogados(s): Ademar Gomes (OAB 116983/SP), Roberto Ribeiro Junior (OAB 132409/SP), Carlos Edson Strasburg (OAB 51150/SP), Olema de Fatima Gomes (OAB 51407/SP)
07/10/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente FLS.1158 - Fls. 1154/1155: Oficie-se conforme requerido.Com a resposta expeça-se guia ao credor.Após, nada sendo requerido, voltem cls para extinção.Int.--N--(2081)
06/10/2016		Comprovante de Depósito Juntada
29/09/2016		Petição Juntada
26/09/2016		Petição Juntada
20/09/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0372/2016 Data da Disponibilização: 20/09/2016 Data da Publicação: 21/09/2016 Número do Diário: 2204 Página: 359/364
19/09/2016		Remetido ao DJE Relação: 0372/2016 Teor do ato: FLS.1146 - Fls.1136/1137: Aguarde-se o cumprimento do acordo conforme informado pelo autor.Int.--N--(2081) Advogados(s): Ademar Gomes (OAB 116983/SP), Carlos Edson Strasburg (OAB 51150/SP), Olema de Fatima Gomes (OAB 51407/SP), Roberto Ribeiro Junior (OAB 132409/SP)
14/09/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente FLS.1146 - Fls.1136/1137: Aguarde-se o cumprimento do acordo conforme informado pelo autor.Int.--N--(2081)
08/09/2016		Comprovante de Depósito Juntada
31/08/2016		Petição Juntada
22/08/2016		Petição Juntada
21/07/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0275/2016 Data da Disponibilização: 21/07/2016 Data da Publicação: 22/07/2016 Número do Diário: 2162 Página: 318/322
20/07/2016		Remetido ao DJE Relação: 0275/2016 Teor do ato: Fls. 1128: Depósito no valor de R$8.288,40 e Fls. 1131/1132: Petição e depósito no vazlor de R$4.913,70: Ciência ao credor. (2081) Advogados(s): Ademar Gomes (OAB 116983/SP), Roberto Ribeiro Junior (OAB 132409/SP), Carlos Edson Strasburg (OAB 51150/SP), Olema de Fatima Gomes (OAB 51407/SP)
19/07/2016		Petição Juntada Fls. 1128: Depósito no valor de R$8.288,40 e Fls. 1131/1132: Petição e depósito no vazlor de R$4.913,70: Ciência ao credor. (2081)
19/07/2016		Comprovante de Depósito Juntada
08/07/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0257/2016 Data da Disponibilização: 08/07/2016 Data da Publicação: 11/07/2016 Número do Diário: 2153 Página: 233/236
07/07/2016		Remetido ao DJE Relação: 0257/2016 Teor do ato: Certifico e dou fé que no despacho de fls. 1123, onde se lê "Intime-se a exequente...", leia-se "Intime-se a executada...". (2081) Advogados(s): Ademar Gomes (OAB 116983/SP), Roberto Ribeiro Junior (OAB 132409/SP), Carlos Edson Strasburg (OAB 51150/SP), Olema de Fatima Gomes (OAB 51407/SP)
07/07/2016		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que no despacho de fls. 1123, onde se lê "Intime-se a exequente...", leia-se "Intime-se a executada...". (2081)
07/07/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0253/2016 Data da Disponibilização: 07/07/2016 Data da Publicação: 08/07/2016 Número do Diário: 2152 Página: 388/392
06/07/2016		Remetido ao DJE Relação: 0253/2016 Teor do ato: FLS. 1123 - Vistos.Considerando a proposta de f. 1096/1097 e a manifestação de f. 1106 na qual o exequente informa que "aguardará o cumprimento do proposto", suspendo o cumprimento da determinação de f. 1084/1085 e HOMOLOGO o acordo para que produza seus regulares efeitos.Intime-se a exequente para imediato depósito judicial, conforme f. 1097.Aguarde-se em cartório o integral cumprimento da avença.Sem prejuízo, ciência às partes quanto ao julgamento noticiado a f. 1107/1122.Intime-se.--N--(2081) Advogados(s): Ademar Gomes (OAB 116983/SP), Roberto Ribeiro Junior (OAB 132409/SP), Carlos Edson Strasburg (OAB 51150/SP), Olema de Fatima Gomes (OAB 51407/SP)
04/07/2016		Decisão FLS. 1123 - Vistos.Considerando a proposta de f. 1096/1097 e a manifestação de f. 1106 na qual o exequente informa que "aguardará o cumprimento do proposto", suspendo o cumprimento da determinação de f. 1084/1085 e HOMOLOGO o acordo para que produza seus regulares efeitos.Intime-se a exequente para imediato depósito judicial, conforme f. 1097.Aguarde-se em cartório o integral cumprimento da avença.Sem prejuízo, ciência às partes quanto ao julgamento noticiado a f. 1107/1122.Intime-se.--N--(2081)
28/06/2016		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
28/06/2016		Petição Juntada
09/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0213/2016 Data da Disponibilização: 09/06/2016 Data da Publicação: 10/06/2016 Número do Diário: 2132 Página: 387/394
07/06/2016		Remetido ao DJE Relação: 0213/2016 Teor do ato: - - FLS. 1096/1103: "J. Cls. c/presteza, manifestem-se os autores quanto ao alegado." - - MC - - CONTROLE 2081 - - Advogados(s): Ademar Gomes (OAB 116983/SP), Roberto Ribeiro Junior (OAB 132409/SP), Carlos Edson Strasburg (OAB 51150/SP), Olema de Fatima Gomes (OAB 51407/SP)
03/06/2016		Petição Juntada - - FLS. 1096/1103: "J. Cls. c/presteza, manifestem-se os autores quanto ao alegado." - - MC - - CONTROLE 2081 - -
31/05/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0201/2016 Data da Disponibilização: 31/05/2016 Data da Publicação: 01/06/2016 Número do Diário: 2125 Página: 315/331
30/05/2016		Remetido ao DJE Relação: 0201/2016 Teor do ato: - - FLS. 1093: "Vistos.Considerando que o exequente é beneficiário da assistência judiciária gratuita, intime-se a perito nomeada para que diga se concorda com o recebimento dos honorários mediante penhora dos valores.Intimem-se." - - MC - - CONTROLE 2081 - - Advogados(s): Ademar Gomes (OAB 116983/SP), Roberto Ribeiro Junior (OAB 132409/SP), Carlos Edson Strasburg (OAB 51150/SP), Olema de Fatima Gomes (OAB 51407/SP)
24/05/2016		Decisão - - FLS. 1093: "Vistos.Considerando que o exequente é beneficiário da assistência judiciária gratuita, intime-se a perito nomeada para que diga se concorda com o recebimento dos honorários mediante penhora dos valores.Intimem-se." - - MC - - CONTROLE 2081 - -
23/05/2016		Petição Juntada
23/05/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0187/2016 Data da Disponibilização: 23/05/2016 Data da Publicação: 24/05/2016 Número do Diário: 2121/2016 Página: 289/289
20/05/2016		Remetido ao DJE Relação: 0187/2016 Teor do ato: Fl. 1084: Vistos.Considerando a ausência de indicação de outros bens, defiro a penhora sobre 20% da arrecadação do caixa do culto da executada.Nesse sentido já tem admitido a jurisprudência:"EXECUÇÃO. CULTO RELIGIOSO. AUSÊNCIA DE BENS QUE GARANTAM A EXECUÇÃO. PENHORA DA RECEITA DIÁRIA. EXCEPCIONAL POSSIBILIDADE. As doações dos seguidores e simpatizantes do culto religioso constituem em receita da pessoa jurídica e esta deve suportar as suas obrigações, dentre elas o crédito da agravante. Ante a ausência de bens que garantam a execução, excepcionalmente, lícito é que a sua receita diária seja penhorada, em percentual que não a inviabilize, até a satisfação do crédito da exeqüente, procedendo-se na forma prevista no art. 678, parágrafo único, do CPC, nomeando-se administrador para a sua efetivação, observado o disposto no art. 728 do CPC." Recurso não conhecido. (STJ - REsp: 692972 SP 2004/0153223-0, Relator: Ministro JOSÉ ARNALDO DA FONSECA, Data de Julgamento: 16/12/2004, T5 - QUINTA TURMA, Data de Publicação: <!-- DTPB: 20050221</br> --> DJ 21/02/2005 p. 227)Assim, para a administração da penhora (art. 869 do CPC), análise da documentação contábil e verificação da viabilidade da constrição, e, em caso positivo, a apresentação mensal de contas e depósito do valor penhorado, nomeio a perita ELAINE LEMES, fixando seus salários iniciais em R$ 3.000,00, a serem depositados pelo exequente em 15 dias.Com o pagamento, intime-se a perita a iniciar seus trabalhos. Laudo preliminar em 30 dias. Constatada a viabilidade da penhora, a perita fará jus a uma remuneração mensal correspondente a 15% do valor penhorado mensalmente, até integral satisfação do débito, entregando mensalmente o balancete do período correspondente e efetuando o depósito da quantia penhorada.Fica a executada intimada a entregar à administradora judicial TODOS os documentos por ela requisitados, sob pena de incidir em ato atentatório à dignidade da justiça, com a aplicação de multa de até 20% do valor do débito, na forma do art. 774, II, III e IV e § único do CPC, sem prejuízo da adoção de outras medidas coercitivas e a caracterização do crime de desobediência.Intimem-se. (2081) mr Advogados(s): Ademar Gomes (OAB 116983/SP), Roberto Ribeiro Junior (OAB 132409/SP), Carlos Edson Strasburg (OAB 51150/SP), Olema de Fatima Gomes (OAB 51407/SP)
19/05/2016		Decisão Fl. 1084: Vistos.Considerando a ausência de indicação de outros bens, defiro a penhora sobre 20% da arrecadação do caixa do culto da executada.Nesse sentido já tem admitido a jurisprudência:"EXECUÇÃO. CULTO RELIGIOSO. AUSÊNCIA DE BENS QUE GARANTAM A EXECUÇÃO. PENHORA DA RECEITA DIÁRIA. EXCEPCIONAL POSSIBILIDADE. As doações dos seguidores e simpatizantes do culto religioso constituem em receita da pessoa jurídica e esta deve suportar as suas obrigações, dentre elas o crédito da agravante. Ante a ausência de bens que garantam a execução, excepcionalmente, lícito é que a sua receita diária seja penhorada, em percentual que não a inviabilize, até a satisfação do crédito da exeqüente, procedendo-se na forma prevista no art. 678, parágrafo único, do CPC, nomeando-se administrador para a sua efetivação, observado o disposto no art. 728 do CPC." Recurso não conhecido. (STJ - REsp: 692972 SP 2004/0153223-0, Relator: Ministro JOSÉ ARNALDO DA FONSECA, Data de Julgamento: 16/12/2004, T5 - QUINTA TURMA, Data de Publicação: <!-- DTPB: 20050221</br> --> DJ 21/02/2005 p. 227)Assim, para a administração da penhora (art. 869 do CPC), análise da documentação contábil e verificação da viabilidade da constrição, e, em caso positivo, a apresentação mensal de contas e depósito do valor penhorado, nomeio a perita ELAINE LEMES, fixando seus salários iniciais em R$ 3.000,00, a serem depositados pelo exequente em 15 dias.Com o pagamento, intime-se a perita a iniciar seus trabalhos. Laudo preliminar em 30 dias. Constatada a viabilidade da penhora, a perita fará jus a uma remuneração mensal correspondente a 15% do valor penhorado mensalmente, até integral satisfação do débito, entregando mensalmente o balancete do período correspondente e efetuando o depósito da quantia penhorada.Fica a executada intimada a entregar à administradora judicial TODOS os documentos por ela requisitados, sob pena de incidir em ato atentatório à dignidade da justiça, com a aplicação de multa de até 20% do valor do débito, na forma do art. 774, II, III e IV e § único do CPC, sem prejuízo da adoção de outras medidas coercitivas e a caracterização do crime de desobediência.Intimem-se. (2081) mr
17/05/2016		Petição Juntada
12/05/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0169/2016 Data da Disponibilização: 12/05/2016 Data da Publicação: 13/05/2016 Número do Diário: 2114 Página: 340/347
11/05/2016		Remetido ao DJE Relação: 0169/2016 Teor do ato: f. 1077 Vistos. Diante da frustrada tentativa de conciliação (fl. 1.070), diga o exequente em termos de prosseguimento. Intime-se.-C/2081-MJ Advogados(s): Ademar Gomes (OAB 116983/SP), Roberto Ribeiro Junior (OAB 132409/SP), Carlos Edson Strasburg (OAB 51150/SP), Olema de Fatima Gomes (OAB 51407/SP)
11/05/2016		Remetido ao DJE f. 1077 Vistos. Diante da frustrada tentativa de conciliação (fl. 1.070), diga o exequente em termos de prosseguimento. Intime-se.-C/2081-MJ
05/05/2016		Petição Juntada
27/04/2016		Termo de Audiência Expedido Em 27 de abril de 2016, às 14 horas, nesta Cidade e Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na sala de audiências da 21ª Vara Cível Central, sob a presidência do MM. Juiz de Direito, Doutor Márcio Teixeira Laranjo, comigo, assistente abaixo assinada, foi aberta a audiência de conciliação, nos autos da ação de rito comum entre as partes supra referidas. Apregoadas as partes compareceram a advogada do autor, Dra. Denise Formitag Luppi, OAB/SP nº 228.850, e o advogado da ré, Dr. Felipe Ferreira de Oliveira, OAB/SP nº 357.997. Pela advogada do autor foi requerida a juntada de substabelecimento e pelo advogado da ré foi requerido prazo para juntada de procuração, o que foi deferido pelo MM. Juiz. Abertos os trabalhos, proposta a conciliação restou infrutífera. Pelo MM. Juiz foi dito que: Vistos. Aguarde-se manifestação do exequente por dez dias. Nada mais. Saem as partes intimadas. Eu, Débora Antenor Ribeiro, Assistente Judiciário, digitei.
01/04/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0104/2016 Data da Publicação: 04/04/2016 Data da Disponibilização: 01/04/2016 Número do Diário: 2087 Página: 327/336
31/03/2016		Remetido ao DJE Relação: 0104/2016 Teor do ato: F. 1068 Vistos.Diante das manifestações das partes, designo audiência para 27 de abril de 2016, às 14h00.Intimem-se.-C/2081-MJ Advogados(s): Ademar Gomes (OAB 116983/SP), Roberto Ribeiro Junior (OAB 132409/SP), Carlos Edson Strasburg (OAB 51150/SP), Olema de Fatima Gomes (OAB 51407/SP)
28/03/2016		Designada Audiência de Conciliação Conciliação Data: 27/04/2016 Hora 14:00 Local: 9º andar - Sala 923 (Juiz Titular) Situacão: Realizada
28/03/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente F. 1068 Vistos.Diante das manifestações das partes, designo audiência para 27 de abril de 2016, às 14h00.Intimem-se.-C/2081-MJ
23/03/2016		Petição Juntada
11/03/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0078/2016 Data da Disponibilização: 11/03/2016 Data da Publicação: 14/03/2016 Número do Diário: 2074 Página: 416/419
10/03/2016		Remetido ao DJE Relação: 0078/2016 Teor do ato: Fl. 1064: Vistos. Petição retro: à requerida. Intimem-se. (2081) mr Advogados(s): Ademar Gomes (OAB 116983/SP), Roberto Ribeiro Junior (OAB 132409/SP), Carlos Edson Strasburg (OAB 51150/SP), Olema de Fatima Gomes (OAB 51407/SP)
09/03/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Fl. 1064: Vistos. Petição retro: à requerida. Intimem-se. (2081) mr
08/03/2016		Petição Juntada
19/02/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0043/2016 Data da Disponibilização: 19/02/2016 Data da Publicação: 22/02/2016 Número do Diário: 2059 Página: 288/301
18/02/2016		Remetido ao DJE Relação: 0043/2016 Teor do ato: F 1056 Vistos. Ante os elementos constantes dos autos, defiro o pedido formulado e procedo ao bloqueio on line de eventuais ativos financeiros mantidos pela executada. Acessando o sistema BACENJUD nesta data, verifiquei que referida ordem de bloqueio obteve resposta positiva, porém, em valor irrisório. Sendo assim, determinei o desbloqueio do valor, conforme protocolo que segue anexo. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. C/ 2081-JULIA Advogados(s): Ademar Gomes (OAB 116983/SP), Roberto Ribeiro Junior (OAB 132409/SP), Carlos Edson Strasburg (OAB 51150/SP), Olema de Fatima Gomes (OAB 51407/SP)
17/02/2016		Decisão F 1056 Vistos. Ante os elementos constantes dos autos, defiro o pedido formulado e procedo ao bloqueio on line de eventuais ativos financeiros mantidos pela executada. Acessando o sistema BACENJUD nesta data, verifiquei que referida ordem de bloqueio obteve resposta positiva, porém, em valor irrisório. Sendo assim, determinei o desbloqueio do valor, conforme protocolo que segue anexo. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. C/ 2081-JULIA
12/02/2016		Petição Juntada
28/01/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0017/2016 Data da Disponibilização: 28/01/2016 Data da Publicação: 29/01/2016 Número do Diário: 2045 Página: 338/349
27/01/2016		Remetido ao DJE Relação: 0017/2016 Teor do ato: F. 1051 Apresente o credor nova memória de cálculo, tendo em vista ser incabível a multa de 10% , por tratar-se de Cumprimento Provisório de Sentença. C/2081-JULIA Advogados(s): Ademar Gomes (OAB 116983/SP), Roberto Ribeiro Junior (OAB 132409/SP), Carlos Edson Strasburg (OAB 51150/SP), Olema de Fatima Gomes (OAB 51407/SP)
19/01/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente F. 1051 Apresente o credor nova memória de cálculo, tendo em vista ser incabível a multa de 10% , por tratar-se de Cumprimento Provisório de Sentença. C/2081-JULIA
19/01/2016		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça 1ª a 10ª Câmaras Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 21ª Vara Cível
13/01/2016		Petição Juntada
13/01/2016		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que em 09.12. 2014 decorreu o prazo da r. Decisão de fls. 1044 sem o pagamento da quantia devida.
23/11/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0422/2015 Data da Disponibilização: 23/11/2015 Data da Publicação: 24/11/2015 Número do Diário: 2012 Página: 394/409
19/11/2015		Remetido ao DJE Relação: 0422/2015 Teor do ato: F. 1044 Fls.1041/1043: Intime-se o executado, pela imprensa oficial, para no prazo de 15 dias efetuar o pagamento do débito, conforme demonstrativo apresentado (art.475-O do CPC). Observo ser incabível a aplicação de multa, por se tratar de cumprimento provisório de sentença. Decorrido o prazo assinalado, deverá o credor se manifestar, nos termos do art. 475-O do CPC. No silêncio, aguarde-se o julgamento dos recursos.-C/ 2081-JULIA Advogados(s): Ademar Gomes (OAB 116983/SP), Roberto Ribeiro Junior (OAB 132409/SP), Carlos Edson Strasburg (OAB 51150/SP), Olema de Fatima Gomes (OAB 51407/SP)
18/11/2015		Proferido Despacho de Mero Expediente F. 1044 Fls.1041/1043: Intime-se o executado, pela imprensa oficial, para no prazo de 15 dias efetuar o pagamento do débito, conforme demonstrativo apresentado (art.475-O do CPC). Observo ser incabível a aplicação de multa, por se tratar de cumprimento provisório de sentença. Decorrido o prazo assinalado, deverá o credor se manifestar, nos termos do art. 475-O do CPC. No silêncio, aguarde-se o julgamento dos recursos.-C/ 2081-JULIA
11/11/2015		Petição Juntada
16/10/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0376/2015 Data da Disponibilização: 16/10/2015 Data da Publicação: 19/10/2015 Número do Diário: 1989 Página: 323/341
15/10/2015		Remetido ao DJE Relação: 0376/2015 Teor do ato: F. 1038 Cumpra-se o V.Acórdão. Anote-se a interposição dos AIDDREsp. Manifeste-se a credora nos termos do artigo 475-O do CPC. No siIêncio, aguarde-se o julgamento do recurso. C/ 2081-JULIA Advogados(s): Ademar Gomes (OAB 116983/SP), Roberto Ribeiro Junior (OAB 132409/SP), Carlos Edson Strasburg (OAB 51150/SP), Olema de Fatima Gomes (OAB 51407/SP)
14/10/2015		Proferido Despacho de Mero Expediente F. 1038 Cumpra-se o V.Acórdão. Anote-se a interposição dos AIDDREsp. Manifeste-se a credora nos termos do artigo 475-O do CPC. No siIêncio, aguarde-se o julgamento do recurso. C/ 2081-JULIA
02/10/2015		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
29/11/2012		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado (1ª à 10ª CÂMARAS)
03/11/2012		Mudança de Classe Processual
23/10/2012		Aguardando Digitação Aguardando Digitação (SS) Aguardando Digitação (SS)
24/09/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo para Contra-Razões prazo 10/10 (DCX) Aguardando Prazo para Contra-Razões prazo 10/10 (DCX)
21/09/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - 21/09 Aguardando Publicação - 21/09
21/09/2012		Data da Publicação SIDAP Recebo as apelações de fls. 770/848 e 853/861 em seus regulares efeitos. Vista às partes para as contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça ? Seção de Direito (1ª a 10ª Câmaras),observadas as formalidades legais e com as minhas homenagens. Int.ss
19/09/2012		Conclusos Conclusos em 20.09.2012
19/09/2012		Despacho Proferido Recebo as apelações de fls. 770/848 e 853/861 em seus regulares efeitos. Vista às partes para as contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça ? Seção de Direito (1ª a 10ª Câmaras),observadas as formalidades legais e com as minhas homenagens. Int.ss
10/09/2012		Aguardando Manifestação do Réu Aguardando Manifestação do Réu prazo 16/09 (DCX) Aguardando Manifestação do Réu prazo 16/09 (DCX)
06/09/2012		Data da Publicação SIDAP Fls. 862 - Tendo em vista a formação do 5º volume, providencie a ré-apelante, em 48 horas, o recolhimento de mais R$ 25,00 referente as despesas com o porte de remessa e retorno (Prov. 833/2004). Após, voltem conclusos. Int. sb
05/09/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação Imprensa (DCX) Aguardando Publicação Imprensa (DCX)
04/09/2012		Conclusos Conclusos em 05.09.2012
04/09/2012		Despacho Proferido Fls. 862 - Tendo em vista a formação do 5º volume, providencie a ré-apelante, em 48 horas, o recolhimento de mais R$ 25,00 referente as despesas com o porte de remessa e retorno (Prov. 833/2004). Após, voltem conclusos. Int. sb
10/08/2012		Aguardando Trânsito em Julgado Aguardando Trânsito em Julgado prazo 28/08 (DCX) Aguardando Trânsito em Julgado prazo 28/08 (DCX)
09/08/2012		Data da Publicação SIDAP V I S T O S. GILVÂNIO GUEDES DOS SANTOS, devidamente qualificado nos autos, ajuizou a presente ação contra IGREJA APOSTÓLICA RENASCER EM CRISTO, representada nos autos, narrando que estava em 19 de janeiro de 2.009, por volta das 18h50, em um culto na igreja ré, localizada na Avenida Lins de Vasconcelos, 1110, Cambuci, nesta cidade, quando o teto desabou sobre o autor e todas as pessoas que ali se encontravam. Aduz que o desabamento causou graves lesões ao requerente, tendo afetado diretamente sua rotina. Destaca que a ré não tomou o devido cuidado na reforma do telhado, o que contribuiu para o desabamento repentino. Requer seja a ré condenada a indenizar o requerente por danos morais em importância não inferior a 250 salários mínimos. Com a petição inicial vieram os documentos de fls. 24/157. Devidamente citada, a ré ofereceu resposta (fls. 227/265) na qual sustenta, preliminarmente, a ilegitimidade de parte passiva, a denunciação a lide e a suspensão do processo. No mérito, aduz que tomou todas as providências necessárias, não tendo qualquer responsabilidade no ocorrido. Afirma que a responsabilidade é do IPT e dos engenheiros contratados, pois eram encarregados da reforma. Acostou documentos de fls. 266/499. Réplica a fls. 502/510. Despacho saneador a fls. 560/562, onde o juízo indeferiu a preliminar, a denunciação a lide e a suspensão do processo. Designou pericia médica. Laudo pericial a fls. 667/674. Sobre o laudo as partes se manifestaram. Durante a audiência, somente foram tomadas as declarações do autor (fls. 701). Por memoriais, as partes apreciaram as provas e reiteraram suas manifestações anteriores. É o relatório. D E C I D O. O pedido procede em parte. O acidente é incontroverso, ou seja, em 18 de janeiro de 2.009, parte do teto do templo da requerida localizado na Avenida Lins de Vasconcelos, Cambuci, São Paulo, desabou logo após a realização de um culto, atingindo vários dos fiéis que ainda estavam no seu interior. Igualmente não há controvérsia quanto à presença do autor no interior da mencionada igreja na data do acidente. Apesar dos esforços da requerida, inafastável ainda sua responsabilidade, com fundamento no artigo 937 do Código Civil, máxime perante seus fiéis, pelas consequências do acidente, pois cabe somente a ela manter seus prédios em condição de uso regular para os seus cultos, dando aos usuários a segurança esperada. Ora, o laudo oficial do Instituto de Criminalística indica que a origem do desabamento do teto foi a falha da sua manutenção, dever do proprietário, seja em decorrência da ineficiência do sistema de drenagem então existente, seja falta de reforços e consolos estruturais no teto. Observo ainda que a relação estabelecida entre a requerida e as pessoas jurídicas denunciadas à lide não tem o condão de afastar a responsabilidade da primeira perante os usuários do templo religioso. Evidencia-se, assim, o ato ilícito e a culpa da requerida. Passo a analisar a existência de lesão ao direito do autor. Não há dano material. Quanto ao dano moral, apesar das alegações do requerente, inexiste nos autos prova de sua incapacitação física ou laborativa, parcial ou total, em caráter permanente. Entretanto, sofreu o autor ainda assim dano imaterial, pois teve sua incolumidade física ofendida, conforme documentação acostada nos autos, suportando ?fratura exposta de tornozelo e pé direitos?. Na fixação do quantum, atento ao princípio da proporcionalidade, arbitro a indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00, quantia razoável para tornar o autor indene, considerando as circunstâncias da lide e a extensão da lesão. Ademais, tal valor satisfaz o critério de equidade, considerando os antecedentes jurisprudenciais colacionados aos autos. Pelo exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para condenar a requerida no pagamento de R$ 10.000,00 ao requerente, como indenização por danos morais, devidamente atualizados desde a presente data e acrescido de juros moratórios legais desde a citação. Condeno ainda a requerida no pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor da condenação. Para efeito do recolhimento de preparo recursal, será adotado o valor da causa atualizado. P. R. I. São Paulo, 06 de agosto de 2.012. MÁRCIO TEIXEIRA LARANJO Juiz de Direito Fls. 767 - as custas de preparo importam em R$-116,12 e o valor do porte de remessa e retorno em R$-100,00. SDA
08/08/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação Imprensa (DCX) Aguardando Publicação Imprensa (DCX)
07/08/2012		Sentença Registrada Número Sentença: 1418/2012 Livro: 657 Folha(s): de 59 até 62 Data Registro: 07/08/2012 18:04:39
06/08/2012		Sentença Proferida Sentença nº 1418/2012 registrada em 07/08/2012 no livro nº 657 às Fls. 59/62: Pelo exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para condenar a requerida no pagamento de R$ 10.000,00 ao requerente, como indenização por danos morais, devidamente atualizados desde a presente data e acrescido de juros moratórios legais desde a citação. Condeno ainda a requerida no pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor da condenação. Para efeito do recolhimento de preparo recursal, será adotado o valor da causa atualizado. P. R. I. São Paulo, 06 de agosto de 2.012. MÁRCIO TEIXEIRA LARANJO-Juiz de Direito. Fls. 767 - as custas de preparo importam em R$-116,12 e o valor do porte de remessa e retorno em R$-100,00. SDA
27/07/2012		Conclusos Conclusos em 30.07.12
26/07/2012		Aguardando Conferência Aguardando Conferência
26/07/2012		Processo Desapensado Processo 583.00.2009.202639-8/000000-000 desapensado em 26/07/2012
18/07/2012		Aguardando Digitação Aguardando Digitação Dat 19/07 (DCX) Aguardando Digitação Dat 19/07 (DCX)
17/07/2012		Data da Publicação SIDAP Vistos. Determinado o prosseguimento conjunto dos presentes autos e aqueles em apenso, referente à ação proposta por Rafael Schalok dos Santos, filho do requerente, contra a requerida, autos nº 583.00.2010.202639-8, os últimos foram esquecidos. Rafael não se submeteu à perícia e o processo não contou com a intervenção do Ministério Público. Logo, considerando que nos autos capeadores a fase instrutória foi encerrada, estando, assim, apto para o julgamento, os feitos deverão ser desapensados e prosseguirão em separado. Nestes autos, tornem-me conclusos para sentença. Nos autos em apenso, acostem cópia da presente decisão e ao Ministério Público, para posterior saneamento do feito. Int. SDA
16/07/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação Imprensa (DCX) Aguardando Publicação Imprensa (DCX)
13/07/2012		Despacho Proferido Vistos. Determinado o prosseguimento conjunto dos presentes autos e aqueles em apenso, referente à ação proposta por Rafael Schalok dos Santos, filho do requerente, contra a requerida, autos nº 583.00.2010.202639-8, os últimos foram esquecidos. Rafael não se submeteu à perícia e o processo não contou com a intervenção do Ministério Público. Logo, considerando que nos autos capeadores a fase instrutória foi encerrada, estando, assim, apto para o julgamento, os feitos deverão ser desapensados e prosseguirão em separado. Nestes autos, tornem-me conclusos para sentença. Nos autos em apenso, acostem cópia da presente decisão e ao Ministério Público, para posterior saneamento do feito. Int. SDA
05/07/2012		Conclusos Conclusos em 06.07.2012
02/07/2012		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 948012
02/07/2012		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes - Prazo 02.07
27/06/2012		Carga ao Advogado Carga ao Advogado sob nº 948012 - Advogado: RENAN DE SOUZA SGANZERLA OAB: 51150/SP Local Origem: 591-21ª. Vara Cível(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Data de Envio: 27/06/2012 Data de Recebimento: 02/07/2012 Previsão de Retorno: 02/07/2012 Vol.: Todos
27/06/2012		Aguardando Devolução de Autos COM ADVS DO REU 27.6 - DR. RENAN DE SOUZA SGANZERLA - Aguardando Devolução de Autos
26/06/2012		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes prazo 02/07 (DCX) Aguardando Manifestação das Partes prazo 02/07 (DCX)
25/06/2012		Juntada de Ofício Fls. 703 - ofício da Comarca de Embu - SP, informando que foi designado o dia 28/08/2012, às 15:30 horas, para a realização da oitiva da testemunha arrolada. SDA Fls. 703 - ofício da Comarca de Embu - SP, informando que foi designado o dia 28/08/2012, às 15:30 horas, para a realização da oitiva da testemunha arrolada. SDA
25/06/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
21/06/2012		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes prazo 02/07 (DCX) Aguardando Manifestação das Partes prazo 02/07 (DCX)
20/06/2012		Despacho Proferido TERMO DE AUDIÊNCIA AUTOS Nº 583.00.2009.202636-0 (2081) AÇÃO DE PROCEDIMENTO SUMÁRIO AUTOR: GILVANIO GUEDES DOS SANTOS RÉU: IGREJA APOSTÓLICA RENASCER EM CRISTO Em 20 de junho de 2012 às 14:00 horas, nesta Cidade e Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na sala de audiências da 21ª Vara Cível Central, sob a presidência do MM. Juiz de Direito, DOUTOR MÁRCIO TEIXEIRA LARANJO, comigo Escrevente abaixo assinado, foi aberta a audiência de INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO, nos autos da AÇÃO DE PROCEDIMENTO SUMÁRIO entre as partes supra referidas. Apregoadas as partes, compareceram: o autor Gilvanio Guedes dos Santos, RG nº 116983, acompanhado por seu advogado, Dr. Cristiane Pedrucci Rodrigues, OAB/SP nº 210769, e o representante legal do réu Igreja Apostólica Renascer em Cristo, Sr. Newton Heli Delgado Rueda, RG nº 20713920, acompanhado de seu advogado, Dr. Luciano Augusto Tasinafo Rodrigues Louro, OAB/SP nº 215839. Abertos os trabalhos, pela advogada do autor foi dito que concordava com a dispensa das testemunhas. Ato contínuo, foi colhido o depoimento pessoal do réu. Pelo MM. Juiz foi dito que: Declaro encerrada a instrução e concedo o prazo sucessivo de cinco dias para a apresentação de memoriais, na seguinte ordem: primeiro autor, depois réu. A entrega dos memoriais deverá ser feita até o último dia do prazo. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Nada mais. E, para constar, foi lavrado o presente termo que vai devidamente assinado. Eu, (Fernanda Sganzerla), Escrevente o digitei e subscrevi, providenciando a impressão. MM. JUIZ DE DIREITO: Autor: Advogada do autor: Réu: Advogado do réu:
23/05/2012		Aguardando Audiência pzo 20.6 Aguardando Audiência
22/05/2012		Data da Publicação SIDAP Vistos. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para 20 de junho de 2.012, às 14h00. Intimem-se as testemunhas arroladas, domiciliadas nesta comarca, e expeça-se carta precatória para a inquirição da testemunha Aparecida Bahu. Int. SDA
21/05/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação Imprensa (DCX) Aguardando Publicação Imprensa (DCX)
18/05/2012		Aguardando Conferência Aguardando Conferência
16/05/2012		Aguardando Digitação Aguardando Digitação Mesa Sato 16/05 (DCX) Aguardando Digitação Mesa Sato 16/05 (DCX)
15/05/2012		Despacho Proferido Vistos. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para 20 de junho de 2.012, às 14h00. Intimem-se as testemunhas arroladas, domiciliadas nesta comarca, e expeça-se carta precatória para a inquirição da testemunha Aparecida Bahu. Int. SDA
14/05/2012		Conclusos Conclusos para 15/05 (DCX) Conclusos para 15/05 (DCX)
26/04/2012		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes prazo 07/05 (DCX) Aguardando Manifestação das Partes prazo 07/05 (DCX)
25/04/2012		Data da Publicação SIDAP Vistos. Considerando o disposto no despacho saneador (fls. 560/562), manifestem-se as partes se remanesce interesse na produção de prova oral. Int. SDA
24/04/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
20/04/2012		Despacho Proferido Vistos. Considerando o disposto no despacho saneador (fls. 560/562), manifestem-se as partes se remanesce interesse na produção de prova oral. Int. SDA
19/04/2012		Conclusos Conclusos para 20/4
03/04/2012		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes - PZ 20/04
02/04/2012		Data da Publicação SIDAP Digam sobre o laudo. Int. SDA
30/03/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação Imprensa (DCX) Aguardando Publicação Imprensa (DCX)
29/03/2012		Conclusos Conclusos EM 30.03.2012
29/03/2012		Despacho Proferido Digam sobre o laudo. Int. SDA
17/10/2011		Aguardando Perícia pzo 08/12 Aguardando Perícia
16/09/2011		Aguardando Devolução de A. R. Aguardando Devolução de Aviso de Recebimento - A . R. Pzo - 19/10/2011 Br.
15/09/2011		Juntada de Ofício Fls. 661: Ofício do IMESC informando que foi designada a data de 08.12.2011, às 14h50min, para a realização de perícia médica, devendo comparecer na Rua Barra Funda, nº 824, Barra Funda, nesta Capital, munido de documento de identificação, bem como dos exames de laboratório, radiológicos, receita e demais documentos úteis para a avaliação se porventura os tiver, comparecendo com pelo menos 30 (trinta) minutos de antecedência. E
14/09/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação Imprensa Br.
09/09/2011		Aguardando Conferência Aguardando Conferência - CARTA DE INTIMAÇÃO - ELISETE - 9/9 Aguardando Conferência - CARTA DE INTIMAÇÃO - ELISETE - 9/9
09/09/2011		Aguardando Digitação Aguardando Digitação mesa claudio 09/09
03/08/2011		Aguardando Resposta de Ofício pzo 03/10 Aguardando Resposta de Ofício
02/08/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo On line 08/08
26/07/2011		Aguardando Digitação Aguardando Digitação 27/7
22/07/2011		Remessa ao Setor Remetido ao XEROX em 25/07/2011 Remetido ao XEROX em 25/07/2011
22/07/2011		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
21/07/2011		Data da Publicação SIDAP Acolho os quesitos apresentados às fls. 24. À perícia. Int. E
20/07/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação imp
19/07/2011		Conclusos Conclusos em 20.07.2011
19/07/2011		Despacho Proferido Acolho os quesitos apresentados às fls. 24. À perícia. Int. E
13/07/2011		Aguardando Providências CHEFE 13/7 CHEFE 13/7
06/07/2011		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
24/03/2011		Aguardando Julgamento de Incidente Aguardando Julgamento de Incidente Pzo - 31 Br.
23/03/2011		Data da Publicação SIDAP Por cautela, aguarde-se o julgamento do agravo. Int.
22/03/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
21/03/2011		Conclusos Conclusos em 22.03.2011
21/03/2011		Despacho Proferido Por cautela, aguarde-se o julgamento do agravo. Int.
28/02/2011		Aguardando Manifestação do Réu Aguardando Manifestação do Réu pzo 9/03
25/02/2011		Aguardando Providências Fls. 604: a ré deve informar se foi concedido efeito suspensivo ao agravo. E
24/02/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação Imprensa (L)
18/01/2011		Aguardando Prazo Prazo 20/1 (Ag. manifestação das partes) Prazo 20/1 (Ag. manifestação das partes)
07/01/2011		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes 20/01 ED
23/12/2010		Aguardando Publicação Imprensa
23/12/2010		Data da Publicação SIDAP Vistos. Repilo a preliminar argüida. As condições da ação devem ser analisadas em abstrato, ou seja, de acordo com a fundamentação fática e jurídica exposta na petição inicial, donde se extrai, no caso em testilha, a legitimidade passiva da ré, a quem os autores imputam a responsabilidade pelos danos sofridos. Indefiro a denunciação da lide proposta pela requerida. A sociedade indicada, em tese, poderia suportar ação de regresso da requerida. Contudo, a denunciação da lide ?só deve ser admitida quando o denunciado esteja obrigado, por força de lei ou do contrato, a garantir o resultado da demanda, caso o denunciante resulte vencido, vedada a intromissão de fundamento novo não constante da ação originária? (RSTJ 142/346 ? grifo nosso). Admitir a denunciação proposta pela requerida importaria necessariamente na apuração da responsabilidade da denunciada, envolvendo questões e provas não incluídas na ação principal. O regresso, portanto, não seria automático, pois exigiria a apuração da responsabilidade, talvez até com produção de provas de maior amplitude do que a exigida pela relação processual principal. ?Essa responsabilidade do denunciado de compor o prejuízo, seja legal ou contratual, deve ser comprovada pelo denunciante de plano por provas necessárias à própria instrução da ação principal; se assim não for, evidencia-se a introdução de fundamento novo a afastar o instituto? (STJ ? REsp 351.939, Min. Edson Vidigal, j. 27.11.01, DJU 4.2.02). A apuração da responsabilidade criminal pela autoridade policial ou mesmo eventual processo-crime instaurado em virtude do fato aqui tratado não tem como conseqüência a suspensão do processo cível. As responsabilidades criminal e cível são distintas. Assim, indefiro a suspensão do presente processo. No mais, o feito envolve controvérsia de ordem fática, ou seja, a responsabilidade da requerida pelo acidente noticiado e os danos materiais suportados pelos autores. Pertinente, portanto, a prova pericial médica requerida pelos autores. Considerando serem os autores beneficiários da justiça gratuita, a prova deverá ser realizada pelo IMESC. Faculto às partes a apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos no prazo de dez dias. Após, oficie-se ao IMESC, com cópias das principais peças processuais. Indefiro a perícia psicológica, na medida em que os danos morais independem de efetiva prova, decorrendo da análise do fato e das conseqüências lógicas, sempre atento às características do ?homem médio?. Oportunamente, se necessário, designarei audiência para a colheita de prova oral. Int. E-2081
22/12/2010		Despacho Proferido Vistos. Repilo a preliminar argüida. As condições da ação devem ser analisadas em abstrato, ou seja, de acordo com a fundamentação fática e jurídica exposta na petição inicial, donde se extrai, no caso em testilha, a legitimidade passiva da ré, a quem os autores imputam a responsabilidade pelos danos sofridos. Indefiro a denunciação da lide proposta pela requerida. A sociedade indicada, em tese, poderia suportar ação de regresso da requerida. Contudo, a denunciação da lide ?só deve ser admitida quando o denunciado esteja obrigado, por força de lei ou do contrato, a garantir o resultado da demanda, caso o denunciante resulte vencido, vedada a intromissão de fundamento novo não constante da ação originária? (RSTJ 142/346 ? grifo nosso). Admitir a denunciação proposta pela requerida importaria necessariamente na apuração da responsabilidade da denunciada, envolvendo questões e provas não incluídas na ação principal. O regresso, portanto, não seria automático, pois exigiria a apuração da responsabilidade, talvez até com produção de provas de maior amplitude do que a exigida pela relação processual principal. ?Essa responsabilidade do denunciado de compor o prejuízo, seja legal ou contratual, deve ser comprovada pelo denunciante de plano por provas necessárias à própria instrução da ação principal; se assim não for, evidencia-se a introdução de fundamento novo a afastar o instituto? (STJ ? REsp 351.939, Min. Edson Vidigal, j. 27.11.01, DJU 4.2.02). A apuração da responsabilidade criminal pela autoridade policial ou mesmo eventual processo-crime instaurado em virtude do fato aqui tratado não tem como conseqüência a suspensão do processo cível. As responsabilidades criminal e cível são distintas. Assim, indefiro a suspensão do presente processo. No mais, o feito envolve controvérsia de ordem fática, ou seja, a responsabilidade da requerida pelo acidente noticiado e os danos materiais suportados pelos autores. Pertinente, portanto, a prova pericial médica requerida pelos autores. Considerando serem os autores beneficiários da justiça gratuita, a prova deverá ser realizada pelo IMESC. Faculto às partes a apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos no prazo de dez dias. Após, oficie-se ao IMESC, com cópias das principais peças processuais. Indefiro a perícia psicológica, na medida em que os danos morais independem de efetiva prova, decorrendo da análise do fato e das conseqüências lógicas, sempre atento às características do ?homem médio?. Oportunamente, se necessário, designarei audiência para a colheita de prova oral. Int. E-2081
21/12/2010		Conclusos Conclusos para 22.12
03/12/2010		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes 13/12 ED
02/12/2010		Data da Publicação SIDAP Ante o julgamento do agravo interposto nos autos da Exceção de Incompetência, especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, justificando-as. Digam, ainda, sobre o interesse no ato do art. 331 do CPC. Int. E-2081
01/12/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação Imprensa (L)
30/11/2010		Conclusos Conclusos EM 01.12.2010
30/11/2010		Despacho Proferido Ante o julgamento do agravo interposto nos autos da Exceção de Incompetência, especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, justificando-as. Digam, ainda, sobre o interesse no ato do art. 331 do CPC. Int. E-2081
13/04/2010		Aguardando Julgamento de Incidente Aguardando Julgamento de Incidente Prazo 30 SUM
09/04/2010		Aguardando Publicação imp. Aguardando Publicação
08/04/2010		Conclusos Conclusos em 9/4/10
26/03/2010		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor 08/04 SUM
24/03/2010		Aguardando Publicação imp.. Aguardando Publicação
10/03/2010		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos - COM ADVOGADO DO RÉU EM 10/03 Aguardando Devolução de Autos - COM ADVOGADO DO RÉU EM 10/03
08/03/2010		Aguardando Devolução de A. R. pzo 29/3 Aguardando Devolução de Aviso de Recebimento - A . R.
04/03/2010		Remessa ao Setor Remetido ao mp em 5/3
02/03/2010		Aguardando Conferência Aguardando Conferência - carta 02/03 Aguardando Conferência - carta 02/03
01/03/2010		Processo Apensado Processo 583.00.2009.202639-8/000000-000 apensado em 01/03/2010
01/03/2010		Processo Desapensado Processo 583.00.2008.248189-3/000000-000 desapensado em 01/03/2010
01/03/2010		Processo Apensado Processo 583.00.2008.248189-3/000000-000 apensado em 01/03/2010
23/02/2010		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor 08/03 SUM
22/02/2010		Data da Publicação SIDAP Vistos. Em que pese a argumentação exposta, mantenho a decisão inicial. Int. E-2081
18/02/2010		Conclusos Conclusos em 19/02 SUM
17/02/2010		Despacho Proferido Vistos. Em que pese a argumentação exposta, mantenho a decisão inicial. Int. E-2081
12/02/2010		Conclusos Conclusos em 17/2
01/02/2010		Aguardando Manifestação do Réu Aguardando Manifestação do Réu 12/02 SUM
29/01/2010		Data da Publicação SIDAP Vistos. Aguarde-se decisão na exceção de incompetência. E-2081
28/01/2010		Aguardando Publicação imp. Aguardando Publicação
27/01/2010		Despacho Proferido Vistos. Aguarde-se decisão na exceção de incompetência. E-2081
26/01/2010		Conclusos Conclusos para 27.1 (cr)
19/01/2010		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor 20/01 SUM
07/01/2010		Aguardando Devolução de Autos com adv autor 07/01
07/01/2010		Aguardando Manifestação do Autor pzo 20/01 Aguardando Manifestação do Autor
18/12/2009		Data da Publicação SIDAP Diga o Autor sobre a contestação. Int. E-2081
17/12/2009		Aguardando Publicação imp. Aguardando Publicação
15/12/2009		Conclusos Conclusos em 16/12/09
14/12/2009		Despacho Proferido Diga o Autor sobre a contestação. Int. E-2081
14/12/2009		Aguardando Conferência Aguardando Conferência
11/12/2009		Aguardando Digitação Mesa Tatiana 14.12
30/11/2009		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos
25/11/2009		Aguardando Prazo pzo 10/12 Aguardando Prazo para contestar AR juntado em 25/11
10/11/2009		Aguardando Devolução de A. R. pzo 01/12 Aguardando Devolução de Aviso de Recebimento - A . R.
30/10/2009		Aguardando Conferência Aguardando Conferência Aguardando Conferência
23/10/2009		Aguardando Digitação dat 26.10 (cr)
22/10/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação Aguardando Publicação
22/10/2009		Data da Publicação SIDAP Indefiro a tutela antecipada, pois não há prova inequívoca da verossimilhança da alegação do autor, conforme determina o art. 273 do CPC. Cumpra-se a decisão de fls. 158. Int. SDA
22/10/2009		Data da Publicação SIDAP Vistos. Defiro ao autor o benefício da Justiça Gratuita. Cite-se a ré para apresentar resposta no prazo de quinze dias. Int. SDA
21/10/2009		Despacho Proferido Indefiro a tutela antecipada, pois não há prova inequívoca da verossimilhança da alegação do autor, conforme determina o art. 273 do CPC. Cumpra-se a decisão de fls. 158. Int. SDA
19/10/2009		Conclusos Conclusos em 20/10
14/10/2009		Incidente Processual Incidente Processual 583.00.2009.202636-1/000001-000 Instaurado em 14/10/2009
14/10/2009		Aguardando Digitação dat 15/10 Aguardando Digitação
13/10/2009		Despacho Proferido Vistos. Defiro ao autor o benefício da Justiça Gratuita. Cite-se a ré para apresentar resposta no prazo de quinze dias. Int. SDA
09/10/2009		Conclusos Conclusos em 13/10 Conclusos em 13/10
02/10/2009		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 761166
02/10/2009		Carga à Vara Interna Carga à Vara Interna sob nº 761166 - Local Origem: 630-Distribuidor(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Local Destino: 591-21ª. Vara Cível(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Data de Envio: 02/10/2009 Data de Recebimento: 02/10/2009 Previsão de Retorno: Sem prev. retorno Vol.: Todos
02/10/2009		Processo Distribuído Processo Distribuído por Sorteio p/ 21ª. Vara Cível

Data	Tipo
13/12/2017	Petições Diversas

Recebido em	Classe
01/10/2009	Procedimento Sumário - 00001  (1007509-44.2009.8.26.0100)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
20/06/2012	Instrução e Julgamento	Pendente	0
27/04/2016	Conciliação	Realizada	2

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
01/05/2012	Inicial	Procedimento Sumário (em geral)	Cível	-
01/05/2012	Correção	Procedimento Sumário	Cível	-
03/11/2012	Evolução	Procedimento Sumário	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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