Reqte	Distribuidora Automotiva S.a. Advogada:  Lyvia Carvalho Domingues   Advogado:  Wilson Silveira
Reqdo	Sama Logística Peças e Serviços Ltda, na pessoa de seu sócio Aguinaldo Pereira de Souza Advogado:  João Henrique de Oliveira Silva Bonfim

Data		Movimento
29/06/2026		Arquivado Definitivamente
29/06/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
22/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1146/2026 Data da Publicação: 25/05/2026
21/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 1146/2026 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes do julgamento do recurso de apelação e retorno dos autos à origem. Em nada sendo requerido, arquivem-se os autos, dando-se baixa no sistema. Eventual requerimento de cumprimento de sentença, nos termos daResolução 551/2011e doComunicado CG nº 1789/2017, deverá ser formulado mediante protocolo de petição especificada como"cumprimento de sentença"(item 156),quando do cadastramento pelo patrono, a fim de que seja observado o regular processamento pelo sistema SAJPG5-JM. Após o início da fase executiva, no momento do cadastro de futuras petições, atentem-se os advogados ao uso do número do incidente processual criado para a fase de cumprimento de sentença, evitando-se sejam cadastradas como novos incidentes de cumprimento de sentença, a prejudicar o célere andamento processual. Cumpra-se. Intimem-se. Advogados(s): Lyvia Carvalho Domingues (OAB 252408/SP), Wilson Silveira (OAB 24798/SP), João Henrique de Oliveira Silva Bonfim (OAB 94077/PR)
21/05/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciência às partes do julgamento do recurso de apelação e retorno dos autos à origem. Em nada sendo requerido, arquivem-se os autos, dando-se baixa no sistema. Eventual requerimento de cumprimento de sentença, nos termos daResolução 551/2011e doComunicado CG nº 1789/2017, deverá ser formulado mediante protocolo de petição especificada como"cumprimento de sentença"(item 156),quando do cadastramento pelo patrono, a fim de que seja observado o regular processamento pelo sistema SAJPG5-JM. Após o início da fase executiva, no momento do cadastro de futuras petições, atentem-se os advogados ao uso do número do incidente processual criado para a fase de cumprimento de sentença, evitando-se sejam cadastradas como novos incidentes de cumprimento de sentença, a prejudicar o célere andamento processual. Cumpra-se. Intimem-se.
29/06/2026		Arquivado Definitivamente
29/06/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
22/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1146/2026 Data da Publicação: 25/05/2026
21/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 1146/2026 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes do julgamento do recurso de apelação e retorno dos autos à origem. Em nada sendo requerido, arquivem-se os autos, dando-se baixa no sistema. Eventual requerimento de cumprimento de sentença, nos termos daResolução 551/2011e doComunicado CG nº 1789/2017, deverá ser formulado mediante protocolo de petição especificada como"cumprimento de sentença"(item 156),quando do cadastramento pelo patrono, a fim de que seja observado o regular processamento pelo sistema SAJPG5-JM. Após o início da fase executiva, no momento do cadastro de futuras petições, atentem-se os advogados ao uso do número do incidente processual criado para a fase de cumprimento de sentença, evitando-se sejam cadastradas como novos incidentes de cumprimento de sentença, a prejudicar o célere andamento processual. Cumpra-se. Intimem-se. Advogados(s): Lyvia Carvalho Domingues (OAB 252408/SP), Wilson Silveira (OAB 24798/SP), João Henrique de Oliveira Silva Bonfim (OAB 94077/PR)
21/05/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciência às partes do julgamento do recurso de apelação e retorno dos autos à origem. Em nada sendo requerido, arquivem-se os autos, dando-se baixa no sistema. Eventual requerimento de cumprimento de sentença, nos termos daResolução 551/2011e doComunicado CG nº 1789/2017, deverá ser formulado mediante protocolo de petição especificada como"cumprimento de sentença"(item 156),quando do cadastramento pelo patrono, a fim de que seja observado o regular processamento pelo sistema SAJPG5-JM. Após o início da fase executiva, no momento do cadastro de futuras petições, atentem-se os advogados ao uso do número do incidente processual criado para a fase de cumprimento de sentença, evitando-se sejam cadastradas como novos incidentes de cumprimento de sentença, a prejudicar o célere andamento processual. Cumpra-se. Intimem-se.
30/04/2026		Conclusos para Decisão
28/04/2026		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 20/03/2026 15:06:31 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: DESERÇÃO Recurso de apelação interposto sem preparo suficiente Apelante intimado para complementar o preparo Deserção caracterizada pelo não recolhimento do preparo devido Inadmissibilidade do recurso à luz do art. 1.007, § 2º, CPC Aplicação do art. 932, III, do CPC RECURSO NÃO CONHECIDO. Depreende-se dos autos que Distribuidora Automotiva S.A. propôs ação contra Sama Logística Peças e Serviços Ltda. (atual Souza Diesel), objetivando a abstenção do uso da marca "SAMA", a alteração do nome empresarial da ré e a condenação ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, alegando violação aos seus registros marcários junto ao INPI e prática de concorrência desleal (fls. 1/27). Sobreveio sentença de procedência, cujo relatório se adota. A ré foi condenada ao pagamento das custas e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da condenação (fls. 338/348). Inconformada, a parte ré vem recorrer (fls. 359/394). Em contrarrazões, a apelada sustenta a inadmissibilidade da tese de caducidade e a manutenção da sentença por seus próprios fundamentos, destacando o caráter in re ipsa do dano moral (fls. 400/422). É o relatório. O presente recurso de apelação não pode ser conhecido. Consoante art. 1.007, § 2º, CPC: "A insuficiência no valor do preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, implicará deserção se o recorrente, intimado na pessoa de seu advogado, no vier a supri-lo no prazo de 5 (cinco) dias." Na espécie, foi concedido o prazo para a apelante complementar as custas de preparo, considerando que se trata de sentença ilíquida, como se constata da r. sentença: c) condenar a ré ao pagamento de indenização por danos materiais, em valor a ser apurado na liquidação de sentença, nos termos do art. 210 da Lei nº. 9.279/96; (fls. 348 e 431-432) (gn). Todavia, apesar de intimada para a regularização, a parte recorrente não efetuou a complementação devida, insistindo no recolhimento insuficiente. Logo, impõe-se considerar deserto o recurso, o que impede o seu conhecimento, à luz do art. 1.007, §2º, CPC. E, considerando o trabalho adicional realizado em grau recursal pela parte recorrida, os honorários advocatícios ficam majorados para 15% sobre o valor atualizado da condenação, nos termos do art. 85, §11, CPC. Do exposto, nos termos do art. 932, III, do CPC, não conheço do recurso. P. Int. Relator: Sérgio Shimura
04/07/2025		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
04/07/2025		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que o valor correto a título de preparo recursal é de R$ 4.000,00, sendo recolhido o de R$ 400,00 (fls. 395/394). Certifico, ainda, a ausência de mídiafísica ou outros objetosneste processo. Por fim, certifico que remetoo presente processo à Segunda Instância, de acordo com o Provimento CG nº 01/2020. Nada mais.
04/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 03-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1130864-03.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Propriedade Intelectual / Industrial - Distribuidora Automotiva S.a. - Sama Logística Peças e Serviços Ltda, na pessoa de seu sócio Aguinaldo Pereira de Souza - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: LYVIA CARVALHO DOMINGUES (OAB 252408/SP), WILSON SILVEIRA (OAB 24798/SP), JOÃO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA BONFIM (OAB 94077/PR)
02/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0431/2025 Teor do ato: Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Advogados(s): Lyvia Carvalho Domingues (OAB 252408/SP), Wilson Silveira (OAB 24798/SP), João Henrique de Oliveira Silva Bonfim (OAB 94077/PR)
02/06/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
30/05/2025		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41238953-8 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 30/05/2025 12:45
08/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0373/2025 Data da Publicação: 09/05/2025 Número do Diário: 4197
07/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0373/2025 Teor do ato: Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Advogados(s): Lyvia Carvalho Domingues (OAB 252408/SP), Wilson Silveira (OAB 24798/SP), João Henrique de Oliveira Silva Bonfim (OAB 94077/PR)
07/05/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
05/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41016970-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/05/2025 19:02
05/05/2025		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41014587-9 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 05/05/2025 17:11
04/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
09/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0292/2025 Data da Publicação: 10/04/2025 Número do Diário: 4181
08/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0292/2025 Teor do ato: Em razão do exposto, REJEITO os embargos de declaração. Intime-se. Advogados(s): Lyvia Carvalho Domingues (OAB 252408/SP), Wilson Silveira (OAB 24798/SP), João Henrique de Oliveira Silva Bonfim (OAB 94077/PR)
07/04/2025		Embargos de Declaração Não Acolhidos Em razão do exposto, REJEITO os embargos de declaração. Intime-se.
07/04/2025		Conclusos para Decisão
03/04/2025		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJMJ.25.40777917-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 03/04/2025 22:29
03/04/2025		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJMJ.25.40766801-7 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 03/04/2025 10:27
28/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0246/2025 Data da Publicação: 28/03/2025 Número do Diário: 4172
26/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0246/2025 Teor do ato: Diante do exposto, julgo os pedidos procedentes, para: a) determinar a extinção do processo nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil; b) confirmar a tutela de urgência concedida às fls. 145/149 e determinar que a ré se abstenha definitivamente de utilizar a marca "SAMA", de titularidade da Autora, em qualquer meio, inclusive em seu site e rede sociais, condenando-se a Ré, ainda, a promover a alteração de seu nome empresarial e título de estabelecimento; c) condenar a ré ao pagamento de indenização por danos materiais, em valor a ser apurado na liquidação de sentença, nos termos do art. 210 da Lei nº. 9.279/96; d) condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais, fixados em R$ 10.000,00 (dez mil reais), e) com fundamento no art. 85, § 2º, do CPC, condenar a ré ao pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios em favor do advogado contratado pela autora, fixados em 10% do valor da condenação. P.I.C. Advogados(s): Lyvia Carvalho Domingues (OAB 252408/SP), Wilson Silveira (OAB 24798/SP), João Henrique de Oliveira Silva Bonfim (OAB 94077/PR)
26/03/2025		Julgada improcedente a ação Diante do exposto, julgo os pedidos procedentes, para: a) determinar a extinção do processo nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil; b) confirmar a tutela de urgência concedida às fls. 145/149 e determinar que a ré se abstenha definitivamente de utilizar a marca "SAMA", de titularidade da Autora, em qualquer meio, inclusive em seu site e rede sociais, condenando-se a Ré, ainda, a promover a alteração de seu nome empresarial e título de estabelecimento; c) condenar a ré ao pagamento de indenização por danos materiais, em valor a ser apurado na liquidação de sentença, nos termos do art. 210 da Lei nº. 9.279/96; d) condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais, fixados em R$ 10.000,00 (dez mil reais), e) com fundamento no art. 85, § 2º, do CPC, condenar a ré ao pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios em favor do advogado contratado pela autora, fixados em 10% do valor da condenação. P.I.C.
26/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40458931-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/02/2025 18:52
07/02/2025		Conclusos para Sentença
29/01/2025		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40170337-6 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 29/01/2025 16:37
29/01/2025		Conclusos para Despacho
23/01/2025		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40115495-0 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 23/01/2025 19:37
12/01/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/01/2025 devido à alteração da tabela de feriados
22/12/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/01/2025 devido à alteração da tabela de feriados
06/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1062/2024 Data da Publicação: 09/12/2024 Número do Diário: 4107
05/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 1062/2024 Teor do ato: Vistos. À replica em quinze dias. No mesmo prazo, determino que as partes especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando de forma concreta a pertinência e relevância, bem como indicando os fatos que pretendem demonstrar com cada meio de prova requerido. Após, tornem os autos conclusos para o saneamento ou para a prolação da sentença. Deve o(a) advogado(a), ao proceder o peticionamento por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrar a respectiva petição na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "61368 - indicação de provas", o que conferirá maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho dos autos digitais e, sobretudo,na apreciação da petição. Intimem-se. Advogados(s): Lyvia Carvalho Domingues (OAB 252408/SP), Wilson Silveira (OAB 24798/SP), João Henrique de Oliveira Silva Bonfim (OAB 94077/PR)
04/12/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. À replica em quinze dias. No mesmo prazo, determino que as partes especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando de forma concreta a pertinência e relevância, bem como indicando os fatos que pretendem demonstrar com cada meio de prova requerido. Após, tornem os autos conclusos para o saneamento ou para a prolação da sentença. Deve o(a) advogado(a), ao proceder o peticionamento por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrar a respectiva petição na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "61368 - indicação de provas", o que conferirá maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho dos autos digitais e, sobretudo,na apreciação da petição. Intimem-se.
04/12/2024		Conclusos para Decisão
26/11/2024		Contestação Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42745902-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 26/11/2024 18:28
01/11/2024		Mandado Juntado
01/11/2024		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
17/09/2024		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 100.2024/062064-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/10/2024 Local: Oficial de justiça - PAULO BATISTA DE HOLANDA
12/09/2024		Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) Expedição de documento(s): carta, mandado, precatória, certidão, ofício e/ou termo.
19/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41842448-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/08/2024 16:19
16/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0681/2024 Data da Publicação: 19/08/2024 Número do Diário: 4030
15/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0681/2024 Teor do ato: Tendo em vista a publicação do Provimento CG nº 06/2022, do Comunicado Conjunto nº 298/2022 - atualizado, e dos Comunicados CG nºs 289/2022 e 292/2022, em que ficaram estipuladas as regras das Centrais de Mandados Compartilhadas, fica a parte interessada intimada, na pessoa de seu advogado, a recolher o valor das diligências dos oficiais de justiça para expedição do(s) mandado(s) a ser(em) cumprido(s) na Comarca de Suzano (SP), no prazo legal Informações sobre o procedimento de recolhimento podem ser obtidas em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica Advogados(s): Lyvia Carvalho Domingues (OAB 252408/SP), Wilson Silveira (OAB 24798/SP)
15/08/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Tendo em vista a publicação do Provimento CG nº 06/2022, do Comunicado Conjunto nº 298/2022 - atualizado, e dos Comunicados CG nºs 289/2022 e 292/2022, em que ficaram estipuladas as regras das Centrais de Mandados Compartilhadas, fica a parte interessada intimada, na pessoa de seu advogado, a recolher o valor das diligências dos oficiais de justiça para expedição do(s) mandado(s) a ser(em) cumprido(s) na Comarca de Suzano (SP), no prazo legal Informações sobre o procedimento de recolhimento podem ser obtidas em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica
08/08/2024		Pedido de Expedição de Carta Precatória Juntado Nº Protocolo: WJMJ.24.41749745-1 Tipo da Petição: Pedido para Expedição de Carta Precatória Data: 08/08/2024 14:50
01/08/2024		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AA703267435TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Sama Logística Peças e Serviços Ltda, na pessoa de seu sócio Aguinaldo Pereira de Souza
18/07/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
18/07/2024		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
17/07/2024		Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) Expedição de documento(s): carta, mandado, precatória, certidão, ofício e/ou termo.
11/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0547/2024 Data da Publicação: 12/07/2024 Número do Diário: 4004
08/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0547/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 169: Expeça-se carta de citação a Sama Logística Peças e Serviços Ltda, na pessoa de seu sócio Aguinaldo Pereira de Souza, no(s) endereço(s) ora indicado(s), com as advertências de praxe. Após, aguarde-se o retorno do aviso de recebimento (AR). Intimem-se. Advogados(s): Lyvia Carvalho Domingues (OAB 252408/SP), Wilson Silveira (OAB 24798/SP)
05/07/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 169: Expeça-se carta de citação a Sama Logística Peças e Serviços Ltda, na pessoa de seu sócio Aguinaldo Pereira de Souza, no(s) endereço(s) ora indicado(s), com as advertências de praxe. Após, aguarde-se o retorno do aviso de recebimento (AR). Intimem-se.
05/07/2024		Conclusos para Decisão
02/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41421800-4 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Citação Data: 02/07/2024 10:25
29/02/2024		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AA639204638TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Sama Logística Peças e Serviços Ltda, na pessoa de seu sócio Aguinaldo Pereira de Souza
23/01/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
22/01/2024		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
18/01/2024		Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) Expedição de documento(s): carta, mandado, precatória, certidão, ofício e/ou termo.
05/12/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42510070-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/12/2023 16:05
27/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1025/2023 Data da Publicação: 28/11/2023 Número do Diário: 3866
24/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 1025/2023 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora sobre o AR negativo de fls. 157, no prazo de 5 (cinco) dias. Deverá, se o caso, indicar novo endereço e recolher as respectivas custas postais para nova expedição de carta. Advogados(s): Lyvia Carvalho Domingues (OAB 252408/SP), Wilson Silveira (OAB 24798/SP)
23/11/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte autora sobre o AR negativo de fls. 157, no prazo de 5 (cinco) dias. Deverá, se o caso, indicar novo endereço e recolher as respectivas custas postais para nova expedição de carta.
14/11/2023		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AA602461355TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Sama Logística Peças e Serviços Ltda.
03/10/2023		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
28/09/2023		Emenda à Inicial Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42003446-6 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 28/09/2023 10:26
27/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0833/2023 Data da Publicação: 28/09/2023 Número do Diário: 3829
26/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0833/2023 Teor do ato: Ante o exposto, DEFIRO a tutela de urgência, para determinar que parte ré se abstenha de utilizar a marca "SAMA", sob qualquer forma e em qualquer meio, no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$5.000,00, observado o teto de R$150.000,00 3- Cumprido o item 1, cite-se a parte requerida, por carta (Provimento 34/2016), a apresentar defesa no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas na inicial (artigo 344 do Código de Advogados(s): Lyvia Carvalho Domingues (OAB 252408/SP), Wilson Silveira (OAB 24798/SP)
25/09/2023		Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Ante o exposto, DEFIRO a tutela de urgência, para determinar que parte ré se abstenha de utilizar a marca "SAMA", sob qualquer forma e em qualquer meio, no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$5.000,00, observado o teto de R$150.000,00 3- Cumprido o item 1, cite-se a parte requerida, por carta (Provimento 34/2016), a apresentar defesa no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas na inicial (artigo 344 do Código de
20/09/2023		Conclusos para Decisão
20/09/2023		Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO - PETIÇÃO INICIAL
20/09/2023		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
28/09/2023	Emenda à Inicial
05/12/2023	Petições Diversas
02/07/2024	Pedido de Expedição de Mandado de Citação
08/08/2024	Pedido para Expedição de Carta Precatória
19/08/2024	Petições Diversas
26/11/2024	Contestação
23/01/2025	Indicação de Provas
29/01/2025	Indicação de Provas
26/02/2025	Petição Intermediária
03/04/2025	Embargos de Declaração
03/04/2025	Embargos de Declaração
05/05/2025	Razões de Apelação
05/05/2025	Petições Diversas
30/05/2025	Contrarrazões de Apelação

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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