Reqte	Maria Izabel Silva Pimenta Advogada:  Gabriela Vidotti Ferreira Magalhães
Reqdo	Unimed Franca-sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares Advogado:  Marlo Russo

Data		Movimento
23/05/2025		Arquivado Definitivamente Movimentação lançada de forma automática, nos termos do Comunicado Conjunto nº 385/2025.
08/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0388/2023 Data da Publicação: 09/05/2023 Número do Diário: 3731
05/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0388/2023 Teor do ato: Vistos. Ciência do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça. Consigne-se que, nos termos do art. 174 das NSCGJ, caso tenham sido anexados objetos às manifestações das partes, ficam estas desde já intimadas a proceder à retirada, no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. Ante o trânsito em julgado, nada sendo requerido em 5 dias, arquivem-se os autos, com baixa no sistema informatizado. Int. Advogados(s): Marlo Russo (OAB 112251/SP), Gabriela Vidotti Ferreira Magalhães (OAB 334549/SP)
05/05/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça. Consigne-se que, nos termos do art. 174 das NSCGJ, caso tenham sido anexados objetos às manifestações das partes, ficam estas desde já intimadas a proceder à retirada, no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. Ante o trânsito em julgado, nada sendo requerido em 5 dias, arquivem-se os autos, com baixa no sistema informatizado. Int.
04/05/2023		Conclusos para Despacho
23/05/2025		Arquivado Definitivamente Movimentação lançada de forma automática, nos termos do Comunicado Conjunto nº 385/2025.
08/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0388/2023 Data da Publicação: 09/05/2023 Número do Diário: 3731
05/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0388/2023 Teor do ato: Vistos. Ciência do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça. Consigne-se que, nos termos do art. 174 das NSCGJ, caso tenham sido anexados objetos às manifestações das partes, ficam estas desde já intimadas a proceder à retirada, no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. Ante o trânsito em julgado, nada sendo requerido em 5 dias, arquivem-se os autos, com baixa no sistema informatizado. Int. Advogados(s): Marlo Russo (OAB 112251/SP), Gabriela Vidotti Ferreira Magalhães (OAB 334549/SP)
05/05/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça. Consigne-se que, nos termos do art. 174 das NSCGJ, caso tenham sido anexados objetos às manifestações das partes, ficam estas desde já intimadas a proceder à retirada, no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. Ante o trânsito em julgado, nada sendo requerido em 5 dias, arquivem-se os autos, com baixa no sistema informatizado. Int.
04/05/2023		Conclusos para Despacho
25/04/2023		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
08/06/2022		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
08/06/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
02/03/2022		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WFAC.22.70044706-9 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 02/03/2022 15:15
24/02/2022		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WFAC.22.70042075-6 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 24/02/2022 19:11
04/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0088/2022 Data da Publicação: 07/02/2022 Número do Diário: 3441
03/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0088/2022 Teor do ato: Intimação da(s) parte(s) apelada(s) para apresentação de contrarrazões no prazo legal. Advogados(s): Marlo Russo (OAB 112251/SP), Gabriela Vidotti Ferreira Magalhães (OAB 334549/SP)
03/02/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Intimação da(s) parte(s) apelada(s) para apresentação de contrarrazões no prazo legal.
03/02/2022		Documento Juntado
03/02/2022		Documento Juntado
28/01/2022		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WFAC.22.70016091-6 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 28/01/2022 19:19
12/01/2022		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WFAC.22.70003363-9 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 12/01/2022 14:51
02/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0544/2021 Data da Publicação: 03/12/2021 Número do Diário: 3411
01/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 0544/2021 Teor do ato: Isso posto: quanto ao pedido condenatório de obrigação de fazer, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, fazendo-o com base no artigo 485, do Código de Processo Civil; quanto ao mais, julgo-o PROCEDENTE para condenar a parte ré a pagar, em favor da parte autora, a quantia de R$20.000,00 atualizada monetariamente pela Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e acrescida de juros de mora de 1% ao mês desde a presente data. Custas e honorários (estes fixados em 10% sobre o valor da causa condenação) pela parte ré. PRI.. Advogados(s): Marlo Russo (OAB 112251/SP), Gabriela Vidotti Ferreira Magalhães (OAB 334549/SP)
30/11/2021		Julgada Procedente em Parte a Ação Isso posto: quanto ao pedido condenatório de obrigação de fazer, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, fazendo-o com base no artigo 485, do Código de Processo Civil; quanto ao mais, julgo-o PROCEDENTE para condenar a parte ré a pagar, em favor da parte autora, a quantia de R$20.000,00 atualizada monetariamente pela Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e acrescida de juros de mora de 1% ao mês desde a presente data. Custas e honorários (estes fixados em 10% sobre o valor da causa condenação) pela parte ré. PRI..
29/11/2021		Conclusos para Sentença
26/11/2021		Conclusos para Despacho
25/11/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.21.70278127-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/11/2021 19:14
29/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0431/2021 Data da Publicação: 04/11/2021 Número do Diário: 3391
28/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0431/2021 Teor do ato: INTIMAÇÃO do polo passívo para manifestação, no prazo de 15 dias, sobre a juntada de novos documentos (art. 437, § 1º do CPC). Advogados(s): Marlo Russo (OAB 112251/SP), Gabriela Vidotti Ferreira Magalhães (OAB 334549/SP)
28/10/2021		Ato ordinatório INTIMAÇÃO do polo passívo para manifestação, no prazo de 15 dias, sobre a juntada de novos documentos (art. 437, § 1º do CPC).
28/10/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.21.70253791-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/10/2021 06:24
07/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0371/2021 Data da Publicação: 08/10/2021 Número do Diário: 3377
06/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0371/2021 Teor do ato: INTIMAÇÃO da parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). Advogados(s): Marlo Russo (OAB 112251/SP), Gabriela Vidotti Ferreira Magalhães (OAB 334549/SP)
06/10/2021		Ato Ordinatório - Réplica da Contestação INTIMAÇÃO da parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC).
29/09/2021		Contestação Juntada Nº Protocolo: WFAC.21.70229692-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 29/09/2021 18:13
15/09/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR333154691TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Unimed Franca-sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares Diligência : 08/09/2021
08/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0308/2021 Data da Disponibilização: 08/09/2021 Data da Publicação: 09/09/2021 Número do Diário: 3356 Página: 3578/3590
03/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0308/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 103: anote-se, mantida a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Fls. 106/107: houve concessão da tutela recursal; sem outros requerimentos, aguarde-se a formalização da citação. Intime-se. Advogados(s): Gabriela Vidotti Ferreira Magalhães (OAB 334549/SP)
02/09/2021		Mantida a Decisão Anterior Vistos. Fls. 103: anote-se, mantida a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Fls. 106/107: houve concessão da tutela recursal; sem outros requerimentos, aguarde-se a formalização da citação. Intime-se.
02/09/2021		Conclusos para Despacho
02/09/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0300/2021 Data da Disponibilização: 01/09/2021 Data da Publicação: 02/09/2021 Número do Diário: 3353 Página: 3965/3975
31/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.21.70203675-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/08/2021 15:33
31/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0300/2021 Teor do ato: Vistos. De início, corrijo de ofício o valor da causa, nos termos do art. 292, §3º do CPC, para que conste R$ 50.000,00, tendo em vista que deverá corresponder ao valor pretendido a título de indenização por dano moral. Anote-se. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Trata-se de ação de obrigação de não fazer cumulada com indenizatória por danos morais com pedido de tutela provisória de urgência de natureza antecipada para impor à Requerida que se abstenha de proibir ou impedir o ingresso da profissional Doula livremente escolhida e contratada por gestante, durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto, independentemente da presença do acompanhante de que cuida o artigo, sob pena de pagamento de multa de R$50.000,00 pelo ingresso ou permanência proibido. A requerente sustenta seu pedido alegando, em síntese, que está grávida, com parto previsto para o dia 04/09/2021. Aduz que tem se preparado para um parto normal humanizado, inclusive contratou uma doula para acompanhá-la durante a gestação, parto e pós parto imediato. Sustenta que, com o fim das restrições estaduais no último 17/08/2021, os estabelecimentos comerciais e serviços não terão mais limite de horário e nem de capacidade de ocupação de público. O hospital réu, no entanto, em resposta a e-mail, informou que, devido à pandemia COVID-19, passou a ser franqueada a entrada de apenas uma pessoa de escolha da parturiente, podendo ser marido, doula ou qualquer outra pessoa. A discussão envolve condições sanitárias graves, que justificam a normatização do hospital limitando o acesso àquelas dependências. A situação excepcional que decorre da pandemia causada pelo COVID-19 exige que se respeitem as recomendações médicas no presente momento, sob pena de agravar-se ainda mais o quadro de pandemia. No mais, não se vislumbra a probabilidade do direito. Apesar de a legislação municipal assegurar o direito à presença da doula, além do acompanhante, é de conhecimento público a pandemia mundial de coronavírus que atinge toda a população, especialmente o Brasil, fato que motivou a adoção de uma série de medidas restritivas por autoridades públicas e entidades particulares. Ademais, não está comprovado o perigo de dano, não se justificando concessão da tutela provisória. Diante do exposto e porque ausentes os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil, INDEFIRO a tutela provisória. No mais, da análise dos autos, verifica-se que a natureza da causa indica a baixa probabilidade de acordo. O art. 139, VI do Código de Processo Civil atribui ao Juiz a possibilidade de adequar o procedimento processual às necessidades do conflito de modo a conferir maior efetividade à tutela de direito. Neste sentido, o Enunciado 35 do ENFAM (Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo.) Ante o exposto, e atenta às especificidades da causa, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação nos termos do art. 334 do Código de Processo Civil, consignando-se, inclusive, que, a conciliação pode ser tentada a qualquer tempo nos autos e também extrajudicialmente, se realmente for de interesse das partes. Assim, cite-se a parte ré, com as advertências legais, para apresentar contestação, no prazo de 15 dias (observando-se, inclusive, o quanto disposto no art. 186 do CPC, estritamente para as hipóteses ali previstas), a contar da juntada do mandado/AR nos autos, nos termos do art. 335, III e art. 231 do CPC. Intime-se. Advogados(s): Gabriela Vidotti Ferreira Magalhães (OAB 334549/SP)
30/08/2021		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
30/08/2021		Recebida a Petição Inicial Vistos. De início, corrijo de ofício o valor da causa, nos termos do art. 292, §3º do CPC, para que conste R$ 50.000,00, tendo em vista que deverá corresponder ao valor pretendido a título de indenização por dano moral. Anote-se. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Trata-se de ação de obrigação de não fazer cumulada com indenizatória por danos morais com pedido de tutela provisória de urgência de natureza antecipada para impor à Requerida que se abstenha de proibir ou impedir o ingresso da profissional Doula livremente escolhida e contratada por gestante, durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto, independentemente da presença do acompanhante de que cuida o artigo, sob pena de pagamento de multa de R$50.000,00 pelo ingresso ou permanência proibido. A requerente sustenta seu pedido alegando, em síntese, que está grávida, com parto previsto para o dia 04/09/2021. Aduz que tem se preparado para um parto normal humanizado, inclusive contratou uma doula para acompanhá-la durante a gestação, parto e pós parto imediato. Sustenta que, com o fim das restrições estaduais no último 17/08/2021, os estabelecimentos comerciais e serviços não terão mais limite de horário e nem de capacidade de ocupação de público. O hospital réu, no entanto, em resposta a e-mail, informou que, devido à pandemia COVID-19, passou a ser franqueada a entrada de apenas uma pessoa de escolha da parturiente, podendo ser marido, doula ou qualquer outra pessoa. A discussão envolve condições sanitárias graves, que justificam a normatização do hospital limitando o acesso àquelas dependências. A situação excepcional que decorre da pandemia causada pelo COVID-19 exige que se respeitem as recomendações médicas no presente momento, sob pena de agravar-se ainda mais o quadro de pandemia. No mais, não se vislumbra a probabilidade do direito. Apesar de a legislação municipal assegurar o direito à presença da doula, além do acompanhante, é de conhecimento público a pandemia mundial de coronavírus que atinge toda a população, especialmente o Brasil, fato que motivou a adoção de uma série de medidas restritivas por autoridades públicas e entidades particulares. Ademais, não está comprovado o perigo de dano, não se justificando concessão da tutela provisória. Diante do exposto e porque ausentes os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil, INDEFIRO a tutela provisória. No mais, da análise dos autos, verifica-se que a natureza da causa indica a baixa probabilidade de acordo. O art. 139, VI do Código de Processo Civil atribui ao Juiz a possibilidade de adequar o procedimento processual às necessidades do conflito de modo a conferir maior efetividade à tutela de direito. Neste sentido, o Enunciado 35 do ENFAM (Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo.) Ante o exposto, e atenta às especificidades da causa, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação nos termos do art. 334 do Código de Processo Civil, consignando-se, inclusive, que, a conciliação pode ser tentada a qualquer tempo nos autos e também extrajudicialmente, se realmente for de interesse das partes. Assim, cite-se a parte ré, com as advertências legais, para apresentar contestação, no prazo de 15 dias (observando-se, inclusive, o quanto disposto no art. 186 do CPC, estritamente para as hipóteses ali previstas), a contar da juntada do mandado/AR nos autos, nos termos do art. 335, III e art. 231 do CPC. Intime-se.
30/08/2021		Conclusos para Decisão
30/08/2021		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
31/08/2021	Petições Diversas
29/09/2021	Contestação
28/10/2021	Petições Diversas
25/11/2021	Petições Diversas
12/01/2022	Razões de Apelação
28/01/2022	Razões de Apelação
24/02/2022	Contrarrazões de Apelação
02/03/2022	Contrarrazões de Apelação

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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