Reqte	Edimilson Felipe de Moura Advogado:  Antonio Marcos Borges da Silva Pereira
Reqdo	Wgs Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado:  Claudio Camozzi

Reqte	Edimilson Felipe de Moura Advogado:  Antonio Marcos Borges da Silva Pereira
Reqte	Tatiane de Lima Vieira Moura Advogado:  Antonio Marcos Borges da Silva Pereira
Reqdo	Wgs Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado:  Claudio Camozzi

Data		Movimento
29/01/2021		Arquivado Definitivamente
29/01/2021		Decurso de Prazo Decurso de prazo sem manifestação DSM ARQ
11/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0911/2020 Data da Disponibilização: 11/11/2020 Data da Publicação: 12/11/2020 Número do Diário: 3165 Página: 4034/4038
09/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 0911/2020 Teor do ato: Fls. 251/258; 266/268 e 278/281: Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento do feito. Eventual pedido de cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital (art. 1.285, § 1º, das NSCG), com distribuição pelo peticionamento eletrônico intermediário e instruído com cálculo atualizado do débito. Após, os autos serão arquivados, procedendo-se à devida baixa no sistema. Advogados(s): Claudio Camozzi (OAB 18727/GO), Antonio Marcos Borges da Silva Pereira (OAB 346627/SP)
06/11/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 251/258; 266/268 e 278/281: Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento do feito. Eventual pedido de cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital (art. 1.285, § 1º, das NSCG), com distribuição pelo peticionamento eletrônico intermediário e instruído com cálculo atualizado do débito. Após, os autos serão arquivados, procedendo-se à devida baixa no sistema.
29/01/2021		Arquivado Definitivamente
29/01/2021		Decurso de Prazo Decurso de prazo sem manifestação DSM ARQ
11/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0911/2020 Data da Disponibilização: 11/11/2020 Data da Publicação: 12/11/2020 Número do Diário: 3165 Página: 4034/4038
09/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 0911/2020 Teor do ato: Fls. 251/258; 266/268 e 278/281: Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento do feito. Eventual pedido de cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital (art. 1.285, § 1º, das NSCG), com distribuição pelo peticionamento eletrônico intermediário e instruído com cálculo atualizado do débito. Após, os autos serão arquivados, procedendo-se à devida baixa no sistema. Advogados(s): Claudio Camozzi (OAB 18727/GO), Antonio Marcos Borges da Silva Pereira (OAB 346627/SP)
06/11/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 251/258; 266/268 e 278/281: Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento do feito. Eventual pedido de cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital (art. 1.285, § 1º, das NSCG), com distribuição pelo peticionamento eletrônico intermediário e instruído com cálculo atualizado do débito. Após, os autos serão arquivados, procedendo-se à devida baixa no sistema.
05/11/2020		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
18/08/2020		Apensado ao processo Apenso o processo 0004693-05.2020.8.26.0009 - Classe: Cumprimento Provisório de Sentença - Assunto principal: Promessa de Compra e Venda
18/08/2020		Início da Execução Juntado 0004693-05.2020.8.26.0009 - Cumprimento Provisório de Sentença
24/04/2020		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
24/04/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
22/04/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0233/2020 Data da Disponibilização: 17/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3027 Página: 3110/3111
20/04/2020		Documento Juntado
20/04/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
17/04/2020		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WVIP.20.70036170-7 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 17/04/2020 11:42
15/04/2020		Remetido ao DJE Relação: 0233/2020 Teor do ato: À parte contrária para as contrarrazões, no prazo legal. Após, com ou sem resposta, bem ainda certificada a regularidade quanto as custas de preparo, ressalvada eventual gratuidade processual, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens e cautelas de estilo. Advogados(s): Claudio Camozzi (OAB 18727/GO), Antonio Marcos Borges da Silva Pereira (OAB 346627/SP)
13/04/2020		Decisão À parte contrária para as contrarrazões, no prazo legal. Após, com ou sem resposta, bem ainda certificada a regularidade quanto as custas de preparo, ressalvada eventual gratuidade processual, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens e cautelas de estilo.
13/04/2020		Conclusos para Decisão
06/04/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
31/03/2020		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WVIP.20.70031763-5 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 31/03/2020 21:05
29/03/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
18/03/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
10/03/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0117/2020 Data da Disponibilização: 10/03/2020 Data da Publicação: 11/03/2020 Número do Diário: 3001 Página: 3690/3696
06/03/2020		Remetido ao DJE Relação: 0117/2020 Teor do ato: Vistos. Conheço dos embargos, porquanto tempestivos, rejeitando-os, contudo por não vislumbrar no julgado guerreado os vícios apontados pela parte embargante. Em verdade as questões suscitadas revelam o inconformismo da parte com o julgado e por isso encontrarão melhor cabida nas vias recursais para tanto adequadas. Prossiga-se, pois nos termos da sentença. Int. Advogados(s): Claudio Camozzi (OAB 18727/GO), Antonio Marcos Borges da Silva Pereira (OAB 346627/SP)
03/03/2020		Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. Conheço dos embargos, porquanto tempestivos, rejeitando-os, contudo por não vislumbrar no julgado guerreado os vícios apontados pela parte embargante. Em verdade as questões suscitadas revelam o inconformismo da parte com o julgado e por isso encontrarão melhor cabida nas vias recursais para tanto adequadas. Prossiga-se, pois nos termos da sentença. Int.
02/03/2020		Conclusos para Decisão
23/02/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados
12/02/2020		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WVIP.20.70013248-1 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 12/02/2020 14:44
06/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0046/2020 Data da Disponibilização: 04/02/2020 Data da Publicação: 05/02/2020 Número do Diário: 2978 Página: 4150/4152
30/01/2020		Remetido ao DJE Relação: 0046/2020 Teor do ato: Diante do exposto, julgo procedente a pretensão deduzida em juízo para o fim de confirmar a tutela de urgência anteriormente concedida e em consequência, declarar rescindido o contrato firmado entre as partes, por culpa da ré, e condenar a requerida na devolução, em parcela única, da integralidade dos valores pagos pelos autores, na soma de R$ 66.901,25 (sessenta e seis mil novecentos e um reais e vinte e cinco centavos), valor este atualizado pela Tabela prática do TJSP, desde o desembolso de cada uma das parcelas que o compõem, acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação, tudo até a data do efetivo pagamento . Em consequência julgo o mérito, forte no art. 487, I do CPC. Sucumbente a parte requerida deverá arcar com as custas do processo bem ainda com os honorários do Patrono dos autores os quais arbitro em 10% sobre o valor da condenação. P.R.I.C Advogados(s): Claudio Camozzi (OAB 18727/GO), Antonio Marcos Borges da Silva Pereira (OAB 346627/SP)
30/01/2020		Julgada Procedente a Ação Diante do exposto, julgo procedente a pretensão deduzida em juízo para o fim de confirmar a tutela de urgência anteriormente concedida e em consequência, declarar rescindido o contrato firmado entre as partes, por culpa da ré, e condenar a requerida na devolução, em parcela única, da integralidade dos valores pagos pelos autores, na soma de R$ 66.901,25 (sessenta e seis mil novecentos e um reais e vinte e cinco centavos), valor este atualizado pela Tabela prática do TJSP, desde o desembolso de cada uma das parcelas que o compõem, acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação, tudo até a data do efetivo pagamento . Em consequência julgo o mérito, forte no art. 487, I do CPC. Sucumbente a parte requerida deverá arcar com as custas do processo bem ainda com os honorários do Patrono dos autores os quais arbitro em 10% sobre o valor da condenação. P.R.I.C
16/12/2019		Conclusos para Sentença
20/11/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WVIP.19.70137988-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/11/2019 18:52
12/11/2019		Réplica Juntada Nº Protocolo: WVIP.19.70134832-0 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 12/11/2019 16:22
12/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0642/2019 Data da Disponibilização: 12/11/2019 Data da Publicação: 13/11/2019 Número do Diário: 2932 Página: 4247/4257
11/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0642/2019 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora em relação à contestação e documentos apresentados, no prazo de 15 (quinze) dias. Providencie a parte ré o recolhimento das custas referentes à carteira previdenciária dos advogados, no prazo legal. Advogados(s): Claudio Camozzi (OAB 18727/GO), Antonio Marcos Borges da Silva Pereira (OAB 346627/SP)
05/11/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte autora em relação à contestação e documentos apresentados, no prazo de 15 (quinze) dias. Providencie a parte ré o recolhimento das custas referentes à carteira previdenciária dos advogados, no prazo legal.
31/10/2019		Contestação Juntada Nº Protocolo: WVIP.19.70129746-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 31/10/2019 16:40
10/10/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR003128805TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Wgs Empreendimentos Imobiliários Ltda. Diligência : 03/10/2019
24/09/2019		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
05/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0463/2019 Data da Disponibilização: 04/09/2019 Data da Publicação: 05/09/2019 Número do Diário: 2884 Página: 3911/3922
03/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0463/2019 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação de rescisão de contrato de compra e venda de imóvel, em que a parte autora ainda não recebeu as chaves. Neste passo, não mais convergindo os interesses da parte autora na manutenção do vínculo, não lhe é razoável adimplir a obrigação a seu cargo, tampouco sujeitar-se às penalidades decorrentes de uma eventual inadimplência, em especial ter seu nome levado a apontamento junto aos órgãos de restrição ao crédito. Tudo a implicar em risco de dano de difícil reparação. Logo, de rigor a declaração de rescisão do contrato, a título de tutela de urgência, e com isso, a consequente declaração de inexigibilidade das parcelas financiamento, com o impedimento da parte ré em negativar o nome dos requerentes em razão das mesmas, sob pena de arcar com o pagamento de multa equivalente ao valor da negativação indevida. Outrossim, resta a parte ré liberada de negociação da unidade objeto do contrato ora rescindido com terceiros. Obtempere-se que a culpa acerca da rescisão contratual, bem ainda ter ou não a parte autora direito a devolução dos valores pagos, e em que percentual, é matéria a ser debatida após o exercício do contraditório. No mais, diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito, via AR, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Int. Advogados(s): Antonio Marcos Borges da Silva Pereira (OAB 346627/SP)
22/08/2019		Concedida a Antecipação de tutela Vistos. Trata-se de ação de rescisão de contrato de compra e venda de imóvel, em que a parte autora ainda não recebeu as chaves. Neste passo, não mais convergindo os interesses da parte autora na manutenção do vínculo, não lhe é razoável adimplir a obrigação a seu cargo, tampouco sujeitar-se às penalidades decorrentes de uma eventual inadimplência, em especial ter seu nome levado a apontamento junto aos órgãos de restrição ao crédito. Tudo a implicar em risco de dano de difícil reparação. Logo, de rigor a declaração de rescisão do contrato, a título de tutela de urgência, e com isso, a consequente declaração de inexigibilidade das parcelas financiamento, com o impedimento da parte ré em negativar o nome dos requerentes em razão das mesmas, sob pena de arcar com o pagamento de multa equivalente ao valor da negativação indevida. Outrossim, resta a parte ré liberada de negociação da unidade objeto do contrato ora rescindido com terceiros. Obtempere-se que a culpa acerca da rescisão contratual, bem ainda ter ou não a parte autora direito a devolução dos valores pagos, e em que percentual, é matéria a ser debatida após o exercício do contraditório. No mais, diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito, via AR, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Int.
21/08/2019		Conclusos para Decisão
21/08/2019		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
31/10/2019	Contestação
12/11/2019	Manifestação Sobre a Contestação
20/11/2019	Petições Diversas
12/02/2020	Embargos de Declaração
31/03/2020	Razões de Apelação
17/04/2020	Contrarrazões de Apelação

Recebido em	Classe
11/08/2020	Cumprimento Provisório de Sentença  (0004693-05.2020.8.26.0009)

Número	Classe	Apensamento	Motivo
0004693-05.2020.8.26.0009	Cumprimento Provisório de Sentença	18/08/2020

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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