Reqte	André Vieira de Miranda Advogada:  Fernanda Giorno de Campos
Reqda	SOCIETE AIR FRANCE - AIR FRANCE Advogado:  Alfredo Zucca Neto

Reqte	André Vieira de Miranda Advogada:  Fernanda Giorno de Campos
Reqte	Ana Claudia Giorno de Campos Advogada:  Fernanda Giorno de Campos
Reqda	SOCIETE AIR FRANCE - AIR FRANCE Advogado:  Alfredo Zucca Neto

Data		Movimento
17/11/2020		Arquivado Definitivamente Art, 487, CPC
17/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0217/2020 Data da Disponibilização: 17/11/2020 Data da Publicação: 18/11/2020 Número do Diário: 3169 Página: 2550-2582
16/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 0217/2020 Teor do ato: Vistos. Ante a manifestação do autor e o formulário MLE juntado, expeça-se mandado de levantamento em favor do credor conforme já determinado. Levantado o valor, arquivem-se os autos independente de nova conclusão. Int. Advogados(s): Alfredo Zucca Neto (OAB 154694/SP), Fernanda Giorno de Campos (OAB 234648/SP)
13/11/2020		Proferido Despacho Vistos. Ante a manifestação do autor e o formulário MLE juntado, expeça-se mandado de levantamento em favor do credor conforme já determinado. Levantado o valor, arquivem-se os autos independente de nova conclusão. Int.
11/11/2020		Processo Desarquivado Sem Reabertura
17/11/2020		Arquivado Definitivamente Art, 487, CPC
17/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0217/2020 Data da Disponibilização: 17/11/2020 Data da Publicação: 18/11/2020 Número do Diário: 3169 Página: 2550-2582
16/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 0217/2020 Teor do ato: Vistos. Ante a manifestação do autor e o formulário MLE juntado, expeça-se mandado de levantamento em favor do credor conforme já determinado. Levantado o valor, arquivem-se os autos independente de nova conclusão. Int. Advogados(s): Alfredo Zucca Neto (OAB 154694/SP), Fernanda Giorno de Campos (OAB 234648/SP)
13/11/2020		Proferido Despacho Vistos. Ante a manifestação do autor e o formulário MLE juntado, expeça-se mandado de levantamento em favor do credor conforme já determinado. Levantado o valor, arquivem-se os autos independente de nova conclusão. Int.
11/11/2020		Processo Desarquivado Sem Reabertura
11/11/2020		Reativação do Processo
10/11/2020		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WJEC.20.70100162-3 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Guia de Levantamento Data: 10/11/2020 19:52
26/10/2020		Arquivado Definitivamente INCIDENTE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA AUTUADO
26/10/2020		Início da Execução Juntado 0007304-07.2020.8.26.0016 - Cumprimento de sentença
15/10/2020		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
15/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0195/2020 Data da Disponibilização: 15/10/2020 Data da Publicação: 16/10/2020 Número do Diário: 3148 Página: 1758-1793
14/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 0195/2020 Teor do ato: Vistos. 1. (Fl.146): Certifique-se o trânsito em julgado. 2. (Fls.147/150): Manifeste-se o credor, em cinco dias, a respeito do depósito judicial efetuado pelo requerido, esclarecendo se satisfaz integralmente a condenação. No silêncio, considerar-se-á o cumprimento da obrigação contida na sentença. Fica desde já autorizado o levantamento do valor incontroverso depositado, devendo a Serventia expedir mandado de levantamento em favor do credor, observando-se que para os depósitos a partir de março de 2017, a parte deverá apresentar o formulárioMLE Comunicadonº 474/2017, devidamente preenchido. Entretanto, fica desde já consignado que, em caso de discordância, deverá a parte autora apresentar suas razões, instruindo-as com planilha de cálculo do débito remanescente, cadastrando-o como Classe/Tipo de Petição, sob o código 156, em se tratando de cumprimento de sentença, ou sob o código 157, em caso de cumprimento provisório de sentença. Com a concordância, arquivem-se os autos independente de nova conclusão. Int. Advogados(s): Alfredo Zucca Neto (OAB 154694/SP), Fernanda Giorno de Campos (OAB 234648/SP)
13/10/2020		Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado Vistos. 1. (Fl.146): Certifique-se o trânsito em julgado. 2. (Fls.147/150): Manifeste-se o credor, em cinco dias, a respeito do depósito judicial efetuado pelo requerido, esclarecendo se satisfaz integralmente a condenação. No silêncio, considerar-se-á o cumprimento da obrigação contida na sentença. Fica desde já autorizado o levantamento do valor incontroverso depositado, devendo a Serventia expedir mandado de levantamento em favor do credor, observando-se que para os depósitos a partir de março de 2017, a parte deverá apresentar o formulárioMLE Comunicadonº 474/2017, devidamente preenchido. Entretanto, fica desde já consignado que, em caso de discordância, deverá a parte autora apresentar suas razões, instruindo-as com planilha de cálculo do débito remanescente, cadastrando-o como Classe/Tipo de Petição, sob o código 156, em se tratando de cumprimento de sentença, ou sob o código 157, em caso de cumprimento provisório de sentença. Com a concordância, arquivem-se os autos independente de nova conclusão. Int.
13/10/2020		Conclusos para Despacho
13/10/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJEC.20.70088712-1 Tipo da Petição: Juntada de Comprovante de Depósito - Gestão - DEPRE Data: 13/10/2020 14:33
01/10/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJEC.20.70084630-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/10/2020 15:14
01/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0186/2020 Data da Disponibilização: 01/10/2020 Data da Publicação: 02/10/2020 Número do Diário: 3139 Página: 1668-1695
30/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0186/2020 Teor do ato: Vistos. Não é caso de suspensão do feito uma vez a situação de pandemia não gerou obstáculo ao curso do procedimento e manifestações das partes que puderam ser feitas remotamente, como aliás, ocorreu no caso em tela. No mais, nada obsta a obtenção de acordo entre as partes no que tange à dilação do prazo para cumprimento da obrigação. Indefiro, pois, a suspensão requerida. Int. Advogados(s): Alfredo Zucca Neto (OAB 154694/SP), Fernanda Giorno de Campos (OAB 234648/SP)
29/09/2020		Decisão Vistos. Não é caso de suspensão do feito uma vez a situação de pandemia não gerou obstáculo ao curso do procedimento e manifestações das partes que puderam ser feitas remotamente, como aliás, ocorreu no caso em tela. No mais, nada obsta a obtenção de acordo entre as partes no que tange à dilação do prazo para cumprimento da obrigação. Indefiro, pois, a suspensão requerida. Int.
28/09/2020		Conclusos para Despacho
28/09/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJEC.20.70082884-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/09/2020 11:59
14/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0172/2020 Data da Disponibilização: 14/09/2020 Data da Publicação: 15/09/2020 Número do Diário: 3126 Página: 1651-1672
11/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0172/2020 Teor do ato: Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos às fls. 129/131 pois tempestivos e, no mérito, acolho-os para sanar o erro material verificado na sentença embargada. Assim, mantida a sentença quanto ao mais, altero o dispositivo para que o item b da condenação passe a constar a seguinte redação: " b) condenar a ré ao pagamento, a título de indenização por danos morais, de R$2.100,00 (sendo R$ 900,00 para a autora e R$ 1.200,00 para o autor), corrigidos monetariamente pela tabela prática do E. TJSP desde esta data (Súmula 362 do STJ) e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês desde a citação. Juros desde a citação porque não se trata de responsabilidade extracontratual, o que afasta a aplicação da Súmula 54 do STJ, e não existe outro termo inicial a considerar." Int. Advogados(s): Alfredo Zucca Neto (OAB 154694/SP), Fernanda Giorno de Campos (OAB 234648/SP)
10/09/2020		Embargos de Declaração Acolhidos Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos às fls. 129/131 pois tempestivos e, no mérito, acolho-os para sanar o erro material verificado na sentença embargada. Assim, mantida a sentença quanto ao mais, altero o dispositivo para que o item b da condenação passe a constar a seguinte redação: " b) condenar a ré ao pagamento, a título de indenização por danos morais, de R$2.100,00 (sendo R$ 900,00 para a autora e R$ 1.200,00 para o autor), corrigidos monetariamente pela tabela prática do E. TJSP desde esta data (Súmula 362 do STJ) e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês desde a citação. Juros desde a citação porque não se trata de responsabilidade extracontratual, o que afasta a aplicação da Súmula 54 do STJ, e não existe outro termo inicial a considerar." Int.
09/09/2020		Conclusos para Despacho
08/09/2020		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJEC.20.70075730-9 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 08/09/2020 19:49
28/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0162/2020 Data da Disponibilização: 28/08/2020 Data da Publicação: 31/08/2020 Número do Diário: 3116 Página: 1696-1733
27/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 0162/2020 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos, para o fim de: a) condenar a ré a devolver o valor de R$ 2.128,09, corrigidos monetariamente pela tabela prática do E. TJSP desde o desembolso e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês desde a citação b) condenar a ré pagamento, a título de indenização por danos morais, de R$ 2.100,00 (sendo R$ 900,00 para a autora e R$ 1.200,00 para o réu), corrigidos monetariamente pela tabela prática do ETJSP desde esta data (Súmula 362 do STJ) e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês desde a citação. Juros desde a citação porque não se trata de responsabilidade extracontratual, o que afasta a aplicação da Súmula 54 do STJ, e não existe outro termo inicial a considerar. Assim, encerro a fase de conhecimento com resolução do mérito (art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil). Sem custas ou honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Para fins de recurso inominado, o prazo para recurso é de 10 (dez) dias começando a fluir a partir da intimação da sentença, devendo ser interposto por advogado. Nos termos da Lei Estadual n.º 15.855/2015 e do artigo 54, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95 (o preparo do recurso compreenderá todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita), o valor do preparo deverá ser composto pela soma de duas parcelas: a primeira corresponde a 1% sobre o valor da causa; a segunda, a 4% sobre o valor da causa (regra geral) ou da condenação (regra específica, quando houver condenação) ou, ainda, do valor fixado pelo magistrado como base do preparo, se este assim o fizer. Para cada parcela, deve ser respeitado o valor mínimo de 5 UFESP's, caso a porcentagem prevista em lei resulte em valor inferior. Deve ser observado o determinado no Provimento da Corregedoria Geral de Justiça n.º 33/2013quanto ao preenchimento dos dados da guia DARE, sob pena de não ser considerado válido tal recolhimento. O valor do preparo deve ser recolhido no prazo de até 48 horas após a interposição do recurso, independentemente de intimação. Não existe possibilidade de complementação, caso haja recolhimento de valor inferior ao devido, conforme restou pacificado pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça (AgRg na Rcl 4.885/PE). Para início da fase de cumprimento de sentença, o peticionamento deverá observar os termos do Comunicado CG nº 1789/2017. P.R.I. Advogados(s): Alfredo Zucca Neto (OAB 154694/SP), Fernanda Giorno de Campos (OAB 234648/SP)
26/08/2020		Julgada Procedente em Parte a Ação Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos, para o fim de: a) condenar a ré a devolver o valor de R$ 2.128,09, corrigidos monetariamente pela tabela prática do E. TJSP desde o desembolso e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês desde a citação b) condenar a ré pagamento, a título de indenização por danos morais, de R$ 2.100,00 (sendo R$ 900,00 para a autora e R$ 1.200,00 para o réu), corrigidos monetariamente pela tabela prática do ETJSP desde esta data (Súmula 362 do STJ) e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês desde a citação. Juros desde a citação porque não se trata de responsabilidade extracontratual, o que afasta a aplicação da Súmula 54 do STJ, e não existe outro termo inicial a considerar. Assim, encerro a fase de conhecimento com resolução do mérito (art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil). Sem custas ou honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Para fins de recurso inominado, o prazo para recurso é de 10 (dez) dias começando a fluir a partir da intimação da sentença, devendo ser interposto por advogado. Nos termos da Lei Estadual n.º 15.855/2015 e do artigo 54, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95 (o preparo do recurso compreenderá todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita), o valor do preparo deverá ser composto pela soma de duas parcelas: a primeira corresponde a 1% sobre o valor da causa; a segunda, a 4% sobre o valor da causa (regra geral) ou da condenação (regra específica, quando houver condenação) ou, ainda, do valor fixado pelo magistrado como base do preparo, se este assim o fizer. Para cada parcela, deve ser respeitado o valor mínimo de 5 UFESP's, caso a porcentagem prevista em lei resulte em valor inferior. Deve ser observado o determinado no Provimento da Corregedoria Geral de Justiça n.º 33/2013quanto ao preenchimento dos dados da guia DARE, sob pena de não ser considerado válido tal recolhimento. O valor do preparo deve ser recolhido no prazo de até 48 horas após a interposição do recurso, independentemente de intimação. Não existe possibilidade de complementação, caso haja recolhimento de valor inferior ao devido, conforme restou pacificado pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça (AgRg na Rcl 4.885/PE). Para início da fase de cumprimento de sentença, o peticionamento deverá observar os termos do Comunicado CG nº 1789/2017. P.R.I.
26/08/2020		Conclusos para Sentença
26/08/2020		Contestação Juntada Nº Protocolo: WJEC.20.70070779-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 26/08/2020 14:13
06/08/2020		Conclusos para Despacho
06/08/2020		Audiência Realizada Inexitosa VIRTUAL - Audiência Inexitosa - JEC CENTRAL
06/08/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJEC.20.70062957-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/08/2020 15:13
23/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0133/2020 Data da Disponibilização: 23/07/2020 Data da Publicação: 24/07/2020 Número do Diário: 3090 Página: 1738-1772
22/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0133/2020 Teor do ato: Certifico e dou fé haver designado AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO para o dia 06/08/2020 às 16:00h. A presença das partes à audiência virtual é obrigatória, sendo necessário acionar a opção "SIM"(caso disponível) ao receber o convite encaminhado para o e-mail apresentado. As pessoas jurídicas Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), quando autoras, deverão ser representadas, inclusive em Audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente Necessária a apresentação de documento válido de identificação (Prov nº 12/2016 TJSP), sob pena de extinção/revelia. Em caso de ingresso na sala virtual por Smartphone (celular), necessário possuir no aparelho o aplicativo Microsoft Teams instalado e logado.  Obs.1: Para toda audiência virtual, o ingresso das partes se dará somente por dispositivos com câmera e microfone. Obs.2: Para ingressar na audiência virtual, role a tela e acione a caixa "Ingressar em Reunião do Microsoft Teams". Acaso exiba a mensagem "Como deseja ingressar na reunião do Teams?", se não tiver no seu computador/notebook instalado o aplicativo Microsoft Teams, acione a caixa "Continuar neste navegador" Advogados(s): Alfredo Zucca Neto (OAB 154694/SP), Fernanda Giorno de Campos (OAB 234648/SP)
21/07/2020		Ato ordinatório Certifico e dou fé haver designado AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO para o dia 06/08/2020 às 16:00h. A presença das partes à audiência virtual é obrigatória, sendo necessário acionar a opção "SIM"(caso disponível) ao receber o convite encaminhado para o e-mail apresentado. As pessoas jurídicas Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), quando autoras, deverão ser representadas, inclusive em Audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente Necessária a apresentação de documento válido de identificação (Prov nº 12/2016 TJSP), sob pena de extinção/revelia. Em caso de ingresso na sala virtual por Smartphone (celular), necessário possuir no aparelho o aplicativo Microsoft Teams instalado e logado.  Obs.1: Para toda audiência virtual, o ingresso das partes se dará somente por dispositivos com câmera e microfone. Obs.2: Para ingressar na audiência virtual, role a tela e acione a caixa "Ingressar em Reunião do Microsoft Teams". Acaso exiba a mensagem "Como deseja ingressar na reunião do Teams?", se não tiver no seu computador/notebook instalado o aplicativo Microsoft Teams, acione a caixa "Continuar neste navegador"
21/07/2020		Designada Audiência de Conciliação Conciliação Data: 06/08/2020 Hora 16:00 Local: Sala de Audiência - 5° andar Situacão: Realizada
04/07/2020		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR154650378TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Juizado Destinatário : SOCIETE AIR FRANCE - AIR FRANCE Diligência : 01/07/2020
02/07/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJEC.20.70049259-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/07/2020 17:04
01/07/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJEC.20.70048880-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/07/2020 19:44
29/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0113/2020 Data da Disponibilização: 29/06/2020 Data da Publicação: 30/06/2020 Número do Diário: 3072 Página: 1781-1803
26/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0113/2020 Teor do ato: Considerando o Art 22, da Lei n° 9099/95, § 2° (incluído pela Lei n°13.994/2020), lavro a presente, a fim de intimar as partes a fornecer, no prazo máximo de cinco dias úteis, endereço de e-mail das pessoas que participarão da audiência virtual, para que a notificação seja encaminhada com o link de acesso à sala virtual. OBS: Não é necessária a presença do Juiz Togado ou Leigo na Sessão de Conciliação. A presença das partes às audiências é obrigatório. A pessoa jurídica poderá ser representada por preposto. A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente. Advogados(s): Fernanda Giorno de Campos (OAB 234648/SP)
25/06/2020		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Juizado
25/06/2020		Ato ordinatório Considerando o Art 22, da Lei n° 9099/95, § 2° (incluído pela Lei n°13.994/2020), lavro a presente, a fim de intimar as partes a fornecer, no prazo máximo de cinco dias úteis, endereço de e-mail das pessoas que participarão da audiência virtual, para que a notificação seja encaminhada com o link de acesso à sala virtual. OBS: Não é necessária a presença do Juiz Togado ou Leigo na Sessão de Conciliação. A presença das partes às audiências é obrigatório. A pessoa jurídica poderá ser representada por preposto. A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente.
05/05/2020		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
01/07/2020	Petições Diversas
02/07/2020	Petições Diversas
06/08/2020	Petições Diversas
26/08/2020	Contestação
08/09/2020	Embargos de Declaração
28/09/2020	Petições Diversas
01/10/2020	Petições Diversas
13/10/2020	Juntada de Comprovante de Depósito - Gestão - DEPRE
10/11/2020	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento

Recebido em	Classe
15/10/2020	Cumprimento de sentença  (0007304-07.2020.8.26.0016)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
06/08/2020	Conciliação	Realizada	2

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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