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José Yassin Albaali Alhosni Advogado:  Ricardo Henrique Gomes de Carli

Data		Movimento
09/10/2020		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
07/10/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41574664-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/10/2020 11:31
22/09/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41478144-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/09/2020 13:34
14/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0239/2020 Data da Disponibilização: 14/09/2020 Data da Publicação: 15/09/2020 Número do Diário: 3126 Página: 1052/1069
11/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0239/2020 Teor do ato: O Senhor Advogado deverá providenciar a retificação da(s) certidão(ões) e comunicar o seu cumprimento a este juízo em até 60 (sessenta) dias. Advogados(s): Ricardo Henrique Gomes Decarli (OAB 328027/SP)
09/10/2020		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
07/10/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41574664-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/10/2020 11:31
22/09/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41478144-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/09/2020 13:34
14/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0239/2020 Data da Disponibilização: 14/09/2020 Data da Publicação: 15/09/2020 Número do Diário: 3126 Página: 1052/1069
11/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0239/2020 Teor do ato: O Senhor Advogado deverá providenciar a retificação da(s) certidão(ões) e comunicar o seu cumprimento a este juízo em até 60 (sessenta) dias. Advogados(s): Ricardo Henrique Gomes Decarli (OAB 328027/SP)
10/09/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE O Senhor Advogado deverá providenciar a retificação da(s) certidão(ões) e comunicar o seu cumprimento a este juízo em até 60 (sessenta) dias.
10/09/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
05/09/2020		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
25/08/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/08/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
31/07/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
31/07/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ciência ao Ministério Público.
31/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0192/2020 Data da Disponibilização: 31/07/2020 Data da Publicação: 03/08/2020 Número do Diário: 3096 Página: 1038/1053
29/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0192/2020 Teor do ato: Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial. Custas à parte autora. Esta sentença servirá como mandado, desde que assinada digitalmente por esta Magistrada e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, incumbindo ao Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente consultar, em caso de dúvida, os autos digitais no sistema informatizado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (deverá solicitar a senha de acesso aos autos digitais ao Ofício Judicial da 2ª Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital). O Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente deverá comunicar este Juízo, em cinco dias, via ofício, o lançamento das averbações nos assentos, indicando-os expressamente. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. A parte autora fica expressamente ciente de que tem o dever processual de comprovar nesses autos o cumprimento integral desta sentença (artigo 77 , inciso IV, do Novo Código de Processo Civil) e advertida de que o não cumprimento caracteriza ato atentatório à dignidade da justiça e, como tal, poderá ensejar, sem prejuízo das sanções criminais, civis e processuais cabíveis, aplicação de multa, nos termos do artigo 77 e parágrafos do Novo Código de Processo Civil. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. Advogados(s): Ricardo Henrique Gomes Decarli (OAB 328027/SP)
28/07/2020		Julgada Procedente a Ação Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial. Custas à parte autora. Esta sentença servirá como mandado, desde que assinada digitalmente por esta Magistrada e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, incumbindo ao Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente consultar, em caso de dúvida, os autos digitais no sistema informatizado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (deverá solicitar a senha de acesso aos autos digitais ao Ofício Judicial da 2ª Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital). O Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente deverá comunicar este Juízo, em cinco dias, via ofício, o lançamento das averbações nos assentos, indicando-os expressamente. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. A parte autora fica expressamente ciente de que tem o dever processual de comprovar nesses autos o cumprimento integral desta sentença (artigo 77 , inciso IV, do Novo Código de Processo Civil) e advertida de que o não cumprimento caracteriza ato atentatório à dignidade da justiça e, como tal, poderá ensejar, sem prejuízo das sanções criminais, civis e processuais cabíveis, aplicação de multa, nos termos do artigo 77 e parágrafos do Novo Código de Processo Civil. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.
27/07/2020		Conclusos para Decisão
27/07/2020		Conclusos para Despacho
24/07/2020		Documento Juntado
24/07/2020		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/07/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
17/07/2020		Ofício Expedido Ofício - Genérico
23/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0161/2020 Data da Disponibilização: 23/06/2020 Data da Publicação: 24/06/2020 Número do Diário: 3068 Página: 1117/1135
19/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0161/2020 Teor do ato: Vistos. Oficie-se ao Consulado da República Árabe Síria, conforme requerido à fl. 5, de modo que seja informada a este Juízo a existência de legislação naquele país acerca da impossibilidade de adoção do sobrenome materno. Com a resposta, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Ricardo Henrique Gomes Decarli (OAB 328027/SP)
18/06/2020		Decisão Vistos. Oficie-se ao Consulado da República Árabe Síria, conforme requerido à fl. 5, de modo que seja informada a este Juízo a existência de legislação naquele país acerca da impossibilidade de adoção do sobrenome materno. Com a resposta, tornem conclusos. Intime-se.
17/06/2020		Conclusos para Decisão
17/06/2020		Conclusos para Despacho
15/06/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40817336-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/06/2020 19:09
29/05/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0135/2020 Data da Disponibilização: 29/05/2020 Data da Publicação: 01/06/2020 Número do Diário: 3051 Página: 1271/1296
27/05/2020		Remetido ao DJE Relação: 0135/2020 Teor do ato: Vistos. A parte autora deverá, no prazo de 10 dias, informar se possui irmãos registrados com os patronímicos materno e paterno (de modo a se aferir se o pleito ensejaria prejuízos aos apelidos de família), bem como comprovar sua intenção de retorno ao país natal e o fato de que lá não se admite a utilização do patronímico materno (de modo a se verificar a justa causa do pedido). Intimem-se. Advogados(s): Ricardo Henrique Gomes Decarli (OAB 328027/SP)
26/05/2020		Decisão Vistos. A parte autora deverá, no prazo de 10 dias, informar se possui irmãos registrados com os patronímicos materno e paterno (de modo a se aferir se o pleito ensejaria prejuízos aos apelidos de família), bem como comprovar sua intenção de retorno ao país natal e o fato de que lá não se admite a utilização do patronímico materno (de modo a se verificar a justa causa do pedido). Intimem-se.
12/05/2020		Conclusos para Decisão
12/05/2020		Conclusos para Despacho
08/05/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40593607-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/05/2020 17:24
07/05/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/05/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
06/05/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40576719-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/05/2020 20:10
03/03/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0070/2020 Data da Disponibilização: 03/03/2020 Data da Publicação: 04/03/2020 Número do Diário: 2996 Página: 1376/1395
02/03/2020		Remetido ao DJE Relação: 0070/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 45/46: Ciência à parte autora. Prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. Advogados(s): Ricardo Henrique Gomes Decarli (OAB 328027/SP)
28/02/2020		Decisão Vistos. Fls. 45/46: Ciência à parte autora. Prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se.
28/02/2020		Conclusos para Decisão
28/02/2020		Conclusos para Despacho
27/02/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40274400-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/02/2020 19:07
20/02/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/02/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
20/02/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
19/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0056/2020 Data da Disponibilização: 19/02/2020 Data da Publicação: 20/02/2020 Número do Diário: 2989 Página: 1285/1315
18/02/2020		Remetido ao DJE Relação: 0056/2020 Teor do ato: Tendo em vista que o assento cuja retificação se pretende foi lavrado em Registro Civil sediado em endereço de competência desta Vara de Registros Públicos, acolho-a, nos termos da atual jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo e do Superior Tribunal de Justiça. Assim, certifique a serventia sobre o valor de custas e representação processual, encaminhando os autos ao M.P., se estes estiverem regulares. Advogados(s): Ricardo Henrique Gomes Decarli (OAB 328027/SP)
17/02/2020		Decisão Tendo em vista que o assento cuja retificação se pretende foi lavrado em Registro Civil sediado em endereço de competência desta Vara de Registros Públicos, acolho-a, nos termos da atual jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo e do Superior Tribunal de Justiça. Assim, certifique a serventia sobre o valor de custas e representação processual, encaminhando os autos ao M.P., se estes estiverem regulares.
17/02/2020		Conclusos para Decisão
17/02/2020		Conclusos para Despacho
14/02/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40211074-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/02/2020 16:32
24/01/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0017/2020 Data da Disponibilização: 24/01/2020 Data da Publicação: 27/01/2020 Número do Diário: 2971 Página: 1635/1656
23/01/2020		Remetido ao DJE Relação: 0017/2020 Teor do ato: A parte autora deve providenciar o recolhimento das custas iniciais e de procuração, sob pena de cancelamento da distribuição (Comunicado CG nº 1307/2007), e/ou da contribuição à CPA. Observo que atualmente o menor salário mínimo vigente no Estado de São Paulo é o valor de R$ 1.163,55, correspondente ao salário do empregado doméstico (lei estadual nº 16.953/2019). Dessa forma, o valor a ser recolhido para cada procuração é de R$ 23,27. Ainda, a parte autora deverá juntar aos autos o(s) comprovante(s) de residência do(s) requerente(s). Advogados(s): Ricardo Henrique Gomes Decarli (OAB 328027/SP)
16/01/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE A parte autora deve providenciar o recolhimento das custas iniciais e de procuração, sob pena de cancelamento da distribuição (Comunicado CG nº 1307/2007), e/ou da contribuição à CPA. Observo que atualmente o menor salário mínimo vigente no Estado de São Paulo é o valor de R$ 1.163,55, correspondente ao salário do empregado doméstico (lei estadual nº 16.953/2019). Dessa forma, o valor a ser recolhido para cada procuração é de R$ 23,27. Ainda, a parte autora deverá juntar aos autos o(s) comprovante(s) de residência do(s) requerente(s).
16/01/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
15/01/2020		Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Cf. r. decisão de fls. 27.
15/01/2020		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
15/01/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
15/01/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0011/2020 Data da Disponibilização: 15/01/2020 Data da Publicação: 16/01/2020 Número do Diário: 2964 Página: 328/331
14/01/2020		Remetido ao DJE Relação: 0011/2020 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista tratar-se de questão relativa ao registro civil de pessoas naturais, redistribua-se a 2ª Vara de Registros Públicos, com as cautelas de praxe. Int. Advogados(s): Ricardo Henrique Gomes Decarli (OAB 328027/SP)
13/01/2020		Decisão Vistos. Tendo em vista tratar-se de questão relativa ao registro civil de pessoas naturais, redistribua-se a 2ª Vara de Registros Públicos, com as cautelas de praxe. Int.
10/01/2020		Conclusos para Decisão
08/01/2020		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
14/02/2020	Petições Diversas
27/02/2020	Petição Intermediária
06/05/2020	Petições Diversas
08/05/2020	Petição Intermediária
15/06/2020	Petições Diversas
22/09/2020	Petições Diversas
07/10/2020	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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