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1506202-24.2021.8.26.0602 Tramitação prioritária
Classe
Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto
Quadrilha ou Bando
Foro
Foro de Sorocaba
Vara
4ª Vara Criminal
Juiz
Cassiano Gomes Zimmermann

Dados da delegacia

Documento Número Distrito policial Município
Inquérito Policial 2226549/2021 1ª DIG-DEIC-DEINTER 7 Sorocaba-SP
Inquérito Policial 14186026 1ª DIG-DEIC-DEINTER 7 Sorocaba-SP
Boletim de Ocorrência 40/21/581 1ª DIG-DEIC-DEINTER 7 Sorocaba-SP
Portaria 2226549 1ª DIG-DEIC-DEINTER 7 Sorocaba-SP

Partes do processo

Ré  BRUNA RAFAELA MACHADO BARBOZA
Advogada:  Juliana Carla Parise Cardoso  
Advogada  Juliana Carla Parise Cardoso
Advogada  Juliana Carla Parise Cardoso
Advogada  Juliana Carla Parise Cardoso
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Petições diversas

Data Tipo
24/08/2021 Documentos Intermediários DELPOL
24/08/2021 Documentos Intermediários DELPOL
24/08/2021 Documentos Intermediários DELPOL
24/08/2021 Documentos Intermediários DELPOL
24/08/2021 Documentos Intermediários DELPOL
25/08/2021 Relatório Final
25/08/2021 Petições Diversas
26/08/2021 Petições Diversas
26/08/2021 Manifestação do MP
27/08/2021 Petição Intermediária
08/09/2021 Denúncia
09/09/2021 Petições Diversas
09/09/2021 Petições Diversas
14/09/2021 Manifestação do MP
15/09/2021 Petição Intermediária
15/09/2021 Petições Diversas
16/09/2021 Petições Diversas
22/09/2021 Documentos Intermediários DELPOL
22/09/2021 Documentos Intermediários DELPOL
23/09/2021 Manifestação do MP
24/09/2021 Petições Diversas
27/09/2021 Razões de Apelação
28/09/2021 SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos
04/10/2021 Manifestação do MP
04/10/2021 Resposta à Acusação
06/10/2021 Restituição de Coisas Apreendidas (Digitalizada)
11/10/2021 Resposta à Acusação
11/10/2021 Resposta à Acusação
13/10/2021 Documentos Intermediários DELPOL
18/10/2021 Manifestação do MP
18/10/2021 Pedido de Habilitação
18/10/2021 Defesa Prévia
28/10/2021 Petição Intermediária
30/10/2021 Manifestação do MP
25/11/2021 Pedido de Alvará de Soltura
25/11/2021 Documentos Intermediários DELPOL
26/11/2021 Manifestação do MP
03/12/2021 Petições Diversas
07/12/2021 Manifestação do MP
09/12/2021 Petições Diversas
12/12/2021 Manifestação do MP
13/12/2021 Pedido de Alvará de Soltura
15/12/2021 Manifestação do MP
17/12/2021 Manifestação do MP
17/01/2022 Manifestação do MP
14/03/2022 Alegações Finais
15/03/2022 Petição Intermediária
17/03/2022 Alegações Finais
18/03/2022 Alegações Finais
18/03/2022 Alegações Finais
22/03/2022 Alegações Finais
25/04/2022 Razões de Apelação
25/04/2022 Petições Diversas
26/04/2022 Petição Intermediária
26/04/2022 Petição Intermediária
26/04/2022 Embargos de Declaração
04/05/2022 Petição Intermediária
12/05/2022 Razões de Apelação
16/05/2022 Razões de Apelação
27/05/2022 Petições Diversas
01/06/2022 Contrarrazões de Apelação
09/06/2022 Petição Intermediária
10/06/2022 Razões de Apelação
15/06/2022 Renúncia de Mandato/Encargo
20/06/2022 Petições Diversas
20/06/2022 Petições Diversas
27/06/2022 Manifestação do MP
27/06/2022 Contrarrazões de Apelação
27/06/2022 Petições Diversas
29/06/2022 Petições Diversas
05/07/2022 Manifestação do MP
05/07/2022 Petição Intermediária
08/07/2022 Manifestação do MP
08/07/2022 Petições Diversas
12/07/2022 Petição Intermediária
15/07/2022 Manifestação do MP
21/07/2022 Petições Diversas
21/07/2022 Petição Intermediária
22/07/2022 Pedido de Habilitação
26/07/2022 Manifestação do MP
30/07/2022 Petição Intermediária
01/08/2022 Manifestação do MP
04/08/2022 Petições Diversas
10/08/2022 Petições Diversas
21/08/2022 Manifestação do MP
29/08/2022 Petição Intermediária
01/09/2022 Petição Intermediária
06/09/2022 Petições Diversas
08/09/2022 Manifestação do MP
13/09/2022 Petição Intermediária
15/09/2022 Manifestação do MP
20/09/2022 Petição Intermediária
31/10/2022 Documentos Intermediários DELPOL
06/06/2023 Petição Intermediária
15/06/2023 Manifestação do MP
27/06/2023 Pedido de Indulto
13/07/2023 Manifestação do MP
19/07/2023 Recurso em Sentido Estrito (Digitalizado)
26/07/2023 Parecer do MP
02/08/2023 Determinação Judicial Cumprida (DELPOL)
21/12/2023 Petição Intermediária
26/03/2024 Manifestação do MP
23/05/2024 Manifestação do MP
16/12/2025 Pedido de Indulto
18/12/2025 Parecer do MP
27/01/2026 Pedido de Indulto
28/01/2026 Parecer do MP
09/02/2026 Petição Intermediária

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Recebido em Classe
31/08/2021 Restituição de Coisas Apreendidas - 00001
04/09/2021 Liberdade Provisória com ou sem fiança  (0014609-93.2021.8.26.0602)
24/09/2021 Restituição de Coisas Apreendidas - 00002
08/10/2021 Restituição de Coisas Apreendidas - 00003
27/10/2021 Restituição de Coisas Apreendidas  (0017736-39.2021.8.26.0602)
04/08/2022 Restituição de Coisas Apreendidas  (0013632-67.2022.8.26.0602)
20/06/2023 Restituição de Coisas Apreendidas - 00004
03/08/2023 Recurso em Sentido Estrito  (0011740-89.2023.8.26.0602)

Apensos, Entranhados e Unificados

Número Classe Apensamento Motivo
1506202-24.2021.8.26.0602 (04) Restituição de Coisas Apreendidas 30/06/2023
0013632-67.2022.8.26.0602 Restituição de Coisas Apreendidas 05/08/2022 Procedimento do sistema
0017736-39.2021.8.26.0602 Restituição de Coisas Apreendidas 03/11/2021 Determinação judicial
0017628-10.2021.8.26.0602 Petição Criminal 29/10/2021 determinação judicial
1506202-24.2021.8.26.0602 (03) Restituição de Coisas Apreendidas 13/10/2021
1506202-24.2021.8.26.0602 (02) Restituição de Coisas Apreendidas 27/09/2021
0014609-93.2021.8.26.0602 Liberdade Provisória com ou sem fiança 08/09/2021 Determinação judicial
1506202-24.2021.8.26.0602 (01) Restituição de Coisas Apreendidas 08/09/2021
1502426-16.2021.8.26.0602 Pedido de Busca e Apreensão Criminal 27/08/2021

Audiências

Data Audiência Situação Qt. Pessoas
07/03/2022 Instrução e Julgamento Realizada 2

Histórico de classes

Data Tipo Classe Área Motivo
23/09/2021 Evolução Ação Penal - Procedimento Ordinário Criminal Recebimento da Denúncia
20/08/2021 Inicial Inquérito Policial Criminal -