Reqte	Bernardo Assumpção de Monaco Advogado:  Sergio Domingos Pittelli   Advogado:  Felipe Cecconello Machado   Advogado:  Marcello Contes da Silva Monte Mór   Advogada:  Thereza Natalia de Morais Andrade   Advogado:  Sergio de Goes Pittelli
Reqdo	Massa Falida de Diário de São Paulo Comunicações Ltda. Advogada:  Joice Ruiz Bernier   Advogado:  Renan Almeida Lessa   RepreLeg:  Satiro e Ruiz Advogados Associados Administrador Judicial de DIARIO DE SÃO PAULO COMUNICAÇÕES LTDA

Reqte	Bernardo Assumpção de Monaco Advogado:  Sergio Domingos Pittelli   Advogado:  Felipe Cecconello Machado   Advogado:  Marcello Contes da Silva Monte Mór   Advogada:  Thereza Natalia de Morais Andrade   Advogado:  Sergio de Goes Pittelli
Reqdo	Massa Falida de Diário de São Paulo Comunicações Ltda. Advogada:  Joice Ruiz Bernier   Advogado:  Renan Almeida Lessa   RepreLeg:  Satiro e Ruiz Advogados Associados Administrador Judicial de DIARIO DE SÃO PAULO COMUNICAÇÕES LTDA
Reqda	Rádio e Televisão Record S.A. Advogado:  Edinomar Luis Galter   Advogada:  Amanda Márcia Kreppel de Carvalho

Data		Movimento
14/03/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Certidão de dívida ativa EMD
13/02/2025		Certidão de Cartório Expedida Manifestação das partes EMD
25/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0957/2024 Data da Publicação: 29/10/2024 Número do Diário: 4080
24/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0957/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1103: diante do certificado nos autos, no prazo de 10 dias, proceda ao recolhimento das custas devidas em relação ao preparo, como já determinado às fls.1070. No silêncio, expeça-se certidão de Inscrição na dívida ativa. Intime-se. Advogados(s): Joice Ruiz Bernier (OAB 126769/SP), Sergio Domingos Pittelli (OAB 165277/SP), Edinomar Luis Galter (OAB 120588/SP), Sergio de Goes Pittelli (OAB 292335/SP), Felipe Cecconello Machado (OAB 312752/SP), Renan Almeida Lessa (OAB 341089/SP), Marcello Contes da Silva Monte Mór (OAB 368486/SP), Thereza Natalia de Morais Andrade (OAB 412319/SP), Amanda Márcia Kreppel de Carvalho (OAB 417658/SP)
23/10/2024		Decisão Determinação Vistos. Fls. 1103: diante do certificado nos autos, no prazo de 10 dias, proceda ao recolhimento das custas devidas em relação ao preparo, como já determinado às fls.1070. No silêncio, expeça-se certidão de Inscrição na dívida ativa. Intime-se.
14/03/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Certidão de dívida ativa EMD
13/02/2025		Certidão de Cartório Expedida Manifestação das partes EMD
25/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0957/2024 Data da Publicação: 29/10/2024 Número do Diário: 4080
24/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0957/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1103: diante do certificado nos autos, no prazo de 10 dias, proceda ao recolhimento das custas devidas em relação ao preparo, como já determinado às fls.1070. No silêncio, expeça-se certidão de Inscrição na dívida ativa. Intime-se. Advogados(s): Joice Ruiz Bernier (OAB 126769/SP), Sergio Domingos Pittelli (OAB 165277/SP), Edinomar Luis Galter (OAB 120588/SP), Sergio de Goes Pittelli (OAB 292335/SP), Felipe Cecconello Machado (OAB 312752/SP), Renan Almeida Lessa (OAB 341089/SP), Marcello Contes da Silva Monte Mór (OAB 368486/SP), Thereza Natalia de Morais Andrade (OAB 412319/SP), Amanda Márcia Kreppel de Carvalho (OAB 417658/SP)
23/10/2024		Decisão Determinação Vistos. Fls. 1103: diante do certificado nos autos, no prazo de 10 dias, proceda ao recolhimento das custas devidas em relação ao preparo, como já determinado às fls.1070. No silêncio, expeça-se certidão de Inscrição na dívida ativa. Intime-se.
10/10/2024		Conclusos para Despacho
10/10/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
10/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0902/2024 Data da Publicação: 11/10/2024 Número do Diário: 4069
09/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0902/2024 Teor do ato: Fls. 1074/1075: anotados os novos patronos constituídos. Certifique a z. Serventia, apontando qual valor da diferença trata o ato ordinatório lançado as fls. 1070, considerando o alegado pela parte requerida. Cumprido, tornem conclusos para decisão. Advogados(s): Joice Ruiz Bernier (OAB 126769/SP), Sergio Domingos Pittelli (OAB 165277/SP), Edinomar Luis Galter (OAB 120588/SP), Sergio de Goes Pittelli (OAB 292335/SP), Felipe Cecconello Machado (OAB 312752/SP), Renan Almeida Lessa (OAB 341089/SP), Marcello Contes da Silva Monte Mór (OAB 368486/SP), Thereza Natalia de Morais Andrade (OAB 412319/SP), Amanda Márcia Kreppel de Carvalho (OAB 417658/SP)
08/10/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 1074/1075: anotados os novos patronos constituídos. Certifique a z. Serventia, apontando qual valor da diferença trata o ato ordinatório lançado as fls. 1070, considerando o alegado pela parte requerida. Cumprido, tornem conclusos para decisão.
08/10/2024		Conclusos para Despacho
02/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42261948-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/10/2024 16:24
27/07/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA703283101TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - Cível Destinatário : Rádio e Televisão Record S.A. Diligência : 24/07/2024
18/07/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
18/07/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - Cível
25/04/2024		Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) Carta - custas de preparo EMD
01/02/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/03/2024 devido à alteração da tabela de feriados
09/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0007/2024 Data da Publicação: 11/01/2024 Número do Diário: 3884
09/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0007/2024 Teor do ato: Cumpra-se o v. acórdão, devendo a parte vencedora instaurar incidente para início do cumprimento, caso não o tenha feito, observando-se, desde logo, se tratar de execução definitiva, ante o trânsito em julgado. O cumprimento de sentença deve proceder de forma eletrônica nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, devendo acompanhar em anexo os documentos mencionados no CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, procurações e se o caso, documentos pertinentes ao pedido da fase executiva. Ressalta-se ainda que, em consonância aos artigos 509, § 2º, e 524 do Código de Processo Civil, o pleito de cumprimento de sentença não prescinde de demonstrativo atualizado do débito. Caso a parte vencida seja beneficiária da justiça gratuita, a execução dos honorários e despesas processuais fica sujeita à sua alteração nesta condição. Compareça(m) o(s) procurador(es) devidamente constituído(s), em cartório para retirada de eventuais provas depositadas nos autos em 30 dias, sob pena de destruição, nos termos do art. 174, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça. Caso ainda não tenha sido instaurado o cumprimento de sentença, estes autos aguardarão 30 dias em cartório e, posteriormente, serão arquivados. Advogados(s): Joice Ruiz Bernier (OAB 126769/SP), Sergio Domingos Pittelli (OAB 165277/SP), Leonardo Lima Cordeiro (OAB 221676/SP), Sergio de Goes Pittelli (OAB 292335/SP), Felipe Cecconello Machado (OAB 312752/SP), Renan Almeida Lessa (OAB 341089/SP), Marcello Contes da Silva Monte Mór (OAB 368486/SP), Thereza Natalia de Morais Andrade (OAB 412319/SP)
09/01/2024		Ato ordinatório Cumpra-se o v. acórdão, devendo a parte vencedora instaurar incidente para início do cumprimento, caso não o tenha feito, observando-se, desde logo, se tratar de execução definitiva, ante o trânsito em julgado. O cumprimento de sentença deve proceder de forma eletrônica nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, devendo acompanhar em anexo os documentos mencionados no CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, procurações e se o caso, documentos pertinentes ao pedido da fase executiva. Ressalta-se ainda que, em consonância aos artigos 509, § 2º, e 524 do Código de Processo Civil, o pleito de cumprimento de sentença não prescinde de demonstrativo atualizado do débito. Caso a parte vencida seja beneficiária da justiça gratuita, a execução dos honorários e despesas processuais fica sujeita à sua alteração nesta condição. Compareça(m) o(s) procurador(es) devidamente constituído(s), em cartório para retirada de eventuais provas depositadas nos autos em 30 dias, sob pena de destruição, nos termos do art. 174, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça. Caso ainda não tenha sido instaurado o cumprimento de sentença, estes autos aguardarão 30 dias em cartório e, posteriormente, serão arquivados.
26/10/2023		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 28/05/2021 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Recurso dos réus DESPROVIDO e do autor PARCIALMENTE PROVIDO.V.U. Declara voto o 2º juiz. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: Rodolfo Pellizari
20/09/2021		Início da Execução Juntado 0038920-05.2021.8.26.0100 - Cumprimento Provisório de Sentença
01/10/2020		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
01/10/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
28/09/2020		Ofício Expedido Ofício - Encaminhamento de mídia ao TJ
22/09/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
04/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0561/2020 Data da Disponibilização: 04/09/2020 Data da Publicação: 08/09/2020 Número do Diário: Página:
02/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0561/2020 Teor do ato: Vistos. 1) Fl. 575: Atente-se para o fato de há outro integrante no polo passivo. Por isso, não era possível, no momento da prolação do despacho de fl. 573, ordenar a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. 2) Fls. 576/584: Subam ao Egrégio Tribunal de Justiça (CPC: art. 1.010, § 3º). Intimem-se. Advogados(s): Joice Ruiz Bernier (OAB 126769/SP), Sergio Domingos Pittelli (OAB 165277/SP), Leonardo Lima Cordeiro (OAB 221676/SP), Sergio de Goes Pittelli (OAB 292335/SP), Felipe Cecconello Machado (OAB 312752/SP), Renan Almeida Lessa (OAB 341089/SP), Marcello Contes da Silva Monte Mór (OAB 368486/SP), Thereza Natalia de Morais Andrade (OAB 412319/SP)
02/09/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1) Fl. 575: Atente-se para o fato de há outro integrante no polo passivo. Por isso, não era possível, no momento da prolação do despacho de fl. 573, ordenar a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. 2) Fls. 576/584: Subam ao Egrégio Tribunal de Justiça (CPC: art. 1.010, § 3º). Intimem-se.
02/09/2020		Conclusos para Decisão
02/09/2020		Contrarrazões do Recurso Adesivo Juntado Nº Protocolo: WJMJ.20.41355106-7 Tipo da Petição: Contrarrazões do Recurso Adesivo Data: 02/09/2020 10:41
02/09/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41355041-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/09/2020 10:34
01/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0547/2020 Data da Disponibilização: 01/09/2020 Data da Publicação: 02/09/2020 Número do Diário: Página:
31/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 0547/2020 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo de fl. 563. Intimem-se. Advogados(s): Joice Ruiz Bernier (OAB 126769/SP), Sergio Domingos Pittelli (OAB 165277/SP), Leonardo Lima Cordeiro (OAB 221676/SP), Sergio de Goes Pittelli (OAB 292335/SP), Felipe Cecconello Machado (OAB 312752/SP), Renan Almeida Lessa (OAB 341089/SP), Marcello Contes da Silva Monte Mór (OAB 368486/SP), Thereza Natalia de Morais Andrade (OAB 412319/SP)
28/08/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo de fl. 563. Intimem-se.
28/08/2020		Conclusos para Decisão
28/08/2020		Contrarrazões do Recurso Adesivo Juntado Nº Protocolo: WJMJ.20.41327217-6 Tipo da Petição: Contrarrazões do Recurso Adesivo Data: 28/08/2020 12:13
14/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0494/2020 Data da Disponibilização: 14/08/2020 Data da Publicação: 17/08/2020 Número do Diário: Página:
13/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 0494/2020 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o disposto no § 2º, do artigo 1.010, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Advogados(s): Joice Ruiz Bernier (OAB 126769/SP), Sergio Domingos Pittelli (OAB 165277/SP), Leonardo Lima Cordeiro (OAB 221676/SP), Sergio de Goes Pittelli (OAB 292335/SP), Felipe Cecconello Machado (OAB 312752/SP), Renan Almeida Lessa (OAB 341089/SP), Marcello Contes da Silva Monte Mór (OAB 368486/SP), Thereza Natalia de Morais Andrade (OAB 412319/SP)
12/08/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o disposto no § 2º, do artigo 1.010, do Código de Processo Civil. Intimem-se.
11/08/2020		Conclusos para Decisão
11/08/2020		Recurso Adesivo Juntado Nº Protocolo: WJMJ.20.41210279-0 Tipo da Petição: Razões do Recurso Adesivo Data: 11/08/2020 22:10
11/08/2020		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41210111-4 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 11/08/2020 21:30
20/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0408/2020 Data da Disponibilização: 20/07/2020 Data da Publicação: 21/07/2020 Número do Diário: Página:
20/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0408/2020 Data da Disponibilização: 20/07/2020 Data da Publicação: 21/07/2020 Número do Diário: Página:
16/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0408/2020 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o disposto no § 1º, do artigo 1.010, do CPC. Intimem-se. Advogados(s): Joice Ruiz Bernier (OAB 126769/SP), Sergio Domingos Pittelli (OAB 165277/SP), Leonardo Lima Cordeiro (OAB 221676/SP), Sergio de Goes Pittelli (OAB 292335/SP), Felipe Cecconello Machado (OAB 312752/SP), Renan Almeida Lessa (OAB 341089/SP), Marcello Contes da Silva Monte Mór (OAB 368486/SP), Thereza Natalia de Morais Andrade (OAB 412319/SP)
16/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0408/2020 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o disposto no § 1º, do artigo 1.010, do CPC. Intimem-se. Advogados(s): Joice Ruiz Bernier (OAB 126769/SP), Sergio Domingos Pittelli (OAB 165277/SP), Leonardo Lima Cordeiro (OAB 221676/SP), Sergio de Goes Pittelli (OAB 292335/SP), Felipe Cecconello Machado (OAB 312752/SP), Renan Almeida Lessa (OAB 341089/SP), Marcello Contes da Silva Monte Mór (OAB 368486/SP), Thereza Natalia de Morais Andrade (OAB 412319/SP)
16/07/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o disposto no § 1º, do artigo 1.010, do CPC. Intimem-se.
16/07/2020		Conclusos para Decisão
16/07/2020		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41033064-7 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 16/07/2020 15:04
14/07/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o disposto no § 1º, do artigo 1.010, do CPC. Intimem-se.
14/07/2020		Conclusos para Decisão
14/07/2020		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41013187-3 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 14/07/2020 14:24
08/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0372/2020 Data da Disponibilização: 08/07/2020 Data da Publicação: 09/07/2020 Número do Diário: Página:
06/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0372/2020 Teor do ato: Vistos. Fl. 471: Anotado. Intimem-se. Advogados(s): Joice Ruiz Bernier (OAB 126769/SP), Sergio Domingos Pittelli (OAB 165277/SP), Leonardo Lima Cordeiro (OAB 221676/SP), Sergio de Goes Pittelli (OAB 292335/SP), Felipe Cecconello Machado (OAB 312752/SP), Renan Almeida Lessa (OAB 341089/SP), Marcello Contes da Silva Monte Mór (OAB 368486/SP), Thereza Natalia de Morais Andrade (OAB 412319/SP)
02/07/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl. 471: Anotado. Intimem-se.
02/07/2020		Conclusos para Decisão
02/07/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40936914-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/07/2020 12:52
25/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0334/2020 Data da Disponibilização: 25/06/2020 Data da Publicação: 26/06/2020 Número do Diário: Página:
23/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0334/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 462/467: Incabíveis os embargos de declaração, cujo conteúdo é meramente infringente. O que pretende o(a)(s) embargante(s), em verdade, é alterar o resultado da r. decisão objurgada, sendo seu pedido meramente infringente. O recurso é unicamente infringente e, por isso, não pode ser provido, já que pretende apenas reavaliar critérios expressos no decisum. Não há solidariedade, porque as condutas que macularam a imagem do autor foram praticadas isoladamente por cada uma das rés, isto é, não praticaram juntas, afastando-se o disposto no artigo 942, parágrafo único, do Código Civil. A conduta é igual, mas não é a mesma. Fosse a mesma haveria solidariedade. Não é a mesma, mas é igual. A mesma mentira, o mesmo descalabro que uma contou, a outra propalou, sem qualquer pudor. Assim, são condutas iguais, mas não são a mesma conduta. Há diferença ontológica entre "a mesma" e "duas iguais". Duas canetas podem ser iguais, mas não são a mesma, já que são duas. Aliás, a vingar a tese da embargante, sua indenização deveria ser maior, já que propalou em mais de um programa a mesma acusação infundada. Assim, a apreciação do mérito deverá ser levada ao conhecimento da Superior Instância, pelo recurso próprio, de modo que CONHEÇO dos embargos de declaração, mas os REJEITO, porque incabíveis. Intimem-se. Advogados(s): Joice Ruiz Bernier (OAB 126769/SP), Sergio Domingos Pittelli (OAB 165277/SP), Sérgio Gonini Benício (OAB 195470/SP), Sergio de Goes Pittelli (OAB 292335/SP), Felipe Cecconello Machado (OAB 312752/SP), Renan Almeida Lessa (OAB 341089/SP), Marcello Contes da Silva Monte Mór (OAB 368486/SP), Thereza Natalia de Morais Andrade (OAB 412319/SP)
19/06/2020		Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. Fls. 462/467: Incabíveis os embargos de declaração, cujo conteúdo é meramente infringente. O que pretende o(a)(s) embargante(s), em verdade, é alterar o resultado da r. decisão objurgada, sendo seu pedido meramente infringente. O recurso é unicamente infringente e, por isso, não pode ser provido, já que pretende apenas reavaliar critérios expressos no decisum. Não há solidariedade, porque as condutas que macularam a imagem do autor foram praticadas isoladamente por cada uma das rés, isto é, não praticaram juntas, afastando-se o disposto no artigo 942, parágrafo único, do Código Civil. A conduta é igual, mas não é a mesma. Fosse a mesma haveria solidariedade. Não é a mesma, mas é igual. A mesma mentira, o mesmo descalabro que uma contou, a outra propalou, sem qualquer pudor. Assim, são condutas iguais, mas não são a mesma conduta. Há diferença ontológica entre "a mesma" e "duas iguais". Duas canetas podem ser iguais, mas não são a mesma, já que são duas. Aliás, a vingar a tese da embargante, sua indenização deveria ser maior, já que propalou em mais de um programa a mesma acusação infundada. Assim, a apreciação do mérito deverá ser levada ao conhecimento da Superior Instância, pelo recurso próprio, de modo que CONHEÇO dos embargos de declaração, mas os REJEITO, porque incabíveis. Intimem-se.
19/06/2020		Conclusos para Sentença
19/06/2020		Conclusos para Decisão
19/06/2020		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJMJ.20.40853198-3 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 19/06/2020 16:41
12/06/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/06/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
12/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0295/2020 Data da Disponibilização: 12/06/2020 Data da Publicação: 15/06/2020 Número do Diário: Página:
10/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0295/2020 Teor do ato: Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos da ação principal para: i) CONDENAR cada uma das rés a pagar ao(à) autor(a) indenização por danos morais consistente em R$ 100.000,00 (cem mil reais) por ré, sem solidariedade entre elas, porque os atos ilícitos são diversos, com correção monetária pela Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a partir da data de publicação desta sentença (Súmula 362, STJ), acrescida de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês (art. 406, CC c/c art. 161, §1º, CTN), desde a data do evento danoso (art. 398 CC e S. 54, STJ) (disponibilização da página na rede mundial de computadores); e ii) CONDENAR as rés na obrigação de fazer consistente em corrigir as reportagens, retirando as alusões de participação do autor no esquema, o que é inverídico, e colocando-se em sua posição de inocência sobre o fato, nos mesmos veículos em que falsamente referido como partícipe do crime. Havendo sucumbência recíproca em parte mínima para o vencedor (art. 86, parágrafo único, CPC), o vencido pagará as custas e despesas processuais integralmente, além honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação para cada uma das rés (isto é, cada uma das rés pagará 10% sobre o valor da condenação que lhe cabe), sem solidariedade, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, dada a pouca complexidade da demanda e do tempo decorrido, sem realização de audiência inclusive. Nada sendo requerido no prazo de trinta dias contados do trânsito em julgado, arquivem-se os autos, após as comunicações devidas. P.R.I.C. Advogados(s): Joice Ruiz Bernier (OAB 126769/SP), Sergio Domingos Pittelli (OAB 165277/SP), Sérgio Gonini Benício (OAB 195470/SP), Sergio de Goes Pittelli (OAB 292335/SP), Felipe Cecconello Machado (OAB 312752/SP), Renan Almeida Lessa (OAB 341089/SP), Marcello Contes da Silva Monte Mór (OAB 368486/SP), Thereza Natalia de Morais Andrade (OAB 412319/SP)
08/06/2020		Julgada Procedente em Parte a Ação Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos da ação principal para: i) CONDENAR cada uma das rés a pagar ao(à) autor(a) indenização por danos morais consistente em R$ 100.000,00 (cem mil reais) por ré, sem solidariedade entre elas, porque os atos ilícitos são diversos, com correção monetária pela Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a partir da data de publicação desta sentença (Súmula 362, STJ), acrescida de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês (art. 406, CC c/c art. 161, §1º, CTN), desde a data do evento danoso (art. 398 CC e S. 54, STJ) (disponibilização da página na rede mundial de computadores); e ii) CONDENAR as rés na obrigação de fazer consistente em corrigir as reportagens, retirando as alusões de participação do autor no esquema, o que é inverídico, e colocando-se em sua posição de inocência sobre o fato, nos mesmos veículos em que falsamente referido como partícipe do crime. Havendo sucumbência recíproca em parte mínima para o vencedor (art. 86, parágrafo único, CPC), o vencido pagará as custas e despesas processuais integralmente, além honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação para cada uma das rés (isto é, cada uma das rés pagará 10% sobre o valor da condenação que lhe cabe), sem solidariedade, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, dada a pouca complexidade da demanda e do tempo decorrido, sem realização de audiência inclusive. Nada sendo requerido no prazo de trinta dias contados do trânsito em julgado, arquivem-se os autos, após as comunicações devidas. P.R.I.C.
27/05/2020		Conclusos para Sentença
27/05/2020		Conclusos para Decisão
27/05/2020		Parecer Juntado Nº Protocolo: WJMJ.20.40697338-5 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 27/05/2020 10:57
19/05/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/05/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
05/03/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0073/2020 Data da Disponibilização: 05/03/2020 Data da Publicação: 06/03/2020 Número do Diário: Página:
04/03/2020		Remetido ao DJE Relação: 0073/2020 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo do § 1º, do artigo 437, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Advogados(s): Joice Ruiz Bernier (OAB 126769/SP), Sergio Domingos Pittelli (OAB 165277/SP), Sérgio Gonini Benício (OAB 195470/SP), Sergio de Goes Pittelli (OAB 292335/SP), Felipe Cecconello Machado (OAB 312752/SP), Renan Almeida Lessa (OAB 341089/SP), Marcello Contes da Silva Monte Mór (OAB 368486/SP), Thereza Natalia de Morais Andrade (OAB 412319/SP)
04/03/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0070/2020 Data da Disponibilização: 04/03/2020 Data da Publicação: 05/03/2020 Número do Diário: Página:
03/03/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo do § 1º, do artigo 437, do Código de Processo Civil. Intimem-se.
03/03/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40296496-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/03/2020 12:43
02/03/2020		Remetido ao DJE Relação: 0070/2020 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo do § 1º, do artigo 437, do CPC. Intimem-se. Advogados(s): Joice Ruiz Bernier (OAB 126769/SP), Sergio Domingos Pittelli (OAB 165277/SP), Sérgio Gonini Benício (OAB 195470/SP), Sergio de Goes Pittelli (OAB 292335/SP), Felipe Cecconello Machado (OAB 312752/SP), Renan Almeida Lessa (OAB 341089/SP), Marcello Contes da Silva Monte Mór (OAB 368486/SP), Thereza Natalia de Morais Andrade (OAB 412319/SP)
02/03/2020		Conclusos para Decisão
28/02/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo do § 1º, do artigo 437, do CPC. Intimem-se.
28/02/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
28/02/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40278002-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/02/2020 13:32
28/02/2020		Conclusos para Decisão
27/02/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/02/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40268859-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/02/2020 13:09
20/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0053/2020 Data da Disponibilização: 20/02/2020 Data da Publicação: 21/02/2020 Número do Diário: Página:
18/02/2020		Remetido ao DJE Relação: 0053/2020 Teor do ato: Ciência da mídias juntadas em cartório, conforme certidão de fls. 400. Advogados(s): Joice Ruiz Bernier (OAB 126769/SP), Sergio Domingos Pittelli (OAB 165277/SP), Sérgio Gonini Benício (OAB 195470/SP), Sergio de Goes Pittelli (OAB 292335/SP), Felipe Cecconello Machado (OAB 312752/SP), Renan Almeida Lessa (OAB 341089/SP), Marcello Contes da Silva Monte Mór (OAB 368486/SP), Thereza Natalia de Morais Andrade (OAB 412319/SP)
14/02/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência da mídias juntadas em cartório, conforme certidão de fls. 400.
14/02/2020		Despacho Digitalizado
13/02/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
05/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0030/2020 Data da Disponibilização: 05/02/2020 Data da Publicação: 06/02/2020 Número do Diário: Página:
04/02/2020		Remetido ao DJE Relação: 0030/2020 Teor do ato: Vistos. 1) Relatório em pasta. 2) Junte o autor mídia contendo as reportagens alegadas na petição inicial, porque a rede do fórum não permitiu o acesso ao dropbox. Deverá juntar três mídias idênticas, uma para cada parte e uma para o Juízo. Deverá despachar petição física acompanhada das mídias para depósito em cartório. 3) Com a juntada das mídias, intime-se cada uma das rés para, querendo, levantar uma cópia, e abra-se vista ao Ministério Público. Com as mídias, ficará encerrada a instrução, que não depende de outras provas além das documentais. Intimem-se. Advogados(s): Joice Ruiz Bernier (OAB 126769/SP), Sergio Domingos Pittelli (OAB 165277/SP), Sérgio Gonini Benício (OAB 195470/SP), Sergio de Goes Pittelli (OAB 292335/SP), Felipe Cecconello Machado (OAB 312752/SP), Renan Almeida Lessa (OAB 341089/SP), Marcello Contes da Silva Monte Mór (OAB 368486/SP), Thereza Natalia de Morais Andrade (OAB 412319/SP)
21/01/2020		Decisão Vistos. 1) Relatório em pasta. 2) Junte o autor mídia contendo as reportagens alegadas na petição inicial, porque a rede do fórum não permitiu o acesso ao dropbox. Deverá juntar três mídias idênticas, uma para cada parte e uma para o Juízo. Deverá despachar petição física acompanhada das mídias para depósito em cartório. 3) Com a juntada das mídias, intime-se cada uma das rés para, querendo, levantar uma cópia, e abra-se vista ao Ministério Público. Com as mídias, ficará encerrada a instrução, que não depende de outras provas além das documentais. Intimem-se.
14/01/2020		Conclusos para Sentença
18/11/2019		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41800809-2 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 18/11/2019 18:06
12/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0438/2019 Data da Disponibilização: 12/11/2019 Data da Publicação: 13/11/2019 Número do Diário: Página:
11/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0438/2019 Teor do ato: DECISÃO Processo Digital nº:1053653-27.2019.8.26.0100 Classe - AssuntoProcedimento Comum Cível - Direito de Imagem Requerente:Bernardo Assumpção de Monaco Requerido:Massa Falida de Diário de São Paulo Comunicações Ltda. Juiz(a) de Direito: Dr(a). Andréa Galhardo Palma Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando o cabimento, sem prejuízo do eventual julgamento antecipado da lide. Prazo: 05 dias. Após, conclusos. Intime-se. São Paulo, 06 de novembro de 2019. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA Advogados(s): Joice Ruiz Bernier (OAB 126769/SP), Sergio Domingos Pittelli (OAB 165277/SP), Sergio de Goes Pittelli (OAB 292335/SP), Felipe Cecconello Machado (OAB 312752/SP), Renan Almeida Lessa (OAB 341089/SP), Marcello Contes da Silva Monte Mór (OAB 368486/SP), Thereza Natalia de Morais Andrade (OAB 412319/SP)
07/11/2019		Decisão DECISÃO Processo Digital nº:1053653-27.2019.8.26.0100 Classe - AssuntoProcedimento Comum Cível - Direito de Imagem Requerente:Bernardo Assumpção de Monaco Requerido:Massa Falida de Diário de São Paulo Comunicações Ltda. Juiz(a) de Direito: Dr(a). Andréa Galhardo Palma Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando o cabimento, sem prejuízo do eventual julgamento antecipado da lide. Prazo: 05 dias. Após, conclusos. Intime-se. São Paulo, 06 de novembro de 2019. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
06/11/2019		Conclusos para Decisão
06/11/2019		Réplica Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41738827-4 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 06/11/2019 16:18
05/11/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41731858-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/11/2019 17:45
31/10/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41702931-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 31/10/2019 14:09
30/10/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41694331-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/10/2019 13:31
25/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0415/2019 Data da Disponibilização: 25/10/2019 Data da Publicação: 29/10/2019 Número do Diário: Página:
24/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0415/2019 Teor do ato: Vistos. Especifiquem as partes, no prazo comum de cinco dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, seu alcance, relevância e pertinência, sob pena de indeferimento. Intime-se. Advogados(s): Joice Ruiz Bernier (OAB 126769/SP), Sergio Domingos Pittelli (OAB 165277/SP), Sergio de Goes Pittelli (OAB 292335/SP), Felipe Cecconello Machado (OAB 312752/SP), Renan Almeida Lessa (OAB 341089/SP), Marcello Contes da Silva Monte Mór (OAB 368486/SP), Thereza Natalia de Morais Andrade (OAB 412319/SP)
18/10/2019		Decisão Vistos. Especifiquem as partes, no prazo comum de cinco dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, seu alcance, relevância e pertinência, sob pena de indeferimento. Intime-se.
15/10/2019		Conclusos para Sentença
15/10/2019		Réplica Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41601024-3 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 15/10/2019 16:25
15/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0397/2019 Data da Disponibilização: 15/10/2019 Data da Publicação: 16/10/2019 Número do Diário: Página:
14/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0397/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 329/356: À réplica. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Advogados(s): Joice Ruiz Bernier (OAB 126769/SP), Sergio Domingos Pittelli (OAB 165277/SP), Sergio de Goes Pittelli (OAB 292335/SP), Felipe Cecconello Machado (OAB 312752/SP), Renan Almeida Lessa (OAB 341089/SP), Marcello Contes da Silva Monte Mór (OAB 368486/SP), Thereza Natalia de Morais Andrade (OAB 412319/SP)
07/10/2019		Decisão Vistos. Fls. 329/356: À réplica. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se.
06/10/2019		Conclusos para Despacho
03/10/2019		Contestação Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41532736-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/10/2019 18:15
23/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0365/2019 Data da Disponibilização: 23/09/2019 Data da Publicação: 24/09/2019 Número do Diário: Página:
20/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0365/2019 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o requerente sobre a contestação e os documentos de fl.296/325, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Advogados(s): Sergio Domingos Pittelli (OAB 165277/SP), Sergio de Goes Pittelli (OAB 292335/SP), Felipe Cecconello Machado (OAB 312752/SP), Marcello Contes da Silva Monte Mór (OAB 368486/SP), Thereza Natalia de Morais Andrade (OAB 412319/SP)
13/09/2019		Proferido Despacho Vistos. Manifeste-se o requerente sobre a contestação e os documentos de fl.296/325, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se.
13/09/2019		Conclusos para Despacho
13/09/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR015043064TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Satiro e Ruiz Advogados Associados Administrador Judicial de DIARIO DE SÃO PAULO COMUNICAÇÕES LTDA Diligência : 10/09/2019
12/09/2019		Contestação Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41399884-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 12/09/2019 16:41
22/08/2019		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
22/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0314/2019 Data da Disponibilização: 22/08/2019 Data da Publicação: 23/08/2019 Número do Diário: Página:
21/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0314/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 282/292: Defiro, devendo a z. Serventia providenciar o necessário. Intime-se. Advogados(s): Sergio Domingos Pittelli (OAB 165277/SP), Sergio de Goes Pittelli (OAB 292335/SP), Felipe Cecconello Machado (OAB 312752/SP), Marcello Contes da Silva Monte Mór (OAB 368486/SP), Thereza Natalia de Morais Andrade (OAB 412319/SP)
15/08/2019		Decisão Vistos. Fls. 282/292: Defiro, devendo a z. Serventia providenciar o necessário. Intime-se.
15/08/2019		Conclusos para Despacho
15/08/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41222239-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/08/2019 12:25
05/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0285/2019 Data da Disponibilização: 05/08/2019 Data da Publicação: 06/08/2019 Número do Diário: Página:
02/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0285/2019 Teor do ato: Ciência da juntada do AR negativo. Advogados(s): Sergio Domingos Pittelli (OAB 165277/SP), Sergio de Goes Pittelli (OAB 292335/SP), Felipe Cecconello Machado (OAB 312752/SP), Marcello Contes da Silva Monte Mór (OAB 368486/SP), Thereza Natalia de Morais Andrade (OAB 412319/SP)
26/07/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência da juntada do AR negativo.
24/07/2019		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AR014713426TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Massa Falida de Diário de São Paulo Comunicações Ltda.
24/07/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR014713412TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Rádio e Televisão Record S.A. Diligência : 19/07/2019
05/07/2019		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
05/07/2019		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
17/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0217/2019 Data da Disponibilização: 17/06/2019 Data da Publicação: 18/06/2019 Número do Diário: Página:
13/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0217/2019 Teor do ato: Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). CITE-SE e INTIME-SE a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Decorrido o prazo para a contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Servirá a presente, assinada digitalmente, e devidamente instruída com os documentos pertinentes, como mandado, ofício ou carta. Intimem-se. Advogados(s): Sergio Domingos Pittelli (OAB 165277/SP), Sergio de Goes Pittelli (OAB 292335/SP), Felipe Cecconello Machado (OAB 312752/SP), Marcello Contes da Silva Monte Mór (OAB 368486/SP), Thereza Natalia de Morais Andrade (OAB 412319/SP)
11/06/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40851975-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/06/2019 18:59
07/06/2019		Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). CITE-SE e INTIME-SE a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Decorrido o prazo para a contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Servirá a presente, assinada digitalmente, e devidamente instruída com os documentos pertinentes, como mandado, ofício ou carta. Intimem-se.
06/06/2019		Conclusos para Decisão
05/06/2019		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
11/06/2019	Petições Diversas
15/08/2019	Petição Intermediária
12/09/2019	Contestação
03/10/2019	Contestação
15/10/2019	Manifestação Sobre a Contestação
30/10/2019	Petições Diversas
31/10/2019	Petição Intermediária
05/11/2019	Petições Diversas
06/11/2019	Manifestação Sobre a Contestação
18/11/2019	Indicação de Provas
27/02/2020	Petições Diversas
28/02/2020	Petição Intermediária
03/03/2020	Petição Intermediária
27/05/2020	Parecer do MP
19/06/2020	Embargos de Declaração
02/07/2020	Petições Diversas
14/07/2020	Razões de Apelação
16/07/2020	Razões de Apelação
11/08/2020	Contrarrazões de Apelação
11/08/2020	Razões do Recurso Adesivo
28/08/2020	Contrarrazões do Recurso Adesivo
02/09/2020	Petições Diversas
02/09/2020	Contrarrazões do Recurso Adesivo
02/10/2024	Petições Diversas

Recebido em	Classe
20/09/2021	Cumprimento Provisório de Sentença  (0038920-05.2021.8.26.0100)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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