Exeqte	Carlos Antonio Serafim Advogado:  Rogério Milanesi de Magalhães Chaves   Advogado:  João Carlos de Lima Barros
Exectdo	Paulo S B Bassoli e Cia Ltda Me Advogado:  Luciano Augusto Fernandes
Interesdo.	Imóvel
Perito	Jose Henrique Roza Franco

Exeqte	Carlos Antonio Serafim Advogado:  Rogério Milanesi de Magalhães Chaves   Advogado:  João Carlos de Lima Barros
Exectdo	Paulo S B Bassoli e Cia Ltda Me Advogado:  Luciano Augusto Fernandes
Exectdo	PAULO SÉRGIO BONGATER BASSOLI Advogado:  Luciano Augusto Fernandes
Exectda	MARIA LUCIA DE ALMEIDA SILVA BASSOLI CurEsp:  Artur Andrade Rossi
Interesdo.	Imóvel
Perito	Jose Henrique Roza Franco
Perito	JUSSARA ANDRÉA DIAS LIMA

Data		Movimento
18/05/2026		Conclusos para Despacho
18/05/2026		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que os embargos de declaração de fls. 711/716 foram opostos tempestivamente. Nada Mais.
16/05/2026		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WBTU.26.70043485-8 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 15/05/2026 21:50
15/05/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WBTU.26.70043342-8 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 15/05/2026 15:32
08/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0759/2026 Data da Publicação: 11/05/2026
18/05/2026		Conclusos para Despacho
18/05/2026		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que os embargos de declaração de fls. 711/716 foram opostos tempestivamente. Nada Mais.
16/05/2026		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WBTU.26.70043485-8 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 15/05/2026 21:50
15/05/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WBTU.26.70043342-8 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 15/05/2026 15:32
08/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0759/2026 Data da Publicação: 11/05/2026
07/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 0759/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 672/677: ante a ausência de concessão de efeito suspensivo, defiro a alienação particular, a ser realizada por iniciativa da própria parte exequente. A alienação deverá ser efetivada pelo prazo máximo de 6 meses, por preço não inferior ao valor atualizado da avaliação homologada (fls. 668), mediante o depósito de pelo menos 25% do valor à vista, autorizado o parcelamento do restante em até 10 vezes. Caso haja interessados na aquisição por valor inferior ao da avaliação, as propostas serão consignadas nos autos para decisão judicial do incidente, dando-se ciência às partes para manifestação no prazo comum de 5 dias. Fica desde já registrado, entretanto, que, em nenhuma hipótese o bem poderá ser vendido por preço inferior a 50% do valor atualizado de avaliação do bem, observando-se, ainda, o disposto no art.896 do Código de Processo Civil, caso se trate de bem imóvel de incapaz. A alienação por iniciativa particular será precedida de ampla publicidade, preferencialmente por mídia eletrônica, desnecessária a publicação de editais, observado o disposto no art. 242 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Fica autorizado que a alienação particular também por meio eletrônico e, observadas as condições acima. Decorrido o prazo sem que seja possível a alienação particular, poderão ser reconsiderado o preço mínimo, ou, ainda, caso se apure alterações nas condições do bem ou do mercado, determinada a reavaliação. Oportunamente, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Decorrido o prazo de 6 meses sem notícia de alienação ou pedido de renovação do prazo, arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Luciano Augusto Fernandes (OAB 68286/SP), Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB 277971/SP), João Carlos de Lima Barros (OAB 278876/SP), Artur Andrade Rossi (OAB 379616/SP)
07/05/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 672/677: ante a ausência de concessão de efeito suspensivo, defiro a alienação particular, a ser realizada por iniciativa da própria parte exequente. A alienação deverá ser efetivada pelo prazo máximo de 6 meses, por preço não inferior ao valor atualizado da avaliação homologada (fls. 668), mediante o depósito de pelo menos 25% do valor à vista, autorizado o parcelamento do restante em até 10 vezes. Caso haja interessados na aquisição por valor inferior ao da avaliação, as propostas serão consignadas nos autos para decisão judicial do incidente, dando-se ciência às partes para manifestação no prazo comum de 5 dias. Fica desde já registrado, entretanto, que, em nenhuma hipótese o bem poderá ser vendido por preço inferior a 50% do valor atualizado de avaliação do bem, observando-se, ainda, o disposto no art.896 do Código de Processo Civil, caso se trate de bem imóvel de incapaz. A alienação por iniciativa particular será precedida de ampla publicidade, preferencialmente por mídia eletrônica, desnecessária a publicação de editais, observado o disposto no art. 242 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Fica autorizado que a alienação particular também por meio eletrônico e, observadas as condições acima. Decorrido o prazo sem que seja possível a alienação particular, poderão ser reconsiderado o preço mínimo, ou, ainda, caso se apure alterações nas condições do bem ou do mercado, determinada a reavaliação. Oportunamente, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Decorrido o prazo de 6 meses sem notícia de alienação ou pedido de renovação do prazo, arquivem-se os autos. Intime-se.
27/03/2026		Conclusos para Decisão
12/02/2026		Conclusos para Despacho
11/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WBTU.26.70012153-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/02/2026 15:19
06/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0210/2026 Data da Publicação: 09/02/2026
05/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0210/2026 Teor do ato: Fls. 689/691: ciência às partes (indeferido o efeito suspensivo). Manifeste-se o exequente, em cinco dias. Advogados(s): Luciano Augusto Fernandes (OAB 68286/SP), Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB 277971/SP), João Carlos de Lima Barros (OAB 278876/SP), Artur Andrade Rossi (OAB 379616/SP)
05/02/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 689/691: ciência às partes (indeferido o efeito suspensivo). Manifeste-se o exequente, em cinco dias.
01/02/2026		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
16/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1775/2025 Data da Publicação: 18/12/2025
16/12/2025		Decisão Interlocutória de 2ª Instância Juntada
12/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 1775/2025 Teor do ato: Vistos; Fls. 679/684: ciência à parte contrária. Mantenho a decisão agravada, por seus fundamentos. Aguarde-se, por 10 (dez) dias, eventual comunicação de efeito suspensivo. No silêncio, prossiga-se. Intime-se. Advogados(s): Luciano Augusto Fernandes (OAB 68286/SP), Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB 277971/SP), João Carlos de Lima Barros (OAB 278876/SP), Artur Andrade Rossi (OAB 379616/SP)
12/12/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos; Fls. 679/684: ciência à parte contrária. Mantenho a decisão agravada, por seus fundamentos. Aguarde-se, por 10 (dez) dias, eventual comunicação de efeito suspensivo. No silêncio, prossiga-se. Intime-se.
11/12/2025		Conclusos para Despacho
11/12/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WBTU.25.70142105-8 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 11/12/2025 13:31
10/12/2025		Conclusos para Despacho
08/12/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WBTU.25.70140719-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/12/2025 18:31
03/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1697/2025 Data da Publicação: 03/12/2025
01/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 1697/2025 Teor do ato: Vistos. 1. 631/633: ante a recusa do exequente, indefiro o requerimento de substituição do bem penhorado, pois a execução deve-se realizar no interesse do credor, nos termos do art. 797 do CPC. Aliás, não há que se falar em excesso de penhora, vez que, em caso de alienação particular ou judicial, o que sobejar, retornará em benefício do executado. 2. Fls. 659/663: observo que a avaliação realizada pela perita foi baseada em informações do exterior e interior do imóvel (estado de conservação, condições e benfeitorias), bem como, trazendo comparativo com outros imóveis da região, em observância ao determinado no v.acórdão de fls. 539/547. Assim, à mingua de impugnação técnica, homologo o laudo pericial de fls. 582/624 de avaliação do imóvel no valor de R$ 1.760.471,00 (fls. 609), não infirmados pelas alegações leigas do exequente. A parte executada não impugnou expressamente. Por fim, não vislumbro a ocorrência de ato atentatório à dignidade da justiça. 3. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Advogados(s): Luciano Augusto Fernandes (OAB 68286/SP), Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB 277971/SP), João Carlos de Lima Barros (OAB 278876/SP), Artur Andrade Rossi (OAB 379616/SP)
01/12/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. 631/633: ante a recusa do exequente, indefiro o requerimento de substituição do bem penhorado, pois a execução deve-se realizar no interesse do credor, nos termos do art. 797 do CPC. Aliás, não há que se falar em excesso de penhora, vez que, em caso de alienação particular ou judicial, o que sobejar, retornará em benefício do executado. 2. Fls. 659/663: observo que a avaliação realizada pela perita foi baseada em informações do exterior e interior do imóvel (estado de conservação, condições e benfeitorias), bem como, trazendo comparativo com outros imóveis da região, em observância ao determinado no v.acórdão de fls. 539/547. Assim, à mingua de impugnação técnica, homologo o laudo pericial de fls. 582/624 de avaliação do imóvel no valor de R$ 1.760.471,00 (fls. 609), não infirmados pelas alegações leigas do exequente. A parte executada não impugnou expressamente. Por fim, não vislumbro a ocorrência de ato atentatório à dignidade da justiça. 3. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se.
07/10/2025		Conclusos para Decisão
02/10/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
22/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WBTU.25.70109501-0 Tipo da Petição: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito Data: 22/09/2025 16:33
18/09/2025		Conclusos para Despacho
15/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WBTU.25.70106035-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/09/2025 18:08
05/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WBTU.25.70102464-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/09/2025 10:49
26/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1024/2025 Data da Publicação: 27/08/2025
25/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WBTU.25.70096628-0 Tipo da Petição: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito Data: 25/08/2025 13:04
25/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1024/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 573/574 defiro. Expeça-se mandado de levantamento (depósito às fls. 580). Fls. 582/624: manifestem-se as partes sobre o laudo, em quinze dias. Após, conclusos. Advogados(s): Luciano Augusto Fernandes (OAB 68286/SP), Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB 277971/SP), João Carlos de Lima Barros (OAB 278876/SP), Artur Andrade Rossi (OAB 379616/SP)
25/08/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 573/574 defiro. Expeça-se mandado de levantamento (depósito às fls. 580). Fls. 582/624: manifestem-se as partes sobre o laudo, em quinze dias. Após, conclusos.
22/08/2025		Conclusos para Despacho
15/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WBTU.25.70092920-1 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 15/08/2025 14:42
12/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WBTU.25.70090667-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/08/2025 09:35
30/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0846/2025 Data da Publicação: 31/07/2025
29/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0846/2025 Teor do ato: Vistos. Diante da ausência de impugnação, arbitro os honorários do Sra. Perita como postulado às fls. 556/558, no valor de R$ 2.000,00. Deposite o executado Paulo Sérgio Bongater Bassoli o valor estimado, em 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Após, se em termos, poderá o expert levantar 50% daquele montante previamente e, com a entrega do laudo, o restante dos honorários. Intime-se. Advogados(s): Luciano Augusto Fernandes (OAB 68286/SP), Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB 277971/SP), João Carlos de Lima Barros (OAB 278876/SP), Artur Andrade Rossi (OAB 379616/SP)
29/07/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Diante da ausência de impugnação, arbitro os honorários do Sra. Perita como postulado às fls. 556/558, no valor de R$ 2.000,00. Deposite o executado Paulo Sérgio Bongater Bassoli o valor estimado, em 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Após, se em termos, poderá o expert levantar 50% daquele montante previamente e, com a entrega do laudo, o restante dos honorários. Intime-se.
28/07/2025		Conclusos para Despacho
28/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WBTU.25.70083740-4 Tipo da Petição: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito Data: 28/07/2025 09:16
17/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0751/2025 Data da Publicação: 18/07/2025
16/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0751/2025 Teor do ato: Fls.567/568: ficam as partes INTIMADAS do agendamento da perícia técnica para o dia 22/07/2025 às 14h. Deverão as partes providenciar o necessário para a realização da perícia, conforme solicitado pela perita, bem como intimar os respectivos assistentes técnicos, se o caso. Advogados(s): Luciano Augusto Fernandes (OAB 68286/SP), Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB 277971/SP), João Carlos de Lima Barros (OAB 278876/SP), Artur Andrade Rossi (OAB 379616/SP)
16/07/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls.567/568: ficam as partes INTIMADAS do agendamento da perícia técnica para o dia 22/07/2025 às 14h. Deverão as partes providenciar o necessário para a realização da perícia, conforme solicitado pela perita, bem como intimar os respectivos assistentes técnicos, se o caso.
15/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WBTU.25.70078330-4 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 15/07/2025 13:12
14/07/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WBTU.25.70077383-0 Tipo da Petição: Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico Data: 13/07/2025 23:18
07/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WBTU.25.70074839-8 Tipo da Petição: Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico Data: 07/07/2025 14:43
02/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0638/2025 Data da Publicação: 03/07/2025
01/07/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0638/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 556/558: previamente ao agendamento da perícia, dê-se ciência às partes para manifestação, no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo apresentar quesitos e indicar assistente técnico. No mesmo prazo, manifestem-se acerca da estimativa de honorários. Dê-se ciência à perita nomeada nos autos, acerca do teor desta decisão. Intime-se. Advogados(s): Luciano Augusto Fernandes (OAB 68286/SP), Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB 277971/SP), João Carlos de Lima Barros (OAB 278876/SP), Artur Andrade Rossi (OAB 379616/SP)
01/07/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 556/558: previamente ao agendamento da perícia, dê-se ciência às partes para manifestação, no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo apresentar quesitos e indicar assistente técnico. No mesmo prazo, manifestem-se acerca da estimativa de honorários. Dê-se ciência à perita nomeada nos autos, acerca do teor desta decisão. Intime-se.
30/06/2025		Conclusos para Despacho
25/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WBTU.25.70069600-2 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 25/06/2025 10:51
18/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0563/2025 Data da Publicação: 23/06/2025
17/06/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
17/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0563/2025 Teor do ato: Vistos. Diante da certidão retro, destituo a perita nomeada e, em substituição, nomeio Jussara Andréa Dias Lima. Intime-a, nos termos da decisão de fls. 548. Intime-se. Advogados(s): Luciano Augusto Fernandes (OAB 68286/SP), Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB 277971/SP), João Carlos de Lima Barros (OAB 278876/SP), Artur Andrade Rossi (OAB 379616/SP)
17/06/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante da certidão retro, destituo a perita nomeada e, em substituição, nomeio Jussara Andréa Dias Lima. Intime-a, nos termos da decisão de fls. 548. Intime-se.
16/06/2025		Conclusos para Despacho
06/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 16/06/2026 devido à alteração da tabela de feriados
29/04/2025		Conclusos para Despacho
29/04/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
29/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0359/2025 Data da Publicação: 30/04/2025 Número do Diário: 4192
28/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0359/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 539/547: ciência às partes (Agravo de Instrumento: foi dado provimento ao recurso). Para nova avaliação do imóvel, nomeio a perita Flaviane Aparecida Fioruci. Intime-a para aceitar ou não o encargo, bem como estimar os honorários, os quais serão pagos pelo executado Paulo Sérgio Bongater Bassoli. Intime-se. Advogados(s): Luciano Augusto Fernandes (OAB 68286/SP), Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB 277971/SP), João Carlos de Lima Barros (OAB 278876/SP), Artur Andrade Rossi (OAB 379616/SP)
28/04/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 539/547: ciência às partes (Agravo de Instrumento: foi dado provimento ao recurso). Para nova avaliação do imóvel, nomeio a perita Flaviane Aparecida Fioruci. Intime-a para aceitar ou não o encargo, bem como estimar os honorários, os quais serão pagos pelo executado Paulo Sérgio Bongater Bassoli. Intime-se.
28/04/2025		Conclusos para Despacho
16/04/2025		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
21/03/2025		Autos no Prazo
30/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1058/2024 Data da Publicação: 03/12/2024 Número do Diário: 4103
29/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 1058/2024 Teor do ato: Certifico e dou fé que, em atendimento à decisão de fls. 531, expedi MLE nº 20241128143420010835 no valor de R$ 1.000,00 mais os acréscimos legais (depósito de fls. 411), em favor do perito, Sr. José Henrique Roza Franco. Advogados(s): Luciano Augusto Fernandes (OAB 68286/SP), Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB 277971/SP), João Carlos de Lima Barros (OAB 278876/SP), Artur Andrade Rossi (OAB 379616/SP)
28/11/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que, em atendimento à decisão de fls. 531, expedi MLE nº 20241128143420010835 no valor de R$ 1.000,00 mais os acréscimos legais (depósito de fls. 411), em favor do perito, Sr. José Henrique Roza Franco.
22/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1024/2024 Data da Publicação: 25/11/2024 Número do Diário: 4097
21/11/2024		Petição Juntada
20/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 1024/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 529/530: defiro. Expeça-se mandado de levantamento em favor do perito. Intime-se. Advogados(s): Luciano Augusto Fernandes (OAB 68286/SP), Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB 277971/SP), João Carlos de Lima Barros (OAB 278876/SP), Artur Andrade Rossi (OAB 379616/SP)
19/11/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 529/530: defiro. Expeça-se mandado de levantamento em favor do perito. Intime-se.
18/11/2024		Conclusos para Despacho
14/11/2024		Petição Juntada
24/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0933/2024 Data da Publicação: 25/10/2024 Número do Diário: 4079
23/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0933/2024 Teor do ato: Certifico e dou fé que, em atendimento à decisão de fls. 487, expedi MLE nº 20241022162915028861 no valor de R$ 1.000,00 mais os acréscimos legais (depósito de fls. 416/417), em favor do perito, Sr. José Henrique Roza Franco. Advogados(s): Luciano Augusto Fernandes (OAB 68286/SP), Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB 277971/SP), João Carlos de Lima Barros (OAB 278876/SP), Artur Andrade Rossi (OAB 379616/SP)
22/10/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que, em atendimento à decisão de fls. 487, expedi MLE nº 20241022162915028861 no valor de R$ 1.000,00 mais os acréscimos legais (depósito de fls. 416/417), em favor do perito, Sr. José Henrique Roza Franco.
22/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0920/2024 Data da Publicação: 23/10/2024 Número do Diário: 4077
21/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0923/2024 Data da Publicação: 23/10/2024 Número do Diário: 4077
21/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0923/2024 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Fls.519/521: ciência às partes sobre a decisão proferida no Agravo de Instrumento (foi concedido efeito suspensivo) Nada Mais. Advogados(s): Luciano Augusto Fernandes (OAB 68286/SP), Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB 277971/SP), João Carlos de Lima Barros (OAB 278876/SP), Artur Andrade Rossi (OAB 379616/SP)
21/10/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Fls.519/521: ciência às partes sobre a decisão proferida no Agravo de Instrumento (foi concedido efeito suspensivo) Nada Mais.
21/10/2024		Decisão Interlocutória de 2ª Instância Juntada
21/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0920/2024 Teor do ato: Vistos; Fls. 499: ciência à parte contrária. Mantenho a decisão agravada, por seus fundamentos. Aguarde-se, por 10 (dez) dias, eventual comunicação de efeito suspensivo. No silêncio, conclusos para apreciação do pedido de fls. 511/516. Intime-se. Advogados(s): Luciano Augusto Fernandes (OAB 68286/SP), Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB 277971/SP), João Carlos de Lima Barros (OAB 278876/SP), Artur Andrade Rossi (OAB 379616/SP)
18/10/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos; Fls. 499: ciência à parte contrária. Mantenho a decisão agravada, por seus fundamentos. Aguarde-se, por 10 (dez) dias, eventual comunicação de efeito suspensivo. No silêncio, conclusos para apreciação do pedido de fls. 511/516. Intime-se.
18/10/2024		Conclusos para Despacho
16/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WBTU.24.70138128-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/10/2024 15:54
16/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WBTU.24.70137714-7 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 16/10/2024 00:10
10/10/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/10/2024		Petição Juntada
02/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0847/2024 Data da Publicação: 03/10/2024 Número do Diário: 4063
01/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0847/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 484/486: defiro. Expeça-se mandado de levantamento em favor do perito, 2. Fls. 445/446/e 480/483: o executado exterioriza seu inconformismo com as conclusões do laudo pericial de avaliação do imóvel. Contudo, não demonstrou falha no procedimento técnico, tampouco ausência de resposta a quesito. Assim, homologo o laudo pericial de fls. 419/441 de avaliação do imóvel no valor de R$ 1.173.104,80, o qual contou com a concordância do exequente. Prossiga-se com o cumprimento de sentença. Destarte, requeira o exequente o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento. Em caso de inércia por prazo superior a 30 (trinta) dias, arquive-se o processo. Intime-se. Advogados(s): Luciano Augusto Fernandes (OAB 68286/SP), Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB 277971/SP), João Carlos de Lima Barros (OAB 278876/SP), Artur Andrade Rossi (OAB 379616/SP)
30/09/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 484/486: defiro. Expeça-se mandado de levantamento em favor do perito, 2. Fls. 445/446/e 480/483: o executado exterioriza seu inconformismo com as conclusões do laudo pericial de avaliação do imóvel. Contudo, não demonstrou falha no procedimento técnico, tampouco ausência de resposta a quesito. Assim, homologo o laudo pericial de fls. 419/441 de avaliação do imóvel no valor de R$ 1.173.104,80, o qual contou com a concordância do exequente. Prossiga-se com o cumprimento de sentença. Destarte, requeira o exequente o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento. Em caso de inércia por prazo superior a 30 (trinta) dias, arquive-se o processo. Intime-se.
18/07/2024		Conclusos para Decisão
17/07/2024		Petição Juntada
01/07/2024		Conclusos para Despacho
26/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WBTU.24.70084734-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/06/2024 19:15
11/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WBTU.24.70075937-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/06/2024 12:58
07/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0433/2024 Data da Publicação: 05/06/2024 Número do Diário: 3979
30/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0433/2024 Teor do ato: Fls. 419/441: manifestem-se as partes sobre o laudo, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Luciano Augusto Fernandes (OAB 68286/SP), Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB 277971/SP), João Carlos de Lima Barros (OAB 278876/SP), Artur Andrade Rossi (OAB 379616/SP)
29/05/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 419/441: manifestem-se as partes sobre o laudo, no prazo de 15 dias.
17/04/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WBTU.24.70046224-8 Tipo da Petição: Petição - Comprovante de Depósito de Honorários de Perito Data: 12/04/2024 18:01
02/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0237/2024 Data da Publicação: 04/04/2024 Número do Diário: 3938
02/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0237/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 410: arbitro os honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, o que reputo suficiente e adequado à justa remuneração do trabalho pericial. Dê-se ciência ao perito. Deposite o exequente o valor estimado, a título de honorários provisórios, em 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Com o depósito, intime-se o perito para o início dos trabalhos, com prazo de conclusão de 30 (trinta) dias. Poderá o expert levantar 50% daquele montante antes dos trabalhos. Intime-se. Advogados(s): Luciano Augusto Fernandes (OAB 68286/SP), Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB 277971/SP), João Carlos de Lima Barros (OAB 278876/SP), Artur Andrade Rossi (OAB 379616/SP)
01/04/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/04/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 410: arbitro os honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, o que reputo suficiente e adequado à justa remuneração do trabalho pericial. Dê-se ciência ao perito. Deposite o exequente o valor estimado, a título de honorários provisórios, em 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Com o depósito, intime-se o perito para o início dos trabalhos, com prazo de conclusão de 30 (trinta) dias. Poderá o expert levantar 50% daquele montante antes dos trabalhos. Intime-se.
01/04/2024		Conclusos para Despacho
19/01/2024		Conclusos para Despacho
19/01/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WBTU.24.70004201-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/01/2024 11:57
14/01/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WBTU.24.70002256-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/01/2024 15:07
11/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0015/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3886
11/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0015/2024 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls.401/405: manifestem-se as partes, em cinco dias. Nada Mais. Advogados(s): Luciano Augusto Fernandes (OAB 68286/SP), Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB 277971/SP), João Carlos de Lima Barros (OAB 278876/SP), Artur Andrade Rossi (OAB 379616/SP)
10/01/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls.401/405: manifestem-se as partes, em cinco dias. Nada Mais.
10/01/2024		Petição Juntada
18/12/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados
26/10/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
26/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0954/2023 Data da Publicação: 27/10/2023 Número do Diário: 3848
25/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0954/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 392/393: de fato, há divergência entre a avaliação efetuada pelo Oficial de Justiça (fls. 388) e o apresentado pelo exequente subscrito por profissionais da área imobiliária (fls. 347/370). Em que se pese o lapso temporal, observo ser expressiva a divergência apontada. Nesta intelecção, acolho o pedido de fls. 392/393 e nomeio como perito para avaliação do imóvel José Henrique Roza Franco. Intime-a para aceitar ou não o encargo e estimar seus honorários no prazo de 05 (cinco) dias (art. 465, §2º, do NCPC). Após a manifestação, dê-se vistas às partes, por 15 (quinze) dias, para se manifestarem acerca dos honorários periciais, arrolarem assistentes técnicos e apresentarem quesitos. Não havendo oposição aos valores estimados, deverá o exequente, que postulou por tal prova, depositar o montante estipulado em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Realizados tais atos, intime o perito para início dos trabalhos, quando poderá já levantar metade do valor depositado em seu favor, com prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão. Apresentado o laudo, poderá levantar o saldo remanescente e informar sobre eventual necessidade de complementação de honorários. Por fim, intimem-se as partes para manifestação pelo prazo comum de 15 (quinze) dias e voltem conclusos para decisão. Intime-se. Botucatu, 24 de outubro de 2023. Advogados(s): Luciano Augusto Fernandes (OAB 68286/SP), Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB 277971/SP), João Carlos de Lima Barros (OAB 278876/SP), Artur Andrade Rossi (OAB 379616/SP)
25/10/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 392/393: de fato, há divergência entre a avaliação efetuada pelo Oficial de Justiça (fls. 388) e o apresentado pelo exequente subscrito por profissionais da área imobiliária (fls. 347/370). Em que se pese o lapso temporal, observo ser expressiva a divergência apontada. Nesta intelecção, acolho o pedido de fls. 392/393 e nomeio como perito para avaliação do imóvel José Henrique Roza Franco. Intime-a para aceitar ou não o encargo e estimar seus honorários no prazo de 05 (cinco) dias (art. 465, §2º, do NCPC). Após a manifestação, dê-se vistas às partes, por 15 (quinze) dias, para se manifestarem acerca dos honorários periciais, arrolarem assistentes técnicos e apresentarem quesitos. Não havendo oposição aos valores estimados, deverá o exequente, que postulou por tal prova, depositar o montante estipulado em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Realizados tais atos, intime o perito para início dos trabalhos, quando poderá já levantar metade do valor depositado em seu favor, com prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão. Apresentado o laudo, poderá levantar o saldo remanescente e informar sobre eventual necessidade de complementação de honorários. Por fim, intimem-se as partes para manifestação pelo prazo comum de 15 (quinze) dias e voltem conclusos para decisão. Intime-se. Botucatu, 24 de outubro de 2023.
24/10/2023		Conclusos para Despacho
24/10/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
17/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WBTU.23.70123753-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/10/2023 23:10
27/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0861/2023 Data da Publicação: 28/09/2023 Número do Diário: 3829
26/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0861/2023 Teor do ato: Manifestem-se as partes sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 388, no prazo legal. Advogados(s): Luciano Augusto Fernandes (OAB 68286/SP), Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB 277971/SP), João Carlos de Lima Barros (OAB 278876/SP), Artur Andrade Rossi (OAB 379616/SP)
26/09/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifestem-se as partes sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 388, no prazo legal.
26/09/2023		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
26/09/2023		Mandado Juntado
26/09/2023		Mandado Juntado
05/09/2023		Autos no Prazo
26/05/2023		Mandado Expedido Mandado nº: 079.2023/011139-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 31/08/2023 Local: Oficial de justiça - Sandra Cristina De Freitas Corvino Dos Santos
25/05/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
03/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WBTU.23.70046611-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/05/2023 10:23
20/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0345/2023 Data da Publicação: 25/04/2023 Número do Diário: 3722
20/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0345/2023 Teor do ato: Vistos, Fls.376: dado o decurso de prazo, proceda-se à nova avaliação. A teor do disposto no art. 870, do Código de Processo Civil, não havendo necessidade de conhecimentos especializados, determino que seja feita por simples estimativa do Oficial de Justiça. Expeça-se o mandado com ordem de avaliação, cabendo ao Oficial de Justiça estimar o valor de mercado do bem, podendo, para tanto, efetuar pesquisas nos cadastros, nas revistas e na internet, recolhendo-se as diligências, em cinco dias. Int. Advogados(s): Luciano Augusto Fernandes (OAB 68286/SP), Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB 277971/SP), João Carlos de Lima Barros (OAB 278876/SP), Artur Andrade Rossi (OAB 379616/SP)
19/04/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos, Fls.376: dado o decurso de prazo, proceda-se à nova avaliação. A teor do disposto no art. 870, do Código de Processo Civil, não havendo necessidade de conhecimentos especializados, determino que seja feita por simples estimativa do Oficial de Justiça. Expeça-se o mandado com ordem de avaliação, cabendo ao Oficial de Justiça estimar o valor de mercado do bem, podendo, para tanto, efetuar pesquisas nos cadastros, nas revistas e na internet, recolhendo-se as diligências, em cinco dias. Int.
19/04/2023		Conclusos para Despacho
19/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WBTU.23.70041452-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/04/2023 12:35
18/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0334/2023 Data da Publicação: 20/04/2023 Número do Diário: 3720
18/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0334/2023 Teor do ato: Vistos. Requeira o exequente o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento. Em caso de inércia por prazo superior a 30 (trinta) dias, arquive-se o processo. Fica o exequente advertido de que o desarquivamento dos autos, nos termos do artigo 921, § 3º, do CPC, somente será deferido caso comprove na petição a existência de bens penhoráveis. Intime-se. Advogados(s): Luciano Augusto Fernandes (OAB 68286/SP), Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB 277971/SP), João Carlos de Lima Barros (OAB 278876/SP), Artur Andrade Rossi (OAB 379616/SP)
17/04/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Requeira o exequente o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento. Em caso de inércia por prazo superior a 30 (trinta) dias, arquive-se o processo. Fica o exequente advertido de que o desarquivamento dos autos, nos termos do artigo 921, § 3º, do CPC, somente será deferido caso comprove na petição a existência de bens penhoráveis. Intime-se.
17/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WBTU.23.70039945-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/04/2023 11:31
13/04/2023		Conclusos para Decisão
13/04/2023		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que até a presente data não houve manifestação nos autos, conforme determinado. Nada Mais.
03/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0196/2023 Data da Publicação: 07/03/2023 Número do Diário: 3690
03/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0196/2023 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):manifeste-se o exequente quanto ao prosseguimento do feito. Nada Mais. Advogados(s): Luciano Augusto Fernandes (OAB 68286/SP), Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB 277971/SP), João Carlos de Lima Barros (OAB 278876/SP), Artur Andrade Rossi (OAB 379616/SP)
03/03/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):manifeste-se o exequente quanto ao prosseguimento do feito. Nada Mais.
27/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0075/2023 Data da Publicação: 31/01/2023 Número do Diário: 3667
27/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0075/2023 Teor do ato: Certifico e dou fé haver expedido MLE 20230126143352016953 em favor do exequente, e nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): ciência às partes que o comprovante de pagamento do MLE expedido poderá ser obtido pelo site do Banco do Brasil. O acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho: www.bb.com.Br> Produtos e Serviços>Judiciário>Guia de Depósito Judicial> Comprovante de Resgate de Depósito Judicial- Dados Bancários (COMUNICADO CG Nº 164/2020). Nada Mais. Advogados(s): Luciano Augusto Fernandes (OAB 68286/SP), Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB 277971/SP), João Carlos de Lima Barros (OAB 278876/SP), Artur Andrade Rossi (OAB 379616/SP)
26/01/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé haver expedido MLE 20230126143352016953 em favor do exequente, e nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): ciência às partes que o comprovante de pagamento do MLE expedido poderá ser obtido pelo site do Banco do Brasil. O acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho: www.bb.com.Br> Produtos e Serviços>Judiciário>Guia de Depósito Judicial> Comprovante de Resgate de Depósito Judicial- Dados Bancários (COMUNICADO CG Nº 164/2020). Nada Mais.
12/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0017/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3657
12/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0017/2023 Teor do ato: Certifico e dou fé, para fins de regularização, estar emitindo o seguinte ato ordinatório: Ciência às partes, do termo de penhora a seguir transcrito: "Em Botucatu, aos 14 de dezembro de 2022, no Cartório da 1ª Vara Cível, do Foro de Botucatu, em cumprimento à r. decisão proferida nos autos da ação em epígrafe, lavro o presente TERMO DE PENHORA do(s) seguinte(s) bem(ns): imóvel prédio com dois pavimentos, com frente para a rua Domingos Cariola, nº 10, sendo a parte térrea para comércio, com 161,47 m² e a parte superior para residência, com 164,40 m², com seu terreno e quintal correspondente ao lote 7, da quadra A, de forma triangular, medindo 30,00 metros de frente, por 26,00 metros da frente aos fundos, dividindo pelo lados com os lotes 6 e 8 e nos fundos com o lote 13, sob matrícula nº 23.844 do 2º CRI de Botucatu-SP, do(s) qual(is) foi(ram) nomeado(a)(s) depositário(a)(s), o(a)(s) Sr(a)(s). PAULO SÉRGIO BONGATER BASSOLI, CPF 053.643.408-56 e MARIA LUCIA DE ALMEIDA SILVA BASSOLI, CPF 042.422.588-36. O(A)(s) depositário(a)(s) não pode(m) abrir mão do(s) bem(ns) depositado(s) sem expressa autorização deste Juízo, observadas as conseqüências do descumprimento das obrigações inerentes." Prazo para embargos: 15 (quinze) dias. Advogados(s): Luciano Augusto Fernandes (OAB 68286/SP), Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB 277971/SP), João Carlos de Lima Barros (OAB 278876/SP), Artur Andrade Rossi (OAB 379616/SP)
11/01/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé, para fins de regularização, estar emitindo o seguinte ato ordinatório: Ciência às partes, do termo de penhora a seguir transcrito: "Em Botucatu, aos 14 de dezembro de 2022, no Cartório da 1ª Vara Cível, do Foro de Botucatu, em cumprimento à r. decisão proferida nos autos da ação em epígrafe, lavro o presente TERMO DE PENHORA do(s) seguinte(s) bem(ns): imóvel prédio com dois pavimentos, com frente para a rua Domingos Cariola, nº 10, sendo a parte térrea para comércio, com 161,47 m² e a parte superior para residência, com 164,40 m², com seu terreno e quintal correspondente ao lote 7, da quadra A, de forma triangular, medindo 30,00 metros de frente, por 26,00 metros da frente aos fundos, dividindo pelo lados com os lotes 6 e 8 e nos fundos com o lote 13, sob matrícula nº 23.844 do 2º CRI de Botucatu-SP, do(s) qual(is) foi(ram) nomeado(a)(s) depositário(a)(s), o(a)(s) Sr(a)(s). PAULO SÉRGIO BONGATER BASSOLI, CPF 053.643.408-56 e MARIA LUCIA DE ALMEIDA SILVA BASSOLI, CPF 042.422.588-36. O(A)(s) depositário(a)(s) não pode(m) abrir mão do(s) bem(ns) depositado(s) sem expressa autorização deste Juízo, observadas as conseqüências do descumprimento das obrigações inerentes." Prazo para embargos: 15 (quinze) dias.
11/01/2023		Termo Expedido Termo - Penhora e Depósito
14/12/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WBTU.22.70143468-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/12/2022 19:21
14/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1072/2022 Data da Publicação: 15/12/2022 Número do Diário: 3649
13/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 1072/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 313/318: lavre-se o termo nos moldes do art. 845, § 1º, do CPC. Ademais, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente, referente aos valores de fls. 306/309. Providencie o exequente a juntada aos autos do respectivo formulário. Intime-se. Advogados(s): Luciano Augusto Fernandes (OAB 68286/SP), Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB 277971/SP), João Carlos de Lima Barros (OAB 278876/SP), Artur Andrade Rossi (OAB 379616/SP)
13/12/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 313/318: lavre-se o termo nos moldes do art. 845, § 1º, do CPC. Ademais, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente, referente aos valores de fls. 306/309. Providencie o exequente a juntada aos autos do respectivo formulário. Intime-se.
12/12/2022		Conclusos para Despacho
06/12/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WBTU.22.70139356-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/12/2022 22:06
25/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1007/2022 Data da Publicação: 29/11/2022 Número do Diário: 3638
24/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 1007/2022 Teor do ato: CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé haver realizado a transferência dos valores bloqueados pelo sistema SISBAJUD. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls. Retro: Manifestação do exequente, no prazo de 10 dias. Nada Mais. Advogados(s): Luciano Augusto Fernandes (OAB 68286/SP), Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB 277971/SP), João Carlos de Lima Barros (OAB 278876/SP), Artur Andrade Rossi (OAB 379616/SP)
24/11/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé haver realizado a transferência dos valores bloqueados pelo sistema SISBAJUD. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls. Retro: Manifestação do exequente, no prazo de 10 dias. Nada Mais.
18/11/2022		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que até a presente data não foi apresentada impugnação à penhora realizada nos autos. Nada mais.
11/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0873/2022 Data da Publicação: 14/10/2022 Número do Diário: 3610
11/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0873/2022 Teor do ato: Vistos. Intime-se o executado, pessoalmente ou através do advogado, da indisponibilidade dos valores financeiros, bem como do prazo de 05 (cinco) dias para manifestação (art. 854, §§ 2º e 3º do CPC). Determino, se o caso, o desbloqueio imediato do valor excessivo (art. 854, §1º, do CPC). No mais, deverá o exequente providenciar o recolhimento da taxa postal, caso não tenha advogado constituído nos autos. Em caso de arguição de quaisquer das matérias do art. 854, §3º, do CPC, tornem-me conclusos para decisão. No silêncio, converto desde já os valores bloqueados em penhora e determino a transferência para conta vinculada ao juízo (art. 854, §5º do CPC). Intime-se. Advogados(s): Luciano Augusto Fernandes (OAB 68286/SP), Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB 277971/SP), João Carlos de Lima Barros (OAB 278876/SP), Artur Andrade Rossi (OAB 379616/SP)
11/10/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Intime-se o executado, pessoalmente ou através do advogado, da indisponibilidade dos valores financeiros, bem como do prazo de 05 (cinco) dias para manifestação (art. 854, §§ 2º e 3º do CPC). Determino, se o caso, o desbloqueio imediato do valor excessivo (art. 854, §1º, do CPC). No mais, deverá o exequente providenciar o recolhimento da taxa postal, caso não tenha advogado constituído nos autos. Em caso de arguição de quaisquer das matérias do art. 854, §3º, do CPC, tornem-me conclusos para decisão. No silêncio, converto desde já os valores bloqueados em penhora e determino a transferência para conta vinculada ao juízo (art. 854, §5º do CPC). Intime-se.
07/10/2022		Conclusos para Decisão
07/10/2022		Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
30/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WBTU.22.70110951-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/09/2022 12:45
23/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0818/2022 Data da Publicação: 27/09/2022 Número do Diário: 3598
23/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0818/2022 Teor do ato: Exequente, recolher custas para realização da pesquisa requerida. Advogados(s): Luciano Augusto Fernandes (OAB 68286/SP), Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB 277971/SP), João Carlos de Lima Barros (OAB 278876/SP), Artur Andrade Rossi (OAB 379616/SP)
23/09/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Exequente, recolher custas para realização da pesquisa requerida.
15/08/2022		Conclusos para Despacho
10/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WBTU.22.70087913-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/08/2022 15:39
28/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0621/2022 Data da Publicação: 01/08/2022 Número do Diário: 3558
28/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0621/2022 Teor do ato: Fls. 270/280: manifestem-se as partes. Advogados(s): Luciano Augusto Fernandes (OAB 68286/SP), Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB 277971/SP), João Carlos de Lima Barros (OAB 278876/SP), Artur Andrade Rossi (OAB 379616/SP)
27/07/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 270/280: manifestem-se as partes.
27/07/2022		Documento Juntado
17/11/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/12/2021 devido à alteração da tabela de feriados
07/10/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/12/2021 devido à alteração da tabela de feriados
02/10/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/11/2021 devido à alteração da tabela de feriados
25/08/2021		Documento Juntado
17/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados
11/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
06/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
29/03/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
11/02/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
15/01/2021		Documento Juntado
20/12/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/01/2021 devido à alteração da tabela de feriados
01/08/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/10/2020 devido à alteração da tabela de feriados
03/07/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
29/05/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
31/03/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
25/03/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
18/03/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
06/03/2020		Documento Juntado
11/02/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados
06/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0481/2019 Data da Disponibilização: 06/11/2019 Data da Publicação: 07/11/2019 Número do Diário: 2928 Página: 1462/1477
05/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0481/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 256/258: ciência às partes. (foi concedido efeito suspensivo). Posto isto, suspendo, por ora, a penhora determinada às fls. 244. Aguarde-se decisão de 2ª instância, com o trânsito em julgado. Intime-se. Advogados(s): Luciano Augusto Fernandes (OAB 68286/SP), Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB 277971/SP), João Carlos de Lima Barros (OAB 278876/SP), Artur Andrade Rossi (OAB 379616/SP)
04/11/2019		Decisão Vistos. Fls. 256/258: ciência às partes. (foi concedido efeito suspensivo). Posto isto, suspendo, por ora, a penhora determinada às fls. 244. Aguarde-se decisão de 2ª instância, com o trânsito em julgado. Intime-se.
04/11/2019		Conclusos para Despacho
29/10/2019		Decisão Interlocutória de 2ª Instância Juntada
24/10/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WBTU.19.70100517-1 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 24/10/2019 08:44
23/10/2019		Conclusos para Despacho
07/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0434/2019 Data da Disponibilização: 07/10/2019 Data da Publicação: 08/10/2019 Número do Diário: 2907 Página: 1194/1205
04/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0434/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 188/193, 200/202, 222/225 e 234/235: Trata-se de desconsideração da pessoa jurídica em cumprimento de sentença (fls. 48), em que se pretende que os bens dos sócios da empresa executada respondam pelo débito. Constato ter se operado o encerramento irregular das atividades da devedora, um vez que esta fechou suas portas comunicando à Junta Comercial, não reservando bens para quitar os débitos. Houve, portanto, abuso da personalidade jurídica pelos sócios, o que deve ser coibido. Ademais, a executada, citada, deixou de pagar o débito. Afora, não foram encontrados bens daquela para penhora. Têm aplicação, destarte, as hipóteses dos art. 50, 1023 e 1024 do Código Civil e 134 e 135 do CPC. Por outro lado, observo confusão patrimonial entre a empresa executada com a pessoa física dos sócios, uma vez que emitiram cheques pessoais para quitarem dívidas da empresa como o exequente (fls. 07/21). Posto isso, desconsidero a personalidade jurídica da executada e determino a manutenção da inclusão de seus titulares no polo passivo. Requeira o exequente o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento. Em caso de inércia por prazo superior a 30 (trinta) dias, arquive-se o processo. Fica o exequente advertido de que o desarquivamento dos autos, nos termos do artigo 921, § 3º, do CPC, somente será deferido caso comprove na petição a existência de bens penhoráveis. Intime-se Advogados(s): Luciano Augusto Fernandes (OAB 68286/SP), Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB 277971/SP), João Carlos de Lima Barros (OAB 278876/SP), Artur Andrade Rossi (OAB 379616/SP)
03/10/2019		Decisão Vistos. Fls. 188/193, 200/202, 222/225 e 234/235: Trata-se de desconsideração da pessoa jurídica em cumprimento de sentença (fls. 48), em que se pretende que os bens dos sócios da empresa executada respondam pelo débito. Constato ter se operado o encerramento irregular das atividades da devedora, um vez que esta fechou suas portas comunicando à Junta Comercial, não reservando bens para quitar os débitos. Houve, portanto, abuso da personalidade jurídica pelos sócios, o que deve ser coibido. Ademais, a executada, citada, deixou de pagar o débito. Afora, não foram encontrados bens daquela para penhora. Têm aplicação, destarte, as hipóteses dos art. 50, 1023 e 1024 do Código Civil e 134 e 135 do CPC. Por outro lado, observo confusão patrimonial entre a empresa executada com a pessoa física dos sócios, uma vez que emitiram cheques pessoais para quitarem dívidas da empresa como o exequente (fls. 07/21). Posto isso, desconsidero a personalidade jurídica da executada e determino a manutenção da inclusão de seus titulares no polo passivo. Requeira o exequente o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento. Em caso de inércia por prazo superior a 30 (trinta) dias, arquive-se o processo. Fica o exequente advertido de que o desarquivamento dos autos, nos termos do artigo 921, § 3º, do CPC, somente será deferido caso comprove na petição a existência de bens penhoráveis. Intime-se
09/09/2019		Conclusos para Decisão
23/08/2019		Conclusos para Despacho
21/08/2019		Réplica Juntada Nº Protocolo: WBTU.19.70077188-1 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 21/08/2019 17:56
02/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0325/2019 Data da Disponibilização: 02/08/2019 Data da Publicação: 05/08/2019 Número do Diário: 2861 Página: 1279/1292
01/08/2019		Ofício Juntado
01/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0325/2019 Teor do ato: Certifico e dou fé que a contestação é tempestiva e que para fins de direito pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: (x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 a 352, do CPC). Nada Mais. Advogados(s): Luciano Augusto Fernandes (OAB 68286/SP), Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB 277971/SP), João Carlos de Lima Barros (OAB 278876/SP), Artur Andrade Rossi (OAB 379616/SP)
31/07/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que a contestação é tempestiva e que para fins de direito pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: (x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 a 352, do CPC). Nada Mais.
30/07/2019		Contestação Juntada Nº Protocolo: WBTU.19.70068325-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 30/07/2019 15:39
29/07/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
16/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0295/2019 Data da Disponibilização: 16/07/2019 Data da Publicação: 17/07/2019 Número do Diário: 2848 Página: 1451/1465
15/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0295/2019 Teor do ato: Vistos. Solicito à entidade de classe abaixo mencionada, nos termos do Convênio Defensoria/O.A.B., providências para indicar profissional para exercer as funções de Curador(a) Especial em favor do(a) requerido(a) acima especificado(a), pelo seguinte motivo: ré(u) citada(o) por Edital. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. Advogados(s): Luciano Augusto Fernandes (OAB 68286/SP), Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB 277971/SP), João Carlos de Lima Barros (OAB 278876/SP)
12/07/2019		Proferido Despacho Vistos. Solicito à entidade de classe abaixo mencionada, nos termos do Convênio Defensoria/O.A.B., providências para indicar profissional para exercer as funções de Curador(a) Especial em favor do(a) requerido(a) acima especificado(a), pelo seguinte motivo: ré(u) citada(o) por Edital. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se.
11/07/2019		Conclusos para Despacho
11/07/2019		Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que findo o prazo do edital e até a presente data não houve manifestação nos autos. Nada Mais..
11/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0139/2019 Data da Disponibilização: 11/04/2019 Data da Publicação: 12/04/2019 Número do Diário: 2787 Página: 115
09/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0139/2019 Teor do ato: EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 0009257-50.2016.8.26.0079 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro de Botucatu, Estado de São Paulo, Dr(a). MARCUS VINICIUS BACHIEGA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER à Maria Lúcia de Almeida Silva Bassoli, CPF 042.422.588-36, que lhe foi proposto compor o polo passivo da ação de Cumprimento de Sentença, Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica da empresa Paulo S B Bassoli e Cia Ltda, CNPJ 01.175.128/0001-59, por parte de Carlos Antonio Serafim. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. Advogados(s): Luciano Augusto Fernandes (OAB 68286/SP), Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB 277971/SP), João Carlos de Lima Barros (OAB 278876/SP)
09/04/2019		Edital Expedido EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 0009257-50.2016.8.26.0079 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro de Botucatu, Estado de São Paulo, Dr(a). MARCUS VINICIUS BACHIEGA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER à Maria Lúcia de Almeida Silva Bassoli, CPF 042.422.588-36, que lhe foi proposto compor o polo passivo da ação de Cumprimento de Sentença, Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica da empresa Paulo S B Bassoli e Cia Ltda, CNPJ 01.175.128/0001-59, por parte de Carlos Antonio Serafim. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei.
21/03/2019		Pedido de Intimação por Edital do Executado Juntado Nº Protocolo: WBTU.19.70023382-0 Tipo da Petição: Pedido de Intimação por Edital do Executado Data: 21/03/2019 15:36
13/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0087/2019 Data da Disponibilização: 13/03/2019 Data da Publicação: 14/03/2019 Número do Diário: 2766 Página: 1433/1444
12/03/2019		Edital de Citação Expedido Edital - Citação - Genérico - Cível
12/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0087/2019 Teor do ato: Exequente recolher a taxa de R$ 186,40 para publicação do edital no DJE. Advogados(s): Luciano Augusto Fernandes (OAB 68286/SP), Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB 277971/SP), João Carlos de Lima Barros (OAB 278876/SP)
12/03/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Exequente recolher a taxa de R$ 186,40 para publicação do edital no DJE.
12/03/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
12/03/2019		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
28/02/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados
22/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0060/2019 Data da Disponibilização: 22/02/2019 Data da Publicação: 25/02/2019 Número do Diário: 2755 Página: 1387/1402
21/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0060/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 200/202: defiro a citação editalícia da executada Maria Lúcia de Almeida Silva Bassoli, uma vez esgotados todos os meios para localização da executada, devendo o exequente providenciar a minuta, encaminhado através do e-mail: botucatu1cv@tjsp.jus.br. Após, expeça-se. Intime-se. Advogados(s): Luciano Augusto Fernandes (OAB 68286/SP), Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB 277971/SP), João Carlos de Lima Barros (OAB 278876/SP)
20/02/2019		Decisão Vistos. Fls. 200/202: defiro a citação editalícia da executada Maria Lúcia de Almeida Silva Bassoli, uma vez esgotados todos os meios para localização da executada, devendo o exequente providenciar a minuta, encaminhado através do e-mail: botucatu1cv@tjsp.jus.br. Após, expeça-se. Intime-se.
08/02/2019		Conclusos para Despacho
06/02/2019		Réplica Juntada Nº Protocolo: WBTU.19.70008937-1 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 06/02/2019 17:55
21/01/2019		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
21/01/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0004/2019 Data da Disponibilização: 21/01/2019 Data da Publicação: 22/01/2019 Número do Diário: 2732 Página: 1697/1720
09/01/2019		Remetido ao DJE Relação: 0004/2019 Teor do ato: Manifeste-se o exequente sobre a contestação de fls. 188/193, bem como sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 196. Advogados(s): Luciano Augusto Fernandes (OAB 68286/SP), Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB 277971/SP), João Carlos de Lima Barros (OAB 278876/SP)
07/01/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o exequente sobre a contestação de fls. 188/193, bem como sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 196.
19/12/2018		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
14/12/2018		Contestação Juntada Nº Protocolo: WBTU.18.70105592-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/12/2018 11:53
14/12/2018		Mandado Juntado
14/12/2018		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
26/10/2018		Mandado Expedido Mandado nº: 079.2018/021622-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/12/2018 Local: Cartório da 1ª. Vara Cível
26/10/2018		Mandado Expedido Mandado nº: 079.2018/021620-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 19/12/2018 Local: Cartório da 1ª. Vara Cível
25/10/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
15/10/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WBTU.18.70085307-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/10/2018 13:21
03/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0447/2018 Data da Disponibilização: 03/10/2018 Data da Publicação: 04/10/2018 Número do Diário: 2672 Página: 1559/1567
02/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0447/2018 Teor do ato: Exequente providenciar o recolhimento de mais uma diligencia de oficial de justiça, uma vez que são duas pessoas a serem intimadas. Advogados(s): Luciano Augusto Fernandes (OAB 68286/SP), Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB 277971/SP), João Carlos de Lima Barros (OAB 278876/SP)
02/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0445/2018 Data da Disponibilização: 02/10/2018 Data da Publicação: 03/10/2018 Número do Diário: 2671 Página: 1534/1544
01/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0445/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 166: citem-se os sócios nos endereços informados, nos termos da decisão de fls. 112. Intime-se. Advogados(s): Luciano Augusto Fernandes (OAB 68286/SP), Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB 277971/SP), João Carlos de Lima Barros (OAB 278876/SP)
01/10/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Exequente providenciar o recolhimento de mais uma diligencia de oficial de justiça, uma vez que são duas pessoas a serem intimadas.
29/09/2018		Decisão Vistos. Fls. 166: citem-se os sócios nos endereços informados, nos termos da decisão de fls. 112. Intime-se.
28/09/2018		Conclusos para Despacho
14/09/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WBTU.18.70075713-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/09/2018 17:33
05/09/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0398/2018 Data da Disponibilização: 05/09/2018 Data da Publicação: 06/09/2018 Número do Diário: 2653 Página: 1528/1536
04/09/2018		Remetido ao DJE Relação: 0398/2018 Teor do ato: Fls. retro (informação de endereço - Bacenjud): Manifeste-se o exequente. Advogados(s): Luciano Augusto Fernandes (OAB 68286/SP), Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB 277971/SP), João Carlos de Lima Barros (OAB 278876/SP)
03/09/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. retro (informação de endereço - Bacenjud): Manifeste-se o exequente.
03/09/2018		Documento Sigiloso Juntado
31/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0393/2018 Data da Disponibilização: 31/08/2018 Data da Publicação: 03/09/2018 Número do Diário: 2650 Página: 1397/1406
30/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0393/2018 Teor do ato: CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé haver feito as pesquisas solicitadas junto ao INFOJUD e RENAJUD (documentos juntados no processo) e nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): fls. retro Manifeste-se o exequente. Nada Mais. Botucatu, 29 de agosto de 2018. Advogados(s): Luciano Augusto Fernandes (OAB 68286/SP), Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB 277971/SP), João Carlos de Lima Barros (OAB 278876/SP)
29/08/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé haver feito as pesquisas solicitadas junto ao INFOJUD e RENAJUD (documentos juntados no processo) e nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): fls. retro Manifeste-se o exequente. Nada Mais. Botucatu, 29 de agosto de 2018.
29/08/2018		Documento Juntado
29/08/2018		Documento Juntado
24/08/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WBTU.18.70068572-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/08/2018 12:42
22/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0375/2018 Data da Disponibilização: 22/08/2018 Data da Publicação: 23/08/2018 Número do Diário: 2643 Página: 1647/1665
21/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0375/2018 Teor do ato: CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls. 143/144: visto que as pesquisas são para dois executados,fica o exequente intimado recolher mais 4 (quatro) taxas (código 434-1) no valor de R$ 15,00 (cada), uma vez que houve comprovação de duas taxas. Nada Mais Advogados(s): Luciano Augusto Fernandes (OAB 68286/SP), Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB 277971/SP), João Carlos de Lima Barros (OAB 278876/SP)
20/08/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls. 143/144: visto que as pesquisas são para dois executados,fica o exequente intimado recolher mais 4 (quatro) taxas (código 434-1) no valor de R$ 15,00 (cada), uma vez que houve comprovação de duas taxas. Nada Mais
17/08/2018		Pedido de Informações Juntado Nº Protocolo: WBTU.18.70066168-6 Tipo da Petição: Pedido de Informações Data: 17/08/2018 14:37
15/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0359/2018 Data da Disponibilização: 15/08/2018 Data da Publicação: 16/08/2018 Número do Diário: 2638 Página: 1591/1600
14/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0359/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 137/138: defiro pesquisa de endereço pelos sistemas Bacenjud, Renajud e Infojud, regularize o exequente a juntada dos comprovantes de depósito referentes as guias de recolhimento, uma vez que só foi juntado um comprovante de pagamento. Após, elaborem-se as minutas. Intime-se. Advogados(s): Luciano Augusto Fernandes (OAB 68286/SP), Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB 277971/SP), João Carlos de Lima Barros (OAB 278876/SP)
14/08/2018		Decisão Vistos. Fls. 137/138: defiro pesquisa de endereço pelos sistemas Bacenjud, Renajud e Infojud, regularize o exequente a juntada dos comprovantes de depósito referentes as guias de recolhimento, uma vez que só foi juntado um comprovante de pagamento. Após, elaborem-se as minutas. Intime-se.
14/08/2018		Conclusos para Despacho
10/08/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WBTU.18.70063824-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/08/2018 12:23
31/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0330/2018 Data da Disponibilização: 31/07/2018 Data da Publicação: 01/08/2018 Número do Diário: 2627 Página: 1270/1280
30/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0330/2018 Teor do ato: CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se autor(a) quanto a devolução do AR negativo de fls. 132/133 (não procurado). Nada Mais. Advogados(s): Luciano Augusto Fernandes (OAB 68286/SP), Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB 277971/SP), João Carlos de Lima Barros (OAB 278876/SP)
27/07/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se autor(a) quanto a devolução do AR negativo de fls. 132/133 (não procurado). Nada Mais.
27/07/2018		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AR823153528TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho Destinatário : PAULO SÉRGIO BONGATER BASSOLI
21/07/2018		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AR823153531TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho Destinatário : MARIA LUCIA DE ALMEIDA SILVA BASSOLI
06/06/2018		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho
06/06/2018		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho
22/05/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
08/05/2018		Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WBTU.18.70033686-6 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 08/05/2018 10:31
20/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0159/2018 Data da Disponibilização: 20/04/2018 Data da Publicação: 23/04/2018 Número do Diário: 2560 Página: 1376/1393
19/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0159/2018 Teor do ato: CERTIDÃO - Ato OrdinatórioCertifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se autor(a) quanto a devolução dos ARs negativos de fls. 121/122 (ausente/não procurado). Nada Mais. Advogados(s): Luciano Augusto Fernandes (OAB 68286/SP), Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB 277971/SP), João Carlos de Lima Barros (OAB 278876/SP)
19/04/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE CERTIDÃO - Ato OrdinatórioCertifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se autor(a) quanto a devolução dos ARs negativos de fls. 121/122 (ausente/não procurado). Nada Mais.
19/04/2018		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AR823117392TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : MARIA LUCIA DE ALMEIDA SILVA BASSOLI
19/04/2018		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AR823117389TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : PAULO SÉRGIO BONGATER BASSOLI
14/03/2018		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
14/03/2018		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
05/03/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
28/02/2018		Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WBTU.18.70013163-6 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 28/02/2018 18:07
19/02/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0054/2018 Data da Disponibilização: 19/02/2018 Data da Publicação: 20/02/2018 Número do Diário: 1464 Página: 1475
16/02/2018		Remetido ao DJE Relação: 0054/2018 Teor do ato: Vistos.Fls.109/111: diante do acórdão de fls.91/99, citem-se os sócios para se manifestarem acerca do pedido de desconsideração da personalidade jurídica.Tratando-se de dois sócios, deverá o exequente providenciar o recolhimento de mais uma taxa postal.Intime-se. Advogados(s): Luciano Augusto Fernandes (OAB 68286/SP), Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB 277971/SP), João Carlos de Lima Barros (OAB 278876/SP)
15/02/2018		Decisão Vistos.Fls.109/111: diante do acórdão de fls.91/99, citem-se os sócios para se manifestarem acerca do pedido de desconsideração da personalidade jurídica.Tratando-se de dois sócios, deverá o exequente providenciar o recolhimento de mais uma taxa postal.Intime-se.
14/02/2018		Conclusos para Despacho
30/01/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0008/2018 Data da Disponibilização: 22/01/2018 Data da Publicação: 23/01/2018 Número do Diário: 2502 Página: 2506/2532
29/01/2018		Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WBTU.18.70003621-8 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 29/01/2018 13:22
19/01/2018		Remetido ao DJE Relação: 0008/2018 Teor do ato: Fls. 103/104: manifeste-se o exequente, no prazo legal. Advogados(s): Luciano Augusto Fernandes (OAB 68286/SP), Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB 277971/SP), João Carlos de Lima Barros (OAB 278876/SP)
15/12/2017		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 103/104: manifeste-se o exequente, no prazo legal.
27/11/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WBTU.17.70084479-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/11/2017 13:17
27/11/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0528/2017 Data da Disponibilização: 27/11/2017 Data da Publicação: 28/11/2017 Número do Diário: 2476 Página: 1328/1336
24/11/2017		Remetido ao DJE Relação: 0528/2017 Teor do ato: Vistos.Cumpra a decisão proferida no Acórdão: manifestem-se os executados.Intime-se. Advogados(s): Luciano Augusto Fernandes (OAB 68286/SP), Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB 277971/SP), João Carlos de Lima Barros (OAB 278876/SP)
23/11/2017		Decisão Vistos.Cumpra a decisão proferida no Acórdão: manifestem-se os executados.Intime-se.
23/11/2017		Conclusos para Despacho
23/11/2017		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
10/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0351/2017 Data da Disponibilização: 10/08/2017 Data da Publicação: 11/08/2017 Número do Diário: 2407 Página: 1407/1414
09/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0351/2017 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Fls. 82/83: ciência às partes sobre a decisão proferida no Agravo de instrumento (foi concedido efeito suspensivo). Advogados(s): Luciano Augusto Fernandes (OAB 68286/SP), Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB 277971/SP), João Carlos de Lima Barros (OAB 278876/SP)
08/08/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WBTU.17.70054433-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/08/2017 13:56
08/08/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WBTU.17.70054407-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/08/2017 13:29
08/08/2017		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Fls. 82/83: ciência às partes sobre a decisão proferida no Agravo de instrumento (foi concedido efeito suspensivo).
07/08/2017		Decisão Interlocutória de 2ª Instância Juntada
02/08/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WBTU.17.70052890-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/08/2017 15:27
20/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0319/2017 Data da Disponibilização: 20/07/2017 Data da Publicação: 21/07/2017 Número do Diário: 2392 Página: 1173/1177
19/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0319/2017 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a devolução do AR de fls. 67 (recebido por pessoa diversa). Advogados(s): Luciano Augusto Fernandes (OAB 68286/SP), Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB 277971/SP), João Carlos de Lima Barros (OAB 278876/SP)
19/07/2017		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte sobre a devolução do AR de fls. 67 (recebido por pessoa diversa).
19/07/2017		AR Positivo Juntado
19/07/2017		AR Positivo Juntado
05/07/2017		Carta de Citação Expedida Carta - Citação - Genérica - Cível
05/07/2017		Carta de Citação Expedida Carta - Citação - Genérica - Cível
29/06/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WBTU.17.70043912-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/06/2017 16:15
23/06/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0272/2017 Data da Disponibilização: 23/06/2017 Data da Publicação: 26/06/2017 Número do Diário: 2373 Página: 1510/1522
22/06/2017		Remetido ao DJE Relação: 0272/2017 Teor do ato: Requerente providenciar o recolhimento da diferença no valor de R$ 10,00, para expedição de carta AR. Advogados(s): Luciano Augusto Fernandes (OAB 68286/SP), Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB 277971/SP), João Carlos de Lima Barros (OAB 278876/SP)
21/06/2017		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Requerente providenciar o recolhimento da diferença no valor de R$ 10,00, para expedição de carta AR.
25/05/2017		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
04/05/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WBTU.17.70028209-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/05/2017 14:41
26/04/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0181/2017 Data da Disponibilização: 26/04/2017 Data da Publicação: 27/04/2017 Número do Diário: 2334 Página: 1493/1507
25/04/2017		Remetido ao DJE Relação: 0181/2017 Teor do ato: Vistos.Defiro o pedido de desconsideração da pessoa jurídica de fls. 48, determinando que os bens do sócio da empresa executada respondam pelo débito.A executada, intimada, deixou de pagar o débito. Afora, não foram encontrados bens daquela para penhora. Têm aplicação, destarte, o art. 50 do Código Civil. Ante o exposto, defiro a retificação do polo passivo, incluindo-se as pessoas de Paulo Sergio Bongater Bassoli e Maria Lucia de Almeida Silva Bassoli (fls.24). Anote-se. Deverá o exequente recolher taxa AR para intimação, no prazo de cinco (05) dias.Intime-se Advogados(s): Luciano Augusto Fernandes (OAB 68286/SP), Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB 277971/SP), João Carlos de Lima Barros (OAB 278876/SP)
24/04/2017		Decisão Vistos.Defiro o pedido de desconsideração da pessoa jurídica de fls. 48, determinando que os bens do sócio da empresa executada respondam pelo débito.A executada, intimada, deixou de pagar o débito. Afora, não foram encontrados bens daquela para penhora. Têm aplicação, destarte, o art. 50 do Código Civil. Ante o exposto, defiro a retificação do polo passivo, incluindo-se as pessoas de Paulo Sergio Bongater Bassoli e Maria Lucia de Almeida Silva Bassoli (fls.24). Anote-se. Deverá o exequente recolher taxa AR para intimação, no prazo de cinco (05) dias.Intime-se
12/04/2017		Conclusos para Despacho
27/03/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WBTU.17.70018453-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/03/2017 16:00
17/03/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0110/2017 Data da Disponibilização: 17/03/2017 Data da Publicação: 20/03/2017 Número do Diário: 2309 Página: 1496/1509
16/03/2017		Remetido ao DJE Relação: 0110/2017 Teor do ato: CERTIDÃO - Ato OrdinatórioCertifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls. retro (insuficiência de numerário para bloqueio): Manifestação do exequente, no prazo de 10 dias. Nada Mais. Advogados(s): Luciano Augusto Fernandes (OAB 68286/SP), Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB 277971/SP), João Carlos de Lima Barros (OAB 278876/SP)
15/03/2017		Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor CERTIDÃO - Ato OrdinatórioCertifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls. retro (insuficiência de numerário para bloqueio): Manifestação do exequente, no prazo de 10 dias. Nada Mais.
15/03/2017		Bacen Jud Negativo Juntado
15/03/2017		Documento Sigiloso Juntado
16/02/2017		Conclusos para Decisão
14/02/2017		Conclusos para Despacho
17/01/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0014/2017 Data da Disponibilização: 17/01/2017 Data da Publicação: 23/01/2017 Número do Diário: 2269 Página: 832/838
16/01/2017		Remetido ao DJE Relação: 0014/2017 Teor do ato: Vistos.Requeiro o exequente o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento.Em caso de inércia por prazo superior a 30 (trinta) dias, arquive-se o processo.Fica o exequente advertido de que o desarquivamento dos autos, nos termos do artigo 921, § 3º, do CPC, somente será deferido caso comprove na petição a existência de bens penhoráveis. Intime-se. Advogados(s): Luciano Augusto Fernandes (OAB 68286/SP), Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB 277971/SP), João Carlos de Lima Barros (OAB 278876/SP)
13/01/2017		Decisão Vistos.Requeiro o exequente o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento.Em caso de inércia por prazo superior a 30 (trinta) dias, arquive-se o processo.Fica o exequente advertido de que o desarquivamento dos autos, nos termos do artigo 921, § 3º, do CPC, somente será deferido caso comprove na petição a existência de bens penhoráveis. Intime-se.
12/01/2017		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que até a presente data não houve manifestação nos autos, conforme determinado. Nada Mais.
12/01/2017		Conclusos para Despacho
24/11/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0429/2016 Data da Disponibilização: 24/11/2016 Data da Publicação: 25/11/2016 Número do Diário: 2246 Página: 1717/1730
23/11/2016		Remetido ao DJE Relação: 0429/2016 Teor do ato: CERTIDÃO - Ato OrdinatórioCertifico e dou fé, para fins de regularização, estar emitindo o seguinte ato ordinatório: Certifico e dou fé que até a presente data não foram apresentados embargos ou impugnação, nem há informações de pagamento nos autos. Manifeste-se o exequente. Nada Mais. Botucatu, 22 de novembro de 2016. Advogados(s): Luciano Augusto Fernandes (OAB 68286/SP), Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB 277971/SP), João Carlos de Lima Barros (OAB 278876/SP)
22/11/2016		Ato ordinatório CERTIDÃO - Ato OrdinatórioCertifico e dou fé, para fins de regularização, estar emitindo o seguinte ato ordinatório: Certifico e dou fé que até a presente data não foram apresentados embargos ou impugnação, nem há informações de pagamento nos autos. Manifeste-se o exequente. Nada Mais. Botucatu, 22 de novembro de 2016.
28/09/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0379/2016 Data da Disponibilização: 28/09/2016 Data da Publicação: 29/09/2016 Número do Diário: 2210 Página: 1094/
27/09/2016		Remetido ao DJE Relação: 0379/2016 Teor do ato: Vistos.Na forma do artigo 513, § 2º, do CPC, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no artigo 2º, inciso XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil.Caso a intimação se concretize e não ocorra o pagamento no prazo de 15 dias, providencie-se tentativa de penhora de ativos financeiros via Bacenjud, cumprindo ao credor comprovar nos autos o recolhimento da respectiva taxa para que o bloqueio seja realizado (salvo se tiver sido deferida justiça gratuita).Se não localizados ativos financeiros do(s) executado(s), fica deferida desde logo a expedição de mandado de penhora e avaliação.Intime-se. Advogados(s): Luciano Augusto Fernandes (OAB 68286/SP), Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB 277971/SP), João Carlos de Lima Barros (OAB 278876/SP)
26/09/2016		Decisão Vistos.Na forma do artigo 513, § 2º, do CPC, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no artigo 2º, inciso XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil.Caso a intimação se concretize e não ocorra o pagamento no prazo de 15 dias, providencie-se tentativa de penhora de ativos financeiros via Bacenjud, cumprindo ao credor comprovar nos autos o recolhimento da respectiva taxa para que o bloqueio seja realizado (salvo se tiver sido deferida justiça gratuita).Se não localizados ativos financeiros do(s) executado(s), fica deferida desde logo a expedição de mandado de penhora e avaliação.Intime-se.
26/09/2016		Conclusos para Decisão
20/09/2016		Início da Execução Juntado Processo principal: 0008809-24.2009.8.26.0079

Data	Tipo
14/02/2017	Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud
27/03/2017	Petições Diversas
04/05/2017	Petições Diversas
29/06/2017	Petições Diversas
02/08/2017	Petições Diversas
08/08/2017	Petições Diversas
08/08/2017	Petições Diversas
27/11/2017	Petições Diversas
29/01/2018	Pedido de Citação - Endereço Localizado
28/02/2018	Pedido de Citação - Endereço Localizado
08/05/2018	Pedido de Citação - Endereço Localizado
10/08/2018	Petições Diversas
17/08/2018	Pedido de Informações
24/08/2018	Petições Diversas
14/09/2018	Petições Diversas
15/10/2018	Petições Diversas
14/12/2018	Contestação
06/02/2019	Manifestação Sobre a Contestação
21/03/2019	Pedido de Intimação por Edital do Executado
30/07/2019	Contestação
21/08/2019	Manifestação Sobre a Contestação
22/10/2019	Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud
24/10/2019	Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC)
10/08/2022	Petição Intermediária
30/09/2022	Petição Intermediária
06/12/2022	Petição Intermediária
14/12/2022	Petição Intermediária
17/04/2023	Petição Intermediária
19/04/2023	Petição Intermediária
03/05/2023	Petição Intermediária
17/10/2023	Petições Diversas
14/01/2024	Petições Diversas
19/01/2024	Petição Intermediária
12/04/2024	Petição - Comprovante de Depósito de Honorários de Perito
11/06/2024	Petições Diversas
26/06/2024	Petição Intermediária
16/10/2024	Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC)
16/10/2024	Petição Intermediária
25/06/2025	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
07/07/2025	Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico
13/07/2025	Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico
15/07/2025	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
28/07/2025	Pedido de Honorários - Solicitação do Perito
12/08/2025	Petições Diversas
15/08/2025	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
25/08/2025	Pedido de Honorários - Solicitação do Perito
05/09/2025	Petições Diversas
13/09/2025	Petições Diversas
22/09/2025	Pedido de Honorários - Solicitação do Perito
08/12/2025	Petição Intermediária
11/12/2025	Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC)
11/02/2026	Petição Intermediária
15/05/2026	Manifestação do Perito
15/05/2026	Embargos de Declaração

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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