| Exeqte |
Armindo Augusto Soares
Advogado: Caio Pompeo Perciliano Alves Advogada: Marcia Cristina Resina Alves |
| Exectda | Vania Aparecida Gonçalves |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 23/07/2021 |
Documento Juntado
|
| 22/07/2021 |
Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
|
| 22/07/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0668/2021 Data da Disponibilização: 22/07/2021 Data da Publicação: 23/07/2021 Número do Diário: 3324 Página: 2751/2755 |
| 21/07/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0668/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 105: As pesquisas usuais não foram suficientes à localização de bens penhoráveis. Assim, na forma do Provimento 39/2014 da Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ, que instituiu a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens CNIB como mais um instrumento para facilitação da satisfação da execução, defiro a inclusão do executado. Providencie-se. Cumprido item 2, defiro a suspensão da execução e da prescrição pelo prazo de um ano, com fundamento no artigo 921, inciso III, c.c. parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil em razão da inexistência de bens penhoráveis. Decorrido o prazo de um ano sem manifestação do exequente, começará a correr o prazo da prescrição intercorrente a teor do quanto previsto no artigo 921, parágrafo quarto, do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos. Int.(Ordem CNIB CASDASTRADA fls.107) Advogados(s): Caio Pompeo Perciliano Alves (OAB 154036/SP), Marcia Cristina Resina Alves (OAB 259579/SP) |
| 20/07/2021 |
Documento Juntado
|
| 23/07/2021 |
Documento Juntado
|
| 22/07/2021 |
Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
|
| 22/07/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0668/2021 Data da Disponibilização: 22/07/2021 Data da Publicação: 23/07/2021 Número do Diário: 3324 Página: 2751/2755 |
| 21/07/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0668/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 105: As pesquisas usuais não foram suficientes à localização de bens penhoráveis. Assim, na forma do Provimento 39/2014 da Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ, que instituiu a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens CNIB como mais um instrumento para facilitação da satisfação da execução, defiro a inclusão do executado. Providencie-se. Cumprido item 2, defiro a suspensão da execução e da prescrição pelo prazo de um ano, com fundamento no artigo 921, inciso III, c.c. parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil em razão da inexistência de bens penhoráveis. Decorrido o prazo de um ano sem manifestação do exequente, começará a correr o prazo da prescrição intercorrente a teor do quanto previsto no artigo 921, parágrafo quarto, do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos. Int.(Ordem CNIB CASDASTRADA fls.107) Advogados(s): Caio Pompeo Perciliano Alves (OAB 154036/SP), Marcia Cristina Resina Alves (OAB 259579/SP) |
| 20/07/2021 |
Documento Juntado
|
| 16/07/2021 |
Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
Vistos. Fls. 105: As pesquisas usuais não foram suficientes à localização de bens penhoráveis. Assim, na forma do Provimento 39/2014 da Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ, que instituiu a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens CNIB como mais um instrumento para facilitação da satisfação da execução, defiro a inclusão do executado. Providencie-se. Cumprido item 2, defiro a suspensão da execução e da prescrição pelo prazo de um ano, com fundamento no artigo 921, inciso III, c.c. parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil em razão da inexistência de bens penhoráveis. Decorrido o prazo de um ano sem manifestação do exequente, começará a correr o prazo da prescrição intercorrente a teor do quanto previsto no artigo 921, parágrafo quarto, do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos. Int.(Ordem CNIB CASDASTRADA fls.107) |
| 14/07/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 22/06/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 21/06/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSAN.21.70222770-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/06/2021 17:13 |
| 21/06/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0544/2021 Data da Disponibilização: 21/06/2021 Data da Publicação: 22/06/2021 Número do Diário: 3302 Página: 2062/2065 |
| 18/06/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0544/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 78/80 e 85/87: Anoto o cumprimento pela exequente do determinado às fls.76, item 1 (recolhimento das custas para realização de pesquisa). Fls. 82, 83, 88, 90, 92/93 94/97: Anoto o cumprimento pela serventia do determinado às fls. 76, item 2 e 3. Fls. 100/102: Indefiro a expedição do ofício solicitado, uma vez que proventos decorrentes de salário ou aposentadoria são impenhoráveis, conforme estabelece o artigo 833, inciso IV, do Código de Processo Civil. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Prazo de 5 dias. Na inércia, arquivem-se os autos. Intimem-se. Advogados(s): Caio Pompeo Perciliano Alves (OAB 154036/SP), Marcia Cristina Resina Alves (OAB 259579/SP) |
| 17/06/2021 |
Proferido Despacho
Vistos. Fls. 78/80 e 85/87: Anoto o cumprimento pela exequente do determinado às fls.76, item 1 (recolhimento das custas para realização de pesquisa). Fls. 82, 83, 88, 90, 92/93 94/97: Anoto o cumprimento pela serventia do determinado às fls. 76, item 2 e 3. Fls. 100/102: Indefiro a expedição do ofício solicitado, uma vez que proventos decorrentes de salário ou aposentadoria são impenhoráveis, conforme estabelece o artigo 833, inciso IV, do Código de Processo Civil. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Prazo de 5 dias. Na inércia, arquivem-se os autos. Intimem-se. |
| 28/05/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 27/05/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSAN.21.70191570-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/05/2021 15:02 |
| 25/05/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0453/2021 Data da Disponibilização: 25/05/2021 Data da Publicação: 26/05/2021 Número do Diário: 3285 Página: 2540/2543 |
| 24/05/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0453/2021 Teor do ato: COMUNICADO: Manifeste-se o exequente, no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento do feito, tendo ciência dos resultados das pesquisas realizadas. Em caso de inércia, o feito será arquivado. Advogados(s): Caio Pompeo Perciliano Alves (OAB 154036/SP), Marcia Cristina Resina Alves (OAB 259579/SP) |
| 23/05/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
COMUNICADO: Manifeste-se o exequente, no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento do feito, tendo ciência dos resultados das pesquisas realizadas. Em caso de inércia, o feito será arquivado. |
| 23/05/2021 |
Documento Juntado
|
| 03/05/2021 |
Documento Juntado
|
| 29/04/2021 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 28/04/2021 |
Ofício Expedido
Ofício - SCPC - Inclusão de Apontamento |
| 26/04/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 26/04/2021 |
Ofício Juntado
|
| 24/04/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSAN.21.70141498-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/04/2021 12:41 |
| 20/04/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0330/2021 Data da Disponibilização: 20/04/2021 Data da Publicação: 22/04/2021 Número do Diário: 3261 Página: 2619/2622 |
| 19/04/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Protesto Extrajudicial de Sentença - 104-A das NSCGJ e 517 do CPC |
| 19/04/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0330/2021 Teor do ato: Para a inclusão do nome da executada no sistema SERASAJUD, nos termos do item "3" de fls.76, necessário que o exequente RECOLHA MAIS UMA TAXA no valor de R$ 16,00, em cinco dias. Advogados(s): Caio Pompeo Perciliano Alves (OAB 154036/SP), Marcia Cristina Resina Alves (OAB 259579/SP) |
| 16/04/2021 |
Documento Juntado
|
| 16/04/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Para a inclusão do nome da executada no sistema SERASAJUD, nos termos do item "3" de fls.76, necessário que o exequente RECOLHA MAIS UMA TAXA no valor de R$ 16,00, em cinco dias. |
| 16/04/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSAN.21.70132750-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/04/2021 14:53 |
| 16/04/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0320/2021 Data da Disponibilização: 16/04/2021 Data da Publicação: 19/04/2021 Número do Diário: 3259 Página: 2121/2126 |
| 15/04/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0320/2021 Teor do ato: Fls. 70/71: Providencie a parte exequente o recolhimento das custas para realização de pesquisas, no prazo de 05 dias. Após cumprido o item 1 supra, defiro a pesquisa de bens pertencentes a VANIA APARECIDA GONÇALVES, CPF 115.583.708-89, pelos sistemas INFOJUD e RENAJUD. Após cumprimento do item 1 supra, defiro a inclusão do nome do executado nos cadastros do sistema SERASAJUD e SCPC, referente ao débito existente nos autos (R$ 9.022,58), à luz do quanto disposto no artigo 782, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil. ANOTE-SE. Providencie a serventia via sistema on-line (SERASAJUD) e mediante expedição de ofício encaminhado por e-mail (SCPC). Nos termos do artigo 782, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, caberá ao exequente requerer o imediato cancelamento das inscrições se for efetuado o pagamento, se for garantida a execução ou se a execução for extinta por qualquer outro motivo. Defiro a expedição de certidão para fins de protesto. A hipótese é de sentença cível, transitada em julgado, com reconhecimento de obrigação de pagamento de quantia em dinheiro, sem pagamento voluntário (certidão de fls. 59). Assim, nos termos do artigo 517, do Código de Processo Civil, expeça-se certidão de teor da decisão para fins de protesto, que deverá indicar: nome e qualificação das partes, número do processo, valor dívida e data de decurso de prazo para pagamento voluntário. A certidão deverá ser disponibilizada, no sistema, para impressão e apresentação a protesto pela própria parte interessada em 03 (três) dias. A requerimento do executado, o protesto será cancelado por determinação judicial, mediante ofício a ser expedido ao cartório, desde que comprovada a satisfação da obrigação. Na inércia (item 1), após cumprimento do item 5, arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Caio Pompeo Perciliano Alves (OAB 154036/SP), Marcia Cristina Resina Alves (OAB 259579/SP) |
| 14/04/2021 |
Determinada a Verificação de Endereço via INFOJUD
Fls. 70/71: Providencie a parte exequente o recolhimento das custas para realização de pesquisas, no prazo de 05 dias. Após cumprido o item 1 supra, defiro a pesquisa de bens pertencentes a VANIA APARECIDA GONÇALVES, CPF 115.583.708-89, pelos sistemas INFOJUD e RENAJUD. Após cumprimento do item 1 supra, defiro a inclusão do nome do executado nos cadastros do sistema SERASAJUD e SCPC, referente ao débito existente nos autos (R$ 9.022,58), à luz do quanto disposto no artigo 782, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil. ANOTE-SE. Providencie a serventia via sistema on-line (SERASAJUD) e mediante expedição de ofício encaminhado por e-mail (SCPC). Nos termos do artigo 782, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, caberá ao exequente requerer o imediato cancelamento das inscrições se for efetuado o pagamento, se for garantida a execução ou se a execução for extinta por qualquer outro motivo. Defiro a expedição de certidão para fins de protesto. A hipótese é de sentença cível, transitada em julgado, com reconhecimento de obrigação de pagamento de quantia em dinheiro, sem pagamento voluntário (certidão de fls. 59). Assim, nos termos do artigo 517, do Código de Processo Civil, expeça-se certidão de teor da decisão para fins de protesto, que deverá indicar: nome e qualificação das partes, número do processo, valor dívida e data de decurso de prazo para pagamento voluntário. A certidão deverá ser disponibilizada, no sistema, para impressão e apresentação a protesto pela própria parte interessada em 03 (três) dias. A requerimento do executado, o protesto será cancelado por determinação judicial, mediante ofício a ser expedido ao cartório, desde que comprovada a satisfação da obrigação. Na inércia (item 1), após cumprimento do item 5, arquivem-se os autos. Intime-se. |
| 26/03/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/03/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0249/2021 Data da Disponibilização: 26/03/2021 Data da Publicação: 05/04/2021 Número do Diário: 3246 Página: 1878/1881 |
| 25/03/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0249/2021 Teor do ato: Defiro o bloqueio de ativos financeiros pertencentes a VANIA APARECIDA GONÇALVES, CPF 115.583.708-89, pelo Sistema SISBAJUD, no valor de R$ 9.692,07 (taxa recolhida). Valores irrisórios, até R$100,00, serão de imediato desbloqueados. A petição protocolada sob sigilo e esta decisão deverão ser liberadas nos autos, observada rigorosa ordem cronológica. Se frutífera a investida constritiva, intime-se a parte executada, sem advogado, via postal mediante prévio recolhimento de diligência postal pela parte exequente, para apresentação de manifestação no prazo de cinco dias a teor do quanto disposto no artigo 854, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil. Rejeitada ou não apresentada manifestação, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de termo, consumando-se a transferência via SISBAJUD. Se negativa a investida constritiva, intime-se a parte exequente para impulsionar o feito. Sem prejuízo, recolha a parte exequente as custas referentes a pesquisa supra, no prazo de 05 dias. Int.(COMUNICADO: Manifeste-se o exequente, no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento do feito, tendo ciência dos resultados das pesquisas realizadas. Em caso de inércia, o feito será arquivado). Advogados(s): Caio Pompeo Perciliano Alves (OAB 154036/SP), Marcia Cristina Resina Alves (OAB 259579/SP) |
| 24/03/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
COMUNICADO: Manifeste-se o exequente, no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento do feito, tendo ciência dos resultados das pesquisas realizadas. Em caso de inércia, o feito será arquivado. |
| 23/03/2021 |
Documento Juntado
|
| 18/02/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 18/02/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 17/02/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 04/07/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 20/06/2020 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR152010023TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Vania Aparecida Gonçalves Diligência : 17/06/2020 |
| 20/06/2020 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR152010023TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Vania Aparecida Gonçalves Diligência : 17/06/2020 |
| 11/06/2020 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 11/06/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 10/06/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSAN.20.70163518-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/06/2020 17:51 |
| 10/06/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0487/2020 Data da Disponibilização: 10/06/2020 Data da Publicação: 15/06/2020 Número do Diário: 3059 Página: 2421/2423 |
| 09/06/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0487/2020 Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de cinco dias, sobre a pesquisa realizada (fls.46/48). Na inércia, os autos serão remetidos ao arquivo. Advogados(s): Caio Pompeo Perciliano Alves (OAB 154036/SP), Marcia Cristina Resina Alves (OAB 259579/SP) |
| 09/06/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se a parte exequente, no prazo de cinco dias, sobre a pesquisa realizada (fls.46/48). Na inércia, os autos serão remetidos ao arquivo. |
| 08/06/2020 |
Documento Juntado
|
| 08/06/2020 |
Documento Juntado
|
| 03/06/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0462/2020 Data da Disponibilização: 03/06/2020 Data da Publicação: 04/06/2020 Número do Diário: 3054 Página: 1959/1965 |
| 02/06/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0462/2020 Teor do ato: Fls. 35/39: Cumpra a exequente o Provimento CSM 2195/2014, Comunicado 170/11, Provimento CSM nº 2.516/19, (recolhimento pela guia do Fundo de Despesas do Tribunal de Justiça (FEDTJ), código 434-1), no prazo de cinco dias. Recolhido o valor devido, R$ 16,00, por pesquisa, atenda-se (Pesquisa de endereços pelo sistema BacenJud). Na inércia (recolhimento dos valores), os autos serão arquivados. Int. Advogados(s): Caio Pompeo Perciliano Alves (OAB 154036/SP), Marcia Cristina Resina Alves (OAB 259579/SP) |
| 01/06/2020 |
Proferido Despacho
Fls. 35/39: Cumpra a exequente o Provimento CSM 2195/2014, Comunicado 170/11, Provimento CSM nº 2.516/19, (recolhimento pela guia do Fundo de Despesas do Tribunal de Justiça (FEDTJ), código 434-1), no prazo de cinco dias. Recolhido o valor devido, R$ 16,00, por pesquisa, atenda-se (Pesquisa de endereços pelo sistema BacenJud). Na inércia (recolhimento dos valores), os autos serão arquivados. Int. |
| 26/05/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/05/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 20/05/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSAN.20.70139010-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/05/2020 16:08 |
| 11/05/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0395/2020 Data da Disponibilização: 11/05/2020 Data da Publicação: 12/05/2020 Número do Diário: 3040 Página: 1808/1809 |
| 07/05/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0395/2020 Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de cinco dias, sobre a juntada dos AR's (fls.23/32). Na inércia, os autos serão remetidos ao arquivo. Advogados(s): Caio Pompeo Perciliano Alves (OAB 154036/SP), Marcia Cristina Resina Alves (OAB 259579/SP) |
| 07/05/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se a parte exequente, no prazo de cinco dias, sobre a juntada dos AR's (fls.23/32). Na inércia, os autos serão remetidos ao arquivo. |
| 13/04/2020 |
AR Negativo Juntado - Não Procurado
Juntada de AR : AR080865048TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Vania Aparecida Gonçalves |
| 13/04/2020 |
AR Negativo Juntado - Não Procurado
Juntada de AR : AR080865048TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Vania Aparecida Gonçalves |
| 22/02/2020 |
AR Negativo Juntado - Mudou-se
Juntada de AR : AR080865017TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Vania Aparecida Gonçalves |
| 22/02/2020 |
AR Negativo Juntado - Mudou-se
Juntada de AR : AR080865017TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Vania Aparecida Gonçalves |
| 22/02/2020 |
AR Negativo Juntado - Mudou-se
Juntada de AR : AR080864997TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Vania Aparecida Gonçalves |
| 22/02/2020 |
AR Negativo Juntado - Mudou-se
Juntada de AR : AR080864997TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Vania Aparecida Gonçalves |
| 18/02/2020 |
Documento Juntado
|
| 17/02/2020 |
Documento Juntado
|
| 06/02/2020 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 06/02/2020 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 06/02/2020 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 04/02/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0088/2020 Data da Disponibilização: 04/02/2020 Data da Publicação: 05/02/2020 Número do Diário: 2978 Página: 2483/2488 |
| 03/02/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0088/2020 Teor do ato: Fls. 16: Com razão o exequente. As custas foram recolhidas na data do protocolo do presente cumprimento de sentença, em tempo que não havia sequer sido gerado o novo número desde autos. Assim, RECONSIDERO o item 4 do despacho de fls. 14. Expeça-se carta de intimação, nos termos do despacho de fls. 14. Int. Advogados(s): Caio Pompeo Perciliano Alves (OAB 154036/SP), Marcia Cristina Resina Alves (OAB 259579/SP) |
| 31/01/2020 |
Proferido Despacho
Fls. 16: Com razão o exequente. As custas foram recolhidas na data do protocolo do presente cumprimento de sentença, em tempo que não havia sequer sido gerado o novo número desde autos. Assim, RECONSIDERO o item 4 do despacho de fls. 14. Expeça-se carta de intimação, nos termos do despacho de fls. 14. Int. |
| 22/01/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 22/01/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 22/01/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSAN.20.70012590-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/01/2020 14:14 |
| 22/01/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0015/2020 Data da Disponibilização: 22/01/2020 Data da Publicação: 23/01/2020 Número do Diário: 2969 Página: 2734/2739 |
| 21/01/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0015/2020 Teor do ato: Vistos. Observo que a ré é revel e não tem advogado constituído nos autos. Assim, nos termos do artigo 513, § 2º, inciso II, do Código de Processo Civil, intime-se-a, por carta, para que no prazo de quinze dias, a contar da juntada do aviso de recebimento aos autos, efetue o pagamento da quantia devida (R$ 5.944,98 atualizado até dezembro de 2019). Caso não efetue o pagamento, incidirão multa de 10% e honorários advocatícios de 10% sobre o total da dívida, conforme dispõe o artigo 523, § 1º do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo supra, sem o pagamento voluntário do débito, nos termos do artigo 525, do Código de Processo Civil, iniciar-se-á, de imediato, o prazo de 15 dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos autos, sua impugnação. Recolha o exequente, em cinco dias, as custas devidas para expedição da carta. Anoto que as custas acostadas às fls. 06/07 foram recolhidas nos autos principais. Na inércia quanto ao recolhimento das custas, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Caio Pompeo Perciliano Alves (OAB 154036/SP), Marcia Cristina Resina Alves (OAB 259579/SP) |
| 08/01/2020 |
Proferido Despacho
Vistos. Observo que a ré é revel e não tem advogado constituído nos autos. Assim, nos termos do artigo 513, § 2º, inciso II, do Código de Processo Civil, intime-se-a, por carta, para que no prazo de quinze dias, a contar da juntada do aviso de recebimento aos autos, efetue o pagamento da quantia devida (R$ 5.944,98 atualizado até dezembro de 2019). Caso não efetue o pagamento, incidirão multa de 10% e honorários advocatícios de 10% sobre o total da dívida, conforme dispõe o artigo 523, § 1º do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo supra, sem o pagamento voluntário do débito, nos termos do artigo 525, do Código de Processo Civil, iniciar-se-á, de imediato, o prazo de 15 dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos autos, sua impugnação. Recolha o exequente, em cinco dias, as custas devidas para expedição da carta. Anoto que as custas acostadas às fls. 06/07 foram recolhidas nos autos principais. Na inércia quanto ao recolhimento das custas, aguarde-se provocação no arquivo. Int. |
| 08/01/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 08/01/2020 |
Início da Execução Juntado
Processo principal: 1020944-42.2019.8.26.0001 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 22/01/2020 |
Petições Diversas |
| 20/05/2020 |
Petições Diversas |
| 03/06/2020 |
Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud |
| 10/06/2020 |
Petições Diversas |
| 16/02/2021 |
Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud |
| 26/03/2021 |
Pedido de Penhora |
| 16/04/2021 |
Petições Diversas |
| 23/04/2021 |
Petições Diversas |
| 27/05/2021 |
Petição Intermediária |
| 21/06/2021 |
Petição Intermediária |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |