Exeqte	Claudecy Alves de Azevedo Advogada:  Morgânia Maria Vieira dos Santos
Exectdo	Davir Roberto Alencar de Souza Advogado:  Antonio Henrique Lopes Vallada dos Santos
Gestor	Eder Amaral de Oliveira - Leiloeiro Oficial Advogada:  Milene Pereira Sophia

Data		Movimento
01/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0870/2026 Data da Publicação: 06/04/2026
31/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0870/2026 Teor do ato: Ciência ao advogado que atuou na defesa dos interesses do réu da expedição da certidão de honorários retro. Advogados(s): Morgânia Maria Vieira dos Santos (OAB 203457/SP), Milene Pereira Sophia (OAB 252019/SP), Antonio Henrique Lopes Vallada dos Santos (OAB 497655/SP)
31/03/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao advogado que atuou na defesa dos interesses do réu da expedição da certidão de honorários retro.
31/03/2026		Certidão de Honorários Juntada
17/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.26.70049878-3 Tipo da Petição: Pedido de Certidão de Honorários Data: 17/02/2026 16:23
01/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0870/2026 Data da Publicação: 06/04/2026
31/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0870/2026 Teor do ato: Ciência ao advogado que atuou na defesa dos interesses do réu da expedição da certidão de honorários retro. Advogados(s): Morgânia Maria Vieira dos Santos (OAB 203457/SP), Milene Pereira Sophia (OAB 252019/SP), Antonio Henrique Lopes Vallada dos Santos (OAB 497655/SP)
31/03/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao advogado que atuou na defesa dos interesses do réu da expedição da certidão de honorários retro.
31/03/2026		Certidão de Honorários Juntada
17/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.26.70049878-3 Tipo da Petição: Pedido de Certidão de Honorários Data: 17/02/2026 16:23
25/12/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados
11/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2341/2025 Data da Publicação: 12/12/2025
10/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 2341/2025 Teor do ato: Fica o advogado dativo cientificado de que a certidão de honorários foi novamente expedida e se encontra disponível para impressão no endereço www.tjsp.jus.br. Advogados(s): Morgânia Maria Vieira dos Santos (OAB 203457/SP), Milene Pereira Sophia (OAB 252019/SP), Antonio Henrique Lopes Vallada dos Santos (OAB 497655/SP)
10/12/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fica o advogado dativo cientificado de que a certidão de honorários foi novamente expedida e se encontra disponível para impressão no endereço www.tjsp.jus.br.
10/12/2025		Certidão de Honorários Expedida Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB
21/11/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal ENCAMINHAR OFÍCIO, conforme decisão de fl.488. Ato expedido com a finalidade única de expedição de documento no sistema SAJ PG5.
17/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1765/2025 Data da Publicação: 20/10/2025
16/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1765/2025 Teor do ato: Fls. 482 e 485: Ante a informação do status "Não-resposta" pela Caixa Econômica Federal perante a solicitação de desbloqueio pelo sistema Sisbajud, oficie-se ao referido banco para que realize o desbloqueio dos valores bloqueados na conta da parte executada - Ordens m 20220000467370 e 20220001381668. Instrua-se o presente ofício com fls. 478/479 e 480/481. Servirá a presente decisão como ofício, devendo a parte executada providenciar a impressão do número de cópias que entender necessárias, a partir do portal www.tjsp.jus.br, comprovando o protocolo dos ofícios, em 5 dias. A resposta deverá ser enviada ao Juízo, por e-mail, ao endereço upj6a9cvsantana@tjsp.jus.br, em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Aguarde-se resposta por 30 dias. Intime-se. Advogados(s): Morgânia Maria Vieira dos Santos (OAB 203457/SP), Milene Pereira Sophia (OAB 252019/SP), Antonio Henrique Lopes Vallada dos Santos (OAB 497655/SP)
16/10/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 482 e 485: Ante a informação do status "Não-resposta" pela Caixa Econômica Federal perante a solicitação de desbloqueio pelo sistema Sisbajud, oficie-se ao referido banco para que realize o desbloqueio dos valores bloqueados na conta da parte executada - Ordens m 20220000467370 e 20220001381668. Instrua-se o presente ofício com fls. 478/479 e 480/481. Servirá a presente decisão como ofício, devendo a parte executada providenciar a impressão do número de cópias que entender necessárias, a partir do portal www.tjsp.jus.br, comprovando o protocolo dos ofícios, em 5 dias. A resposta deverá ser enviada ao Juízo, por e-mail, ao endereço upj6a9cvsantana@tjsp.jus.br, em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Aguarde-se resposta por 30 dias. Intime-se.
09/10/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato expedido com a finalidade única de expedição de documento no sistema SAJ PG5. Nada Mais.
30/09/2025		Conclusos para Despacho
28/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.25.70444731-7 Tipo da Petição: Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud Data: 28/09/2025 11:12
10/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1369/2025 Data da Publicação: 11/09/2025
09/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1369/2025 Teor do ato: Fls. 476/481: Em cumprimento à decisão de fl. 473, promovi, no SisbaJud: 1) Ordem 20220000467370: cancelamento do pedido de bloqueio referente à Caixa Econômica Federal em virtude do resultado Não-Resposta recebido em 31/01/2022; 2) Ordem 20220000664444: desbloqueio do valor de R$ 2.318,80 bloqueado junto ao Itaú Unibanco S/A em 03/02/2022; 3) Ordem 20220001381668: cancelamento do pedido de bloqueio referente à Caixa Econômica Federal em virtude do resultado Não-Resposta recebido em 22/02/2022. Advogados(s): Morgânia Maria Vieira dos Santos (OAB 203457/SP), Milene Pereira Sophia (OAB 252019/SP), Antonio Henrique Lopes Vallada dos Santos (OAB 497655/SP)
09/09/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 476/481: Em cumprimento à decisão de fl. 473, promovi, no SisbaJud: 1) Ordem 20220000467370: cancelamento do pedido de bloqueio referente à Caixa Econômica Federal em virtude do resultado Não-Resposta recebido em 31/01/2022; 2) Ordem 20220000664444: desbloqueio do valor de R$ 2.318,80 bloqueado junto ao Itaú Unibanco S/A em 03/02/2022; 3) Ordem 20220001381668: cancelamento do pedido de bloqueio referente à Caixa Econômica Federal em virtude do resultado Não-Resposta recebido em 22/02/2022.
09/09/2025		Bacen Jud Positivo Juntado
09/09/2025		Bacen Jud Positivo Juntado
09/09/2025		Bacen Jud Positivo Juntado
02/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1277/2025 Data da Publicação: 03/09/2025
01/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1277/2025 Teor do ato: Fls. 472: Os valores bloqueados via Sisbajud já foram desbloqueados, conforme fls. 441/468 Não obstante, verifique a serventia se houve novo bloqueio perante o sistema Sisbajud, decorrente do uso da ferramenta de reiteração automática. Caso seja verificado novo bloqueio, defiro desde já a liberação dos valores bloqueados em favor dos titulares das contas bancárias, via sistema SISBAJUD, com urgência. Oportunamente, retornem os autos ao arquivo definitivo. Advogados(s): Morgânia Maria Vieira dos Santos (OAB 203457/SP), Milene Pereira Sophia (OAB 252019/SP), Antonio Henrique Lopes Vallada dos Santos (OAB 497655/SP)
01/09/2025		Determinado o Desbloqueio/Penhora on line Fls. 472: Os valores bloqueados via Sisbajud já foram desbloqueados, conforme fls. 441/468 Não obstante, verifique a serventia se houve novo bloqueio perante o sistema Sisbajud, decorrente do uso da ferramenta de reiteração automática. Caso seja verificado novo bloqueio, defiro desde já a liberação dos valores bloqueados em favor dos titulares das contas bancárias, via sistema SISBAJUD, com urgência. Oportunamente, retornem os autos ao arquivo definitivo.
01/09/2025		Conclusos para Despacho
31/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.25.70400223-4 Tipo da Petição: Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud Data: 31/08/2025 19:24
06/06/2025		Documento Juntado
06/06/2025		Arquivado Definitivamente
06/06/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
06/06/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
06/06/2025		Bacen Jud Positivo Juntado
06/06/2025		Bacen Jud Positivo Juntado
06/06/2025		Documento Juntado
06/06/2025		Certidão de Honorários Expedida Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB
07/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0370/2025 Data da Publicação: 08/05/2025 Número do Diário: 4196
06/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0370/2025 Teor do ato: Fls. 435: Expeça-se certidão de honorários em favor do patrono do réu, nos termos do Convênio da Defensoria Pública e OAB/SP (Ofício de nomeação às fls. 324). Sem prejuízo, cumpra-se com urgência fls. 432. Int. Advogados(s): Morgânia Maria Vieira dos Santos (OAB 203457/SP), Milene Pereira Sophia (OAB 252019/SP), Antonio Henrique Lopes Vallada dos Santos (OAB 497655/SP)
05/05/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 435: Expeça-se certidão de honorários em favor do patrono do réu, nos termos do Convênio da Defensoria Pública e OAB/SP (Ofício de nomeação às fls. 324). Sem prejuízo, cumpra-se com urgência fls. 432. Int.
05/05/2025		Conclusos para Despacho
28/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.25.70186109-0 Tipo da Petição: Pedido de Certidão de Honorários Data: 28/04/2025 16:04
16/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0307/2025 Data da Publicação: 22/04/2025 Número do Diário: 4186
15/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0307/2025 Teor do ato: Vistos. Homologo o acordo de fls. 427/428. Ante a petição da parte autora (fls. 426), informando o cumprimento integral do acordo, JULGO EXTINTA a ação entre as partes acima identificadas, com fundamento no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. Ante o desinteresse recursal, certifique-se o trânsito em julgado de imediato. Cumpra a serventia fls. 426, item 1, com urgência. Defiro o desbloqueio dos valores bloqueados via Sisbajud, bem como o levantamento das restrições via Renajud incluídas nestes autos, na forma do acordo. Após, feitas as anotações e comunicação de praxe, arquivem-se. Custas na forma da lei. P.R.I.C. Advogados(s): Morgânia Maria Vieira dos Santos (OAB 203457/SP), Milene Pereira Sophia (OAB 252019/SP), Antonio Henrique Lopes Vallada dos Santos (OAB 497655/SP)
14/04/2025		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Homologo o acordo de fls. 427/428. Ante a petição da parte autora (fls. 426), informando o cumprimento integral do acordo, JULGO EXTINTA a ação entre as partes acima identificadas, com fundamento no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. Ante o desinteresse recursal, certifique-se o trânsito em julgado de imediato. Cumpra a serventia fls. 426, item 1, com urgência. Defiro o desbloqueio dos valores bloqueados via Sisbajud, bem como o levantamento das restrições via Renajud incluídas nestes autos, na forma do acordo. Após, feitas as anotações e comunicação de praxe, arquivem-se. Custas na forma da lei. P.R.I.C.
19/03/2025		Conclusos para Despacho
10/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.25.70100852-5 Tipo da Petição: Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud Data: 10/03/2025 21:45
07/03/2025		Pedido de Extinção Juntada Nº Protocolo: WSAN.25.70097555-6 Tipo da Petição: Pedido de Extinção do Processo Data: 07/03/2025 17:30
19/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0122/2025 Data da Publicação: 20/02/2025 Número do Diário: 4148
18/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0122/2025 Teor do ato: Fls. 372: Expeça-se certidão de honorários em favor do(a) patrono(a) do réu, nos termos do Convênio da Defensoria Pública e OAB/SP (Ofício de nomeação às fls. 324). Fls. 422: Providencie o exequente a juntada do formulário MLE. Após, tornem os autos conclusos. Sem prejuízo, aguarde-se o cumprimento integral do acordo. Intime-se. Advogados(s): Morgânia Maria Vieira dos Santos (OAB 203457/SP), Milene Pereira Sophia (OAB 252019/SP), Antonio Henrique Lopes Vallada dos Santos (OAB 497655/SP)
17/02/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 372: Expeça-se certidão de honorários em favor do(a) patrono(a) do réu, nos termos do Convênio da Defensoria Pública e OAB/SP (Ofício de nomeação às fls. 324). Fls. 422: Providencie o exequente a juntada do formulário MLE. Após, tornem os autos conclusos. Sem prejuízo, aguarde-se o cumprimento integral do acordo. Intime-se.
12/02/2025		Conclusos para Despacho
12/02/2025		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WSAN.25.70059293-2 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 12/02/2025 15:44
12/02/2025		Documento Juntado
12/02/2025		Documento Juntado
12/02/2025		Documento Juntado
12/02/2025		Documento Juntado
12/02/2025		Documento Juntado
12/02/2025		Documento Juntado
03/02/2025		Documento Juntado
03/02/2025		Bacen Jud Positivo Juntado
03/02/2025		Documento Juntado
03/02/2025		Documento Juntado
03/02/2025		Bacen Jud Positivo Juntado
03/02/2025		Documento Juntado
03/02/2025		Documento Juntado
03/02/2025		Bacen Jud Positivo Juntado
03/02/2025		Documento Juntado
03/02/2025		Documento Juntado
31/01/2025		Conclusos para Decisão
07/12/2024		Conclusos para Despacho
11/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.24.70548576-9 Tipo da Petição: Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud Data: 11/11/2024 17:49
11/11/2024		Arquivado Provisoriamente
11/11/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
08/11/2024		Documento Juntado
08/11/2024		Documento Juntado
08/11/2024		Documento Juntado
08/11/2024		Documento Juntado
08/11/2024		Documento Juntado
08/11/2024		Documento Juntado
08/11/2024		Documento Juntado
22/10/2024		Conclusos para Decisão
09/10/2024		Conclusos para Despacho
01/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0818/2024 Data da Publicação: 02/10/2024 Número do Diário: 4062
30/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0818/2024 Teor do ato: Vistos. Cumpra a z. Serventia integralmente item 3 fls. 340, parte final. Int. Advogados(s): Morgânia Maria Vieira dos Santos (OAB 203457/SP), Milene Pereira Sophia (OAB 252019/SP), Antonio Henrique Lopes Vallada dos Santos (OAB 497655/SP)
30/09/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra a z. Serventia integralmente item 3 fls. 340, parte final. Int.
30/09/2024		Conclusos para Decisão
11/09/2024		Conclusos para Despacho
11/09/2024		Documento Juntado
29/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0592/2024 Data da Publicação: 30/07/2024 Número do Diário: 4016
26/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0592/2024 Teor do ato: Vistos. Diante da decisão de fl. 340, providencie a z. Serventia, com urgência, o encerramento da reiteração automática de bloqueio deferida à fl. 355. No mais, cumpra-se o item 3 da decisão de fl. 340. Intime-se. Advogados(s): Morgânia Maria Vieira dos Santos (OAB 203457/SP), Milene Pereira Sophia (OAB 252019/SP), Antonio Henrique Lopes Vallada dos Santos (OAB 497655/SP)
25/07/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Diante da decisão de fl. 340, providencie a z. Serventia, com urgência, o encerramento da reiteração automática de bloqueio deferida à fl. 355. No mais, cumpra-se o item 3 da decisão de fl. 340. Intime-se.
24/07/2024		Conclusos para Decisão
23/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0577/2024 Data da Publicação: 24/07/2024 Número do Diário: 4012
22/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0577/2024 Teor do ato: Vistos. HOMOLOGO, para produzir seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes (fls. 337/339) e, em consequência, SUSPENDO o presente processo pelo prazo pleiteado, com fulcro no art. 922, parágrafo único, do Código de Processo Civil. O cumprimento integral do acordo deverá ser comunicado (até 10/10/2025), pelas partes para extinção na forma do artigo 924, II, do Código de Processo Civil e baixa definitiva da ação perante o Distribuidor. Junte a serventia o detalhamento do bloqueio SISBAJUD, integrando o valor bloqueado como entrada do acordo, nos termos pactuados. Defiro a suspensão de eventual hasta e a liberação do veículo GM/Corsa Hatch Premium, placa EKL1725, mediante o pagamento de eventuais despesas administrativas, permanecendo a restrição no sistema RENAJUD. Anote-se a suspensão no sistema SAJ. Int. Advogados(s): Morgânia Maria Vieira dos Santos (OAB 203457/SP), Milene Pereira Sophia (OAB 252019/SP), Antonio Henrique Lopes Vallada dos Santos (OAB 497655/SP)
22/07/2024		Processo Suspenso por Convenção das Partes Vistos. HOMOLOGO, para produzir seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes (fls. 337/339) e, em consequência, SUSPENDO o presente processo pelo prazo pleiteado, com fulcro no art. 922, parágrafo único, do Código de Processo Civil. O cumprimento integral do acordo deverá ser comunicado (até 10/10/2025), pelas partes para extinção na forma do artigo 924, II, do Código de Processo Civil e baixa definitiva da ação perante o Distribuidor. Junte a serventia o detalhamento do bloqueio SISBAJUD, integrando o valor bloqueado como entrada do acordo, nos termos pactuados. Defiro a suspensão de eventual hasta e a liberação do veículo GM/Corsa Hatch Premium, placa EKL1725, mediante o pagamento de eventuais despesas administrativas, permanecendo a restrição no sistema RENAJUD. Anote-se a suspensão no sistema SAJ. Int.
22/07/2024		Conclusos para Despacho
18/07/2024		Pedido de Homologação de Acordo Juntado Nº Protocolo: WSAN.24.70333820-3 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 18/07/2024 15:02
02/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0517/2024 Data da Publicação: 03/07/2024 Número do Diário: 3999
01/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0517/2024 Teor do ato: Fls. 322/323: Anote-se. Aguarde-se a resposta da pesquisa Sisbajud. Após, intime-se a parte exequente para manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento do feito. Intime-se. Advogados(s): Morgânia Maria Vieira dos Santos (OAB 203457/SP), Milene Pereira Sophia (OAB 252019/SP), Antonio Henrique Lopes Vallada dos Santos (OAB 497655/SP)
01/07/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 322/323: Anote-se. Aguarde-se a resposta da pesquisa Sisbajud. Após, intime-se a parte exequente para manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento do feito. Intime-se.
27/06/2024		Conclusos para Despacho
26/06/2024		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WSAN.24.70295198-0 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 26/06/2024 18:11
06/06/2024		Conclusos para Despacho
05/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.24.70254031-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/06/2024 13:51
24/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0390/2024 Data da Publicação: 27/05/2024 Número do Diário: 3974
23/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0390/2024 Teor do ato: Fls. 310: Para a realização das pesquisas on line requeridas, apresente a parte exequente cálculo atualizado do débito, no prazo de 05 dias. No mesmo prazo supra, cumpra a parte autora o Provimento CSM nº 2.684/2023, (recolhimento pela guia do Fundo de Despesas do Tribunal de Justiça (FEDTJ), código 434-1). Observe a parte exequente que, para utilização da ferramenta de reiteração automática "teimosinha", deverão ser recolhidas 3 UFESP's. Cumpridos itens 1 e 2 supra, conclusos para apreciação do pedido. Na inércia, os autos serão arquivados. Int. Advogados(s): Morgânia Maria Vieira dos Santos (OAB 203457/SP), Milene Pereira Sophia (OAB 252019/SP)
23/05/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 310: Para a realização das pesquisas on line requeridas, apresente a parte exequente cálculo atualizado do débito, no prazo de 05 dias. No mesmo prazo supra, cumpra a parte autora o Provimento CSM nº 2.684/2023, (recolhimento pela guia do Fundo de Despesas do Tribunal de Justiça (FEDTJ), código 434-1). Observe a parte exequente que, para utilização da ferramenta de reiteração automática "teimosinha", deverão ser recolhidas 3 UFESP's. Cumpridos itens 1 e 2 supra, conclusos para apreciação do pedido. Na inércia, os autos serão arquivados. Int.
06/05/2024		Conclusos para Despacho
18/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0270/2024 Data da Publicação: 19/04/2024 Número do Diário: 3949
17/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0270/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 304/306: Indefiro, pois a penhora do salário da parte executada é expressamente vedada por lei (artigo 833, IV do CPC). Assim, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento em cinco dias. No silêncio, os autos serão arquivados. Int. Advogados(s): Morgânia Maria Vieira dos Santos (OAB 203457/SP), Milene Pereira Sophia (OAB 252019/SP)
17/04/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 304/306: Indefiro, pois a penhora do salário da parte executada é expressamente vedada por lei (artigo 833, IV do CPC). Assim, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento em cinco dias. No silêncio, os autos serão arquivados. Int.
15/03/2024		Conclusos para Despacho
13/03/2024		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WSAN.24.70106985-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 13/03/2024 20:00
07/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0126/2024 Data da Publicação: 08/03/2024 Número do Diário: 3921
06/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0126/2024 Teor do ato: COMUNICADO: Comunicado: Manifeste-se a parte exequente sobre as pesquisas juntadas e sobre as declarações de imposto de renda enviadas pela D.R.F., e que estão disponibilizadas nos autos digitais como documento sigiloso. Na inércia, os autos serão remetidos ao arquivo. Advogados(s): Morgânia Maria Vieira dos Santos (OAB 203457/SP), Milene Pereira Sophia (OAB 252019/SP)
05/03/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE COMUNICADO: Comunicado: Manifeste-se a parte exequente sobre as pesquisas juntadas e sobre as declarações de imposto de renda enviadas pela D.R.F., e que estão disponibilizadas nos autos digitais como documento sigiloso. Na inércia, os autos serão remetidos ao arquivo.
18/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1062/2023 Data da Publicação: 19/12/2023 Número do Diário: 3880
15/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 1062/2023 Teor do ato: Fls. 282: Defiro a pesquisa de bens pertencentes a DAVIR ROBERTO ALENCAR DE SOUZA, CPF 225.533.858-03, pelo sistema INFOJUD (taxa recolhida fls. 283/285). Com a resposta, intime-se a parte exequente para manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento do feito. Int. Advogados(s): Morgânia Maria Vieira dos Santos (OAB 203457/SP), Milene Pereira Sophia (OAB 252019/SP)
14/12/2023		Determinada a Verificação de Endereço via INFOJUD Fls. 282: Defiro a pesquisa de bens pertencentes a DAVIR ROBERTO ALENCAR DE SOUZA, CPF 225.533.858-03, pelo sistema INFOJUD (taxa recolhida fls. 283/285). Com a resposta, intime-se a parte exequente para manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento do feito. Int.
11/12/2023		Conclusos para Despacho
07/12/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.23.70556011-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/12/2023 14:19
13/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0958/2023 Data da Publicação: 14/11/2023 Número do Diário: 3858
10/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0958/2023 Teor do ato: Fls. 265/266: Ciência à parte exequente sobre o resultado do leilão. Nesta data, dou por assinado eletronicamente o auto de leilão negativo de fls. 277/278. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. Na inércia, os autos serão arquivados. Int. Advogados(s): Morgânia Maria Vieira dos Santos (OAB 203457/SP), Milene Pereira Sophia (OAB 252019/SP)
09/11/2023		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Fls. 265/266: Ciência à parte exequente sobre o resultado do leilão. Nesta data, dou por assinado eletronicamente o auto de leilão negativo de fls. 277/278. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. Na inércia, os autos serão arquivados. Int.
08/11/2023		Conclusos para Despacho
08/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.23.70506594-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/11/2023 08:13
19/09/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA595294408TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Cientificação - Hastas Públicas - NOVO CPC Destinatário : Davir Roberto Alencar de Souza Diligência : 14/09/2023
04/09/2023		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Cientificação - Hastas Públicas - NOVO CPC
29/08/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal EMISSÃO DE DOCUMENTO ATO ORD.
28/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.23.70382915-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/08/2023 14:18
24/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0704/2023 Data da Publicação: 25/08/2023 Número do Diário: 3807
23/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0704/2023 Teor do ato: Ciência às partes e interessados quanto as datas designadas para hastas públicas através do portal de leilões online (www.amaralleiloes.com.br): Serão aceitos lances a partir das 11:00 do dia 04/10/2023. O primeiro leilão será encerrado no dia 09/10/2023 às 11:00 horas, sendo que nessa ocasião serão aceitos lances cujo valor seja igual ou superior ao valor atualizado da avaliação. Em não havendo licitantes, dar-se-á início imediatamente ao segundo leilão que será encerrado no dia 31/10/2023, às 11:00 horas, ocasião na qual serão aceitos lances cujo valor seja igual ou superior a 60% do valor atualizado da avaliação. O exequente deverá providenciar o que for necessário para cumprimento do quanto previsto pelo art. 889 do C.P.C., intimando-se pessoalmente eventual interessado sem patrono constituído nestes autos. Advogados(s): Morgânia Maria Vieira dos Santos (OAB 203457/SP), Milene Pereira Sophia (OAB 252019/SP)
23/08/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes e interessados quanto as datas designadas para hastas públicas através do portal de leilões online (www.amaralleiloes.com.br): Serão aceitos lances a partir das 11:00 do dia 04/10/2023. O primeiro leilão será encerrado no dia 09/10/2023 às 11:00 horas, sendo que nessa ocasião serão aceitos lances cujo valor seja igual ou superior ao valor atualizado da avaliação. Em não havendo licitantes, dar-se-á início imediatamente ao segundo leilão que será encerrado no dia 31/10/2023, às 11:00 horas, ocasião na qual serão aceitos lances cujo valor seja igual ou superior a 60% do valor atualizado da avaliação. O exequente deverá providenciar o que for necessário para cumprimento do quanto previsto pelo art. 889 do C.P.C., intimando-se pessoalmente eventual interessado sem patrono constituído nestes autos.
23/08/2023		Edital de Intimação Expedido Edital - Leilão Eletrônico - NOVO CPC
22/08/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal EMISSÃO DE DOCUMENTO ATO ORD.
21/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.23.70368849-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/08/2023 12:05
17/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0679/2023 Data da Publicação: 18/08/2023 Número do Diário: 3802
16/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0679/2023 Teor do ato: COMUNICADO: O ofício foi expedido e pode ser impresso através do portal www.tjsp.jus.br, devendo ser encaminhado pela parte interessada, comprovando-se nestes autos no prazo de 05 dias. Na inércia os autos serão arquivados. Advogados(s): Morgânia Maria Vieira dos Santos (OAB 203457/SP), Milene Pereira Sophia (OAB 252019/SP)
15/08/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE COMUNICADO: O ofício foi expedido e pode ser impresso através do portal www.tjsp.jus.br, devendo ser encaminhado pela parte interessada, comprovando-se nestes autos no prazo de 05 dias. Na inércia os autos serão arquivados.
14/08/2023		Ofício Expedido Ofício - Genérico
14/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0665/2023 Data da Publicação: 15/08/2023 Número do Diário: 3799
11/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0665/2023 Teor do ato: Defiro a expedição de ofícios à Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg) e à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para requisitar informações e o bloqueio de eventuais valores pertencentes ao executado, até o limite do valor do débito (R$ 10.065,96, atualizado até agosto de 2023). Quanto ao Banco Central, reputa-se desnecessária a medida, porquanto o SISBAJUD é capaz de encontrar quantias dessa natureza. Caberá ao exequente o encaminhamento devido, comprovando-se nos autos, em 5 (cinco) dias. Int. Advogados(s): Morgânia Maria Vieira dos Santos (OAB 203457/SP), Milene Pereira Sophia (OAB 252019/SP)
10/08/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Defiro a expedição de ofícios à Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg) e à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para requisitar informações e o bloqueio de eventuais valores pertencentes ao executado, até o limite do valor do débito (R$ 10.065,96, atualizado até agosto de 2023). Quanto ao Banco Central, reputa-se desnecessária a medida, porquanto o SISBAJUD é capaz de encontrar quantias dessa natureza. Caberá ao exequente o encaminhamento devido, comprovando-se nos autos, em 5 (cinco) dias. Int.
10/08/2023		Conclusos para Despacho
09/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.23.70349997-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/08/2023 17:52
04/08/2023		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
04/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0644/2023 Data da Publicação: 07/08/2023 Número do Diário: 3793
03/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0644/2023 Teor do ato: Defiro a realização de nova hasta pública, nos termos da decisão de fls. 175/177, intimando-se o leiloeiro. No mais, providencie a parte exequente a juntada da planilha atualizada do débito. Após, tornem os autos conclusos para a apreciação dos pedidos (peça sigilosa). Int. Advogados(s): Morgânia Maria Vieira dos Santos (OAB 203457/SP), Milene Pereira Sophia (OAB 252019/SP)
02/08/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Defiro a realização de nova hasta pública, nos termos da decisão de fls. 175/177, intimando-se o leiloeiro. No mais, providencie a parte exequente a juntada da planilha atualizada do débito. Após, tornem os autos conclusos para a apreciação dos pedidos (peça sigilosa). Int.
02/08/2023		Conclusos para Despacho
14/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0580/2023 Data da Publicação: 17/07/2023 Número do Diário: 3778
13/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0580/2023 Teor do ato: Ciência da comunicação pelo leiloeiro do retorno do leilão negativo. Advogados(s): Morgânia Maria Vieira dos Santos (OAB 203457/SP), Milene Pereira Sophia (OAB 252019/SP)
12/07/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência da comunicação pelo leiloeiro do retorno do leilão negativo.
11/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.23.70297888-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/07/2023 18:03
20/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.23.70259806-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/06/2023 17:50
20/05/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA511044584TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Cientificação - Hastas Públicas - NOVO CPC Destinatário : Davir Roberto Alencar de Souza Diligência : 17/05/2023
11/05/2023		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Cientificação - Hastas Públicas - NOVO CPC
09/05/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal EMISSÃO DE DOCUMENTO ATO ORD.
08/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.23.70185426-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/05/2023 11:05
26/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0334/2023 Data da Publicação: 27/04/2023 Número do Diário: 3724
25/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0334/2023 Teor do ato: Ciência às partes e interessados quanto as datas designadas para hastas públicas através do portal de leilões online (www.amaralleiloes.com.br): Serão aceitos lances a partir das 14:00 do dia 12/06/2023. O primeiro leilão será encerrado no dia 15/06/2023 às 14:00 horas, sendo que nessa ocasião serão aceitos lances cujo valor seja igual ou superior ao valor atualizado da avaliação. Em não havendo licitantes, dar-se-á início imediatamente ao segundo leilão que será encerrado no dia 06/07/2023, às 14:00 horas, ocasião na qual serão aceitos lances cujo valor seja igual ou superior a 60% do valor atualizado da avaliação. O exequente deverá providenciar o que for necessário para cumprimento do quanto previsto pelo art. 889 do C.P.C., intimando-se pessoalmente eventual interessado sem patrono constituído nestes autos. Advogados(s): Morgânia Maria Vieira dos Santos (OAB 203457/SP), Milene Pereira Sophia (OAB 252019/SP)
24/04/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes e interessados quanto as datas designadas para hastas públicas através do portal de leilões online (www.amaralleiloes.com.br): Serão aceitos lances a partir das 14:00 do dia 12/06/2023. O primeiro leilão será encerrado no dia 15/06/2023 às 14:00 horas, sendo que nessa ocasião serão aceitos lances cujo valor seja igual ou superior ao valor atualizado da avaliação. Em não havendo licitantes, dar-se-á início imediatamente ao segundo leilão que será encerrado no dia 06/07/2023, às 14:00 horas, ocasião na qual serão aceitos lances cujo valor seja igual ou superior a 60% do valor atualizado da avaliação. O exequente deverá providenciar o que for necessário para cumprimento do quanto previsto pelo art. 889 do C.P.C., intimando-se pessoalmente eventual interessado sem patrono constituído nestes autos.
24/04/2023		Edital de Intimação Expedido Edital - Leilão Eletrônico - NOVO CPC
11/04/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal EMISSÃO DE DOCUMENTO ATO ORD.
11/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.23.70143538-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/04/2023 09:16
30/03/2023		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
30/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0267/2023 Data da Publicação: 31/03/2023 Número do Diário: 3708
29/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0267/2023 Teor do ato: O veículo penhorado tem o preço médio de R$ 26.205,00 (fls. 146). Aceito a indicação do exequente e nomeio leiloeiro EDER AMARAL DE OLIVEIRA (www.amaralleiloes.com.br), especialmente considerando seu cadastramento junto à Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de São Paulo (STI). Intime-se o leiloeiro para as providências de praxe, em 10 dias, observadas as regras pertinentes previstas no CPC e no Provimento CSM n. 1625/2009, em especial: a) a alienação judicial eletrônica começa no primeiro dia útil subseqüente ao da publicação do edital (art. 11 do Prov. CSM n. 1625/2009); b) não havendo lance superior à importância da avaliação nos três dias subseqüentes ao da publicação do edital, prosseguirá, sem interrupção, o leilão, que se estenderá por no mínimo vinte dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital (art. 12 do Prov. CSM n. 1625/2009); c) nessa segunda fase, para os fins do art. 891, § único, do CPC, não serão admitidos lanços inferiores a 60% do valor da avaliação; d) sobrevindo lance nos três minutos antecedentes ao termo final da alienação judicial eletrônica, o horário de fechamento do pregão será prorrogado em três minutos para que todos os usuários interessados tenham oportunidade de ofertar novos lanços (art. 14 do Prov. CSM n. 1625/2009); e) durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Não será admitido sistema no qual os lanços sejam remetidos por e-mail e posteriormente registrados no site do gestor, assim como qualquer outra forma de intervenção humana na coleta e no registro dos lanços (art. 15 do Prov. CSM n. 1625/2009); f) serão aceitos lances superiores ao lance corrente, tendo por acréscimo mínimo obrigatório o valor informado no site (art. 16 do Prov. CSM n. 1625/2009; g) a comissão devida ao gestor será de 5% sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço (art. 17 do Prov. CSM n. 1625/2009); h) com a aceitação do lance, o sistema emitirá guia de depósito judicial identificado vinculado ao Juízo da execução (art. 18 do Prov. CSM n. 1625/2009); i) o arrematante terá o prazo de até 24 (vinte e quatro) horas para efetuar o depósito do lance. A comissão do gestor será depositada nos autos e as guias de levantamento expedidas em seu favor serão arquivadas em classificador próprio (art. 1º do Prov. n. CSM n. 2152/2014); j) o auto de arrematação será assinado por este juiz somente após a comprovação efetiva do pagamento integral do valor da arrematação e da comissão, dispensadas as demais assinaturas referidas no art. 903 do Código de Processo Civil (art. 20 do Prov. n. CSM n. 1625/2009); k) não sendo efetuado o depósito da oferta, o gestor comunicará imediatamente o fato ao Juízo, informando também os lanços imediatamente anteriores para que sejam submetidos à apreciação do Juízo, sem prejuízo da aplicação da sanção prevista no art.897 do CPC (art. 21 do Prov. n. CSM n. 1625/2009); l) o exequente, se vier a arrematar o bem, não estará obrigado a exibir o preço, mas, se o valor do bem exceder o seu crédito, depositará dentro de três (3) dias a diferença, sob pena de ser tornada sem efeito a arrematação e, neste caso, o bem será levado a novo leilão à custa do exequente (art.892, § 1º, do CPC). Oportunamente, apresentando o edital pela gestora com designação das datas, intimem-se os executados, bem como os coproprietários/cônjuge, credor hipotécário/fiduciário, se o caso. Providencie a serventia a publicação das datas designadas no DJE. Int. Advogados(s): Morgânia Maria Vieira dos Santos (OAB 203457/SP)
28/03/2023		Hasta Pública Deferida O veículo penhorado tem o preço médio de R$ 26.205,00 (fls. 146). Aceito a indicação do exequente e nomeio leiloeiro EDER AMARAL DE OLIVEIRA (www.amaralleiloes.com.br), especialmente considerando seu cadastramento junto à Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de São Paulo (STI). Intime-se o leiloeiro para as providências de praxe, em 10 dias, observadas as regras pertinentes previstas no CPC e no Provimento CSM n. 1625/2009, em especial: a) a alienação judicial eletrônica começa no primeiro dia útil subseqüente ao da publicação do edital (art. 11 do Prov. CSM n. 1625/2009); b) não havendo lance superior à importância da avaliação nos três dias subseqüentes ao da publicação do edital, prosseguirá, sem interrupção, o leilão, que se estenderá por no mínimo vinte dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital (art. 12 do Prov. CSM n. 1625/2009); c) nessa segunda fase, para os fins do art. 891, § único, do CPC, não serão admitidos lanços inferiores a 60% do valor da avaliação; d) sobrevindo lance nos três minutos antecedentes ao termo final da alienação judicial eletrônica, o horário de fechamento do pregão será prorrogado em três minutos para que todos os usuários interessados tenham oportunidade de ofertar novos lanços (art. 14 do Prov. CSM n. 1625/2009); e) durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Não será admitido sistema no qual os lanços sejam remetidos por e-mail e posteriormente registrados no site do gestor, assim como qualquer outra forma de intervenção humana na coleta e no registro dos lanços (art. 15 do Prov. CSM n. 1625/2009); f) serão aceitos lances superiores ao lance corrente, tendo por acréscimo mínimo obrigatório o valor informado no site (art. 16 do Prov. CSM n. 1625/2009; g) a comissão devida ao gestor será de 5% sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço (art. 17 do Prov. CSM n. 1625/2009); h) com a aceitação do lance, o sistema emitirá guia de depósito judicial identificado vinculado ao Juízo da execução (art. 18 do Prov. CSM n. 1625/2009); i) o arrematante terá o prazo de até 24 (vinte e quatro) horas para efetuar o depósito do lance. A comissão do gestor será depositada nos autos e as guias de levantamento expedidas em seu favor serão arquivadas em classificador próprio (art. 1º do Prov. n. CSM n. 2152/2014); j) o auto de arrematação será assinado por este juiz somente após a comprovação efetiva do pagamento integral do valor da arrematação e da comissão, dispensadas as demais assinaturas referidas no art. 903 do Código de Processo Civil (art. 20 do Prov. n. CSM n. 1625/2009); k) não sendo efetuado o depósito da oferta, o gestor comunicará imediatamente o fato ao Juízo, informando também os lanços imediatamente anteriores para que sejam submetidos à apreciação do Juízo, sem prejuízo da aplicação da sanção prevista no art.897 do CPC (art. 21 do Prov. n. CSM n. 1625/2009); l) o exequente, se vier a arrematar o bem, não estará obrigado a exibir o preço, mas, se o valor do bem exceder o seu crédito, depositará dentro de três (3) dias a diferença, sob pena de ser tornada sem efeito a arrematação e, neste caso, o bem será levado a novo leilão à custa do exequente (art.892, § 1º, do CPC). Oportunamente, apresentando o edital pela gestora com designação das datas, intimem-se os executados, bem como os coproprietários/cônjuge, credor hipotécário/fiduciário, se o caso. Providencie a serventia a publicação das datas designadas no DJE. Int.
27/03/2023		Conclusos para Despacho
24/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.23.70118921-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/03/2023 12:55
22/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0242/2023 Data da Publicação: 23/03/2023 Número do Diário: 3702
21/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0242/2023 Teor do ato: Fls. 169: Providencie o exequente a indicação de leiloeiro devidamente habilitado junto ao TJ/SP para realização de leilão eletrônico, no prazo de cinco dias. No silêncio, os autos serão arquivados. Int. Advogados(s): Morgânia Maria Vieira dos Santos (OAB 203457/SP)
20/03/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 169: Providencie o exequente a indicação de leiloeiro devidamente habilitado junto ao TJ/SP para realização de leilão eletrônico, no prazo de cinco dias. No silêncio, os autos serão arquivados. Int.
20/03/2023		Conclusos para Despacho
17/03/2023		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WSAN.23.70108156-5 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 17/03/2023 18:56
13/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0208/2023 Data da Publicação: 14/03/2023 Número do Diário: 3695
10/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0208/2023 Teor do ato: Fls. 165: Diante do requerimento do exequente, torne sem efeito a petição de fls. 164. No mais, quanto ao pedido de avaliação do veículo, reporto-me aos termos do item 4 de fls. 139, devidamente cumprido pelo exequente às fls. 146. Advogados(s): Morgânia Maria Vieira dos Santos (OAB 203457/SP)
09/03/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 165: Diante do requerimento do exequente, torne sem efeito a petição de fls. 164. No mais, quanto ao pedido de avaliação do veículo, reporto-me aos termos do item 4 de fls. 139, devidamente cumprido pelo exequente às fls. 146.
09/03/2023		Conclusos para Despacho
02/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0179/2023 Data da Publicação: 03/03/2023 Número do Diário: 3688
01/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0179/2023 Teor do ato: Fls. 157: Na forma do artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil, presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço. Assim, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, em dez dias. Na inércia, arquivem-se os autos. Advogados(s): Morgânia Maria Vieira dos Santos (OAB 203457/SP)
28/02/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 157: Na forma do artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil, presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço. Assim, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, em dez dias. Na inércia, arquivem-se os autos.
28/02/2023		Conclusos para Despacho
27/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.23.70072752-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/02/2023 13:08
17/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0139/2023 Data da Publicação: 22/02/2023 Número do Diário: 3681
16/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0139/2023 Teor do ato: Manifeste-se o(a) exequente, em cinco dias, em termos de prosseguimento. Na inércia, os autos serão arquivados. Advogados(s): Morgânia Maria Vieira dos Santos (OAB 203457/SP)
15/02/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o(a) exequente, em cinco dias, em termos de prosseguimento. Na inércia, os autos serão arquivados.
15/02/2023		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
23/12/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA442142270TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Davir Roberto Alencar de Souza Diligência : 20/12/2022
15/12/2022		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
15/12/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal EMISSÃO DE DOCUMENTO ATO ORD.
13/12/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.22.70508773-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/12/2022 20:34
06/12/2022		Termo Expedido Termo - Penhora e Depósito
05/12/2022		Documento Juntado
02/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1098/2022 Data da Publicação: 06/12/2022 Número do Diário: 3643
02/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 1098/2022 Teor do ato: Fls. 138: na forma do artigo 845, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil, a penhora do veículo dar-se-á mediante termo nos autos. Lavre-se o termo (GM/CORSA HATCH PREMIUM 2 placa EKL-1725 fls. 132). Providencie o necessário para o bloqueio do bem pelo RENAJUD. O executado não tem advogado constituído nos autos. Intime-se-o, via postal, da penhora realizada e de sua constituição como depositário do bem. Recolha-se taxa postal, no prazo de dez dias. No mais, a avaliação do veículo resta dispensada a teor do quanto previsto no artigo 871, inciso IV, do Código de Processo Civil, devendo o exequente comprovar a respectiva cotação de mercado no prazo de dez dias. Na inércia (itens 2 e 3), os autos serão arquivados. Int. Advogados(s): Morgânia Maria Vieira dos Santos (OAB 203457/SP)
01/12/2022		Penhora Deferida Fls. 138: na forma do artigo 845, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil, a penhora do veículo dar-se-á mediante termo nos autos. Lavre-se o termo (GM/CORSA HATCH PREMIUM 2 placa EKL-1725 fls. 132). Providencie o necessário para o bloqueio do bem pelo RENAJUD. O executado não tem advogado constituído nos autos. Intime-se-o, via postal, da penhora realizada e de sua constituição como depositário do bem. Recolha-se taxa postal, no prazo de dez dias. No mais, a avaliação do veículo resta dispensada a teor do quanto previsto no artigo 871, inciso IV, do Código de Processo Civil, devendo o exequente comprovar a respectiva cotação de mercado no prazo de dez dias. Na inércia (itens 2 e 3), os autos serão arquivados. Int.
01/12/2022		Conclusos para Despacho
22/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1054/2022 Data da Publicação: 23/11/2022 Número do Diário: 3634
21/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 1054/2022 Teor do ato: COMUNICADO: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento. Advogados(s): Morgânia Maria Vieira dos Santos (OAB 203457/SP)
19/11/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE COMUNICADO: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento.
26/09/2022		Documento Juntado
26/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0887/2022 Data da Publicação: 27/09/2022 Número do Diário: 3598
23/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0887/2022 Teor do ato: Fls.125 : Defiro a pesquisa de bens referentes a DAVIR ROBERTO ALENCAR DE SOUZA, CPF 225.533.858-03, pelo sistema RENAJUD (Taxa recolhida fls.126). Com a resposta, intime-se a parte exequente para manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento do feito. Int. Advogados(s): Morgânia Maria Vieira dos Santos (OAB 203457/SP)
22/09/2022		Determinada a Verificação de Endereço via INFOJUD Fls.125 : Defiro a pesquisa de bens referentes a DAVIR ROBERTO ALENCAR DE SOUZA, CPF 225.533.858-03, pelo sistema RENAJUD (Taxa recolhida fls.126). Com a resposta, intime-se a parte exequente para manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento do feito. Int.
22/09/2022		Conclusos para Despacho
20/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.22.70373471-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/09/2022 15:21
13/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0841/2022 Data da Publicação: 14/09/2022 Número do Diário: 3589
12/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0841/2022 Teor do ato: Manifeste-se o exequente, em cinco dias, em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. . Advogados(s): Morgânia Maria Vieira dos Santos (OAB 203457/SP)
09/09/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o exequente, em cinco dias, em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. .
09/09/2022		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
16/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.22.70316121-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/08/2022 12:05
16/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0745/2022 Data da Publicação: 17/08/2022 Número do Diário: 3570
15/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0745/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 108: Diante da inércia do executado (fls. 104), após a juntada do formulário MLE, expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente dos valores bloqueados às fls. 54/55 e 84/85. Int. Advogados(s): Morgânia Maria Vieira dos Santos (OAB 203457/SP)
12/08/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 108: Diante da inércia do executado (fls. 104), após a juntada do formulário MLE, expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente dos valores bloqueados às fls. 54/55 e 84/85. Int.
12/08/2022		Conclusos para Despacho
10/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.22.70306666-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/08/2022 10:15
10/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0730/2022 Data da Publicação: 11/08/2022 Número do Diário: 3566
09/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0730/2022 Teor do ato: COMUNICADO: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento. Advogados(s): Morgânia Maria Vieira dos Santos (OAB 203457/SP)
09/08/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE COMUNICADO: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento.
09/08/2022		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que a parte a parte requerida/executada deixou de apresentar manifestação. Nada Mais
15/07/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/07/2022 devido à alteração da tabela de feriados
30/06/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR381733775TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel Destinatário : Davir Roberto Alencar de Souza Diligência : 28/04/2022
23/04/2022		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel
18/04/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal EMISSÃO DE DOCUMENTO ATO ORD.
18/04/2022		Termo Expedido Termo - Penhora e Depósito
12/04/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.22.70128215-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/04/2022 14:12
07/04/2022		Documento Juntado
07/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0316/2022 Data da Publicação: 08/04/2022 Número do Diário: 3483
06/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0316/2022 Teor do ato: 1. Fls. 91: Defiro a penhora sobre os direitos do(a) executado(a) referente ao veículo, objeto de alienação fiduciária firmada com a instituição financeira. 2. Lavre-se termo. 3. Ao bloqueio online. 4. Na hipótese de alienação judicial do bem, para a satisfação do crédito objeto da execução, o valor apurado deverá ter a seguinte destinação: em caráter preferencial, o credor fiduciário, que é o proprietário do bem, nos termos do Decreto-lei nº 911/69, o qual deverá ser pago pelo valor do débito atualizado, na data da venda do bem; o saldo remanescente, se houver, deverá ser destinado à satisfação do crédito objeto de execução. 5. O executado não tem advogado constituído nos autos. Intime-se-o das penhoras realizadas e de sua constituição como depositário do veículo. Recolha-se taxa postal, no prazo de dez dias. 6. Providencie o exequente o necessário para a intimação da instituição finaceira a fim de que informe a atual posição do contrato, bem como, a qualquer tempo, eventual rescisão ou quitação. Int. Advogados(s): Morgânia Maria Vieira dos Santos (OAB 203457/SP)
05/04/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Fls. 91: Defiro a penhora sobre os direitos do(a) executado(a) referente ao veículo, objeto de alienação fiduciária firmada com a instituição financeira. 2. Lavre-se termo. 3. Ao bloqueio online. 4. Na hipótese de alienação judicial do bem, para a satisfação do crédito objeto da execução, o valor apurado deverá ter a seguinte destinação: em caráter preferencial, o credor fiduciário, que é o proprietário do bem, nos termos do Decreto-lei nº 911/69, o qual deverá ser pago pelo valor do débito atualizado, na data da venda do bem; o saldo remanescente, se houver, deverá ser destinado à satisfação do crédito objeto de execução. 5. O executado não tem advogado constituído nos autos. Intime-se-o das penhoras realizadas e de sua constituição como depositário do veículo. Recolha-se taxa postal, no prazo de dez dias. 6. Providencie o exequente o necessário para a intimação da instituição finaceira a fim de que informe a atual posição do contrato, bem como, a qualquer tempo, eventual rescisão ou quitação. Int.
05/04/2022		Conclusos para Despacho
04/04/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.22.70115720-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/04/2022 15:29
01/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0295/2022 Data da Publicação: 04/04/2022 Número do Diário: 3479
31/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0295/2022 Teor do ato: COMUNICADO: Manifeste-se o exequente, no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento do feito, tendo ciência dos resultados das pesquisas realizadas. Em caso de inércia, o feito será arquivado. Advogados(s): Morgânia Maria Vieira dos Santos (OAB 203457/SP)
31/03/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE COMUNICADO: Manifeste-se o exequente, no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento do feito, tendo ciência dos resultados das pesquisas realizadas. Em caso de inércia, o feito será arquivado.
31/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0292/2022 Data da Publicação: 01/04/2022 Número do Diário: 3478
30/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0292/2022 Teor do ato: Vistos. Fls.: Defiro novo o bloqueio de ativos financeiros pertencentes a DAVIR ROBERTO ALENCAR DE SOUZA, CPF 225.533.858-03, pelo Sistema SISBAJUD por meio da ferramenta conhecida como "teimosinha", no valor de R$ 5.715,83 (taxa recolhida fls. 73/74). Valores irrisórios, até R$100,00, serão de imediato desbloqueados. Se frutífera a investida constritiva, intime-se a parte executada, sem advogado, via postal mediante prévio recolhimento de diligência postal pela parte exequente, para apresentação de manifestação no prazo de cinco dias a teor do quanto disposto no artigo 854, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil. Rejeitada ou não apresentada manifestação, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de termo, consumando-se a transferência via SISBAJUD. Se negativa a investida constritiva, intime-se a parte exequente para impulsionar o feito. Defiro a pesquisa de bens referentes a DAVIR ROBERTO ALENCAR DE SOUZA, CPF 225.533.858-03, pelo sistema RENAJUD (Taxa recolhida fls. 73/74). Int. Advogados(s): Morgânia Maria Vieira dos Santos (OAB 203457/SP)
30/03/2022		Decisão Vistos. Fls.: Defiro novo o bloqueio de ativos financeiros pertencentes a DAVIR ROBERTO ALENCAR DE SOUZA, CPF 225.533.858-03, pelo Sistema SISBAJUD por meio da ferramenta conhecida como "teimosinha", no valor de R$ 5.715,83 (taxa recolhida fls. 73/74). Valores irrisórios, até R$100,00, serão de imediato desbloqueados. Se frutífera a investida constritiva, intime-se a parte executada, sem advogado, via postal mediante prévio recolhimento de diligência postal pela parte exequente, para apresentação de manifestação no prazo de cinco dias a teor do quanto disposto no artigo 854, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil. Rejeitada ou não apresentada manifestação, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de termo, consumando-se a transferência via SISBAJUD. Se negativa a investida constritiva, intime-se a parte exequente para impulsionar o feito. Defiro a pesquisa de bens referentes a DAVIR ROBERTO ALENCAR DE SOUZA, CPF 225.533.858-03, pelo sistema RENAJUD (Taxa recolhida fls. 73/74). Int.
23/03/2022		Bacen Jud Positivo Juntado
02/02/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR320361307TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel Destinatário : Davir Roberto Alencar de Souza Diligência : 18/01/2022
21/01/2022		Documento Juntado
12/01/2022		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel
12/01/2022		Processo Desarquivado Com Reabertura
12/01/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal EMISSÃO DE DOCUMENTO ATO ORD.
12/01/2022		Conclusos para Despacho
11/01/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.22.70002981-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/01/2022 11:04
11/01/2022		Decurso de Prazo exequente deixou de se manifestar
02/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1159/2021 Data da Publicação: 03/12/2021 Número do Diário: 3411
01/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 1159/2021 Teor do ato: 1. Cumpra a parte exequente o Provimento CSM 2195/2014, Comunicado 170/11 e Provimento CSM N° 2.516/2019 (recolhimento pela guia do Fundo de Despesas do Tribunal de Justiça (FEDTJ), código 434-1, valor R$ 16,00 por CPF ou CNPJ a ser pesquisado e para cada tipo de pesquisa. 2. Outrossim, cumpra o determinado em decisão de fl. 52 item 2 para intimação do executado. Prazo: cinco dias . Na inércia, o processo será arquivado. Advogados(s): Morgânia Maria Vieira dos Santos (OAB 203457/SP)
01/12/2021		Processo Desarquivado Com Reabertura
01/12/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE 1. Cumpra a parte exequente o Provimento CSM 2195/2014, Comunicado 170/11 e Provimento CSM N° 2.516/2019 (recolhimento pela guia do Fundo de Despesas do Tribunal de Justiça (FEDTJ), código 434-1, valor R$ 16,00 por CPF ou CNPJ a ser pesquisado e para cada tipo de pesquisa. 2. Outrossim, cumpra o determinado em decisão de fl. 52 item 2 para intimação do executado. Prazo: cinco dias . Na inércia, o processo será arquivado.
30/11/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.21.70445854-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/11/2021 12:25
23/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1122/2021 Data da Publicação: 24/11/2021 Número do Diário: 3404
22/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 1122/2021 Teor do ato: COMUNICADO: em cumprimento ao determinado pelo Comunicado C.G.J. nº 211/2019 e pela Lei nº 16.897 (de 28/12/2018), para o desarquivamento dos presentes autos, recolha o interessado/solicitante, no prazo de cinco dias úteis, recolha o valor correspondente às custas de desarquivamento, através de Guia FEDTJ (código 206-2) emitida diretamente pelo sítio do Banco do Brasil S.A., a saber, no valor de 1,212 UFESP (R$35,26 - Exercício de 2021). Em caso de não recolhimento, os autos permanecerão arquivados ou retornarão ao arquivo, aguardando o recolhimento das custas necessárias. Advogados(s): Morgânia Maria Vieira dos Santos (OAB 203457/SP)
22/11/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE COMUNICADO: em cumprimento ao determinado pelo Comunicado C.G.J. nº 211/2019 e pela Lei nº 16.897 (de 28/12/2018), para o desarquivamento dos presentes autos, recolha o interessado/solicitante, no prazo de cinco dias úteis, recolha o valor correspondente às custas de desarquivamento, através de Guia FEDTJ (código 206-2) emitida diretamente pelo sítio do Banco do Brasil S.A., a saber, no valor de 1,212 UFESP (R$35,26 - Exercício de 2021). Em caso de não recolhimento, os autos permanecerão arquivados ou retornarão ao arquivo, aguardando o recolhimento das custas necessárias.
20/11/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.21.70432113-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/11/2021 14:58
26/05/2021		Arquivado Provisoriamente
26/05/2021		Decurso de Prazo Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo
06/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0385/2021 Data da Disponibilização: 06/05/2021 Data da Publicação: 07/05/2021 Número do Diário: 3272 Página: 2011/2014
04/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0385/2021 Teor do ato: Defiro o bloqueio de ativos financeiros pertencentes a DAVIR ROBERTO ALENCAR DE SOUZA, CPF 225.533.858-03, pelo Sistema SISBAJUD, no valor de R$ 5.715,83 (taxa recolhida fls. 50). Valores irrisórios, até R$100,00, serão de imediato desbloqueados. A petição protocolada sob sigilo e esta decisão deverão ser liberadas nos autos, observada rigorosa ordem cronológica. Se frutífera a investida constritiva, intime-se a parte executada, sem advogado, via postal mediante prévio recolhimento de diligência postal pela parte exequente, para apresentação de manifestação no prazo de cinco dias a teor do quanto disposto no artigo 854, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil. Rejeitada ou não apresentada manifestação, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de termo, consumando-se a transferência via SISBAJUD. Se negativa a investida constritiva, intime-se a parte exequente para impulsionar o feito. Int. Manifeste-se o autor, no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento do feito, tendo ciência dos resultados das pesquisas realizadas. Em caso de inércia, o feito será arquivado. Advogados(s): Morgânia Maria Vieira dos Santos (OAB 203457/SP)
16/04/2021		Documento Juntado
12/03/2021		Conclusos para Despacho
17/02/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.21.70047360-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/02/2021 14:21
04/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0049/2021 Data da Disponibilização: 04/02/2021 Data da Publicação: 05/02/2021 Número do Diário: 3210 Página: 2271/2277
03/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0049/2021 Teor do ato: Cumpra a exequente o Provimento CSM 2195/2014, Comunicado 170/11, Provimento CSM nº 2.516/19, (recolhimento pela guia do Fundo de Despesas do Tribunal de Justiça (FEDTJ), código 434-1), no prazo de cinco dias. Recolhido o valor devido, R$ 16,00, por pesquisa, atenda-se. Na inércia (recolhimento dos valores), os autos serão arquivados. Int. Advogados(s): Morgânia Maria Vieira dos Santos (OAB 203457/SP)
01/02/2021		Proferido Despacho Cumpra a exequente o Provimento CSM 2195/2014, Comunicado 170/11, Provimento CSM nº 2.516/19, (recolhimento pela guia do Fundo de Despesas do Tribunal de Justiça (FEDTJ), código 434-1), no prazo de cinco dias. Recolhido o valor devido, R$ 16,00, por pesquisa, atenda-se. Na inércia (recolhimento dos valores), os autos serão arquivados. Int.
01/02/2021		Conclusos para Despacho
01/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0013/2021 Data da Disponibilização: 01/02/2021 Data da Publicação: 02/02/2021 Número do Diário: 3207 Página: 2783/2788
20/01/2021		Remetido ao DJE Relação: 0013/2021 Teor do ato: Fls. 42/43: Na forma do artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil, presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço. Assim, à vista do AR de fls. 40, certifique-se o decurso de prazo para pagamento voluntário. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, em cinco dias. Na inércia, arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Morgânia Maria Vieira dos Santos (OAB 203457/SP)
18/01/2021		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
14/01/2021		Decisão Fls. 42/43: Na forma do artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil, presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço. Assim, à vista do AR de fls. 40, certifique-se o decurso de prazo para pagamento voluntário. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, em cinco dias. Na inércia, arquivem-se os autos. Intime-se.
13/01/2021		Conclusos para Despacho
11/01/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.21.70003467-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/01/2021 15:33
30/07/2020		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR152075585TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença Destinatário : Davir Roberto Alencar de Souza Diligência : 27/07/2020
30/07/2020		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR152075585TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença Destinatário : Davir Roberto Alencar de Souza Diligência : 27/07/2020
16/07/2020		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença
16/07/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.20.70209765-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/07/2020 09:59
10/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0551/2020 Data da Disponibilização: 10/07/2020 Data da Publicação: 13/07/2020 Número do Diário: 3081 Página: 1972/1976
29/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0551/2020 Teor do ato: I - Observa-se que o réu é revel e não tem advogado constituído nos autos. II - Assim, nos termos do artigo 513, § 2º, inciso II, do Código de Processo, intime-se-o, por carta com AR, para que no prazo de quinze dias, a contar da juntada do aviso de recebimento aos autos, efetue o pagamento da quantia devida (R$ 5.715,83 atualizado até junho de 2020). Caso não efetue o pagamento, incidirão multa de 10% e honorários advocatícios de 10% sobre o total da dívida, conforme dispõe o artigo 523, § 1º do Código de Processo Civil. III - Decorrido o prazo supra, sem o pagamento voluntário do débito, nos termos do artigo 525, do Código de Processo Civil, iniciar-se-á, de imediato, o prazo de 15 dias para que os executados, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentem nos autos, sua impugnação. IV - Recolha o exequente, em cinco dias, as custas devidas para expedição da carta, caso ainda não recolhidas. V - Na inércia quanto ao recolhimento das custas, aguarde-se provocação no arquivo. Advogados(s): Morgânia Maria Vieira dos Santos (OAB 203457/SP)
26/06/2020		Decisão I - Observa-se que o réu é revel e não tem advogado constituído nos autos. II - Assim, nos termos do artigo 513, § 2º, inciso II, do Código de Processo, intime-se-o, por carta com AR, para que no prazo de quinze dias, a contar da juntada do aviso de recebimento aos autos, efetue o pagamento da quantia devida (R$ 5.715,83 atualizado até junho de 2020). Caso não efetue o pagamento, incidirão multa de 10% e honorários advocatícios de 10% sobre o total da dívida, conforme dispõe o artigo 523, § 1º do Código de Processo Civil. III - Decorrido o prazo supra, sem o pagamento voluntário do débito, nos termos do artigo 525, do Código de Processo Civil, iniciar-se-á, de imediato, o prazo de 15 dias para que os executados, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentem nos autos, sua impugnação. IV - Recolha o exequente, em cinco dias, as custas devidas para expedição da carta, caso ainda não recolhidas. V - Na inércia quanto ao recolhimento das custas, aguarde-se provocação no arquivo.
26/06/2020		Conclusos para Despacho
26/06/2020		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1020831-76.2019.8.26.0005

Data	Tipo
16/07/2020	Petições Diversas
11/01/2021	Petições Diversas
01/02/2021	Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud
17/02/2021	Petições Diversas
20/11/2021	Petição Intermediária
30/11/2021	Petições Diversas
11/01/2022	Petições Diversas
04/04/2022	Petições Diversas
12/04/2022	Petições Diversas
10/08/2022	Petições Diversas
16/08/2022	Petições Diversas
20/09/2022	Petições Diversas
30/11/2022	Pedido de Penhora
13/12/2022	Petições Diversas
27/02/2023	Petições Diversas
03/03/2023	Petições Diversas
03/03/2023	Pedido de Penhora
17/03/2023	Pedido de Designação de Hastas
24/03/2023	Petições Diversas
11/04/2023	Petições Diversas
08/05/2023	Petições Diversas
20/06/2023	Petições Diversas
11/07/2023	Petições Diversas
02/08/2023	Pedido de Penhora On-Line
09/08/2023	Petições Diversas
21/08/2023	Petições Diversas
28/08/2023	Petições Diversas
08/11/2023	Petições Diversas
07/12/2023	Petições Diversas
13/03/2024	Petição Intermediária - Digitalização
29/04/2024	Pedido de Nova Penhora
05/06/2024	Petições Diversas
26/06/2024	Pedido de Habilitação
18/07/2024	Pedido de Homologação de Acordo
11/11/2024	Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud
12/02/2025	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
07/03/2025	Pedido de Extinção do Processo
10/03/2025	Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud
28/04/2025	Pedido de Certidão de Honorários
31/08/2025	Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud
28/09/2025	Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud
17/02/2026	Pedido de Certidão de Honorários

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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