Exeqte	Hugo Luiz Forli Advogado:  Hugo Luiz Forli
Exectdo	Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. Advogado:  Celso de Faria Monteiro

Data		Movimento
07/04/2021		Arquivado Definitivamente
07/04/2021		Documento Juntado
31/03/2021		Documento Juntado
24/03/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.21.70102278-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/03/2021 18:01
24/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0063/2021 Data da Disponibilização: 24/03/2021 Data da Publicação: 25/03/2021 Número do Diário: 3244 Página: 2626/2656
07/04/2021		Arquivado Definitivamente
07/04/2021		Documento Juntado
31/03/2021		Documento Juntado
24/03/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.21.70102278-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/03/2021 18:01
24/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0063/2021 Data da Disponibilização: 24/03/2021 Data da Publicação: 25/03/2021 Número do Diário: 3244 Página: 2626/2656
24/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0063/2021 Data da Disponibilização: 24/03/2021 Data da Publicação: 25/03/2021 Número do Diário: 3244 Página: 2626/2656
23/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0063/2021 Teor do ato: Para levantamento de depósitos judiciais posteriores a 01/03/2017, deverá a parte credora (executado Facebook Serviços Online do Brasil Ltda), dentro do prazo de 10 dias, apresentar formulário MLE (mandado de levantamento eletrônico) preenchido e que deverá ser obtido junto ao sítio eletrônico do TJSP, para recebimento de seu crédito, ou se preferirem que a transferência do crédito seja feita diretamente para conta bancária em que o procurador seja o titular, deverá também ser juntada, caso ainda não tenha sido feita, procuração com poderes específicos para: "receber e dar quitação", conforme art. 9º, § 3º, da Lei nº 9.099/95 e art. 1.113, § 3º, das NSCGJ. Decorrido o prazo sem cumprimento, os autos serão arquivados. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Hugo Luiz Forli (OAB 57095/SP)
22/03/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Para levantamento de depósitos judiciais posteriores a 01/03/2017, deverá a parte credora (executado Facebook Serviços Online do Brasil Ltda), dentro do prazo de 10 dias, apresentar formulário MLE (mandado de levantamento eletrônico) preenchido e que deverá ser obtido junto ao sítio eletrônico do TJSP, para recebimento de seu crédito, ou se preferirem que a transferência do crédito seja feita diretamente para conta bancária em que o procurador seja o titular, deverá também ser juntada, caso ainda não tenha sido feita, procuração com poderes específicos para: "receber e dar quitação", conforme art. 9º, § 3º, da Lei nº 9.099/95 e art. 1.113, § 3º, das NSCGJ. Decorrido o prazo sem cumprimento, os autos serão arquivados.
22/03/2021		Trânsito em Julgado às partes CERTIFICO E DOU FÉ que a r.sentença de fls. 74/6 transitou em julgado em 16/03/2021. Nada mais.
01/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0045/2021 Data da Disponibilização: 01/03/2021 Data da Publicação: 02/03/2021 Número do Diário: 3227 Página: 2091/2121
26/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0045/2021 Teor do ato: Fls. 79/81. Conheço dos embargos, mas deixo de acolhê-los, por infringentes, uma vez ausente o objetivo de integração, mas de substituição da decisão, não se vislumbrando a ocorrência das hipóteses do art. 48 da Lei n° 9.099/95. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Hugo Luiz Forli (OAB 57095/SP)
25/02/2021		Embargos de Declaração Não-Acolhidos Fls. 79/81. Conheço dos embargos, mas deixo de acolhê-los, por infringentes, uma vez ausente o objetivo de integração, mas de substituição da decisão, não se vislumbrando a ocorrência das hipóteses do art. 48 da Lei n° 9.099/95.
25/02/2021		Conclusos para Decisão
24/02/2021		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WSAN.21.70058300-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 24/02/2021 12:41
19/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0038/2021 Data da Disponibilização: 19/02/2021 Data da Publicação: 22/02/2021 Número do Diário: 3221 Página: 2012/2025
18/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0038/2021 Teor do ato: Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos à execução. Assim, extingo o processo, nos termos do art. 487, I, do CPC. Custas pelo embargado (art. 55, § único, II, da lei 9.099/1995). Sem honorários. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento do valor depositado em favor da embargante, ora executada. Recurso: As partes têm o prazo preclusivo de 48 horas para, se o caso, requerer cópia dos depoimentos, fornecendo neste prazo 02 DVD para reprodução (Art. 633, § 1º das NSCGJ). O recurso, cujo prazo para interposição por advogado é de 10 (DEZ) dias a contar da ciência da sentença, sem interrupção ou suspensão decorrente de eventual requerimento de cópia da gravação (Art. 633, § 2º das NSCGJ), deve vir acompanhado do preparo (1% do valor atualizado da causa - observado o recolhimento mínimo de 05 UFESPs - mais 4% do valor atualizado da condenação OU, se não houver condenação, mais 4% sobre o valor atualizado da causa - também observado o recolhimento mínimo de 05 UFESPs - Guia DARE-SP Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP - Código da Receita 230-6), CONFORME CONSTA DO PORTAL DO TJ/SP (https://tjsp.sharepoint.com/sites/Intranet/Paginas/CalculosJudiciais.Aspx). SE PLEITEADA, HOMOLOGO, DESDE JÁ, A DESISTÊNCIA DO PRAZO RECURSAL e dou por transitada em julgado esta sentença. Informo que: 1- Nos Juizados Especiais Cíveis, os prazos processuais contam-se da data da intimação ou da ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimação (Enunciado 13 do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais), excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento" (Enunciado 74 do FOJESP - Fórum dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo); 2- A correspondência ou contra-fé recebida no endereço da parte é eficaz para efeito de citação, desde que identificado o seu recebedor (Enunciado 5 do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais), e, portanto, também para efeito de intimação. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Hugo Luiz Forli (OAB 57095/SP)
17/02/2021		Julgada Procedente a Ação Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos à execução. Assim, extingo o processo, nos termos do art. 487, I, do CPC. Custas pelo embargado (art. 55, § único, II, da lei 9.099/1995). Sem honorários. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento do valor depositado em favor da embargante, ora executada. Recurso: As partes têm o prazo preclusivo de 48 horas para, se o caso, requerer cópia dos depoimentos, fornecendo neste prazo 02 DVD para reprodução (Art. 633, § 1º das NSCGJ). O recurso, cujo prazo para interposição por advogado é de 10 (DEZ) dias a contar da ciência da sentença, sem interrupção ou suspensão decorrente de eventual requerimento de cópia da gravação (Art. 633, § 2º das NSCGJ), deve vir acompanhado do preparo (1% do valor atualizado da causa - observado o recolhimento mínimo de 05 UFESPs - mais 4% do valor atualizado da condenação OU, se não houver condenação, mais 4% sobre o valor atualizado da causa - também observado o recolhimento mínimo de 05 UFESPs - Guia DARE-SP Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP - Código da Receita 230-6), CONFORME CONSTA DO PORTAL DO TJ/SP (https://tjsp.sharepoint.com/sites/Intranet/Paginas/CalculosJudiciais.Aspx). SE PLEITEADA, HOMOLOGO, DESDE JÁ, A DESISTÊNCIA DO PRAZO RECURSAL e dou por transitada em julgado esta sentença. Informo que: 1- Nos Juizados Especiais Cíveis, os prazos processuais contam-se da data da intimação ou da ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimação (Enunciado 13 do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais), excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento" (Enunciado 74 do FOJESP - Fórum dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo); 2- A correspondência ou contra-fé recebida no endereço da parte é eficaz para efeito de citação, desde que identificado o seu recebedor (Enunciado 5 do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais), e, portanto, também para efeito de intimação.
16/02/2021		Conclusos para Despacho
15/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0034/2021 Data da Disponibilização: 15/02/2021 Data da Publicação: 16/02/2021 Número do Diário: 3217 Página: 2154/2174
15/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0034/2021 Data da Disponibilização: 15/02/2021 Data da Publicação: 16/02/2021 Número do Diário: 3217 Página: 2154/2174
14/02/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.21.70042934-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/02/2021 09:21
12/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0034/2021 Teor do ato: 1) Fls. 38/62. Recebo os embargos à execução no efeito suspensivo, atribuindo-lhe, de ofício, valor da causa de R$ 31.000,00, considerando o proveito econômico buscado. 2) Manifeste-se o embargado, ora exequente, sobre os embargos à execução, no prazo de cinco dias. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Hugo Luiz Forli (OAB 57095/SP)
11/02/2021		Proferido Despacho 1) Fls. 38/62. Recebo os embargos à execução no efeito suspensivo, atribuindo-lhe, de ofício, valor da causa de R$ 31.000,00, considerando o proveito econômico buscado. 2) Manifeste-se o embargado, ora exequente, sobre os embargos à execução, no prazo de cinco dias.
11/02/2021		Conclusos para Despacho
10/02/2021		Embargos à Execução Juntados (JEC) Nº Protocolo: WSAN.21.70036952-0 Tipo da Petição: Embargos à Execução (JEC) Data: 10/02/2021 13:07
29/01/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0018/2021 Data da Disponibilização: 29/01/2021 Data da Publicação: 01/02/2021 Número do Diário: 3206 Página: 3598/3619
26/01/2021		Remetido ao DJE Relação: 0018/2021 Teor do ato: Fls. 31/32. Aguarde-se o decurso do prazo legal para oposição de embargos à execução. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Hugo Luiz Forli (OAB 57095/SP)
22/01/2021		Proferido Despacho Fls. 31/32. Aguarde-se o decurso do prazo legal para oposição de embargos à execução.
22/01/2021		Conclusos para Despacho
21/01/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.21.70011844-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/01/2021 10:27
11/01/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0006/2021 Data da Disponibilização: 11/01/2021 Data da Publicação: 21/01/2021 Número do Diário: 3193 Página: 842/864
11/01/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0006/2021 Data da Disponibilização: 11/01/2021 Data da Publicação: 21/01/2021 Número do Diário: 3193 Página: 842/864
08/01/2021		Remetido ao DJE Relação: 0006/2021 Teor do ato: Intime-se a executada para que efetue o pagamento do valor da multa, no derradeiro prazo de cinco dias, sob pena de penhora. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Hugo Luiz Forli (OAB 57095/SP)
07/01/2021		Proferido Despacho Intime-se a executada para que efetue o pagamento do valor da multa, no derradeiro prazo de cinco dias, sob pena de penhora.
11/12/2020		Conclusos para Despacho
11/12/2020		Início da Execução Juntado Processo principal: 1002443-06.2020.8.26.0001

Data	Tipo
21/01/2021	Petições Diversas
10/02/2021	Embargos à Execução (JEC e JECrim)
14/02/2021	Petições Diversas
24/02/2021	Embargos de Declaração
24/03/2021	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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