Reqte	Kaio Ferreira Andrade ( menor) Advogada:  Monica Aparecida Contri   Advogado:  Marcello Navas Contri   RepreLeg:  Janaína Maria Ferreira dos Santos
Reqda	Maria Rosa Rodrigues Advogada:  Elaine Cristina de Moraes   Advogado:  Edilson Fernando de Moraes

Data		Movimento
26/04/2023		Arquivado Definitivamente
26/04/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
26/04/2023		Arquivado Definitivamente
26/04/2023		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
10/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0298/2023 Data da Publicação: 13/03/2023 Número do Diário: 3694
26/04/2023		Arquivado Definitivamente
26/04/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
26/04/2023		Arquivado Definitivamente
26/04/2023		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
10/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0298/2023 Data da Publicação: 13/03/2023 Número do Diário: 3694
09/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0298/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão, dando-se ciência às partes. 2. Nada mais requerido, arquivem-se. Int. Advogados(s): Monica Aparecida Contri (OAB 160223/SP), Marcello Navas Contri (OAB 215849/SP), Elaine Cristina de Moraes (OAB 218716/SP), Edilson Fernando de Moraes (OAB 252615/SP)
09/03/2023		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão, dando-se ciência às partes. 2. Nada mais requerido, arquivem-se. Int.
09/03/2023		Conclusos para Decisão
09/03/2023		Conclusos para Despacho
09/03/2023		Documento Juntado
09/03/2023		Processo Desarquivado Com Reabertura
07/10/2022		Arquivado Definitivamente
07/10/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
07/10/2022		Decurso de Prazo Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo
24/08/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/08/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público
23/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1174/2022 Data da Publicação: 24/08/2022 Número do Diário: 3575
22/08/2022		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
22/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 1174/2022 Teor do ato: Ante o exposto, com fundamento no art. 622, I, II e VII, do CPC defiro o pedido, com a remoção definitiva do inventariante de seu encargo. Nomeio, em substituição, o requerente KAIO FERREIRA ANDRADE para assumir o cargo de inventariante dos autos n. 0129394-97.1999.8.26.0001, devendo prestar compromisso, no prazo de cinco dias. O nomeado, após regular compromisso, deverá promover adequado andamento do inventário, tomando as providências necessárias para a sua finalização. Sem condenação em custas ou honorários, por tratar-se de mero incidente. Certifique-se o desfecho nos autos principais, extraindo-se cópia da presente decisão e juntando-a também nos autos principais. Int. Advogados(s): Monica Aparecida Contri (OAB 160223/SP), Marcello Navas Contri (OAB 215849/SP), Elaine Cristina de Moraes (OAB 218716/SP), Edilson Fernando de Moraes (OAB 252615/SP)
19/08/2022		Decisão Interlocutória de Mérito Ante o exposto, com fundamento no art. 622, I, II e VII, do CPC defiro o pedido, com a remoção definitiva do inventariante de seu encargo. Nomeio, em substituição, o requerente KAIO FERREIRA ANDRADE para assumir o cargo de inventariante dos autos n. 0129394-97.1999.8.26.0001, devendo prestar compromisso, no prazo de cinco dias. O nomeado, após regular compromisso, deverá promover adequado andamento do inventário, tomando as providências necessárias para a sua finalização. Sem condenação em custas ou honorários, por tratar-se de mero incidente. Certifique-se o desfecho nos autos principais, extraindo-se cópia da presente decisão e juntando-a também nos autos principais. Int.
17/08/2022		Conclusos para Decisão
17/08/2022		Conclusos para Despacho
15/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.22.70314617-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 15/08/2022 16:18
15/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.22.70314584-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 15/08/2022 16:09
15/08/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/08/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
10/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.22.70307360-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/08/2022 14:07
05/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1097/2022 Data da Publicação: 08/08/2022 Número do Diário: 3563
04/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 1097/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Nos termos da manifestação ministerial de fl. 177, intime-se o requerente para manifestação, no prazo de 05 dias, acerca da petição e dos documentos apresentados à fl. 153/176. 2. Em seguida, abra-se vista dos autos ao MP. Int. Advogados(s): Monica Aparecida Contri (OAB 160223/SP), Marcello Navas Contri (OAB 215849/SP), Elaine Cristina de Moraes (OAB 218716/SP), Edilson Fernando de Moraes (OAB 252615/SP)
03/08/2022		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. 1. Nos termos da manifestação ministerial de fl. 177, intime-se o requerente para manifestação, no prazo de 05 dias, acerca da petição e dos documentos apresentados à fl. 153/176. 2. Em seguida, abra-se vista dos autos ao MP. Int.
03/08/2022		Conclusos para Decisão
03/08/2022		Conclusos para Despacho
01/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.22.70291617-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 01/08/2022 17:19
21/07/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.22.70273028-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/07/2022 18:15
19/07/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/07/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
14/07/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.22.70265103-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/07/2022 15:08
11/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0946/2022 Data da Publicação: 12/07/2022 Número do Diário: 3544
08/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0946/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Intime-se o requerente para manifestação, no prazo de 05 dias, nos termos requeridos pela d. Promotoria de Justiça à fl. 145. 2. Em seguida, abra-se vista dos autos ao MP. Int. Advogados(s): Monica Aparecida Contri (OAB 160223/SP), Marcello Navas Contri (OAB 215849/SP), Elaine Cristina de Moraes (OAB 218716/SP), Edilson Fernando de Moraes (OAB 252615/SP)
07/07/2022		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. 1. Intime-se o requerente para manifestação, no prazo de 05 dias, nos termos requeridos pela d. Promotoria de Justiça à fl. 145. 2. Em seguida, abra-se vista dos autos ao MP. Int.
07/07/2022		Conclusos para Decisão
07/07/2022		Conclusos para Despacho
07/07/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.22.70253340-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 07/07/2022 13:25
07/07/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/07/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
09/06/2022		Audiência Não Realizada - Ausência do Reclamante Virtual - Conciliação - Ausência do Requerente
08/06/2022		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
08/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.22.70208460-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/06/2022 10:36
26/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0708/2022 Data da Publicação: 27/05/2022 Número do Diário: 3514
24/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0708/2022 Teor do ato: Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito, ciência aos interessados a respeito da designação de audiência de conciliação virtual pelo Cejusc para o dia 09/06/2022, às 09h, observando-se que para participação as partes deverão dispor de: I) celular (Smartphone) ou computador/notebook com câmera, microfone e internet para acessar a Plataforma Microsoft Teams pelo link de acesso que receberá por e-mail e II) ter e-mail ativo. Sem prejuízo, ciência aos autores de que a remuneração do conciliador foi fixada com base na Portaria de nº 03/2021 (fls. 130/132). Por fim, ficam intimadas as partes a juntarem aos autos seus endereços de e-mail para participação na referida audiência. Advogados(s): Monica Aparecida Contri (OAB 160223/SP), Marcello Navas Contri (OAB 215849/SP), Elaine Cristina de Moraes (OAB 218716/SP), Edilson Fernando de Moraes (OAB 252615/SP)
24/05/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito, ciência aos interessados a respeito da designação de audiência de conciliação virtual pelo Cejusc para o dia 09/06/2022, às 09h, observando-se que para participação as partes deverão dispor de: I) celular (Smartphone) ou computador/notebook com câmera, microfone e internet para acessar a Plataforma Microsoft Teams pelo link de acesso que receberá por e-mail e II) ter e-mail ativo. Sem prejuízo, ciência aos autores de que a remuneração do conciliador foi fixada com base na Portaria de nº 03/2021 (fls. 130/132). Por fim, ficam intimadas as partes a juntarem aos autos seus endereços de e-mail para participação na referida audiência.
05/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0602/2022 Data da Publicação: 06/05/2022 Número do Diário: 3499
04/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0602/2022 Teor do ato: CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que este Cejusc disponibiliza a data de 09/06/2022 às 09:00h para realização de sessão de conciliação por videoconferência pela Plataforma Teams, na forma estabelecida pelo ATO NORMATIVO DO NUPEMEC Nº01/2020. Para participação: - as partes deverão dispor de um celular (Smartphone) ou computador/notebook , com câmera e microfone; - dispor de internet para acessar a Plataforma Microsoft Teams pelo link de acesso que receberá por e-mail; - ter e-mail ativo. Caberá ao cartório intimar as partes e advogados (Art.12, do Provimento 2348/2016), bem assim informar a este Cejusc, com antecedência de 5 (cinco) dias da realização da sessão, os e-mails das partes e de seus advogados para que este Cejusc envie o link de acesso à sala virtual, onde as partes deverão ingressar munidas de documentos de identificação. O link será enviado dois dias antes da data designada, desde que o cartório de origem informe os endereços de e-mail da parte autora e da parte ré e de seus respectivos procuradores, mediante certidão nos autos, conforme Art.6º, Parágrafo único, do ATO NORMATIVO DO NUPEMEC Nº01/2020. A falta de informação quanto ao e-mail de uma ou de ambas as partes acarretará a liberação da data acima disponibilizada. Fica fixada a remuneração do conciliador/mediador por Portaria que segue para as datas disponibilizadas a partir de 03/11/2021, dando-se ciência às partes. Caberá ao cartório de origem informar a este Cejusc quando houver parte beneficiária da Justiça Gratuita. Nada Mais. São Paulo, 03 de maio de 2022. Eu,Daniela Lima de Araújo, Chefe de Seção Judiciário do Cejusc Santana. Advogados(s): Monica Aparecida Contri (OAB 160223/SP), Marcello Navas Contri (OAB 215849/SP), Elaine Cristina de Moraes (OAB 218716/SP), Edilson Fernando de Moraes (OAB 252615/SP)
03/05/2022		Ato ordinatório CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que este Cejusc disponibiliza a data de 09/06/2022 às 09:00h para realização de sessão de conciliação por videoconferência pela Plataforma Teams, na forma estabelecida pelo ATO NORMATIVO DO NUPEMEC Nº01/2020. Para participação: - as partes deverão dispor de um celular (Smartphone) ou computador/notebook , com câmera e microfone; - dispor de internet para acessar a Plataforma Microsoft Teams pelo link de acesso que receberá por e-mail; - ter e-mail ativo. Caberá ao cartório intimar as partes e advogados (Art.12, do Provimento 2348/2016), bem assim informar a este Cejusc, com antecedência de 5 (cinco) dias da realização da sessão, os e-mails das partes e de seus advogados para que este Cejusc envie o link de acesso à sala virtual, onde as partes deverão ingressar munidas de documentos de identificação. O link será enviado dois dias antes da data designada, desde que o cartório de origem informe os endereços de e-mail da parte autora e da parte ré e de seus respectivos procuradores, mediante certidão nos autos, conforme Art.6º, Parágrafo único, do ATO NORMATIVO DO NUPEMEC Nº01/2020. A falta de informação quanto ao e-mail de uma ou de ambas as partes acarretará a liberação da data acima disponibilizada. Fica fixada a remuneração do conciliador/mediador por Portaria que segue para as datas disponibilizadas a partir de 03/11/2021, dando-se ciência às partes. Caberá ao cartório de origem informar a este Cejusc quando houver parte beneficiária da Justiça Gratuita. Nada Mais. São Paulo, 03 de maio de 2022. Eu,Daniela Lima de Araújo, Chefe de Seção Judiciário do Cejusc Santana.
03/05/2022		Designada Audiência de Conciliação Conciliação Data: 09/06/2022 Hora 09:00 Local: SALA VIRTUAL Situacão: Não Realizada
30/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.22.70109804-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/03/2022 15:27
30/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0442/2022 Data da Publicação: 31/03/2022 Número do Diário: 3477
29/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0442/2022 Teor do ato: Vistos. Uma vez que a requerida manifestou interesse na realização da audiência de conciliação (fls. 121/123), fica mantida determinação à fl. 114, item "2". Int. Advogados(s): Monica Aparecida Contri (OAB 160223/SP), Marcello Navas Contri (OAB 215849/SP), Elaine Cristina de Moraes (OAB 218716/SP), Edilson Fernando de Moraes (OAB 252615/SP)
29/03/2022		Decisão Vistos. Uma vez que a requerida manifestou interesse na realização da audiência de conciliação (fls. 121/123), fica mantida determinação à fl. 114, item "2". Int.
29/03/2022		Conclusos para Decisão
29/03/2022		Conclusos para Despacho
28/03/2022		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WSAN.22.70105492-3 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 28/03/2022 15:23
25/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0422/2022 Data da Publicação: 28/03/2022 Número do Diário: 3474
24/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0422/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Fl. 117: caso a parte requerida manifeste desinteresse na tentativa de conciliação, esta poderá se dispensada. Portanto, manifeste-se a parte requerida acerca de fl. 117, no prazo de 48h. 2. Sem prejuízo, aguarde-se o decurso do prazo de fl. 114. Int. Advogados(s): Monica Aparecida Contri (OAB 160223/SP), Marcello Navas Contri (OAB 215849/SP), Elaine Cristina de Moraes (OAB 218716/SP), Edilson Fernando de Moraes (OAB 252615/SP)
24/03/2022		Decisão Vistos. 1. Fl. 117: caso a parte requerida manifeste desinteresse na tentativa de conciliação, esta poderá se dispensada. Portanto, manifeste-se a parte requerida acerca de fl. 117, no prazo de 48h. 2. Sem prejuízo, aguarde-se o decurso do prazo de fl. 114. Int.
24/03/2022		Conclusos para Decisão
24/03/2022		Conclusos para Despacho
21/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.22.70095077-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/03/2022 14:52
18/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0374/2022 Data da Publicação: 21/03/2022 Número do Diário: 3469
17/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0374/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Especifiquem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando-as quanto ao seu cabimento, no prazo comum de cinco dias, sob pena de preclusão. 2. Nos termos do art. 694 do CPC e do art. 26 do Provimento CSM 2564/2020 (que determina a realização de videoconferência), remetam-se os autos ao CEJUSC para audiência de CONCILIAÇÃO, ponderando-se que a audiência será virtual, intimando-se as partes desde logo a informar e-mail e telefone celular próprios e dos d. patronos a fim de viabilizar a videoconferência. 3. Ciência ao MP. Int. Advogados(s): Monica Aparecida Contri (OAB 160223/SP), Marcello Navas Contri (OAB 215849/SP), Elaine Cristina de Moraes (OAB 218716/SP), Edilson Fernando de Moraes (OAB 252615/SP)
16/03/2022		Decisão Vistos. 1. Especifiquem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando-as quanto ao seu cabimento, no prazo comum de cinco dias, sob pena de preclusão. 2. Nos termos do art. 694 do CPC e do art. 26 do Provimento CSM 2564/2020 (que determina a realização de videoconferência), remetam-se os autos ao CEJUSC para audiência de CONCILIAÇÃO, ponderando-se que a audiência será virtual, intimando-se as partes desde logo a informar e-mail e telefone celular próprios e dos d. patronos a fim de viabilizar a videoconferência. 3. Ciência ao MP. Int.
16/03/2022		Conclusos para Decisão
16/03/2022		Conclusos para Despacho
15/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.22.70086274-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 15/03/2022 11:23
15/03/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/03/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
11/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0336/2022 Data da Publicação: 14/03/2022 Número do Diário: 3464
10/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0336/2022 Teor do ato: Vistos. Ao MP (o autor é relativamente incapaz). Int. Advogados(s): Monica Aparecida Contri (OAB 160223/SP), Marcello Navas Contri (OAB 215849/SP), Elaine Cristina de Moraes (OAB 218716/SP), Edilson Fernando de Moraes (OAB 252615/SP)
10/03/2022		Decisão Vistos. Ao MP (o autor é relativamente incapaz). Int.
10/03/2022		Conclusos para Decisão
10/03/2022		Conclusos para Despacho
08/03/2022		Réplica Juntada Nº Protocolo: WSAN.22.70075861-7 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 08/03/2022 12:47
08/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0315/2022 Data da Publicação: 09/03/2022 Número do Diário: 3461
07/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0315/2022 Teor do ato: Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito, fica o autor intimado a se manifestar em réplica. Decorrido o prazo legal, no silêncio, os autos tornarão conclusos. Advogados(s): Monica Aparecida Contri (OAB 160223/SP), Marcello Navas Contri (OAB 215849/SP), Elaine Cristina de Moraes (OAB 218716/SP), Edilson Fernando de Moraes (OAB 252615/SP)
04/03/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito, fica o autor intimado a se manifestar em réplica. Decorrido o prazo legal, no silêncio, os autos tornarão conclusos.
04/03/2022		Contestação Juntada Nº Protocolo: WSAN.22.70071093-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/03/2022 10:52
08/02/2022		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
08/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0177/2022 Data da Publicação: 09/02/2022 Número do Diário: 3443
07/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0177/2022 Teor do ato: Vistos Tendo em vista que estes autos vieram por dependência ao inventário que tramita fisicamente, efetuem-se naquele as anotações de praxe. Providencie a serventia a correção do polo passivo, mantendo-se apenas a inventariante MARIA ROSA RODRIGUES. Intime-se a inventariante a manifestar-se sobre o presente pedido de remoção, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 623 do CPC. Caso a resposta venha acompanhada de documentos, abra-se nova vista à autora. Caso contrário, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Monica Aparecida Contri (OAB 160223/SP), Marcello Navas Contri (OAB 215849/SP), Elaine Cristina de Moraes (OAB 218716/SP), Edilson Fernando de Moraes (OAB 252615/SP)
07/02/2022		Decisão Vistos Tendo em vista que estes autos vieram por dependência ao inventário que tramita fisicamente, efetuem-se naquele as anotações de praxe. Providencie a serventia a correção do polo passivo, mantendo-se apenas a inventariante MARIA ROSA RODRIGUES. Intime-se a inventariante a manifestar-se sobre o presente pedido de remoção, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 623 do CPC. Caso a resposta venha acompanhada de documentos, abra-se nova vista à autora. Caso contrário, tornem conclusos. Int.
07/02/2022		Conclusos para Decisão
07/02/2022		Conclusos para Despacho
04/02/2022		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0129394-97.1999.8.26.0001

Data	Tipo
04/03/2022	Contestação
08/03/2022	Manifestação Sobre a Contestação
15/03/2022	Manifestação do MP
21/03/2022	Petições Diversas
28/03/2022	Indicação de Provas
30/03/2022	Petição Intermediária
08/06/2022	Petição Intermediária
07/07/2022	Manifestação do MP
14/07/2022	Petições Diversas
20/07/2022	Petição Intermediária
01/08/2022	Manifestação do MP
10/08/2022	Petições Diversas
15/08/2022	Manifestação do MP
15/08/2022	Manifestação do MP

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
09/06/2022	Conciliação	Não Realizada	2

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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