| Exeqte |
Camilla Piccoli
Advogado: Celino de Souza Advogado: João Arnaldo Torres Filho Advogado: Flavio Eduardo do Nascimento Advogado: Pedro Izar Neto Advogado: Eric Roberto do Nascimento Meschiatti |
| Exectdo |
Djalma Henrique do Nascimento Junior
Advogado: Claudio Marcelo Câmara |
| Gestor | Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira |
| Interesdo. | New Sider |
| ArremTerc |
Filipe Penteado dos Santos
Advogada: Izabele Vasconcelos |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 30/04/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0912/2026 Data da Publicação: 04/05/2026 |
| 29/04/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0912/2026 Teor do ato: ( ) Conforme determinação legal do MM. Juiz de Direito, ciência á parte exequente de que o Juízo está ciente da manifestação de fls. 664/665, ficando os autos aguardando o praceamento conforme informado a fls. 643/644. Advogados(s): Celino de Souza (OAB 123713/SP), Claudio Marcelo Câmara (OAB 201783/SP), Pedro Izar Neto (OAB 240538/SP), João Arnaldo Torres Filho (OAB 249790/SP), Flavio Eduardo do Nascimento (OAB 270512/SP), Renan de Azevedo Lopes (OAB 369211/SP), Alexandre Gustavo Fico (OAB 458025/SP), Izabele Vasconcelos (OAB 487583/SP) |
| 29/04/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
( ) Conforme determinação legal do MM. Juiz de Direito, ciência á parte exequente de que o Juízo está ciente da manifestação de fls. 664/665, ficando os autos aguardando o praceamento conforme informado a fls. 643/644. |
| 28/04/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSAN.26.70133490-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/04/2026 13:51 |
| 24/04/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0862/2026 Data da Publicação: 27/04/2026 |
| 30/04/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0912/2026 Data da Publicação: 04/05/2026 |
| 29/04/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0912/2026 Teor do ato: ( ) Conforme determinação legal do MM. Juiz de Direito, ciência á parte exequente de que o Juízo está ciente da manifestação de fls. 664/665, ficando os autos aguardando o praceamento conforme informado a fls. 643/644. Advogados(s): Celino de Souza (OAB 123713/SP), Claudio Marcelo Câmara (OAB 201783/SP), Pedro Izar Neto (OAB 240538/SP), João Arnaldo Torres Filho (OAB 249790/SP), Flavio Eduardo do Nascimento (OAB 270512/SP), Renan de Azevedo Lopes (OAB 369211/SP), Alexandre Gustavo Fico (OAB 458025/SP), Izabele Vasconcelos (OAB 487583/SP) |
| 29/04/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
( ) Conforme determinação legal do MM. Juiz de Direito, ciência á parte exequente de que o Juízo está ciente da manifestação de fls. 664/665, ficando os autos aguardando o praceamento conforme informado a fls. 643/644. |
| 28/04/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSAN.26.70133490-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/04/2026 13:51 |
| 24/04/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0862/2026 Data da Publicação: 27/04/2026 |
| 23/04/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0862/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 657/659: sequer recebo os embargos, pois intempestivos. Com efeito, o embargante pretende, na realidade, alterar a decisão de indeferimento de fl. 634, proferida em 08.04.2026, publicada em 10.04.2026 (fl. 636/637), tendo o prazo para embargos se esgotado em 27.04.2026. O pedido de reconsideração de fl. 638/640, sequer analisado (fl. 641), não reabre o prazo de cinco dias para oposição de embargos. A própria decisão de fl. 634 só reiterava outras decisões proferidas no mesmo sentido. 2. Cumpra a parte exequente o determinado no item 02 de fls. 641. 3. Por fim, aguarde-se a realização do leilão (fls. 643/649). Int. Advogados(s): Celino de Souza (OAB 123713/SP), Claudio Marcelo Câmara (OAB 201783/SP), Pedro Izar Neto (OAB 240538/SP), João Arnaldo Torres Filho (OAB 249790/SP), Flavio Eduardo do Nascimento (OAB 270512/SP), Renan de Azevedo Lopes (OAB 369211/SP), Alexandre Gustavo Fico (OAB 458025/SP), Izabele Vasconcelos (OAB 487583/SP) |
| 23/04/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1. Fls. 657/659: sequer recebo os embargos, pois intempestivos. Com efeito, o embargante pretende, na realidade, alterar a decisão de indeferimento de fl. 634, proferida em 08.04.2026, publicada em 10.04.2026 (fl. 636/637), tendo o prazo para embargos se esgotado em 27.04.2026. O pedido de reconsideração de fl. 638/640, sequer analisado (fl. 641), não reabre o prazo de cinco dias para oposição de embargos. A própria decisão de fl. 634 só reiterava outras decisões proferidas no mesmo sentido. 2. Cumpra a parte exequente o determinado no item 02 de fls. 641. 3. Por fim, aguarde-se a realização do leilão (fls. 643/649). Int. |
| 23/04/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 22/04/2026 |
Embargos de Declaração Juntados
Nº Protocolo: WSAN.26.70126990-7 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 22/04/2026 11:53 |
| 20/04/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSAN.26.70126140-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/04/2026 13:36 |
| 14/04/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0783/2026 Data da Publicação: 15/04/2026 |
| 13/04/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0783/2026 Teor do ato: Vistas dos autos aos interessados para: (fls. 643/644 e ss.) cientificá-los das NOVAS DATAS DE LEILÕES: 1ª Praça: Início no dia 17/06/2026 às 14h 00min |Término no dia 19/06/2026 às 14h 00min. 2ª Praça: Início no dia 19/06/2026 às 14h 01min |Término no dia 09/07/2026 às 14h 00min Advogados(s): Celino de Souza (OAB 123713/SP), Claudio Marcelo Câmara (OAB 201783/SP), Pedro Izar Neto (OAB 240538/SP), João Arnaldo Torres Filho (OAB 249790/SP), Flavio Eduardo do Nascimento (OAB 270512/SP), Renan de Azevedo Lopes (OAB 369211/SP), Alexandre Gustavo Fico (OAB 458025/SP), Izabele Vasconcelos (OAB 487583/SP) |
| 13/04/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Vistas dos autos aos interessados para: (fls. 643/644 e ss.) cientificá-los das NOVAS DATAS DE LEILÕES: 1ª Praça: Início no dia 17/06/2026 às 14h 00min |Término no dia 19/06/2026 às 14h 00min. 2ª Praça: Início no dia 19/06/2026 às 14h 01min |Término no dia 09/07/2026 às 14h 00min |
| 13/04/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0776/2026 Data da Publicação: 14/04/2026 |
| 11/04/2026 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WSAN.26.70117759-0 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 11/04/2026 09:43 |
| 10/04/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0776/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 638/640: nada a deliberar.Remeto o peticionário à decisão de fls. 634 e à decisão de fl. 499, mantidas por seus próprios fundamentos. Eventual inconformismo deverá ser veiculado pela via recursal adequada. 2. No mais, aguarde-se a manifestação da parte exequente em termos de prosseguimento. Intimem-se. Advogados(s): Celino de Souza (OAB 123713/SP), Claudio Marcelo Câmara (OAB 201783/SP), Pedro Izar Neto (OAB 240538/SP), João Arnaldo Torres Filho (OAB 249790/SP), Flavio Eduardo do Nascimento (OAB 270512/SP), Renan de Azevedo Lopes (OAB 369211/SP), Alexandre Gustavo Fico (OAB 458025/SP), Izabele Vasconcelos (OAB 487583/SP) |
| 10/04/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1. Fls. 638/640: nada a deliberar.Remeto o peticionário à decisão de fls. 634 e à decisão de fl. 499, mantidas por seus próprios fundamentos. Eventual inconformismo deverá ser veiculado pela via recursal adequada. 2. No mais, aguarde-se a manifestação da parte exequente em termos de prosseguimento. Intimem-se. |
| 10/04/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 10/04/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSAN.26.70117169-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/04/2026 15:33 |
| 09/04/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0752/2026 Data da Publicação: 10/04/2026 |
| 08/04/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0752/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fl. 612/614: indefiro o pedido. Conforme Edital de fl. 374/376, constou de modo expresso que o veículo em questão (Dodge Journey de placa EXI8G82) apresentava débitos. Esta informação constou também no auto de arrematação de fl. 401 e ss., assinado pelo ora peticionário. Não bastasse, a questão das restrições já foi apreciada de modo exaustivo por este juízo (fl. 482, fl. 483, fl. 499 e fl. 507). 2. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Intimem-se. Advogados(s): Celino de Souza (OAB 123713/SP), Claudio Marcelo Câmara (OAB 201783/SP), Pedro Izar Neto (OAB 240538/SP), João Arnaldo Torres Filho (OAB 249790/SP), Flavio Eduardo do Nascimento (OAB 270512/SP), Renan de Azevedo Lopes (OAB 369211/SP), Alexandre Gustavo Fico (OAB 458025/SP), Izabele Vasconcelos (OAB 487583/SP) |
| 08/04/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1. Fl. 612/614: indefiro o pedido. Conforme Edital de fl. 374/376, constou de modo expresso que o veículo em questão (Dodge Journey de placa EXI8G82) apresentava débitos. Esta informação constou também no auto de arrematação de fl. 401 e ss., assinado pelo ora peticionário. Não bastasse, a questão das restrições já foi apreciada de modo exaustivo por este juízo (fl. 482, fl. 483, fl. 499 e fl. 507). 2. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Intimem-se. |
| 07/04/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSAN.26.70113088-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/04/2026 18:52 |
| 07/04/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 06/04/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSAN.26.70110483-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/04/2026 14:11 |
| 06/04/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0713/2026 Data da Publicação: 07/04/2026 |
| 01/04/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0713/2026 Teor do ato: ( ) Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito, manifeste-se a parte exequente sobre fls. 612/614 e ss., no prazo de 05 dias. Advogados(s): Celino de Souza (OAB 123713/SP), Claudio Marcelo Câmara (OAB 201783/SP), Pedro Izar Neto (OAB 240538/SP), João Arnaldo Torres Filho (OAB 249790/SP), Flavio Eduardo do Nascimento (OAB 270512/SP), Renan de Azevedo Lopes (OAB 369211/SP), Alexandre Gustavo Fico (OAB 458025/SP), Izabele Vasconcelos (OAB 487583/SP) |
| 01/04/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
( ) Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito, manifeste-se a parte exequente sobre fls. 612/614 e ss., no prazo de 05 dias. |
| 31/03/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSAN.26.70106340-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 31/03/2026 18:05 |
| 31/03/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSAN.26.70106278-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 31/03/2026 17:44 |
| 26/03/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0649/2026 Data da Publicação: 27/03/2026 |
| 25/03/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0649/2026 Teor do ato: Ciência aos interessados do extrato da conta judicial vinculada a este Juízo, juntado às fls. 598/607. Advogados(s): Celino de Souza (OAB 123713/SP), Claudio Marcelo Câmara (OAB 201783/SP), Pedro Izar Neto (OAB 240538/SP), João Arnaldo Torres Filho (OAB 249790/SP), Flavio Eduardo do Nascimento (OAB 270512/SP), Renan de Azevedo Lopes (OAB 369211/SP), Alexandre Gustavo Fico (OAB 458025/SP), Izabele Vasconcelos (OAB 487583/SP) |
| 25/03/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência aos interessados do extrato da conta judicial vinculada a este Juízo, juntado às fls. 598/607. |
| 25/03/2026 |
Documento Juntado
|
| 25/03/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0636/2026 Data da Publicação: 26/03/2026 |
| 24/03/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0636/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 592: defiro. Providencie a z. Serventia a juntada aos autos do extrato completo (com todos os depósitos realizados) da conta vinculada a este Juízo. Após, dê-se ciência à parte exequente. Intimem-se. Advogados(s): Celino de Souza (OAB 123713/SP), Claudio Marcelo Câmara (OAB 201783/SP), Pedro Izar Neto (OAB 240538/SP), João Arnaldo Torres Filho (OAB 249790/SP), Flavio Eduardo do Nascimento (OAB 270512/SP), Renan de Azevedo Lopes (OAB 369211/SP), Alexandre Gustavo Fico (OAB 458025/SP), Izabele Vasconcelos (OAB 487583/SP) |
| 24/03/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 592: defiro. Providencie a z. Serventia a juntada aos autos do extrato completo (com todos os depósitos realizados) da conta vinculada a este Juízo. Após, dê-se ciência à parte exequente. Intimem-se. |
| 24/03/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 23/03/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSAN.26.70095179-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/03/2026 16:11 |
| 19/03/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0588/2026 Data da Publicação: 20/03/2026 |
| 19/03/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0586/2026 Data da Publicação: 20/03/2026 |
| 18/03/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0588/2026 Teor do ato: Vistos. Por ora, aguarde-se a manifestação da exequente sobre os documentos juntados aos (fls. 558/575), cujo prazo é de 15 dias úteis, contados a partir do ato ordinatório de fls. 576. Intimem-se. Advogados(s): Celino de Souza (OAB 123713/SP), Claudio Marcelo Câmara (OAB 201783/SP), Pedro Izar Neto (OAB 240538/SP), João Arnaldo Torres Filho (OAB 249790/SP), Flavio Eduardo do Nascimento (OAB 270512/SP), Renan de Azevedo Lopes (OAB 369211/SP), Alexandre Gustavo Fico (OAB 458025/SP), Izabele Vasconcelos (OAB 487583/SP) |
| 18/03/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Por ora, aguarde-se a manifestação da exequente sobre os documentos juntados aos (fls. 558/575), cujo prazo é de 15 dias úteis, contados a partir do ato ordinatório de fls. 576. Intimem-se. |
| 18/03/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 18/03/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0586/2026 Teor do ato: (fls. 580/581) Ciência à i. patrona da parte autora de sua habilitação nos autos. Advogados(s): Celino de Souza (OAB 123713/SP), Claudio Marcelo Câmara (OAB 201783/SP), Pedro Izar Neto (OAB 240538/SP), João Arnaldo Torres Filho (OAB 249790/SP), Flavio Eduardo do Nascimento (OAB 270512/SP), Renan de Azevedo Lopes (OAB 369211/SP), Alexandre Gustavo Fico (OAB 458025/SP), Izabele Vasconcelos (OAB 487583/SP) |
| 18/03/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSAN.26.70089476-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/03/2026 14:50 |
| 18/03/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
(fls. 580/581) Ciência à i. patrona da parte autora de sua habilitação nos autos. |
| 18/03/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSAN.26.70089070-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/03/2026 12:05 |
| 18/03/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0575/2026 Data da Publicação: 19/03/2026 |
| 17/03/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0575/2026 Teor do ato: ( ) Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito, ciência à parte exequente sobre fls. 558/559 e seguintes, manifestando-se no prazo legal. Advogados(s): Celino de Souza (OAB 123713/SP), Claudio Marcelo Câmara (OAB 201783/SP), Pedro Izar Neto (OAB 240538/SP), João Arnaldo Torres Filho (OAB 249790/SP), Flavio Eduardo do Nascimento (OAB 270512/SP), Tiago Cavasini (OAB 297487/SP), Renan de Azevedo Lopes (OAB 369211/SP), Alexandre Gustavo Fico (OAB 458025/SP), José Gabriel Camargo Maia (OAB 497834/SP) |
| 17/03/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
( ) Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito, ciência à parte exequente sobre fls. 558/559 e seguintes, manifestando-se no prazo legal. |
| 17/03/2026 |
Documento Juntado
|
| 13/03/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSAN.26.70084447-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/03/2026 20:54 |
| 11/03/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0525/2026 Data da Publicação: 12/03/2026 |
| 10/03/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0525/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 552/553. Intime-se o arrematante Flávio Almeida de Oliveira por intermédio de seu patrono, Dr. Renan de Azevedo Lopes - OAB/SP OAB SP - 369211, para que comprove nos autos os pagamentos do veículo arrematado, especificando quais parcelas foram pagas e comprovando-as, no prazo de 15 dias. Intimem-se. Advogados(s): Celino de Souza (OAB 123713/SP), Claudio Marcelo Câmara (OAB 201783/SP), Pedro Izar Neto (OAB 240538/SP), João Arnaldo Torres Filho (OAB 249790/SP), Flavio Eduardo do Nascimento (OAB 270512/SP), Tiago Cavasini (OAB 297487/SP), Renan de Azevedo Lopes (OAB 369211/SP), Alexandre Gustavo Fico (OAB 458025/SP), José Gabriel Camargo Maia (OAB 497834/SP) |
| 10/03/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 552/553. Intime-se o arrematante Flávio Almeida de Oliveira por intermédio de seu patrono, Dr. Renan de Azevedo Lopes - OAB/SP OAB SP - 369211, para que comprove nos autos os pagamentos do veículo arrematado, especificando quais parcelas foram pagas e comprovando-as, no prazo de 15 dias. Intimem-se. |
| 10/03/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 10/03/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSAN.26.70077643-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/03/2026 10:58 |
| 04/03/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 04/03/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0468/2026 Data da Publicação: 05/03/2026 |
| 03/03/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0468/2026 Teor do ato: Vistos. 1.Fls. 546: ante o certicado, defiro o levantamento pela parte exequente da quantia depositada nos autos as fls. 521/524, consoante formulário MLE de fls. 540. 2. No mais, aguarde-se o prazo para manifestação do arrematante (Flávio) conforme decisão de fls. 517. Intimem-se. Advogados(s): Celino de Souza (OAB 123713/SP), Claudio Marcelo Câmara (OAB 201783/SP), Pedro Izar Neto (OAB 240538/SP), João Arnaldo Torres Filho (OAB 249790/SP), Flavio Eduardo do Nascimento (OAB 270512/SP), Tiago Cavasini (OAB 297487/SP), Renan de Azevedo Lopes (OAB 369211/SP), Alexandre Gustavo Fico (OAB 458025/SP), José Gabriel Camargo Maia (OAB 497834/SP) |
| 03/03/2026 |
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
Vistos. 1.Fls. 546: ante o certicado, defiro o levantamento pela parte exequente da quantia depositada nos autos as fls. 521/524, consoante formulário MLE de fls. 540. 2. No mais, aguarde-se o prazo para manifestação do arrematante (Flávio) conforme decisão de fls. 517. Intimem-se. |
| 03/03/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 03/03/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão decurso do prazo - réu |
| 03/03/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSAN.26.70068354-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/03/2026 13:15 |
| 20/02/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0360/2026 Data da Publicação: 23/02/2026 |
| 19/02/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0360/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fl. 538/539: manifeste-se o executado em cinco dias. 2. Transcorrido o prazo acima sem manifestação, novamente conclusos. Intimem-se. Advogados(s): Celino de Souza (OAB 123713/SP), Claudio Marcelo Câmara (OAB 201783/SP), Pedro Izar Neto (OAB 240538/SP), João Arnaldo Torres Filho (OAB 249790/SP), Flavio Eduardo do Nascimento (OAB 270512/SP), Tiago Cavasini (OAB 297487/SP), Renan de Azevedo Lopes (OAB 369211/SP), Alexandre Gustavo Fico (OAB 458025/SP), José Gabriel Camargo Maia (OAB 497834/SP) |
| 19/02/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1. Fl. 538/539: manifeste-se o executado em cinco dias. 2. Transcorrido o prazo acima sem manifestação, novamente conclusos. Intimem-se. |
| 19/02/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 18/02/2026 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WSAN.26.70051157-7 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 18/02/2026 17:44 |
| 18/02/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0333/2026 Data da Publicação: 19/02/2026 |
| 13/02/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0333/2026 Teor do ato: ( ) Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito, ciência à parte exequente sobre fls. 525/533. Advogados(s): Celino de Souza (OAB 123713/SP), Claudio Marcelo Câmara (OAB 201783/SP), Pedro Izar Neto (OAB 240538/SP), João Arnaldo Torres Filho (OAB 249790/SP), Flavio Eduardo do Nascimento (OAB 270512/SP), Tiago Cavasini (OAB 297487/SP), Renan de Azevedo Lopes (OAB 369211/SP), Alexandre Gustavo Fico (OAB 458025/SP), José Gabriel Camargo Maia (OAB 497834/SP) |
| 13/02/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
( ) Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito, ciência à parte exequente sobre fls. 525/533. |
| 12/02/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSAN.26.70045858-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/02/2026 10:52 |
| 11/02/2026 |
Documento Juntado
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| 11/02/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0290/2026 Data da Publicação: 12/02/2026 |
| 10/02/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0290/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 515/516: defiro. Intimem-se os arrematantes Flávio Almeida de Oliveira e Filipe Penteado dos Santos, por intermédio de seus patronos, para que comprovem nos autos os pagamentos dos veículos arrematados, especificando quais parcelas foram pagas e comprovando-as, no prazo de 15 dias. 2. Sem prejuízo, proceda a z. Serventia a juntada do extrato atualizado e integral da conta judicial. 3. Após, dê-se ciência à parte exequente. Intimem-se. Advogados(s): Celino de Souza (OAB 123713/SP), Claudio Marcelo Câmara (OAB 201783/SP), Pedro Izar Neto (OAB 240538/SP), João Arnaldo Torres Filho (OAB 249790/SP), Flavio Eduardo do Nascimento (OAB 270512/SP), Tiago Cavasini (OAB 297487/SP), Renan de Azevedo Lopes (OAB 369211/SP), Alexandre Gustavo Fico (OAB 458025/SP), José Gabriel Camargo Maia (OAB 497834/SP) |
| 10/02/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1. Fls. 515/516: defiro. Intimem-se os arrematantes Flávio Almeida de Oliveira e Filipe Penteado dos Santos, por intermédio de seus patronos, para que comprovem nos autos os pagamentos dos veículos arrematados, especificando quais parcelas foram pagas e comprovando-as, no prazo de 15 dias. 2. Sem prejuízo, proceda a z. Serventia a juntada do extrato atualizado e integral da conta judicial. 3. Após, dê-se ciência à parte exequente. Intimem-se. |
| 10/02/2026 |
Conclusos para Decisão
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| 09/02/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSAN.26.70039850-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/02/2026 15:38 |
| 29/01/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que juntei o extrato detalhado da conta judicial nos termos do despacho de fl. 470. |
| 29/01/2026 |
Documento Juntado
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| 28/01/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0169/2026 Data da Publicação: 29/01/2026 |
| 27/01/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0169/2026 Teor do ato: Vistos. Fl. 503/506: conheço dos embargos e rejeito suas razões, visto que ausentes as hipóteses que autorizariam sua interposição (omissão, contradição ou obscuridade). A decisão embargada é clara ao delimitar o âmbito de atuação deste Juízo: (i) determinou a baixa apenas das restrições por ele impostas; e (ii) remeteu o interessado à via própria para as restrições administrativas (multas junto à CET) e judiciais oriundas de outros processos e juízos. Não há omissão quanto aos chamados efeitos práticos da arrematação; há, isto sim, limitação legal e competencial devidamente explicitada. Ademais, o precedente mencionado pelo embargante, atinente à adoção de medidas à efetivação de penhora/alienação, não se confunde com a pretensão de cancelamento/baixa de multas administrativas por terceiro alheio a estes autos, razão pela qual não altera a conclusão. De outro lado, resta claro que as embargantes discordam da própria decisão. Ora, se há equívoco na decisão, não há hipótese de ser sanado por meio de embargos de declaração. A irresignação com o posicionamento deste juízo sobre esse ou aquela questão expressamente decidida deverá ser formulada através de recurso adequado, já que não se pode atribuir a meros embargos de declaração efeitos infringentes. Já se decidiu que: É incabível, nos declaratórios, rever a decisão anterior, reexaminando ponto sobre o qual já houve pronunciamento, com inversão, em consequência, do resultado final. Nesse caso, há alteração substancial do julgado, o que foge ao disposto no art. 535 e incisos do CPC. Recurso Especial conhecido em parte e assim provido (RSTJ 30/412). Portanto, rejeito as razões dos presentes embargos de declaração, persistindo a decisão tal como lançada. Intimem-se. Advogados(s): Celino de Souza (OAB 123713/SP), Claudio Marcelo Câmara (OAB 201783/SP), Pedro Izar Neto (OAB 240538/SP), João Arnaldo Torres Filho (OAB 249790/SP), Flavio Eduardo do Nascimento (OAB 270512/SP), Tiago Cavasini (OAB 297487/SP), Renan de Azevedo Lopes (OAB 369211/SP), Alexandre Gustavo Fico (OAB 458025/SP), José Gabriel Camargo Maia (OAB 497834/SP) |
| 27/01/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fl. 503/506: conheço dos embargos e rejeito suas razões, visto que ausentes as hipóteses que autorizariam sua interposição (omissão, contradição ou obscuridade). A decisão embargada é clara ao delimitar o âmbito de atuação deste Juízo: (i) determinou a baixa apenas das restrições por ele impostas; e (ii) remeteu o interessado à via própria para as restrições administrativas (multas junto à CET) e judiciais oriundas de outros processos e juízos. Não há omissão quanto aos chamados efeitos práticos da arrematação; há, isto sim, limitação legal e competencial devidamente explicitada. Ademais, o precedente mencionado pelo embargante, atinente à adoção de medidas à efetivação de penhora/alienação, não se confunde com a pretensão de cancelamento/baixa de multas administrativas por terceiro alheio a estes autos, razão pela qual não altera a conclusão. De outro lado, resta claro que as embargantes discordam da própria decisão. Ora, se há equívoco na decisão, não há hipótese de ser sanado por meio de embargos de declaração. A irresignação com o posicionamento deste juízo sobre esse ou aquela questão expressamente decidida deverá ser formulada através de recurso adequado, já que não se pode atribuir a meros embargos de declaração efeitos infringentes. Já se decidiu que: É incabível, nos declaratórios, rever a decisão anterior, reexaminando ponto sobre o qual já houve pronunciamento, com inversão, em consequência, do resultado final. Nesse caso, há alteração substancial do julgado, o que foge ao disposto no art. 535 e incisos do CPC. Recurso Especial conhecido em parte e assim provido (RSTJ 30/412). Portanto, rejeito as razões dos presentes embargos de declaração, persistindo a decisão tal como lançada. Intimem-se. |
| 27/01/2026 |
Conclusos para Decisão
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| 23/01/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSAN.26.70016416-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/01/2026 11:10 |
| 21/01/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0109/2026 Data da Publicação: 22/01/2026 |
| 20/01/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0109/2026 Teor do ato: Vistos. Indefiro o pedido de oficio à CET para baixa de multas (restrição administrativa), ficando o peticionário remetido à decisão de fls. 482/483. Ressalto que este Juízo somente pode cancelar as restrições por ele próprio impostas. Intimem-se. Advogados(s): Celino de Souza (OAB 123713/SP), Claudio Marcelo Câmara (OAB 201783/SP), Pedro Izar Neto (OAB 240538/SP), João Arnaldo Torres Filho (OAB 249790/SP), Flavio Eduardo do Nascimento (OAB 270512/SP), Tiago Cavasini (OAB 297487/SP), Renan de Azevedo Lopes (OAB 369211/SP), Alexandre Gustavo Fico (OAB 458025/SP), José Gabriel Camargo Maia (OAB 497834/SP) |
| 20/01/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Indefiro o pedido de oficio à CET para baixa de multas (restrição administrativa), ficando o peticionário remetido à decisão de fls. 482/483. Ressalto que este Juízo somente pode cancelar as restrições por ele próprio impostas. Intimem-se. |
| 20/01/2026 |
Conclusos para Decisão
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| 20/01/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSAN.26.70010733-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/01/2026 10:10 |
| 20/01/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0095/2026 Data da Publicação: 21/01/2026 |
| 19/01/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0059/2026 Data da Publicação: 19/01/2026 |
| 19/01/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0058/2026 Data da Publicação: 19/01/2026 |
| 19/01/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0095/2026 Teor do ato: Manifeste(m)-se a(s) parte(s) interessada(s) sobre as respostas das pesquisas realizadas, no prazo de quinze dias. Advogados(s): Celino de Souza (OAB 123713/SP), Claudio Marcelo Câmara (OAB 201783/SP), Pedro Izar Neto (OAB 240538/SP), João Arnaldo Torres Filho (OAB 249790/SP), Flavio Eduardo do Nascimento (OAB 270512/SP), Tiago Cavasini (OAB 297487/SP), Renan de Azevedo Lopes (OAB 369211/SP), Alexandre Gustavo Fico (OAB 458025/SP), José Gabriel Camargo Maia (OAB 497834/SP) |
| 19/01/2026 |
Ato ordinatório
Manifeste(m)-se a(s) parte(s) interessada(s) sobre as respostas das pesquisas realizadas, no prazo de quinze dias. |
| 19/01/2026 |
Documento Juntado
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| 19/01/2026 |
Documento Juntado
|
| 14/01/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0059/2026 Teor do ato: Vistos. Em complemento à decisão de fl. 482, esclareço que o cancelamento das restrições devem abarcar aquelas dos autos n. 0016271-18.2022.8.26.0001 e n. 0016272-03.2022.8.26.0001, pois ambas são oriundas deste juízo de inventário. No mais, reitero os termos de fl. 482. Intimem-se. Advogados(s): Celino de Souza (OAB 123713/SP), Claudio Marcelo Câmara (OAB 201783/SP), Pedro Izar Neto (OAB 240538/SP), João Arnaldo Torres Filho (OAB 249790/SP), Flavio Eduardo do Nascimento (OAB 270512/SP), Tiago Cavasini (OAB 297487/SP), Renan de Azevedo Lopes (OAB 369211/SP), Alexandre Gustavo Fico (OAB 458025/SP), José Gabriel Camargo Maia (OAB 497834/SP) |
| 14/01/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Em complemento à decisão de fl. 482, esclareço que o cancelamento das restrições devem abarcar aquelas dos autos n. 0016271-18.2022.8.26.0001 e n. 0016272-03.2022.8.26.0001, pois ambas são oriundas deste juízo de inventário. No mais, reitero os termos de fl. 482. Intimem-se. |
| 14/01/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0058/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 475/477: defiro o cancelamento apenas da restrição imposta por este juízo (fl. 481, restrição de transferência referente ao presente processo, datada de 09.09.2023). Oficie-se para tanto. As demais restrições deverão ser objeto de pedido de cancelamento nos autos próprios, não tendo este juízo atribuição para tanto. Nesse sentido: "AÇÃO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL CONVOLADA EM FALÊNCIA - "MVG ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA." - AGRAVANTE QUE ARREMATOU VEÍCULOS QUE ESTÃO COM DIVERSAS RESTRIÇÕES JUDICIAIS - A agravante arrematou veículos na falência, requerendo que o juízo falimentar determinasse a baixa das restrições existentes em outros processos, em trâmite perante outros juízos - Decisão agravada que indeferiu tal pleito, destacando que cabe à própria arrematante providenciar a baixa perante outros juízos - Inconformismo da arrematante - Não acolhimento - O MM. Juízo "a quo" tem competência para determinar o levantamento das constrições decorrentes do processo falimentar, cabendo à arrematante requerer as baixas nos processos que tramitam perante outros juízos - Por fim, cabe observar que a arrematante não sucede nas dívidas da recuperanda, tendo portanto direito à liberação das constrições (art. 141, II, LRE) - RECURSO DESPROVIDO." (TJSP; Agravo de Instrumento 2048520-88.2022.8.26.0000; Relator (a):Sérgio Shimura; Órgão Julgador: 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; Foro de Guarulhos -5ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 17/04/2023; Data de Registro: 17/04/2023). Intimem-se. Advogados(s): Celino de Souza (OAB 123713/SP), Claudio Marcelo Câmara (OAB 201783/SP), Pedro Izar Neto (OAB 240538/SP), João Arnaldo Torres Filho (OAB 249790/SP), Flavio Eduardo do Nascimento (OAB 270512/SP), Tiago Cavasini (OAB 297487/SP), Renan de Azevedo Lopes (OAB 369211/SP), Alexandre Gustavo Fico (OAB 458025/SP), José Gabriel Camargo Maia (OAB 497834/SP) |
| 14/01/2026 |
Conclusos para Decisão
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| 14/01/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 475/477: defiro o cancelamento apenas da restrição imposta por este juízo (fl. 481, restrição de transferência referente ao presente processo, datada de 09.09.2023). Oficie-se para tanto. As demais restrições deverão ser objeto de pedido de cancelamento nos autos próprios, não tendo este juízo atribuição para tanto. Nesse sentido: "AÇÃO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL CONVOLADA EM FALÊNCIA - "MVG ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA." - AGRAVANTE QUE ARREMATOU VEÍCULOS QUE ESTÃO COM DIVERSAS RESTRIÇÕES JUDICIAIS - A agravante arrematou veículos na falência, requerendo que o juízo falimentar determinasse a baixa das restrições existentes em outros processos, em trâmite perante outros juízos - Decisão agravada que indeferiu tal pleito, destacando que cabe à própria arrematante providenciar a baixa perante outros juízos - Inconformismo da arrematante - Não acolhimento - O MM. Juízo "a quo" tem competência para determinar o levantamento das constrições decorrentes do processo falimentar, cabendo à arrematante requerer as baixas nos processos que tramitam perante outros juízos - Por fim, cabe observar que a arrematante não sucede nas dívidas da recuperanda, tendo portanto direito à liberação das constrições (art. 141, II, LRE) - RECURSO DESPROVIDO." (TJSP; Agravo de Instrumento 2048520-88.2022.8.26.0000; Relator (a):Sérgio Shimura; Órgão Julgador: 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; Foro de Guarulhos -5ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 17/04/2023; Data de Registro: 17/04/2023). Intimem-se. |
| 14/01/2026 |
Conclusos para Decisão
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| 14/01/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSAN.26.70005882-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/01/2026 11:47 |
| 26/12/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 18/12/2025 |
Documento Juntado
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| 18/12/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2339/2025 Data da Publicação: 19/12/2025 |
| 17/12/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 2339/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 468/469: Defiro. Junte-se aos autos extrato de conta judicial conforme requerido. Após, dê-se ciência à parte exequente. Intimem-se. Advogados(s): Celino de Souza (OAB 123713/SP), Claudio Marcelo Câmara (OAB 201783/SP), Pedro Izar Neto (OAB 240538/SP), João Arnaldo Torres Filho (OAB 249790/SP), Flavio Eduardo do Nascimento (OAB 270512/SP), Renan de Azevedo Lopes (OAB 369211/SP), Alexandre Gustavo Fico (OAB 458025/SP) |
| 17/12/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 468/469: Defiro. Junte-se aos autos extrato de conta judicial conforme requerido. Após, dê-se ciência à parte exequente. Intimem-se. |
| 17/12/2025 |
Conclusos para Decisão
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| 16/12/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSAN.25.70563318-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/12/2025 16:52 |
| 10/12/2025 |
Auto de Arrematação Expedido
Auto de Arrematação |
| 02/12/2025 |
Documento Juntado
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| 24/11/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2129/2025 Data da Publicação: 25/11/2025 |
| 19/11/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 2129/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 456/458: anote-se. Cumpra-se o item "1" da decisão de fls. 424. Intimem-se. Advogados(s): Celino de Souza (OAB 123713/SP), Claudio Marcelo Câmara (OAB 201783/SP), Pedro Izar Neto (OAB 240538/SP), João Arnaldo Torres Filho (OAB 249790/SP), Flavio Eduardo do Nascimento (OAB 270512/SP), Renan de Azevedo Lopes (OAB 369211/SP), Alexandre Gustavo Fico (OAB 458025/SP) |
| 19/11/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 456/458: anote-se. Cumpra-se o item "1" da decisão de fls. 424. Intimem-se. |
| 19/11/2025 |
Conclusos para Decisão
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| 18/11/2025 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WSAN.25.70524649-8 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 18/11/2025 14:56 |
| 18/11/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2106/2025 Data da Publicação: 19/11/2025 |
| 17/11/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 2106/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 450/451: o arrematante não tem legitimidade para apresentar petições nos autos se não estiver representado nos autos. Expeça-se auto de arrematação e intime-se o possuidor do veículo a entregá-lo ao arrematante, combinando diretamente dia e horário. Determino o cancelamento das restrições que pesam sobre o veículo, expedindo-se ofício ao DETRAN. Intimem-se. Advogados(s): Celino de Souza (OAB 123713/SP), Claudio Marcelo Câmara (OAB 201783/SP), Pedro Izar Neto (OAB 240538/SP), João Arnaldo Torres Filho (OAB 249790/SP), Flavio Eduardo do Nascimento (OAB 270512/SP), Renan de Azevedo Lopes (OAB 369211/SP), Alexandre Gustavo Fico (OAB 458025/SP) |
| 17/11/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 450/451: o arrematante não tem legitimidade para apresentar petições nos autos se não estiver representado nos autos. Expeça-se auto de arrematação e intime-se o possuidor do veículo a entregá-lo ao arrematante, combinando diretamente dia e horário. Determino o cancelamento das restrições que pesam sobre o veículo, expedindo-se ofício ao DETRAN. Intimem-se. |
| 17/11/2025 |
Conclusos para Decisão
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| 17/11/2025 |
Conclusos para Despacho
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| 17/11/2025 |
Documento Juntado
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| 17/11/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 14/11/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2073/2025 Data da Publicação: 17/11/2025 |
| 14/11/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2080/2025 Data da Publicação: 17/11/2025 |
| 13/11/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 2080/2025 Teor do ato: Ciência à exequente acerca do certificado à fl 442, manifestando-se no prazo legal. Advogados(s): Celino de Souza (OAB 123713/SP), Claudio Marcelo Câmara (OAB 201783/SP), Pedro Izar Neto (OAB 240538/SP), João Arnaldo Torres Filho (OAB 249790/SP), Flavio Eduardo do Nascimento (OAB 270512/SP), Renan de Azevedo Lopes (OAB 369211/SP), Alexandre Gustavo Fico (OAB 458025/SP) |
| 13/11/2025 |
Ato ordinatório
Ciência à exequente acerca do certificado à fl 442, manifestando-se no prazo legal. |
| 13/11/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 13/11/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 2073/2025 Teor do ato: ( ) conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito, ciência aos interessados da minuta do edital de leilão de fls. 431/439, bem como da 1ª fase do leilão no dia 10/03/2026 às 14:00h, e encerrando-se no dia 12/03/2026 às 14:00h; 2ª fase no dia 12/03/2026 às 14:01h, e com término no dia 01/04/2026 às 14:00h. Advogados(s): Celino de Souza (OAB 123713/SP), Claudio Marcelo Câmara (OAB 201783/SP), Pedro Izar Neto (OAB 240538/SP), João Arnaldo Torres Filho (OAB 249790/SP), Flavio Eduardo do Nascimento (OAB 270512/SP), Renan de Azevedo Lopes (OAB 369211/SP), Alexandre Gustavo Fico (OAB 458025/SP) |
| 13/11/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
( ) conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito, ciência aos interessados da minuta do edital de leilão de fls. 431/439, bem como da 1ª fase do leilão no dia 10/03/2026 às 14:00h, e encerrando-se no dia 12/03/2026 às 14:00h; 2ª fase no dia 12/03/2026 às 14:01h, e com término no dia 01/04/2026 às 14:00h. |
| 11/11/2025 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WSAN.25.70514057-6 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 11/11/2025 15:28 |
| 06/11/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 06/11/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 06/11/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2002/2025 Data da Publicação: 07/11/2025 |
| 05/11/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 2002/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 421: autorizo o levantamento do valor depositado nos autos pela credora, expedindo-se guia eletrônica. 2. Determino realização de novo leilão do caminhão VW/40.300 de placa CXA7271, nos termos da decisão de fl. 362. Intimem-se. Advogados(s): Celino de Souza (OAB 123713/SP), Claudio Marcelo Câmara (OAB 201783/SP), Pedro Izar Neto (OAB 240538/SP), João Arnaldo Torres Filho (OAB 249790/SP), Flavio Eduardo do Nascimento (OAB 270512/SP), Renan de Azevedo Lopes (OAB 369211/SP), Alexandre Gustavo Fico (OAB 458025/SP) |
| 05/11/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1. Fls. 421: autorizo o levantamento do valor depositado nos autos pela credora, expedindo-se guia eletrônica. 2. Determino realização de novo leilão do caminhão VW/40.300 de placa CXA7271, nos termos da decisão de fl. 362. Intimem-se. |
| 05/11/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 05/11/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 05/11/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão decurso do prazo - réu |
| 03/11/2025 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WSAN.25.70501618-2 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 03/11/2025 17:28 |
| 24/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1616/2025 Data da Publicação: 25/09/2025 |
| 23/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1616/2025 Teor do ato: Conforme determinação verbal do MM. Magistrado, este juízo está ciente da petição acostada às fls. 4166 e aguarda eventual cumprimento de ato ordinatório de fls. 412 pelas demais partes, haja vista que o decurso do prazo está previsto para 03/10/2025. Advogados(s): Celino de Souza (OAB 123713/SP), Claudio Marcelo Câmara (OAB 201783/SP), Pedro Izar Neto (OAB 240538/SP), João Arnaldo Torres Filho (OAB 249790/SP), Flavio Eduardo do Nascimento (OAB 270512/SP), Renan de Azevedo Lopes (OAB 369211/SP), Alexandre Gustavo Fico (OAB 458025/SP) |
| 23/09/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Conforme determinação verbal do MM. Magistrado, este juízo está ciente da petição acostada às fls. 4166 e aguarda eventual cumprimento de ato ordinatório de fls. 412 pelas demais partes, haja vista que o decurso do prazo está previsto para 03/10/2025. |
| 17/09/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSAN.25.70428506-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/09/2025 13:49 |
| 12/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1507/2025 Data da Publicação: 15/09/2025 |
| 11/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1507/2025 Teor do ato: ( ) Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito, ficam intimadas as partes a se manifestarem, no prazo legal, a respeito de teor de petição de fls. 397/938 e ss. Decorrido, na omissão, os autos seguirão conclusos. Advogados(s): Celino de Souza (OAB 123713/SP), Claudio Marcelo Câmara (OAB 201783/SP), Pedro Izar Neto (OAB 240538/SP), João Arnaldo Torres Filho (OAB 249790/SP), Flavio Eduardo do Nascimento (OAB 270512/SP), Renan de Azevedo Lopes (OAB 369211/SP), Alexandre Gustavo Fico (OAB 458025/SP) |
| 11/09/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
( ) Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito, ficam intimadas as partes a se manifestarem, no prazo legal, a respeito de teor de petição de fls. 397/938 e ss. Decorrido, na omissão, os autos seguirão conclusos. |
| 08/09/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSAN.25.70413863-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/09/2025 19:38 |
| 12/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1242/2025 Data da Publicação: 13/08/2025 |
| 11/08/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1242/2025 Teor do ato: Vistos. Fls.387/388: Por ora, aguarde-se a realização do Leilão designado às fls. 365. Sem prejuízo, regularize-se o cadastro dos patronos da exequente, conforme requerido (fls. 388). Int. Advogados(s): Celino de Souza (OAB 123713/SP), Claudio Marcelo Câmara (OAB 201783/SP), Pedro Izar Neto (OAB 240538/SP), João Arnaldo Torres Filho (OAB 249790/SP), Flavio Eduardo do Nascimento (OAB 270512/SP), Renan de Azevedo Lopes (OAB 369211/SP) |
| 11/08/2025 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Fls.387/388: Por ora, aguarde-se a realização do Leilão designado às fls. 365. Sem prejuízo, regularize-se o cadastro dos patronos da exequente, conforme requerido (fls. 388). Int. |
| 11/08/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 11/08/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 11/08/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 07/07/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/08/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 26/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0837/2025 Data da Publicação: 27/06/2025 |
| 25/06/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0837/2025 Teor do ato: Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito, fica intimado o executado a se manifestar, no prazo legal, a respeito de teor de petição de fls. 387/388. Decorrido, na omissão, os autos seguirão conclusos. Advogados(s): Celino de Souza (OAB 123713/SP), Claudio Marcelo Câmara (OAB 201783/SP), Pedro Izar Neto (OAB 240538/SP), João Arnaldo Torres Filho (OAB 249790/SP), Flavio Eduardo do Nascimento (OAB 270512/SP), Renan de Azevedo Lopes (OAB 369211/SP) |
| 24/06/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito, fica intimado o executado a se manifestar, no prazo legal, a respeito de teor de petição de fls. 387/388. Decorrido, na omissão, os autos seguirão conclusos. |
| 23/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0822/2025 Data da Publicação: 24/06/2025 |
| 20/06/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSAN.25.70279732-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/06/2025 15:17 |
| 18/06/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0822/2025 Teor do ato: ( ) Conforme determinação legal do MM. Juiz de Direito, cientificá-los da 1ª fase no dia 13/08/2025 às 14:00h, e encerrando-se no dia 15/08/2025 às 14:00h e da 2ª fase no dia 15/08/2025 às 14:01h, e com término no dia 04/09/2025 às 14:00h. Advogados(s): Celino de Souza (OAB 123713/SP), Claudio Marcelo Câmara (OAB 201783/SP), Pedro Izar Neto (OAB 240538/SP), João Arnaldo Torres Filho (OAB 249790/SP), Flavio Eduardo do Nascimento (OAB 270512/SP), Eric Roberto do Nascimento Meschiatti (OAB 317096/SP), Renan de Azevedo Lopes (OAB 369211/SP) |
| 18/06/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
( ) Conforme determinação legal do MM. Juiz de Direito, cientificá-los da 1ª fase no dia 13/08/2025 às 14:00h, e encerrando-se no dia 15/08/2025 às 14:00h e da 2ª fase no dia 15/08/2025 às 14:01h, e com término no dia 04/09/2025 às 14:00h. |
| 18/06/2025 |
Documento Juntado
|
| 18/06/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 13/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0767/2025 Data da Publicação: 16/06/2025 |
| 12/06/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0767/2025 Teor do ato: Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito, ficam intimados a exequente e o executado a se manifestarem, no prazo legal, a respeito de teor de petição e documentos juntados pelo leiloeiro às fls. 365 e ss. Advogados(s): Celino de Souza (OAB 123713/SP), Claudio Marcelo Câmara (OAB 201783/SP), Pedro Izar Neto (OAB 240538/SP), João Arnaldo Torres Filho (OAB 249790/SP), Flavio Eduardo do Nascimento (OAB 270512/SP), Eric Roberto do Nascimento Meschiatti (OAB 317096/SP), Renan de Azevedo Lopes (OAB 369211/SP) |
| 12/06/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito, ficam intimados a exequente e o executado a se manifestarem, no prazo legal, a respeito de teor de petição e documentos juntados pelo leiloeiro às fls. 365 e ss. |
| 10/06/2025 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WSAN.25.70262458-0 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 10/06/2025 16:05 |
| 06/06/2025 |
Documento Juntado
|
| 04/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Disponibilizado em - 04-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0016271-18.2022.8.26.0001 (processo principal 1020541-39.2020.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Inventário e Partilha - Camilla Piccoli - Djalma Henrique do Nascimento Junior - Flávio Almeida de Oliveira e outro - Vistos. Diante da inércia do executado, defiro o praceamento dos dois veículos veículos penhorados, pelos valores mencionados na petição de fl. 348/352), nomeando-se, para tanto, a empresa Gold Leilões. Deverá o Cartório entrar em contato com a empresa cadastrada, por e-mail, informando a presente decisão. Deverá o sr. Leiloeiro estar ciente de que o veículo Dodge/Journey de placa EXI8G82 está em poder da parte exequente, enquanto o veículo VW/40.300 de placa CXA-7271 está em poder do executado (e que, principalmente, o VW de placa CXA-7271 está em estado de conservação comprometido). As alegações de má-fé processual serão analisadas ao final. Int. - ADV: CELINO DE SOUZA (OAB 123713/SP), JOÃO ARNALDO TORRES FILHO (OAB 249790/SP), FLAVIO EDUARDO DO NASCIMENTO (OAB 270512/SP), ERIC ROBERTO DO NASCIMENTO MESCHIATTI (OAB 317096/SP), RENAN DE AZEVEDO LOPES (OAB 369211/SP), PEDRO IZAR NETO (OAB 240538/SP), CLAUDIO MARCELO CÂMARA (OAB 201783/SP) |
| 03/06/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0704/2025 Teor do ato: Vistos. Diante da inércia do executado, defiro o praceamento dos dois veículos veículos penhorados, pelos valores mencionados na petição de fl. 348/352), nomeando-se, para tanto, a empresa Gold Leilões. Deverá o Cartório entrar em contato com a empresa cadastrada, por e-mail, informando a presente decisão. Deverá o sr. Leiloeiro estar ciente de que o veículo Dodge/Journey de placa EXI8G82 está em poder da parte exequente, enquanto o veículo VW/40.300 de placa CXA-7271 está em poder do executado (e que, principalmente, o VW de placa CXA-7271 está em estado de conservação comprometido). As alegações de má-fé processual serão analisadas ao final. Int. Advogados(s): Celino de Souza (OAB 123713/SP), Claudio Marcelo Câmara (OAB 201783/SP), Pedro Izar Neto (OAB 240538/SP), João Arnaldo Torres Filho (OAB 249790/SP), Flavio Eduardo do Nascimento (OAB 270512/SP), Eric Roberto do Nascimento Meschiatti (OAB 317096/SP), Renan de Azevedo Lopes (OAB 369211/SP) |
| 03/06/2025 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Diante da inércia do executado, defiro o praceamento dos dois veículos veículos penhorados, pelos valores mencionados na petição de fl. 348/352), nomeando-se, para tanto, a empresa Gold Leilões. Deverá o Cartório entrar em contato com a empresa cadastrada, por e-mail, informando a presente decisão. Deverá o sr. Leiloeiro estar ciente de que o veículo Dodge/Journey de placa EXI8G82 está em poder da parte exequente, enquanto o veículo VW/40.300 de placa CXA-7271 está em poder do executado (e que, principalmente, o VW de placa CXA-7271 está em estado de conservação comprometido). As alegações de má-fé processual serão analisadas ao final. Int. |
| 03/06/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 03/06/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 03/06/2025 |
Decurso de Prazo
Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo |
| 28/05/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSAN.25.70240468-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/05/2025 17:52 |
| 29/04/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0564/2025 Data da Publicação: 30/04/2025 Número do Diário: 4192 |
| 28/04/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0564/2025 Teor do ato: conforme determinação verbal do M.M Juiz de direito, ciência ao executado acerca do requerido ás fls 348/*352, manifestando-se no prazo de 05 dias. Após, os autos seguempara decisão. Advogados(s): Celino de Souza (OAB 123713/SP), Claudio Marcelo Câmara (OAB 201783/SP), Pedro Izar Neto (OAB 240538/SP), João Arnaldo Torres Filho (OAB 249790/SP), Flavio Eduardo do Nascimento (OAB 270512/SP), Eric Roberto do Nascimento Meschiatti (OAB 317096/SP), Renan de Azevedo Lopes (OAB 369211/SP) |
| 25/04/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
conforme determinação verbal do M.M Juiz de direito, ciência ao executado acerca do requerido ás fls 348/*352, manifestando-se no prazo de 05 dias. Após, os autos seguempara decisão. |
| 16/04/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSAN.25.70170226-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/04/2025 14:57 |
| 16/04/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0530/2025 Data da Publicação: 22/04/2025 Número do Diário: 4186 |
| 15/04/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0530/2025 Teor do ato: conforme determinação verbal do M.M Juiz de direito, ciência à exequente dos mandados cumpridos positivos, manifestando-se em termos de prosseguimento, no prazo legal. Advogados(s): Celino de Souza (OAB 123713/SP), Claudio Marcelo Câmara (OAB 201783/SP), Pedro Izar Neto (OAB 240538/SP), João Arnaldo Torres Filho (OAB 249790/SP), Flavio Eduardo do Nascimento (OAB 270512/SP), Eric Roberto do Nascimento Meschiatti (OAB 317096/SP), Renan de Azevedo Lopes (OAB 369211/SP) |
| 15/04/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
conforme determinação verbal do M.M Juiz de direito, ciência à exequente dos mandados cumpridos positivos, manifestando-se em termos de prosseguimento, no prazo legal. |
| 15/04/2025 |
Mandado Juntado
|
| 15/04/2025 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 05/03/2025 |
Mandado Devolvido sem Cumprimento
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Sem Cumprimento |
| 10/02/2025 |
Mandado Juntado
|
| 10/02/2025 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 15/01/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0029/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4123 |
| 14/01/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0029/2025 Teor do ato: Conforme determinação verbal do M.M Juiz de Direito, ciência da petição às fls. 332/333. No mais, ciência de que, após a publicação desta intimação, o nome do antigo procurador será excluído. Por fim, ciência à parte exequente dos mandados expedidos (fls. 330/331), para providências. Advogados(s): Celino de Souza (OAB 123713/SP), Claudio Marcelo Câmara (OAB 201783/SP), Pedro Izar Neto (OAB 240538/SP), João Arnaldo Torres Filho (OAB 249790/SP), Flavio Eduardo do Nascimento (OAB 270512/SP), Eric Roberto do Nascimento Meschiatti (OAB 317096/SP), Renan de Azevedo Lopes (OAB 369211/SP) |
| 13/01/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Conforme determinação verbal do M.M Juiz de Direito, ciência da petição às fls. 332/333. No mais, ciência de que, após a publicação desta intimação, o nome do antigo procurador será excluído. Por fim, ciência à parte exequente dos mandados expedidos (fls. 330/331), para providências. |
| 06/01/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSAN.25.70001509-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/01/2025 18:42 |
| 18/12/2024 |
Mandado de Entrega Expedido
Mandado nº: 001.2024/078801-0 Situação: Não cumprido em 30/03/2025 Local: Oficial de justiça - ANTONIO AUGUSTO OLIVIERI |
| 18/12/2024 |
Mandado de Entrega Expedido
Mandado nº: 001.2024/078806-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/02/2025 Local: Oficial de justiça - José Francisco Rodrigues da Cruz |
| 16/12/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSAN.24.70605280-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/12/2024 12:14 |
| 13/12/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1815/2024 Data da Publicação: 16/12/2024 Número do Diário: 4112 |
| 12/12/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1815/2024 Teor do ato: Vistos. Em vista da informação de que os veículos serão voluntariamente entregues pelo executado (fls 319/320), expeça-se mandado de entrega consignando que a exequente entrará em contato com o oficial de justiça para agendamento de data e hora para cumprimento. Int. Advogados(s): Celino de Souza (OAB 123713/SP), Claudio Marcelo Câmara (OAB 201783/SP), Pedro Izar Neto (OAB 240538/SP), João Arnaldo Torres Filho (OAB 249790/SP), Flavio Eduardo do Nascimento (OAB 270512/SP), Eric Roberto do Nascimento Meschiatti (OAB 317096/SP), Renan de Azevedo Lopes (OAB 369211/SP) |
| 12/12/2024 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Em vista da informação de que os veículos serão voluntariamente entregues pelo executado (fls 319/320), expeça-se mandado de entrega consignando que a exequente entrará em contato com o oficial de justiça para agendamento de data e hora para cumprimento. Int. |
| 12/12/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 12/12/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 05/12/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSAN.24.70588976-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/12/2024 17:26 |
| 05/12/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1765/2024 Data da Publicação: 06/12/2024 Número do Diário: 4106 |
| 05/12/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1763/2024 Data da Publicação: 06/12/2024 Número do Diário: 4106 |
| 04/12/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1765/2024 Teor do ato: Recolha a parte autora as custas referentes à diligência do Sr. Oficial de Justiça, a fim de possibilitar o cumprimento da r. decisão de fls. 312. Advogados(s): Celino de Souza (OAB 123713/SP), Claudio Marcelo Câmara (OAB 201783/SP), Pedro Izar Neto (OAB 240538/SP), João Arnaldo Torres Filho (OAB 249790/SP), Flavio Eduardo do Nascimento (OAB 270512/SP), Eric Roberto do Nascimento Meschiatti (OAB 317096/SP), Renan de Azevedo Lopes (OAB 369211/SP) |
| 04/12/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Recolha a parte autora as custas referentes à diligência do Sr. Oficial de Justiça, a fim de possibilitar o cumprimento da r. decisão de fls. 312. |
| 04/12/2024 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 04/12/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1763/2024 Teor do ato: Vistos. Fl. 306: indefiro. Conforme bem relatado pela exequente, o executado não só não apresentou impugnação à penhora no momento oportuno como também afirmou expressamente que entregaria de modo voluntário o bem à exequente (fl. 254). Não bastasse, não há nenhum indício de que o bem seja instrumento de trabalho do executado. Nos termos do art. 772, II, do CPC, advirto o executado de que sua conduta pode representar ato atentatório à dignidade da justiça (art. 774, III, IV e V, do CPC) e, caso o veículo não seja entregue à exequente, será aplicada a multa prevista no parágrafo único do art. 774 do CPC. Expeça-se novo mandado de busca e apreensão do veículo. Int. Advogados(s): Celino de Souza (OAB 123713/SP), Claudio Marcelo Câmara (OAB 201783/SP), Pedro Izar Neto (OAB 240538/SP), João Arnaldo Torres Filho (OAB 249790/SP), Flavio Eduardo do Nascimento (OAB 270512/SP), Eric Roberto do Nascimento Meschiatti (OAB 317096/SP), Renan de Azevedo Lopes (OAB 369211/SP) |
| 03/12/2024 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Fl. 306: indefiro. Conforme bem relatado pela exequente, o executado não só não apresentou impugnação à penhora no momento oportuno como também afirmou expressamente que entregaria de modo voluntário o bem à exequente (fl. 254). Não bastasse, não há nenhum indício de que o bem seja instrumento de trabalho do executado. Nos termos do art. 772, II, do CPC, advirto o executado de que sua conduta pode representar ato atentatório à dignidade da justiça (art. 774, III, IV e V, do CPC) e, caso o veículo não seja entregue à exequente, será aplicada a multa prevista no parágrafo único do art. 774 do CPC. Expeça-se novo mandado de busca e apreensão do veículo. Int. |
| 03/12/2024 |
Conclusos para Decisão
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| 03/12/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 28/11/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSAN.24.70574662-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/11/2024 10:36 |
| 28/11/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1719/2024 Data da Publicação: 29/11/2024 Número do Diário: 4101 |
| 27/11/2024 |
Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
Nº Protocolo: WSAN.24.70572922-6 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 27/11/2024 14:34 |
| 27/11/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1719/2024 Teor do ato: Vistos. Expeça-se mandado de entrega do veículo arrematado, nos termos requeridos (fl. 302). Int. Advogados(s): Celino de Souza (OAB 123713/SP), Claudio Marcelo Câmara (OAB 201783/SP), Pedro Izar Neto (OAB 240538/SP), João Arnaldo Torres Filho (OAB 249790/SP), Flavio Eduardo do Nascimento (OAB 270512/SP), Eric Roberto do Nascimento Meschiatti (OAB 317096/SP), Renan de Azevedo Lopes (OAB 369211/SP) |
| 27/11/2024 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Expeça-se mandado de entrega do veículo arrematado, nos termos requeridos (fl. 302). Int. |
| 27/11/2024 |
Conclusos para Decisão
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| 27/11/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 19/11/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1649/2024 Data da Publicação: 21/11/2024 Número do Diário: 4095 |
| 18/11/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSAN.24.70557586-5 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 18/11/2024 11:53 |
| 15/11/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1649/2024 Teor do ato: Conforme determinação verbal do MM. Juiz, ciência ao(à) exequente que fica deferido o pedido de fls. 297, ficando os autos, por ora, aguardando o cumprimento integral da decisão de fls. 287. Advogados(s): Celino de Souza (OAB 123713/SP), Claudio Marcelo Câmara (OAB 201783/SP), Pedro Izar Neto (OAB 240538/SP), João Arnaldo Torres Filho (OAB 249790/SP), Flavio Eduardo do Nascimento (OAB 270512/SP), Eric Roberto do Nascimento Meschiatti (OAB 317096/SP), Renan de Azevedo Lopes (OAB 369211/SP) |
| 14/11/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Conforme determinação verbal do MM. Juiz, ciência ao(à) exequente que fica deferido o pedido de fls. 297, ficando os autos, por ora, aguardando o cumprimento integral da decisão de fls. 287. |
| 14/11/2024 |
Documento Juntado
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| 07/11/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSAN.24.70542938-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/11/2024 15:22 |
| 07/11/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1584/2024 Data da Publicação: 08/11/2024 Número do Diário: 4088 |
| 06/11/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1584/2024 Teor do ato: Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito, ciência aos interessados do mandado de levantamento eletrônico expedido e disponível nos autos. Advogados(s): Celino de Souza (OAB 123713/SP), Claudio Marcelo Câmara (OAB 201783/SP), Pedro Izar Neto (OAB 240538/SP), João Arnaldo Torres Filho (OAB 249790/SP), Flavio Eduardo do Nascimento (OAB 270512/SP), Eric Roberto do Nascimento Meschiatti (OAB 317096/SP), Renan de Azevedo Lopes (OAB 369211/SP) |
| 05/11/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito, ciência aos interessados do mandado de levantamento eletrônico expedido e disponível nos autos. |
| 05/11/2024 |
Documento Juntado
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| 31/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1546/2024 Data da Publicação: 01/11/2024 Número do Diário: 4083 |
| 30/10/2024 |
Mandado de Entrega Expedido
Mandado nº: 001.2024/066820-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 29/11/2024 Local: Oficial de justiça - Robison Luiz De Lima |
| 30/10/2024 |
Documento Juntado
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| 30/10/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1546/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fl. 258/259 e fl. 266: homologo a arrematação, expedindo-se o necessário. 2. Defiro o levantamento das restrições impostas ao veículo arrematado por força destes autos. 3. Fl. 266: indefiro o pedido de retenção do valor relativo aos débitos do veículo. Com efeito, os débitos que pesam sobre o bem arrematado estavam expressamente previstos no edital do leilão. Caso o arrematante comprove sua quitação, poderá exercer o direito de regresso contra o antigo proprietário. 4. Expeça-se mandado de busca dos outros dois veículos (fl. 238, item "1"). 5. Defiro o levantamento do valor depositado em favor da exequente. 6. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Int. Advogados(s): Celino de Souza (OAB 123713/SP), Claudio Marcelo Câmara (OAB 201783/SP), Pedro Izar Neto (OAB 240538/SP), João Arnaldo Torres Filho (OAB 249790/SP), Flavio Eduardo do Nascimento (OAB 270512/SP), Eric Roberto do Nascimento Meschiatti (OAB 317096/SP), Renan de Azevedo Lopes (OAB 369211/SP) |
| 29/10/2024 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. 1. Fl. 258/259 e fl. 266: homologo a arrematação, expedindo-se o necessário. 2. Defiro o levantamento das restrições impostas ao veículo arrematado por força destes autos. 3. Fl. 266: indefiro o pedido de retenção do valor relativo aos débitos do veículo. Com efeito, os débitos que pesam sobre o bem arrematado estavam expressamente previstos no edital do leilão. Caso o arrematante comprove sua quitação, poderá exercer o direito de regresso contra o antigo proprietário. 4. Expeça-se mandado de busca dos outros dois veículos (fl. 238, item "1"). 5. Defiro o levantamento do valor depositado em favor da exequente. 6. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Int. |
| 29/10/2024 |
Conclusos para Decisão
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| 29/10/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 22/10/2024 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WSAN.24.70514404-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 22/10/2024 17:00 |
| 22/10/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSAN.24.70513636-5 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Constatação/Avaliação/Reavaliação Data: 22/10/2024 14:00 |
| 22/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1504/2024 Data da Publicação: 23/10/2024 Número do Diário: 4077 |
| 21/10/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1504/2024 Teor do ato: Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito, ficam intimados a autora e o requerido a se manifestarem, no prazo legal, a respeito de teor de petições, documentos e extrato acostados às fls. 258 e ss. Decorrido o prazo supra, na omissão, os autos seguirão conclusos. Advogados(s): Celino de Souza (OAB 123713/SP), Claudio Marcelo Câmara (OAB 201783/SP), Pedro Izar Neto (OAB 240538/SP), João Arnaldo Torres Filho (OAB 249790/SP), Flavio Eduardo do Nascimento (OAB 270512/SP), Eric Roberto do Nascimento Meschiatti (OAB 317096/SP), Renan de Azevedo Lopes (OAB 369211/SP) |
| 21/10/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito, ficam intimados a autora e o requerido a se manifestarem, no prazo legal, a respeito de teor de petições, documentos e extrato acostados às fls. 258 e ss. Decorrido o prazo supra, na omissão, os autos seguirão conclusos. |
| 21/10/2024 |
Documento Juntado
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| 21/10/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSAN.24.70510850-7 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Carta de Arrematação Data: 21/10/2024 13:24 |
| 18/10/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSAN.24.70508319-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/10/2024 13:49 |
| 18/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1487/2024 Data da Publicação: 21/10/2024 Número do Diário: 4075 |
| 17/10/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1487/2024 Teor do ato: Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito, ciência a respeito de teor de petição de fls. 252/253, ficando intimada a exequente, no entanto, de teor de petição de fl. 254. Advogados(s): Celino de Souza (OAB 123713/SP), Claudio Marcelo Câmara (OAB 201783/SP), Pedro Izar Neto (OAB 240538/SP), João Arnaldo Torres Filho (OAB 249790/SP), Flavio Eduardo do Nascimento (OAB 270512/SP), Eric Roberto do Nascimento Meschiatti (OAB 317096/SP) |
| 17/10/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito, ciência a respeito de teor de petição de fls. 252/253, ficando intimada a exequente, no entanto, de teor de petição de fl. 254. |
| 16/10/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSAN.24.70503076-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/10/2024 12:13 |
| 15/10/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSAN.24.70500873-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/10/2024 14:36 |
| 08/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1421/2024 Data da Publicação: 09/10/2024 Número do Diário: 4067 |
| 07/10/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1421/2024 Teor do ato: Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito, ciência a respeito de teor de petições e documentos de fls. 241/248, estando este juízo aguardando manifestação do requerido nos termos de r. Despacho de fl. 238. Advogados(s): Celino de Souza (OAB 123713/SP), Claudio Marcelo Câmara (OAB 201783/SP), Pedro Izar Neto (OAB 240538/SP), João Arnaldo Torres Filho (OAB 249790/SP), Flavio Eduardo do Nascimento (OAB 270512/SP), Eric Roberto do Nascimento Meschiatti (OAB 317096/SP) |
| 07/10/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito, ciência a respeito de teor de petições e documentos de fls. 241/248, estando este juízo aguardando manifestação do requerido nos termos de r. Despacho de fl. 238. |
| 04/10/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSAN.24.70483395-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/10/2024 19:27 |
| 04/10/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSAN.24.70481206-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/10/2024 09:03 |
| 02/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1393/2024 Data da Publicação: 03/10/2024 Número do Diário: 4063 |
| 01/10/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1393/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Antes da expedição do mandado de busca e apreensão determinado à fl. 232, intime-se o requerido a se manifestar a respeito de teor de petição de fls. 234/236, informando o paradeiro dos veículos Dodge/Journey e VW/40.300, bem como se procederá à entrega voluntária dos referidos bens à autora. 2. No mais, intime-se por mensagem eletrônica o leiloeiro oficial nos termos requeridos em petição de fls. supra, a fim de que seja informado se o proponente ratifica ou não sua proposta de fls. 141/142 e para fins de agendamento de data e horário para vistoria do veículo Hyundai/Tucson, se o caso. Int. Advogados(s): Celino de Souza (OAB 123713/SP), Claudio Marcelo Câmara (OAB 201783/SP), Pedro Izar Neto (OAB 240538/SP), João Arnaldo Torres Filho (OAB 249790/SP), Flavio Eduardo do Nascimento (OAB 270512/SP), Eric Roberto do Nascimento Meschiatti (OAB 317096/SP) |
| 30/09/2024 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. 1. Antes da expedição do mandado de busca e apreensão determinado à fl. 232, intime-se o requerido a se manifestar a respeito de teor de petição de fls. 234/236, informando o paradeiro dos veículos Dodge/Journey e VW/40.300, bem como se procederá à entrega voluntária dos referidos bens à autora. 2. No mais, intime-se por mensagem eletrônica o leiloeiro oficial nos termos requeridos em petição de fls. supra, a fim de que seja informado se o proponente ratifica ou não sua proposta de fls. 141/142 e para fins de agendamento de data e horário para vistoria do veículo Hyundai/Tucson, se o caso. Int. |
| 30/09/2024 |
Conclusos para Decisão
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| 30/09/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 27/09/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1355/2024 Data da Publicação: 30/09/2024 Número do Diário: 4060 |
| 26/09/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSAN.24.70467168-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/09/2024 15:10 |
| 26/09/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1355/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fl. 197/205: diante do mau estado em que um dos veículo foi encontrado (veículo Hyundai Tucson), forçoso concluir que o executado não zelou adequadamente pelo bem. Como se sabe, a execução tramita no interesse do credor, ou seja, tem a finalidade de obter a satisfação do crédito. Não há nenhum prejuízo em inverter o depósito. A fim de impedir eventual deterioração dos outros dois veículos penhorados, nomeio a exequente como depositária fiel, expedindo-se, em seu favor, mandado de busca dos veículos (Dodge Journey e VW/40.300). 2. Sem prejuízo, manifeste-se a parte exequente sobre a proposta de fl. 141/142, informando se o proponente mantém o interesse no veículo Tucson. Int. Advogados(s): Celino de Souza (OAB 123713/SP), Claudio Marcelo Câmara (OAB 201783/SP), Pedro Izar Neto (OAB 240538/SP), João Arnaldo Torres Filho (OAB 249790/SP), Flavio Eduardo do Nascimento (OAB 270512/SP), Eric Roberto do Nascimento Meschiatti (OAB 317096/SP) |
| 25/09/2024 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. 1. Fl. 197/205: diante do mau estado em que um dos veículo foi encontrado (veículo Hyundai Tucson), forçoso concluir que o executado não zelou adequadamente pelo bem. Como se sabe, a execução tramita no interesse do credor, ou seja, tem a finalidade de obter a satisfação do crédito. Não há nenhum prejuízo em inverter o depósito. A fim de impedir eventual deterioração dos outros dois veículos penhorados, nomeio a exequente como depositária fiel, expedindo-se, em seu favor, mandado de busca dos veículos (Dodge Journey e VW/40.300). 2. Sem prejuízo, manifeste-se a parte exequente sobre a proposta de fl. 141/142, informando se o proponente mantém o interesse no veículo Tucson. Int. |
| 25/09/2024 |
Conclusos para Decisão
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| 25/09/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 24/09/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1326/2024 Data da Publicação: 25/09/2024 Número do Diário: 4057 |
| 23/09/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSAN.24.70458288-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/09/2024 13:17 |
| 23/09/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1326/2024 Teor do ato: Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito, fica intimada a parte autora a se manifestar, no prazo legal, a respeito de teor de petição de fl. 227. Advogados(s): Celino de Souza (OAB 123713/SP), Claudio Marcelo Câmara (OAB 201783/SP), Pedro Izar Neto (OAB 240538/SP), João Arnaldo Torres Filho (OAB 249790/SP), Flavio Eduardo do Nascimento (OAB 270512/SP), Eric Roberto do Nascimento Meschiatti (OAB 317096/SP) |
| 20/09/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito, fica intimada a parte autora a se manifestar, no prazo legal, a respeito de teor de petição de fl. 227. |
| 19/09/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSAN.24.70453303-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/09/2024 14:38 |
| 18/09/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1300/2024 Data da Publicação: 19/09/2024 Número do Diário: 4053 |
| 17/09/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1300/2024 Teor do ato: Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito, fica o requerido intimado a se manifestar, no prazo legal, a respeito do quanto contido em petição e documentos de fls. 197 e ss. Advogados(s): Celino de Souza (OAB 123713/SP), Claudio Marcelo Câmara (OAB 201783/SP), Pedro Izar Neto (OAB 240538/SP), João Arnaldo Torres Filho (OAB 249790/SP), Flavio Eduardo do Nascimento (OAB 270512/SP), Eric Roberto do Nascimento Meschiatti (OAB 317096/SP) |
| 16/09/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito, fica o requerido intimado a se manifestar, no prazo legal, a respeito do quanto contido em petição e documentos de fls. 197 e ss. |
| 12/09/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSAN.24.70440458-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/09/2024 17:15 |
| 02/09/2024 |
Mandado Devolvido Cumprido Parcialmente
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Parcialmente |
| 02/09/2024 |
Auto Digitalizado
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| 02/09/2024 |
Mandado Juntado
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| 05/08/2024 |
Mandado de Entrega Expedido
Mandado nº: 001.2024/044713-2 Situação: Cumprido parcialmente em 31/08/2024 Local: Oficial de justiça - JOÃO NELSON RIBEIRO |
| 31/07/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1016/2024 Data da Publicação: 01/08/2024 Número do Diário: 4018 |
| 30/07/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1016/2024 Teor do ato: Vistos. Expeça-se mandado de busca e apreensão do veículo de marca/modelo Hyundai/Tucson de placas EJI1O83 nos termos já determinados em item "3" de despacho de fls. 155/156, a ser cumprido no endereço informado em petição de fl. 181. Conste-se com destaque que uma vez que o executado se dispôs a entregar o veículo supra de forma voluntária, a exequente entrará em contato com o sr. Oficial de Justiça responsável a fim de agendar data e hora para cumprimento da referida diligência. Int. Advogados(s): Celino de Souza (OAB 123713/SP), Claudio Marcelo Câmara (OAB 201783/SP), Pedro Izar Neto (OAB 240538/SP), João Arnaldo Torres Filho (OAB 249790/SP), Flavio Eduardo do Nascimento (OAB 270512/SP), Eric Roberto do Nascimento Meschiatti (OAB 317096/SP) |
| 30/07/2024 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Expeça-se mandado de busca e apreensão do veículo de marca/modelo Hyundai/Tucson de placas EJI1O83 nos termos já determinados em item "3" de despacho de fls. 155/156, a ser cumprido no endereço informado em petição de fl. 181. Conste-se com destaque que uma vez que o executado se dispôs a entregar o veículo supra de forma voluntária, a exequente entrará em contato com o sr. Oficial de Justiça responsável a fim de agendar data e hora para cumprimento da referida diligência. Int. |
| 30/07/2024 |
Conclusos para Decisão
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| 30/07/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 23/07/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSAN.24.70342269-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/07/2024 16:07 |
| 15/07/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0918/2024 Data da Publicação: 16/07/2024 Número do Diário: 4006 |
| 12/07/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0918/2024 Teor do ato: Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito, ciência à parte autora a respeito de teor de petição de fl. 181, ficando intimada a requerer o que entender de direito no prazo legal. Advogados(s): Celino de Souza (OAB 123713/SP), Claudio Marcelo Câmara (OAB 201783/SP), Pedro Izar Neto (OAB 240538/SP), João Arnaldo Torres Filho (OAB 249790/SP), Flavio Eduardo do Nascimento (OAB 270512/SP), Eric Roberto do Nascimento Meschiatti (OAB 317096/SP) |
| 11/07/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito, ciência à parte autora a respeito de teor de petição de fl. 181, ficando intimada a requerer o que entender de direito no prazo legal. |
| 10/07/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSAN.24.70318714-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/07/2024 17:19 |
| 04/07/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0882/2024 Data da Publicação: 05/07/2024 Número do Diário: 4001 |
| 03/07/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0882/2024 Teor do ato: Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito, fica intimado o requerido, na pessoa de seu procurador, a se manifestar, no prazo legal, a respeito de teor de petição de fls. 176/177. Decorrido o prazo supra, na omissão, os autos seguirão conclusos. Advogados(s): Celino de Souza (OAB 123713/SP), Claudio Marcelo Câmara (OAB 201783/SP), Pedro Izar Neto (OAB 240538/SP), João Arnaldo Torres Filho (OAB 249790/SP), Flavio Eduardo do Nascimento (OAB 270512/SP), Eric Roberto do Nascimento Meschiatti (OAB 317096/SP) |
| 02/07/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito, fica intimado o requerido, na pessoa de seu procurador, a se manifestar, no prazo legal, a respeito de teor de petição de fls. 176/177. Decorrido o prazo supra, na omissão, os autos seguirão conclusos. |
| 01/07/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSAN.24.70302751-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/07/2024 15:47 |
| 27/06/2024 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 08/04/2024 |
Mandado de Entrega Expedido
Mandado nº: 001.2024/017382-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 16/06/2024 Local: Oficial de justiça - GERSON MONTEIRO ROCHA |
| 04/04/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 26/03/2024 |
Mandado Urgente Expedido
Mandado nº: 001.2024/015053-9 Situação: Cancelado em 03/04/2024 Local: Oficial de justiça - |
| 26/03/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 21/03/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0335/2024 Data da Publicação: 22/03/2024 Número do Diário: 3931 |
| 20/03/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0335/2024 Teor do ato: Vistos. Por ora, cumpra-se o item "3" de fls. 155/156. Int. Advogados(s): Celino de Souza (OAB 123713/SP), Claudio Marcelo Câmara (OAB 201783/SP), Pedro Izar Neto (OAB 240538/SP), João Arnaldo Torres Filho (OAB 249790/SP), Flavio Eduardo do Nascimento (OAB 270512/SP), Eric Roberto do Nascimento Meschiatti (OAB 317096/SP) |
| 20/03/2024 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Por ora, cumpra-se o item "3" de fls. 155/156. Int. |
| 20/03/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 20/03/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 14/03/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSAN.24.70108700-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/03/2024 15:40 |
| 13/03/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0284/2024 Data da Publicação: 14/03/2024 Número do Diário: 3925 |
| 12/03/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0284/2024 Teor do ato: Vistos. 1. O veículo reboque/Randon de placa BWD-5770 não foi localizado para avaliação. Intimado a indicar a sua localização (inclusive com a advertência de que a omissão representaria ato atentatório à dignidade da justiça), o requerido quedou-se inerte. O executado encontra-se com sua representação processual regularizada e seu patrono vem sendo intimado de todas as decisões proferidas. No entanto, o executado não se manifesta nos autos. Dessa forma, diante da inércia do executado, nos termos do art. 774, V, do CPC, reputo sua conduta omissiva como ato atentatório à dignidade da justiça, aplicando-lhe multa de 10% sobre o valor atualizado do débito em favor da parte exequente (nos termos do parágrafo único do citado artigo). 2. Intime-se a parte exequente a apresentar planilha atualizada do débito e a informar o atual paradeiro do veículo a fim de que seja possível expedir novo mandado de apreensão com ordem de arrombamento, no prazo de cinco dias. 3. Quanto ao veículo Hyundai Tucson de placa EJI 1O83, diante da inércia do executado, homologo a proposta de arrematação de fl. 141/142 (com a anuência da exequente), e determino expedição de mandado de busca e apreensão do bem. O bem deverá ser entregue à parte exequente, que passará a figurar como sua depositária fiel até que ocorra o efetivo depósito nos autos do valor da proposta de fl. 141/142 pelo arremantante. 4. Com a apreensão do bem (Tucson), o arrematante será intimado a efetuar o pagamento. Int. Advogados(s): Celino de Souza (OAB 123713/SP), Claudio Marcelo Câmara (OAB 201783/SP), Pedro Izar Neto (OAB 240538/SP), João Arnaldo Torres Filho (OAB 249790/SP), Flavio Eduardo do Nascimento (OAB 270512/SP), Eric Roberto do Nascimento Meschiatti (OAB 317096/SP) |
| 12/03/2024 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. 1. O veículo reboque/Randon de placa BWD-5770 não foi localizado para avaliação. Intimado a indicar a sua localização (inclusive com a advertência de que a omissão representaria ato atentatório à dignidade da justiça), o requerido quedou-se inerte. O executado encontra-se com sua representação processual regularizada e seu patrono vem sendo intimado de todas as decisões proferidas. No entanto, o executado não se manifesta nos autos. Dessa forma, diante da inércia do executado, nos termos do art. 774, V, do CPC, reputo sua conduta omissiva como ato atentatório à dignidade da justiça, aplicando-lhe multa de 10% sobre o valor atualizado do débito em favor da parte exequente (nos termos do parágrafo único do citado artigo). 2. Intime-se a parte exequente a apresentar planilha atualizada do débito e a informar o atual paradeiro do veículo a fim de que seja possível expedir novo mandado de apreensão com ordem de arrombamento, no prazo de cinco dias. 3. Quanto ao veículo Hyundai Tucson de placa EJI 1O83, diante da inércia do executado, homologo a proposta de arrematação de fl. 141/142 (com a anuência da exequente), e determino expedição de mandado de busca e apreensão do bem. O bem deverá ser entregue à parte exequente, que passará a figurar como sua depositária fiel até que ocorra o efetivo depósito nos autos do valor da proposta de fl. 141/142 pelo arremantante. 4. Com a apreensão do bem (Tucson), o arrematante será intimado a efetuar o pagamento. Int. |
| 11/03/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 11/03/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 11/03/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 07/03/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSAN.24.70094975-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/03/2024 14:37 |
| 27/02/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0191/2024 Data da Publicação: 28/02/2024 Número do Diário: 3914 |
| 26/02/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0191/2024 Teor do ato: Vistos. 1. No ato ordinatório de fl. 138 não houve previsão de nenhuma sanção; logo não há que se falar em aplicação de multa neste momento. 2. Intime-se novamente o executado, pela imprensa, a informar o paradeiro do bem penhorado (e que não foi localizado pelo sr. Oficial de Justiça para avaliação fl. 131), no prazo de cinco dias, sob pena de, na inércia, ser reconhecido ato atentatório à dignidade da justiça (art. 774, V, do CPC) e ser aplicada multa em favor da exequente. 3. Por fim, no mesmo prazo, deverá o executado se manifestar sobre a proposta de fl. 141/142 (no silêncio, a proposta será acolhida). Int. Advogados(s): Celino de Souza (OAB 123713/SP), Claudio Marcelo Câmara (OAB 201783/SP), Pedro Izar Neto (OAB 240538/SP), João Arnaldo Torres Filho (OAB 249790/SP), Flavio Eduardo do Nascimento (OAB 270512/SP), Eric Roberto do Nascimento Meschiatti (OAB 317096/SP) |
| 23/02/2024 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. 1. No ato ordinatório de fl. 138 não houve previsão de nenhuma sanção; logo não há que se falar em aplicação de multa neste momento. 2. Intime-se novamente o executado, pela imprensa, a informar o paradeiro do bem penhorado (e que não foi localizado pelo sr. Oficial de Justiça para avaliação fl. 131), no prazo de cinco dias, sob pena de, na inércia, ser reconhecido ato atentatório à dignidade da justiça (art. 774, V, do CPC) e ser aplicada multa em favor da exequente. 3. Por fim, no mesmo prazo, deverá o executado se manifestar sobre a proposta de fl. 141/142 (no silêncio, a proposta será acolhida). Int. |
| 23/02/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 23/02/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 23/02/2024 |
Decurso de Prazo
Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo |
| 21/02/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSAN.24.70066517-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/02/2024 16:10 |
| 15/02/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSAN.24.70054201-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/02/2024 10:38 |
| 30/01/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0083/2024 Data da Publicação: 31/01/2024 Número do Diário: 3896 |
| 25/01/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0083/2024 Teor do ato: conforme determinação verbal do M.M Juiz de direito, ciência ao exequente que o substabelecimento juntado à fl 137 foi anotado. No mais, fica o executado intimado a manifestar-se acerca do requerido às fls. 135/136, no prazo de 05 dias. Após, os autos seguem para decisão. Advogados(s): Celino de Souza (OAB 123713/SP), Claudio Marcelo Câmara (OAB 201783/SP), Pedro Izar Neto (OAB 240538/SP), João Arnaldo Torres Filho (OAB 249790/SP), Flavio Eduardo do Nascimento (OAB 270512/SP), Eric Roberto do Nascimento Meschiatti (OAB 317096/SP) |
| 24/01/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
conforme determinação verbal do M.M Juiz de direito, ciência ao exequente que o substabelecimento juntado à fl 137 foi anotado. No mais, fica o executado intimado a manifestar-se acerca do requerido às fls. 135/136, no prazo de 05 dias. Após, os autos seguem para decisão. |
| 19/01/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSAN.24.70014889-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/01/2024 15:07 |
| 15/01/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0030/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3887 |
| 12/01/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0030/2024 Teor do ato: Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito, ciência aos interessados sobre fls. 122/130 e 131. Advogados(s): Celino de Souza (OAB 123713/SP), Claudio Marcelo Câmara (OAB 201783/SP), João Arnaldo Torres Filho (OAB 249790/SP) |
| 11/01/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito, ciência aos interessados sobre fls. 122/130 e 131. |
| 11/01/2024 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 15/12/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSAN.23.70569990-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/12/2023 12:16 |
| 03/12/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 30/11/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1514/2023 Data da Publicação: 01/12/2023 Número do Diário: 3869 |
| 29/11/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 1514/2023 Teor do ato: (fls. 115/116) Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito, ciência aos interessados do 1º Leilãoterá início nodia 15/12/2023 às 10:30 he se encerrarádia 18/12/2023 às 10:30 h, onde somente serão aceitos lances iguais ou superiores ao valor da avaliação;não havendo lance igual ou superior ao valor da avaliação, seguir-se-á sem interrupção e do o2º Leilão, que terá início nodia 18/12/2023 às 10:31 he se encerrará nodia 09/02/2024 às 10:30 h, onde serão aceitos lances com no mínimo 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação. Advogados(s): Celino de Souza (OAB 123713/SP), Claudio Marcelo Câmara (OAB 201783/SP), João Arnaldo Torres Filho (OAB 249790/SP) |
| 29/11/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
(fls. 115/116) Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito, ciência aos interessados do 1º Leilãoterá início nodia 15/12/2023 às 10:30 he se encerrarádia 18/12/2023 às 10:30 h, onde somente serão aceitos lances iguais ou superiores ao valor da avaliação;não havendo lance igual ou superior ao valor da avaliação, seguir-se-á sem interrupção e do o2º Leilão, que terá início nodia 18/12/2023 às 10:31 he se encerrará nodia 09/02/2024 às 10:30 h, onde serão aceitos lances com no mínimo 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação. |
| 29/11/2023 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 29/11/2023 |
Documento Juntado
|
| 24/11/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1478/2023 Data da Publicação: 27/11/2023 Número do Diário: 3865 |
| 23/11/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 1478/2023 Teor do ato: conforme determinação verbal do M.M Juiz de direito, ciência às partes acerca da petição acostada pelo leiloeiro e documentos que a acompanharam manifestando-se no prazo legal. Advogados(s): Claudio Marcelo Câmara (OAB 201783/SP) |
| 22/11/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSAN.23.70529284-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/11/2023 21:12 |
| 22/11/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
conforme determinação verbal do M.M Juiz de direito, ciência às partes acerca da petição acostada pelo leiloeiro e documentos que a acompanharam manifestando-se no prazo legal. |
| 17/11/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSAN.23.70522385-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/11/2023 14:45 |
| 13/11/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 06/11/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato ordinatório - Expedição com atos e não publicável |
| 01/11/2023 |
Documento Juntado
|
| 31/10/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1375/2023 Data da Publicação: 01/11/2023 Número do Diário: 3851 |
| 30/10/2023 |
Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado
Nº Protocolo: WSAN.23.70493285-0 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 30/10/2023 12:38 |
| 30/10/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 1375/2023 Teor do ato: Vistos. Nomeio o Gestor Judicial Mega Leilões, a fim de providenciar o necessário para a alienação dos veículoa penhorado às fls. 57, conforme determinação de fls. 75, inclusive no que tange o fornecimento das datas para a realização do leilão eletrônico, observadas as regras pertinentes previstas no Novo CPC e no provimento C.S.M., nº 1625/2009. Após, intime-se o executado informando-o das datas designadas. Sem prejuízo, providencie a exequente o recolhimento da diligência necessária para expedição do mandado determinado na supra citada decisão. Int. Advogados(s): Claudio Marcelo Câmara (OAB 201783/SP) |
| 27/10/2023 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Nomeio o Gestor Judicial Mega Leilões, a fim de providenciar o necessário para a alienação dos veículoa penhorado às fls. 57, conforme determinação de fls. 75, inclusive no que tange o fornecimento das datas para a realização do leilão eletrônico, observadas as regras pertinentes previstas no Novo CPC e no provimento C.S.M., nº 1625/2009. Após, intime-se o executado informando-o das datas designadas. Sem prejuízo, providencie a exequente o recolhimento da diligência necessária para expedição do mandado determinado na supra citada decisão. Int. |
| 27/10/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 27/10/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 27/10/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 23/10/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSAN.23.70480183-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/10/2023 13:00 |
| 19/10/2023 |
Ofício Juntado
|
| 19/10/2023 |
Documento Juntado
|
| 18/10/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1313/2023 Data da Publicação: 19/10/2023 Número do Diário: 3842 |
| 17/10/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 1313/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Diante da informação prestada pelo executado (fl. 73/74), determino a realização de leilão eletrônico para alienação dos veículos penhorados a fl. 57, item ", letras "a" (Dodge Journey), "b" (Hyundai Tuckson) e "c" (VW/40.300), pelo valor da tabela FIPE dos veículos no mês da alienação. 2. Quanto ao reboque Randon, expeça-se mandado de avaliação a ser realizada por oficial de justiça, nos termos do art. 870 do CPC. Int. Advogados(s): Claudio Marcelo Câmara (OAB 201783/SP) |
| 16/10/2023 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. 1. Diante da informação prestada pelo executado (fl. 73/74), determino a realização de leilão eletrônico para alienação dos veículos penhorados a fl. 57, item ", letras "a" (Dodge Journey), "b" (Hyundai Tuckson) e "c" (VW/40.300), pelo valor da tabela FIPE dos veículos no mês da alienação. 2. Quanto ao reboque Randon, expeça-se mandado de avaliação a ser realizada por oficial de justiça, nos termos do art. 870 do CPC. Int. |
| 16/10/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 16/10/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 09/10/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSAN.23.70458034-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/10/2023 11:56 |
| 05/10/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1265/2023 Data da Publicação: 06/10/2023 Número do Diário: 3835 |
| 04/10/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 1265/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Por ora, intime-se novamente o executado, pela imprensa, a informar o paradeiro dos bens penhorados, no prazo de cinco dias, sob pena de ser reconhecido ato atentatório à dignidade da justiça (art. 774, V, do CPC), sob pena de, na inércia, fixação de multa em favor da exequente. 2. Ciência à parte contrária dos novos documentos juntados Int. Advogados(s): Claudio Marcelo Câmara (OAB 201783/SP) |
| 03/10/2023 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. 1. Por ora, intime-se novamente o executado, pela imprensa, a informar o paradeiro dos bens penhorados, no prazo de cinco dias, sob pena de ser reconhecido ato atentatório à dignidade da justiça (art. 774, V, do CPC), sob pena de, na inércia, fixação de multa em favor da exequente. 2. Ciência à parte contrária dos novos documentos juntados Int. |
| 03/10/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 03/10/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 03/10/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão decurso do prazo - réu |
| 25/09/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSAN.23.70433458-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/09/2023 17:32 |
| 18/08/2023 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 16/08/2023 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 03/08/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0958/2023 Data da Publicação: 04/08/2023 Número do Diário: 3792 |
| 02/08/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0958/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Decreto a penhora sobre quatro veículos da relação de fl. 47/48, ou seja: a) Dodge Journey placas EXI8G82; b) Hyundai Tucson placas EJI1O83; c) VW/40.300 de placas CXA7271 e d) Reb/Randon de placas BWD5770, por termo nos autos, nos termos do art. 845, § 1º, do CPC. O veículo Ford/F1000 foi excluído da penhora pois consta notícia de roubo. 2. Nomeio o executado como depositário dos bens. 3. Oficie-se ao DETRAN para bloqueio dos veículos. 4. Intime-se a parte exequente a apresentar o valor de marcado dos bens por meio da tabela FIPE, bem como a planilha do cálculo atualizado do débito, e na mesma ocasião deverá informar se concorda com a adjudicação do bem pelo valor da tabela. 5. Caso não haja impugnação, o valor da tabela será homologado como o da avaliação. 6. Intime-se o executado da penhora (pela imprensa), devendo informar, no prazo de cinco dias, a atual localização de cada um dos bens (em caso de inércia, os exequentes serão nomeados depositários do bem e, em consequência, será expedido mandado de busca e apreensão). Int. Advogados(s): Claudio Marcelo Câmara (OAB 201783/SP) |
| 02/08/2023 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. 1. Decreto a penhora sobre quatro veículos da relação de fl. 47/48, ou seja: a) Dodge Journey placas EXI8G82; b) Hyundai Tucson placas EJI1O83; c) VW/40.300 de placas CXA7271 e d) Reb/Randon de placas BWD5770, por termo nos autos, nos termos do art. 845, § 1º, do CPC. O veículo Ford/F1000 foi excluído da penhora pois consta notícia de roubo. 2. Nomeio o executado como depositário dos bens. 3. Oficie-se ao DETRAN para bloqueio dos veículos. 4. Intime-se a parte exequente a apresentar o valor de marcado dos bens por meio da tabela FIPE, bem como a planilha do cálculo atualizado do débito, e na mesma ocasião deverá informar se concorda com a adjudicação do bem pelo valor da tabela. 5. Caso não haja impugnação, o valor da tabela será homologado como o da avaliação. 6. Intime-se o executado da penhora (pela imprensa), devendo informar, no prazo de cinco dias, a atual localização de cada um dos bens (em caso de inércia, os exequentes serão nomeados depositários do bem e, em consequência, será expedido mandado de busca e apreensão). Int. |
| 02/08/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 02/08/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 27/07/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSAN.23.70325443-2 Tipo da Petição: Pedido de Penhora de Veículo Data: 27/07/2023 00:48 |
| 20/07/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0890/2023 Data da Publicação: 21/07/2023 Número do Diário: 3782 |
| 19/07/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0890/2023 Teor do ato: conforme determinação verbal do M.M Juiz de direito, fica a exequente intimada que o substabelecimento à fls. 32/33 foi anotado. No mais, ciência acerca de fls. 26/29, 47/48 e 49/50, requerendo o que de direito, no prazo legal. Advogados(s): Claudio Marcelo Câmara (OAB 201783/SP), João Arnaldo Torres Filho (OAB 249790/SP) |
| 18/07/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
conforme determinação verbal do M.M Juiz de direito, fica a exequente intimada que o substabelecimento à fls. 32/33 foi anotado. No mais, ciência acerca de fls. 26/29, 47/48 e 49/50, requerendo o que de direito, no prazo legal. |
| 17/07/2023 |
Documento Juntado
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| 17/07/2023 |
Documento Juntado
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| 14/07/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSAN.23.70304145-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 14/07/2023 13:27 |
| 10/05/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0572/2023 Data da Publicação: 11/05/2023 Número do Diário: 3733 |
| 09/05/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0572/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Trata-se de ação de execução ajuizada por Camilla Piccoli contra Djalma Henrique do Nascimento Júnior . Citada pela imprensa, a parte executada quedou-se inerte, conforme certidão de fls. 13 2. Tendo em vista que a parte executada não comprovou o pagamento do débito, aplico a multa de 10% (dez por cento) prevista no artigo 523, § 1º do Código de Processo Civil. 3. O título executivo é líquido, certo e exigível, e, intimada, a parte exequente não quitou o débito nem apresentou justificativa. Como se sabe, o dinheiro, inclusive o depositado ou aplicado em instituição financeira, é o primeiro bem na ordem legal para garantia da execução, nos termos do art. 835, §1º, do CPC. Desse modo, a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira, prevista expressamente no art. 835, I, do CPC, não se confunde com a penhora de faturamento da empresa, já que não compromete rendas futuras, sendo certo que a ordem de bloqueio transmitida via SISBAJUD tem validade somente por um dia, não representando, portanto, bloqueio de conta. Ante o exposto, defiro o requerimento da parte exequente (fls. 17/18) e determino a penhora de dinheiro em depósitos ou aplicações financeiras da parte executada, existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada, qual seja, R$ 594.653,22 (já acrescida a multa de 10%). Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio e tornando conclusos para protocolamento. 4. Nos termos do artigo 854, § 2º, do CPC, tornados indisponíveis os ativos financeiros do executado, intime-se-o na pessoa do seu patrono para manifestação. 5. Defiro o Infojud em nome da parte executada, devendo ser acostadas aos autos suas três últimas declarações de imposto de renda. 6. Defiro o Renajud em nome da parte executada a fim de que seja possível verificar a existência, bem como bloquear veículos automotores de sua propriedade. 7. Com as respostas dos itens acima, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Int. Advogados(s): Celino de Souza (OAB 123713/SP), Claudio Marcelo Câmara (OAB 201783/SP) |
| 08/05/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 08/05/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 03/05/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSAN.23.70178263-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/05/2023 10:49 |
| 20/02/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0213/2023 Data da Publicação: 23/02/2023 Número do Diário: 3682 |
| 17/02/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0213/2023 Teor do ato: conforme determinação verbal do M.M Juiz de direito, fica o exequente intimado da certidão de decurso de prazo lançada à fl 12, bem como a recolher o valor referente à diligência do Oficial de Justiça a fim de expedir o mandado para penhora, conforme determinado na decisão de fl. 10 Advogados(s): Celino de Souza (OAB 123713/SP), Claudio Marcelo Câmara (OAB 201783/SP) |
| 17/02/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
conforme determinação verbal do M.M Juiz de direito, fica o exequente intimado da certidão de decurso de prazo lançada à fl 12, bem como a recolher o valor referente à diligência do Oficial de Justiça a fim de expedir o mandado para penhora, conforme determinado na decisão de fl. 10 |
| 17/02/2023 |
Decurso de Prazo
Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo |
| 10/11/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1529/2022 Data da Publicação: 11/11/2022 Número do Diário: 3628 |
| 09/11/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 1529/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Cite-se e intime-se pela imprensa a parte executada para, no prazo de 15 dias úteis, pagar o débito no valor de R$ 497.243,43 (valor referente à condenação em ação de exigir contas), sob pena de PENHORA de bens, nos termos do art. 523, caput, do CPC. Caso a parte executada não deposite o valor no prazo estipulado, incidirá multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, bem como honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito (art. 523, 1º, do CPC). Na hipótese de não pagamento, proceda-se pelo mesmo mandado à penhora e à avaliação. 2. A parte executada poderá apresentar impugnação em quinze dias, independentemente de penhora e de nova intimação, contados a partir do primeiro dia após o término do prazo para pagamento voluntário, nos termos do art. 525 do CPC. 3. Decorrido o prazo, no silêncio, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, exibindo o cálculo atualizado do débito. 4. A cópia desta decisão, assinada digitalmente, servirá de mandado para os devidos fins de direito. Int. Advogados(s): Celino de Souza (OAB 123713/SP), Claudio Marcelo Câmara (OAB 201783/SP) |
| 08/11/2022 |
Recebida a Petição Inicial
Vistos. 1. Cite-se e intime-se pela imprensa a parte executada para, no prazo de 15 dias úteis, pagar o débito no valor de R$ 497.243,43 (valor referente à condenação em ação de exigir contas), sob pena de PENHORA de bens, nos termos do art. 523, caput, do CPC. Caso a parte executada não deposite o valor no prazo estipulado, incidirá multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, bem como honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito (art. 523, 1º, do CPC). Na hipótese de não pagamento, proceda-se pelo mesmo mandado à penhora e à avaliação. 2. A parte executada poderá apresentar impugnação em quinze dias, independentemente de penhora e de nova intimação, contados a partir do primeiro dia após o término do prazo para pagamento voluntário, nos termos do art. 525 do CPC. 3. Decorrido o prazo, no silêncio, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, exibindo o cálculo atualizado do débito. 4. A cópia desta decisão, assinada digitalmente, servirá de mandado para os devidos fins de direito. Int. |
| 08/11/2022 |
Conclusos para Decisão
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| 08/11/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 07/11/2022 |
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Processo principal: 1020541-39.2020.8.26.0001 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 03/05/2023 |
Petição Intermediária |
| 14/07/2023 |
Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento |
| 27/07/2023 |
Pedido de Penhora de Veículo |
| 25/09/2023 |
Petições Diversas |
| 09/10/2023 |
Petições Diversas |
| 23/10/2023 |
Petições Diversas |
| 30/10/2023 |
Petição de Diligência em Novo Endereço |
| 17/11/2023 |
Petições Diversas |
| 22/11/2023 |
Petições Diversas |
| 15/12/2023 |
Petições Diversas |
| 19/01/2024 |
Petições Diversas |
| 15/02/2024 |
Petições Diversas |
| 21/02/2024 |
Petições Diversas |
| 07/03/2024 |
Petições Diversas |
| 14/03/2024 |
Petições Diversas |
| 01/07/2024 |
Petições Diversas |
| 10/07/2024 |
Petições Diversas |
| 23/07/2024 |
Petições Diversas |
| 12/09/2024 |
Petições Diversas |
| 19/09/2024 |
Petições Diversas |
| 23/09/2024 |
Petições Diversas |
| 26/09/2024 |
Petições Diversas |
| 04/10/2024 |
Petições Diversas |
| 04/10/2024 |
Petições Diversas |
| 15/10/2024 |
Petições Diversas |
| 16/10/2024 |
Petições Diversas |
| 18/10/2024 |
Petições Diversas |
| 21/10/2024 |
Pedido de Expedição de Carta de Arrematação |
| 22/10/2024 |
Pedido de Expedição de Mandado de Constatação/Avaliação/Reavaliação |
| 22/10/2024 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 07/11/2024 |
Petições Diversas |
| 18/11/2024 |
Pedido de Expedição de Ofício |
| 27/11/2024 |
Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela |
| 28/11/2024 |
Petições Diversas |
| 05/12/2024 |
Petições Diversas |
| 16/12/2024 |
Petições Diversas |
| 06/01/2025 |
Petições Diversas |
| 16/04/2025 |
Petições Diversas |
| 28/05/2025 |
Petições Diversas |
| 10/06/2025 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 20/06/2025 |
Petições Diversas |
| 08/09/2025 |
Petições Diversas |
| 17/09/2025 |
Petições Diversas |
| 03/11/2025 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 11/11/2025 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 18/11/2025 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 16/12/2025 |
Petições Diversas |
| 14/01/2026 |
Petição Intermediária |
| 20/01/2026 |
Petição Intermediária |
| 23/01/2026 |
Petição Intermediária |
| 09/02/2026 |
Petições Diversas |
| 12/02/2026 |
Petição Intermediária |
| 18/02/2026 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 03/03/2026 |
Petições Diversas |
| 10/03/2026 |
Petições Diversas |
| 13/03/2026 |
Petições Diversas |
| 18/03/2026 |
Petições Diversas |
| 18/03/2026 |
Petição Intermediária |
| 23/03/2026 |
Petições Diversas |
| 31/03/2026 |
Petição Intermediária |
| 31/03/2026 |
Petição Intermediária |
| 06/04/2026 |
Petições Diversas |
| 07/04/2026 |
Petições Diversas |
| 10/04/2026 |
Petições Diversas |
| 11/04/2026 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 20/04/2026 |
Petições Diversas |
| 22/04/2026 |
Embargos de Declaração |
| 28/04/2026 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |