| Reqte |
Fabio Felix do Prado
Advogada: Roselyn Yanaguisawa Advogado: Fernando Fabiani Capano Advogada: Carla Tosi dos Santos |
| Reqdo |
Alexandre de Almeida Moura Martins
Advogado: Fábio José Nunes Souto |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 19/08/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSAN.25.70380767-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 19/08/2025 17:38 |
| 20/05/2024 |
Arquivado Definitivamente
|
| 20/05/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 20/05/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 05/04/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/05/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 19/08/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSAN.25.70380767-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 19/08/2025 17:38 |
| 20/05/2024 |
Arquivado Definitivamente
|
| 20/05/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 20/05/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 05/04/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/05/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 12/03/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0139/2024 Data da Publicação: 13/03/2024 Número do Diário: 3924 |
| 11/03/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0139/2024 Teor do ato: Diante disso, ACOLHO o pedido de desconstituição das personalidades jurídicas das empresas executadas para incluir no polo passivo da fase de cumprimento de sentença os sócios ALEXANDRE DE ALMEIDA MOURA MARTINS, AMP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI e DANIEL AUGUSTO RAMOS IGNÁCIO. Após a publicação desta decisão e decurso do prazo para recurso, a Serventia deverá anotar nos autos da execução a inclusão retro, onde se prosseguirá nos ulteriores termos, trasladando-se cópia da presente decisão e intimando-se o exequente em termos de efetivo e válido prosseguimento. Arquivem-se estes autos de desconsideração da personalidade jurídica. Intimem-se. Advogados(s): Roselyn Yanaguisawa (OAB 184216/SP), Fernando Fabiani Capano (OAB 203901/SP), Hugo Alexandre Coelho Gervasio (OAB 355349/SP) |
| 08/03/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Diante disso, ACOLHO o pedido de desconstituição das personalidades jurídicas das empresas executadas para incluir no polo passivo da fase de cumprimento de sentença os sócios ALEXANDRE DE ALMEIDA MOURA MARTINS, AMP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI e DANIEL AUGUSTO RAMOS IGNÁCIO. Após a publicação desta decisão e decurso do prazo para recurso, a Serventia deverá anotar nos autos da execução a inclusão retro, onde se prosseguirá nos ulteriores termos, trasladando-se cópia da presente decisão e intimando-se o exequente em termos de efetivo e válido prosseguimento. Arquivem-se estes autos de desconsideração da personalidade jurídica. Intimem-se. |
| 04/03/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 04/03/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 02/03/2024 |
Réplica Juntada
Nº Protocolo: WSAN.24.70085493-6 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 02/03/2024 14:51 |
| 22/02/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0081/2024 Data da Publicação: 23/02/2024 Número do Diário: 3911 |
| 20/02/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0081/2024 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se a parte requerente. Advogados(s): Roselyn Yanaguisawa (OAB 184216/SP), Fernando Fabiani Capano (OAB 203901/SP), Hugo Alexandre Coelho Gervasio (OAB 355349/SP) |
| 20/02/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se a parte requerente. |
| 16/02/2024 |
Contestação Juntada
Nº Protocolo: WSAN.24.70058272-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/02/2024 15:59 |
| 25/01/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 24/01/2024 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA629891279TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC Destinatário : Alexandre de Almeida Moura Martins Diligência : 24/11/2023 |
| 22/01/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSAN.24.70017563-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/01/2024 17:21 |
| 05/12/2023 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA629891282TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC Destinatário : Daniel Augusto Ramos Ignacio Diligência : 24/11/2023 |
| 04/12/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0996/2023 Data da Publicação: 05/12/2023 Número do Diário: 3871 |
| 01/12/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0996/2023 Teor do ato: Providencie a parte requerida, no prazo de quinze dias, a sua regularização processual, observando-se o disposto nos artigos 76 e 104 do Código de Processo Civil. Advogados(s): Roselyn Yanaguisawa (OAB 184216/SP), Fernando Fabiani Capano (OAB 203901/SP) |
| 30/11/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Providencie a parte requerida, no prazo de quinze dias, a sua regularização processual, observando-se o disposto nos artigos 76 e 104 do Código de Processo Civil. |
| 29/11/2023 |
Contestação Juntada
Nº Protocolo: WSAN.23.70539546-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 29/11/2023 09:27 |
| 21/11/2023 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 21/11/2023 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 17/11/2023 |
Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC |
| 17/11/2023 |
Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC |
| 28/08/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0696/2023 Data da Publicação: 29/08/2023 Número do Diário: 3809 |
| 25/08/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0696/2023 Teor do ato: Vistos. Conforme decisão de f. 26, são três pessoas que compõe o polo passivo do presente incidente. Contudo, verifico que foi expedida carta de citação apenas à empresa Amp Investimentos e Participacoes Eireli. Há custas juntadas às f. 16/18 e f. 23/25. Expeçam-se cartas de citação para os sócios réus ALEXANDRE DE ALMEIDA MOURA MARTINS e DANIEL AUGUSTO RAMOS IGNÁCIO. Int. Advogados(s): Roselyn Yanaguisawa (OAB 184216/SP), Fernando Fabiani Capano (OAB 203901/SP) |
| 24/08/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Conforme decisão de f. 26, são três pessoas que compõe o polo passivo do presente incidente. Contudo, verifico que foi expedida carta de citação apenas à empresa Amp Investimentos e Participacoes Eireli. Há custas juntadas às f. 16/18 e f. 23/25. Expeçam-se cartas de citação para os sócios réus ALEXANDRE DE ALMEIDA MOURA MARTINS e DANIEL AUGUSTO RAMOS IGNÁCIO. Int. |
| 24/08/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/08/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que decorreu o prazo da carta de fls. 42, com aviso de recebimento às fls. 43, sem manifestação da parte citada. |
| 04/07/2023 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA511147306TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC Destinatário : Amp Investimentos e Participacoes Eireli Diligência : 29/06/2023 |
| 20/06/2023 |
Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC |
| 17/04/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Expeça-se o necessário |
| 15/04/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSAN.23.70152583-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/04/2023 20:16 |
| 14/04/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0289/2023 Data da Publicação: 17/04/2023 Número do Diário: 3717 |
| 13/04/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0289/2023 Teor do ato: Vistos. Não assiste razão à parte exequente. A empresa AMP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI não é executada nos autos do cumprimento de sentença e por ter personalidade jurídica própria deverá ser citada na qualidade de sócia da empresa executada, mesmo que seu representante legal também figure como sócio da executada. A exequente deverá juntar aos as custas para a citação postal da empresa AMP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI, no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio e decorridos mais de 30 dias, intime-se a parte exequente, por carta (diligência do juízo), para providenciar regular e válido andamento ao feito sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, §1º do CPC. Int. Advogados(s): Roselyn Yanaguisawa (OAB 184216/SP), Fernando Fabiani Capano (OAB 203901/SP) |
| 12/04/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Não assiste razão à parte exequente. A empresa AMP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI não é executada nos autos do cumprimento de sentença e por ter personalidade jurídica própria deverá ser citada na qualidade de sócia da empresa executada, mesmo que seu representante legal também figure como sócio da executada. A exequente deverá juntar aos as custas para a citação postal da empresa AMP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI, no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio e decorridos mais de 30 dias, intime-se a parte exequente, por carta (diligência do juízo), para providenciar regular e válido andamento ao feito sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, §1º do CPC. Int. |
| 11/04/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 11/04/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/04/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSAN.23.70143346-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/04/2023 23:01 |
| 30/03/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0252/2023 Data da Publicação: 31/03/2023 Número do Diário: 3708 |
| 29/03/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0252/2023 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Em sendo 03 as citações a serem realizadas, providencie o requerente o recolhimento de mais uma taxa postal. Advogados(s): Roselyn Yanaguisawa (OAB 184216/SP), Fernando Fabiani Capano (OAB 203901/SP) |
| 29/03/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Em sendo 03 as citações a serem realizadas, providencie o requerente o recolhimento de mais uma taxa postal. |
| 10/02/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0101/2023 Data da Publicação: 13/02/2023 Número do Diário: 3676 |
| 09/02/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0101/2023 Teor do ato: Vistos. Após a realização de diversas diligências não foram encontrados bens em nome da empresa. Tal fato serve de indício, ao menos em juízo de cognição sumária, não exauriente, da ocorrência de abuso da personalidade jurídica, desvio de finalidade ou confusão patrimonial. CADASTRE-SE e PROCESSE-SE o presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica apresentado em desfavor da empresa executada, SUSPENDENDO-SE o andamento da execução no tocante às pessoas alvo do presente incidente (sócios da empresa constantes da ficha cadastral da JUCESP: ALEXANDRE DE ALMEIDA MOURA MARTINS, AMP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI e DANIEL AUGUSTO RAMOS IGNACIO), até o seu julgamento. CITE-SE para manifestação e apresentação de provas cabíveis, em 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 135 do novo CPC. Expeçam-se as cartas. Atualize-se o cadastro das partes no sistema SAJ/PG5 nos termos do Comunicado CG nº 988/2017. Int. Advogados(s): Roselyn Yanaguisawa (OAB 184216/SP), Fernando Fabiani Capano (OAB 203901/SP) |
| 08/02/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Após a realização de diversas diligências não foram encontrados bens em nome da empresa. Tal fato serve de indício, ao menos em juízo de cognição sumária, não exauriente, da ocorrência de abuso da personalidade jurídica, desvio de finalidade ou confusão patrimonial. CADASTRE-SE e PROCESSE-SE o presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica apresentado em desfavor da empresa executada, SUSPENDENDO-SE o andamento da execução no tocante às pessoas alvo do presente incidente (sócios da empresa constantes da ficha cadastral da JUCESP: ALEXANDRE DE ALMEIDA MOURA MARTINS, AMP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI e DANIEL AUGUSTO RAMOS IGNACIO), até o seu julgamento. CITE-SE para manifestação e apresentação de provas cabíveis, em 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 135 do novo CPC. Expeçam-se as cartas. Atualize-se o cadastro das partes no sistema SAJ/PG5 nos termos do Comunicado CG nº 988/2017. Int. |
| 07/02/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 07/02/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 05/02/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSAN.23.70038928-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/02/2023 15:16 |
| 25/01/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0052/2023 Data da Publicação: 27/01/2023 Número do Diário: 3665 |
| 24/01/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0052/2023 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Indique o requerente os sócios que devem compor o polo passivo e providencie, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento do complemento da taxa de citação postal no importe de R$ 29,70 (por cada carta), guia FEDTJ, cód. 120-1, sob pena de extinção do processo, na forma do art. 485, IV, do CPC. Advogados(s): Roselyn Yanaguisawa (OAB 184216/SP), Fernando Fabiani Capano (OAB 203901/SP) |
| 24/01/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Indique o requerente os sócios que devem compor o polo passivo e providencie, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento do complemento da taxa de citação postal no importe de R$ 29,70 (por cada carta), guia FEDTJ, cód. 120-1, sob pena de extinção do processo, na forma do art. 485, IV, do CPC. |
| 20/01/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSAN.23.70016016-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/01/2023 18:11 |
| 16/01/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0021/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3658 |
| 13/01/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0021/2023 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Providencie o autor/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento da taxa de citação postal no importe de R$ 29,70, guia FEDTJ, cód. 120-1, para cada carta a ser expedida, sob pena de extinção do processo, na forma do art. 485, IV, do CPC. Advogados(s): Roselyn Yanaguisawa (OAB 184216/SP), Fernando Fabiani Capano (OAB 203901/SP) |
| 13/01/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Providencie o autor/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento da taxa de citação postal no importe de R$ 29,70, guia FEDTJ, cód. 120-1, para cada carta a ser expedida, sob pena de extinção do processo, na forma do art. 485, IV, do CPC. |
| 13/01/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 1037057-08.2018.8.26.0001 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 20/01/2023 |
Petições Diversas |
| 05/02/2023 |
Petições Diversas |
| 10/04/2023 |
Petições Diversas |
| 15/04/2023 |
Petições Diversas |
| 29/11/2023 |
Contestação |
| 22/01/2024 |
Petições Diversas |
| 16/02/2024 |
Contestação |
| 02/03/2024 |
Manifestação Sobre a Contestação |
| 19/08/2025 |
Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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