Exeqte	Marcio Calixto Advogado:  Marcio Calixto
Exectdo	Cassius Clay Scarpel Advogado:  Ronaldo dos Santos Soares

Data		Movimento
13/01/2026		Arquivado Provisoriamente
13/01/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
24/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2249/2025 Data da Publicação: 25/11/2025
19/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 2249/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 99: defiro. Aguarde-se provocação no arquivo provisório. Int. Advogados(s): Marcio Calixto (OAB 399064/SP)
19/11/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 99: defiro. Aguarde-se provocação no arquivo provisório. Int.
13/01/2026		Arquivado Provisoriamente
13/01/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
24/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2249/2025 Data da Publicação: 25/11/2025
19/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 2249/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 99: defiro. Aguarde-se provocação no arquivo provisório. Int. Advogados(s): Marcio Calixto (OAB 399064/SP)
19/11/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 99: defiro. Aguarde-se provocação no arquivo provisório. Int.
19/11/2025		Conclusos para Decisão
19/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.25.70526039-3 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 19/11/2025 10:13
06/11/2025		Ofício Expedido Certifico e dou fé que nesta data procedi a expedição de EMAIL para cumprimento do determinado na r. decisão.
06/11/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
07/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1772/2025 Data da Publicação: 08/10/2025
06/10/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1) Fls. 62/63: defiro a penhora no rosto dos autos nº 0013014-82.2022.8.26.0001, até o limite do débito (R$ 8.107,12), ante a comprovação de crédito em favor da parte executada naqueles autos 2) Oficie-se, por e-mail, nos termos do Parecer 606/2016-J da E. Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (DJE de 12/12/16 fls. 28/29). 3) Após, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. 4) Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
06/10/2025		Conclusos para Decisão
05/10/2025		Emenda à Inicial Juntada Nº Protocolo: WSAN.25.70455718-0 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 05/10/2025 15:14
29/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1672/2025 Data da Publicação: 30/09/2025
26/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1672/2025 Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Advogados(s): Marcio Calixto (OAB 399064/SP)
26/09/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo provisório.
26/09/2025		Certidão de Cartório Expedida 0004 - CERTIDÃO - DECURSO DE PRAZO - EXEQUENTE - UPJ1CV
28/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1370/2025 Data da Publicação: 29/08/2025
27/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1370/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 62: reapresente o exequente sua planilha de cálculo para adequá-la ao título executivo formado nos autos principais da seguinte forma: a partir de setembro de 2024, com a entrada em vigor da Lei 14.905/2024, os juros de mora corresponderão à taxa SELIC, deduzido o mesmo índice de atualização aplicado, na forma da nova redação do artigo 406 do Código Civil, sendo que no cálculo de fls. 63 considerou-se juros de 1% ao mês por todo período. Int. Advogados(s): Marcio Calixto (OAB 399064/SP)
27/08/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 62: reapresente o exequente sua planilha de cálculo para adequá-la ao título executivo formado nos autos principais da seguinte forma: a partir de setembro de 2024, com a entrada em vigor da Lei 14.905/2024, os juros de mora corresponderão à taxa SELIC, deduzido o mesmo índice de atualização aplicado, na forma da nova redação do artigo 406 do Código Civil, sendo que no cálculo de fls. 63 considerou-se juros de 1% ao mês por todo período. Int.
27/08/2025		Conclusos para Decisão
27/08/2025		Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado Nº Protocolo: WSAN.25.70394188-1 Tipo da Petição: Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Data: 27/08/2025 12:10
30/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1030/2025 Data da Publicação: 31/07/2025
28/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 1030/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte exequente, em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Marcio Calixto (OAB 399064/SP)
28/07/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifeste-se a parte exequente, em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
28/07/2025		Conclusos para Decisão
28/07/2025		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem a juntada de comprovação de pagamento ou apresentação de impugnação pela parte executada.
17/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.25.70325617-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/07/2025 19:06
09/06/2025		Mandado Juntado
29/05/2025		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
26/04/2025		Mandado Expedido Mandado nº: 001.2025/028608-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/05/2025 Local: Oficial de justiça - JOSE ORLANDO RIBEIRO E SILVA
26/02/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Certifico e dou fé que o processo foi encaminhado para a fila de expedição determinada. Nada Mais.
17/02/2025		Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado Nº Protocolo: WSAN.25.70066891-2 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 17/02/2025 15:29
04/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0095/2025 Data da Publicação: 05/02/2025 Número do Diário: 4137
03/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0095/2025 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Providencie-se o recolhimento da VERBA DE DILIGENCIAS para expedição do(s) mandado(s), sob pena de extinção/arquivamento. Prazo 15 dias. Nada Mais. Advogados(s): Marcio Calixto (OAB 399064/SP)
03/02/2025		Ato ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Providencie-se o recolhimento da VERBA DE DILIGENCIAS para expedição do(s) mandado(s), sob pena de extinção/arquivamento. Prazo 15 dias. Nada Mais.
27/01/2025		Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WSAN.25.70028089-2 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 27/01/2025 19:27
15/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0021/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4123
14/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0021/2025 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Ciência à parte interessada quanto à(s) certidão(ões) do(s) Oficial(is) de Justiça, juntada(s) aos autos. Nada Mais. Advogados(s): Marcio Calixto (OAB 399064/SP)
13/01/2025		Ato ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Ciência à parte interessada quanto à(s) certidão(ões) do(s) Oficial(is) de Justiça, juntada(s) aos autos. Nada Mais.
22/11/2024		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
12/11/2024		Mandado Expedido Mandado nº: 001.2024/070109-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 17/11/2024 Local: Oficial de justiça - Celina Izumi Hassegawa
16/09/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Certifico e dou fé que o processo foi encaminhado para a fila de expedição determinada. Nada Mais.
21/08/2024		Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WSAN.24.70397924-1 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 21/08/2024 20:35
10/08/2024		AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado Juntada de AR : AA685784890TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença Destinatário : Cassius Clay Scarpel
11/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0525/2024 Data da Publicação: 12/07/2024 Número do Diário: 4004
08/07/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
08/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0525/2024 Teor do ato: Vistos. Intime(m)-se a(o)(s) executado(a)(s), por carta, para efetuar(em) o pagamento do débito, no valor de R$ 6.431,72 (03/2024), devidamente atualizado, acrescido de custas, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% e também de honorários de advogado de 10%, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil. Fica(m) o(a)(s) executado(a)(s) advertido(a)(s) de que transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de penhora ou nova intimação, para que apresente(m), nos próprios autos, sua(s) impugnação(ões) (art. 525, CPC). Int. Advogados(s): Marcio Calixto (OAB 399064/SP)
05/07/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença
05/07/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Intime(m)-se a(o)(s) executado(a)(s), por carta, para efetuar(em) o pagamento do débito, no valor de R$ 6.431,72 (03/2024), devidamente atualizado, acrescido de custas, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% e também de honorários de advogado de 10%, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil. Fica(m) o(a)(s) executado(a)(s) advertido(a)(s) de que transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de penhora ou nova intimação, para que apresente(m), nos próprios autos, sua(s) impugnação(ões) (art. 525, CPC). Int.
05/07/2024		Conclusos para Decisão
17/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.24.70223804-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/05/2024 21:33
01/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0309/2024 Data da Publicação: 03/05/2024 Número do Diário: 3958
30/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0309/2024 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, pratiquei o seguinte ato ordinatório: deverá(ão) ser recolhida(s)/complementada(s), a(s) taxa(s) postal(is), observada a majoração de valores definida no PROVIMENTO CSM Nº 2.711/2023 - R$ 31,35 cada expedição. Nada Mais. Advogados(s): Marcio Calixto (OAB 399064/SP)
30/04/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, pratiquei o seguinte ato ordinatório: deverá(ão) ser recolhida(s)/complementada(s), a(s) taxa(s) postal(is), observada a majoração de valores definida no PROVIMENTO CSM Nº 2.711/2023 - R$ 31,35 cada expedição. Nada Mais.
29/04/2024		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que foi confirmado no SAJ o recolhimento da(s) taxa(s) retro, via guia(s) Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - DARE - situação(ões) inutilizada(s) - vinculada(s) ao PORTAL DE CUSTAS, conforme determinado nas Normas da Corregedoria.
01/04/2024		Emenda à Inicial Juntada Nº Protocolo: WSAN.24.70136479-7 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 01/04/2024 10:51
26/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0189/2024 Data da Publicação: 27/03/2024 Número do Diário: 3934
25/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0189/2024 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 1/5: trata-se de cumprimento de sentença protocolado depois do início da vigência da Lei Estadual nº 17.785/23 em 3 de janeiro de 2024. 2) Destarte, determino que a parte exequente providencie o recolhimento das custas devidas ao Estado, no importe de 2% (dois por cento) do valor do crédito a ser satisfeito (artigo 4º, inciso IV, da Lei Estadual nº 11.608/03, com a redação dada pela Lei Estadual nº 17.785/23). Prazo: quinze dias. 3) Sem prejuízo, retifique a parte exequente o requerimento, instruindo-o com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos dos artigos 523 e 524 do CPC, incluindo no cálculo as custas mencionadas no mesmo prazo do item anterior (artigo 4º, parágrafo 13º, da Lei Estadual nº 11.608/03) e as despesas de intimação, se o caso (Provimento CSM nº 2.684/23). 4) Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Int. Advogados(s): Marcio Calixto (OAB 399064/SP)
22/03/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1) Fls. 1/5: trata-se de cumprimento de sentença protocolado depois do início da vigência da Lei Estadual nº 17.785/23 em 3 de janeiro de 2024. 2) Destarte, determino que a parte exequente providencie o recolhimento das custas devidas ao Estado, no importe de 2% (dois por cento) do valor do crédito a ser satisfeito (artigo 4º, inciso IV, da Lei Estadual nº 11.608/03, com a redação dada pela Lei Estadual nº 17.785/23). Prazo: quinze dias. 3) Sem prejuízo, retifique a parte exequente o requerimento, instruindo-o com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos dos artigos 523 e 524 do CPC, incluindo no cálculo as custas mencionadas no mesmo prazo do item anterior (artigo 4º, parágrafo 13º, da Lei Estadual nº 11.608/03) e as despesas de intimação, se o caso (Provimento CSM nº 2.684/23). 4) Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Int.
22/03/2024		Conclusos para Decisão
22/03/2024		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 1027125-54.2022.8.26.0001

Data	Tipo
01/04/2024	Emenda à Inicial
17/05/2024	Petição Intermediária
21/08/2024	Pedido de Citação - Endereço Localizado
27/01/2025	Pedido de Citação - Endereço Localizado
17/02/2025	Petição de Diligência em Novo Endereço
17/07/2025	Petição Intermediária
27/08/2025	Pedido de Penhora no Rosto dos Autos
05/10/2025	Emenda à Inicial
19/11/2025	Petição de Juntada dos Documentos Solicitados

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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