Exeqte	Rosana Lisauskas Advogada:  Nathália Ruiz Brandão da Costa   Advogada:  Marcela Ruiz Brandão da Costa
Exectdo	Ramiro Julio Soares Madureira

Exeqte	Rosana Lisauskas Advogada:  Nathália Ruiz Brandão da Costa   Advogada:  Marcela Ruiz Brandão da Costa
Exeqte	Vitor Nobrega Coimbra Advogada:  Nathália Ruiz Brandão da Costa   Advogada:  Marcela Ruiz Brandão da Costa
Exectdo	Ramiro Julio Soares Madureira
Exectdo	Augusto Julio Soares Madureira

Data		Movimento
20/10/2025		Alvará Juntado
30/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1063/2025 Data da Publicação: 01/10/2025
29/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1063/2025 Teor do ato: Expedi Mandado de Levantamento ELETRÔNICO, referente o depósito de fls 44 e 50, em favor de Rosana Lisauskas e outro, conforme formulário fls 109, encaminhando-o para conferência e assinatura. O crédito se dará através de transferência bancária, no prazo máximo de dez dias a contar da emissão dessa certidão. Alertamos que a modalidade PIX pode apresentar intercorrências, devendo o interessado acompanhar a transferência. Advogados(s): Nathália Ruiz Brandão da Costa (OAB 397762/SP), Marcela Ruiz Brandão da Costa (OAB 488606/SP)
29/09/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Expedi Mandado de Levantamento ELETRÔNICO, referente o depósito de fls 44 e 50, em favor de Rosana Lisauskas e outro, conforme formulário fls 109, encaminhando-o para conferência e assinatura. O crédito se dará através de transferência bancária, no prazo máximo de dez dias a contar da emissão dessa certidão. Alertamos que a modalidade PIX pode apresentar intercorrências, devendo o interessado acompanhar a transferência.
26/09/2025		Pedido de Desarquivamento Juntado Nº Protocolo: WSAN.25.70443133-0 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 26/09/2025 11:08
20/10/2025		Alvará Juntado
30/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1063/2025 Data da Publicação: 01/10/2025
29/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1063/2025 Teor do ato: Expedi Mandado de Levantamento ELETRÔNICO, referente o depósito de fls 44 e 50, em favor de Rosana Lisauskas e outro, conforme formulário fls 109, encaminhando-o para conferência e assinatura. O crédito se dará através de transferência bancária, no prazo máximo de dez dias a contar da emissão dessa certidão. Alertamos que a modalidade PIX pode apresentar intercorrências, devendo o interessado acompanhar a transferência. Advogados(s): Nathália Ruiz Brandão da Costa (OAB 397762/SP), Marcela Ruiz Brandão da Costa (OAB 488606/SP)
29/09/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Expedi Mandado de Levantamento ELETRÔNICO, referente o depósito de fls 44 e 50, em favor de Rosana Lisauskas e outro, conforme formulário fls 109, encaminhando-o para conferência e assinatura. O crédito se dará através de transferência bancária, no prazo máximo de dez dias a contar da emissão dessa certidão. Alertamos que a modalidade PIX pode apresentar intercorrências, devendo o interessado acompanhar a transferência.
26/09/2025		Pedido de Desarquivamento Juntado Nº Protocolo: WSAN.25.70443133-0 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 26/09/2025 11:08
17/06/2025		Arquivado Definitivamente
05/05/2025		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
05/05/2025		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
24/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0200/2025 Data da Publicação: 25/03/2025 Número do Diário: 4169
21/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0200/2025 Teor do ato: Vistos. Em vista do decurso de prazo para manifestação da parte exequente (fls. 103), tem-se que presumir a inexistência de bens penhoráveis Assim, considerando o fato de que foram tentados todos os meios à disposição do Juízo para a busca de patrimônio penhorável (bens e valores), nada sendo indicado pelo exequente, não se podendo suspender a execução em face de vedação legal expressa nos procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, bem como não cabendo ao Juízo a investigação da existência de bens do executado ao infinito, suprindo a conduta da parte interessada, respeitado entendimento diverso, acompanho o entendimento esposado no Enunciado 75 do XXXVIII FONAJE e julgo EXTINTA a execução, nos termos do art. 53, parágrafo 4º da Lei 9099/95. Considerando que a parte executada deixou transcorrer in albis o prazo para oposição de embargos à execução (fls. 102), expeça-se MLE em favor da parte exequente quanto ao valor penhorado transferido à conta do Juízo. Expeça-se certidão de crédito, após a juntada de planilha do valor do débito atualizado. Oportunamente, dê-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe. P. I. C. Advogados(s): Nathália Ruiz Brandão da Costa (OAB 397762/SP), Marcela Ruiz Brandão da Costa (OAB 488606/SP)
20/03/2025		Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência Vistos. Em vista do decurso de prazo para manifestação da parte exequente (fls. 103), tem-se que presumir a inexistência de bens penhoráveis Assim, considerando o fato de que foram tentados todos os meios à disposição do Juízo para a busca de patrimônio penhorável (bens e valores), nada sendo indicado pelo exequente, não se podendo suspender a execução em face de vedação legal expressa nos procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, bem como não cabendo ao Juízo a investigação da existência de bens do executado ao infinito, suprindo a conduta da parte interessada, respeitado entendimento diverso, acompanho o entendimento esposado no Enunciado 75 do XXXVIII FONAJE e julgo EXTINTA a execução, nos termos do art. 53, parágrafo 4º da Lei 9099/95. Considerando que a parte executada deixou transcorrer in albis o prazo para oposição de embargos à execução (fls. 102), expeça-se MLE em favor da parte exequente quanto ao valor penhorado transferido à conta do Juízo. Expeça-se certidão de crédito, após a juntada de planilha do valor do débito atualizado. Oportunamente, dê-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe. P. I. C.
19/03/2025		Conclusos para Despacho
19/03/2025		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
17/02/2025		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
07/01/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA739581022TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado Destinatário : Augusto Julio Soares Madureira Diligência : 26/12/2024
07/01/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA739581019TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado Destinatário : Ramiro Julio Soares Madureira Diligência : 26/12/2024
18/12/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
18/12/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
17/12/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado
17/12/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado
17/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0895/2024 Data da Publicação: 18/12/2024 Número do Diário: 4114
16/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 0895/2024 Teor do ato: Parcialmente frutífera a penhora on-line via SISBAJUD - R$ 236,20 (fls. 45 e 51), efetuei a transferência do valor para conta à disposição deste Juízo junto ao Banco do Brasil. Intime-se a parte executada para que ofereça embargos/impugnação à execução no prazo de 15 (quinze) dias. Transcorrido in albis, certifique-se, ficando desde já autorizado o levantamento do valor em benefício da parte exequente. Sem prejuízo, tendo em vista o resultado das pesquisas RENAJUD (fls. 57/63 - veículos com restrições judiciais) e INFOJUD (fls. 64/91), manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção (art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95). Advogados(s): Nathália Ruiz Brandão da Costa (OAB 397762/SP), Marcela Ruiz Brandão da Costa (OAB 488606/SP)
16/12/2024		Convertido o Bloqueio em Penhora Parcialmente frutífera a penhora on-line via SISBAJUD - R$ 236,20 (fls. 45 e 51), efetuei a transferência do valor para conta à disposição deste Juízo junto ao Banco do Brasil. Intime-se a parte executada para que ofereça embargos/impugnação à execução no prazo de 15 (quinze) dias. Transcorrido in albis, certifique-se, ficando desde já autorizado o levantamento do valor em benefício da parte exequente. Sem prejuízo, tendo em vista o resultado das pesquisas RENAJUD (fls. 57/63 - veículos com restrições judiciais) e INFOJUD (fls. 64/91), manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção (art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95).
15/12/2024		Conclusos para Decisão
15/12/2024		Documento Juntado
15/12/2024		Documento Juntado
15/12/2024		Documento Juntado
15/12/2024		Documento Juntado
15/12/2024		Documento Juntado
15/12/2024		Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
15/12/2024		Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
27/11/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA724933765TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado Destinatário : Augusto Julio Soares Madureira Diligência : 21/11/2024
27/11/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA724933757TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado Destinatário : Ramiro Julio Soares Madureira Diligência : 21/11/2024
13/11/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
13/11/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
13/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0798/2024 Data da Publicação: 14/11/2024 Número do Diário: 4092
12/11/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado
12/11/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado
12/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0798/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 25: Ciência à parte executada. No mais, aguarde-se o retorno das pesquisas deferidas. Int. Advogados(s): Nathália Ruiz Brandão da Costa (OAB 397762/SP), Marcela Ruiz Brandão da Costa (OAB 488606/SP)
11/11/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 25: Ciência à parte executada. No mais, aguarde-se o retorno das pesquisas deferidas. Int.
11/11/2024		Conclusos para Despacho
10/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.24.70546381-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/11/2024 11:24
01/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0763/2024 Data da Publicação: 04/11/2024 Número do Diário: 4084
31/10/2024		Conclusos para Decisão
31/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0763/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 15/17: Nada a prover, eis que já tendo havido o deferimento do pedido de desconsideração da personalidade jurídica da devedora originária para fins de alcançar o patrimônio dos sócios (Processo n. 0019229-40.2023.0001), não tem lugar a rediscussão do mérito daquela decisão nestes autos de execução. Quanto à alegada habilitação do crédito em questão na lista de credores da devedora em RJ, diga a parte exequente, no prazo de 10 dias. Sem prejuízo, prossiga-se nos termos do despacho de fls. 6. Int. Advogados(s): Nathália Ruiz Brandão da Costa (OAB 397762/SP), Marcela Ruiz Brandão da Costa (OAB 488606/SP)
30/10/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 15/17: Nada a prover, eis que já tendo havido o deferimento do pedido de desconsideração da personalidade jurídica da devedora originária para fins de alcançar o patrimônio dos sócios (Processo n. 0019229-40.2023.0001), não tem lugar a rediscussão do mérito daquela decisão nestes autos de execução. Quanto à alegada habilitação do crédito em questão na lista de credores da devedora em RJ, diga a parte exequente, no prazo de 10 dias. Sem prejuízo, prossiga-se nos termos do despacho de fls. 6. Int.
23/10/2024		Conclusos para Despacho
23/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.24.70515354-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/10/2024 09:51
16/10/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA721075065TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado Destinatário : Ramiro Julio Soares Madureira Diligência : 10/10/2024
16/10/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA721075051TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado Destinatário : Augusto Julio Soares Madureira Diligência : 10/10/2024
04/10/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
04/10/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
04/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0685/2024 Data da Publicação: 07/10/2024 Número do Diário: 4065
03/10/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado
03/10/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado
03/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0685/2024 Teor do ato: Vistos. Concedo o prazo de 5 dias para que a parte executada comprove o pagamento. No silêncio, fica autorizado, nos termos do art. 835, do CPC, os seguintes atos executórios na seguinte ordem:1 - SISBAJUD: Penhora on-line com repetição programada ("teimosinha") para até 30 (trinta) dias;2 - RENAJUD: Bloqueio de transferência de veículo(s) automotor(es) sem restrição administrativa e/ou financeira. Expedindo-se Mandado de Penhora, em caso positivo;3 - INFOJUD: Pesquisa de informações cadastrais e declarações de pessoa física/jurídica do contribuinte. Consigne-se que estes são os instrumentos à disposição do Juízo para busca de bens penhoráveis e, se negativos, caberá à parte exequente indicar bens à penhora, para prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção (art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95). Intime-se. Advogados(s): Nathália Ruiz Brandão da Costa (OAB 397762/SP), Marcela Ruiz Brandão da Costa (OAB 488606/SP)
02/10/2024		Determinado o Desbloqueio/Penhora on line Vistos. Concedo o prazo de 5 dias para que a parte executada comprove o pagamento. No silêncio, fica autorizado, nos termos do art. 835, do CPC, os seguintes atos executórios na seguinte ordem:1 - SISBAJUD: Penhora on-line com repetição programada ("teimosinha") para até 30 (trinta) dias;2 - RENAJUD: Bloqueio de transferência de veículo(s) automotor(es) sem restrição administrativa e/ou financeira. Expedindo-se Mandado de Penhora, em caso positivo;3 - INFOJUD: Pesquisa de informações cadastrais e declarações de pessoa física/jurídica do contribuinte. Consigne-se que estes são os instrumentos à disposição do Juízo para busca de bens penhoráveis e, se negativos, caberá à parte exequente indicar bens à penhora, para prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção (art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95). Intime-se.
16/09/2024		Conclusos para Despacho
13/09/2024		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 1030478-68.2023.8.26.0001

Data	Tipo
23/10/2024	Petições Diversas
10/11/2024	Petições Diversas
26/09/2025	Pedido de Desarquivamento

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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