Embargte	Sul Bahia Transportes Ltda (sucessora da Transportes e Comércio Sul Bahia Ltda) Advogado:  RUBENS DOBROVOLSKIS PECOLI
Embargdo	Elmar Coelho Advogado:  IGUATEMI DOS SANTOS SIQUEIRA   Advogado:  GABRIEL CESAR BANHO

Data		Movimento
07/06/2019		Baixa Definitiva
27/04/2011		Certidão de Publicação Expedida Relação :0019/2011 Data da Disponibilização: 27/04/2011 Data da Publicação: 28/04/2011 Número do Diário: 940 Página: 1375/1390
26/04/2011		Remetido ao DJE Relação: 0019/2011 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o embargando em termos de prosseguimento, nos autos principais, nos quais a execução deverá ter prosseguimento. Na inércia, arquivem-se. Excedi-me no prazo em face do invencível volume de trabalho, ao qual não dei causa. Int. Advogados(s): GABRIEL CESAR BANHO (OAB 101531/SP), IGUATEMI DOS SANTOS SIQUEIRA (OAB 128538/SP), RUBENS DOBROVOLSKIS PECOLI (OAB 62383/SP)
20/02/2011		Recebidos os Autos da Conclusão rel. 19
18/02/2011		Decisão Vistos. Manifeste-se o embargando em termos de prosseguimento, nos autos principais, nos quais a execução deverá ter prosseguimento. Na inércia, arquivem-se. Excedi-me no prazo em face do invencível volume de trabalho, ao qual não dei causa. Int.
07/06/2019		Baixa Definitiva
27/04/2011		Certidão de Publicação Expedida Relação :0019/2011 Data da Disponibilização: 27/04/2011 Data da Publicação: 28/04/2011 Número do Diário: 940 Página: 1375/1390
26/04/2011		Remetido ao DJE Relação: 0019/2011 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o embargando em termos de prosseguimento, nos autos principais, nos quais a execução deverá ter prosseguimento. Na inércia, arquivem-se. Excedi-me no prazo em face do invencível volume de trabalho, ao qual não dei causa. Int. Advogados(s): GABRIEL CESAR BANHO (OAB 101531/SP), IGUATEMI DOS SANTOS SIQUEIRA (OAB 128538/SP), RUBENS DOBROVOLSKIS PECOLI (OAB 62383/SP)
20/02/2011		Recebidos os Autos da Conclusão rel. 19
18/02/2011		Decisão Vistos. Manifeste-se o embargando em termos de prosseguimento, nos autos principais, nos quais a execução deverá ter prosseguimento. Na inércia, arquivem-se. Excedi-me no prazo em face do invencível volume de trabalho, ao qual não dei causa. Int.
15/12/2009		Certidão de Publicação Relação :0118/2009 Data da Disponibilização: 15/12/2009 Data da Publicação: 16/12/2009 Número do Diário: 615 Página:
15/12/2009		Certidão de Publicação Relação :0118/2009 Data da Disponibilização: 15/12/2009 Data da Publicação: 16/12/2009 Número do Diário: 615 Página:
14/12/2009		Imprensa Relação: 0118/2009 Teor do ato: fls.327 - "J.Defiro. (prazo suplementar de 30 dias)" Advogados(s): RUBENS DOBROVOLSKIS PECOLI (OAB 62383/SP), IGUATEMI DOS SANTOS SIQUEIRA (OAB 128538/SP), GABRIEL CESAR BANHO (OAB 101531/SP)
03/12/2009		Despacho Proferido fls.327 - "J.Defiro. (prazo suplementar de 30 dias)"
29/10/2009		Certidão de Publicação Relação :0108/2009 Data da Disponibilização: 29/10/2009 Data da Publicação: 30/10/2009 Número do Diário: 585 Página: 1014/1029
27/10/2009		Aguardando Publicação Relação: 0108/2009 Teor do ato: Pela presente fica o exequente intimado que restou prejudicado o bloqueio "on line", uma vez que o detalhamento de fls. 321/323, encontra-se com saldo zero, sendo que o bloqueio recai sobre valor e não sobre conta. Fica, ainda, intimado que deverá manifeste-se em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo. Advogados(s): RUBENS DOBROVOLSKIS PECOLI (OAB 62383/SP), IGUATEMI DOS SANTOS SIQUEIRA (OAB 128538/SP), GABRIEL CESAR BANHO (OAB 101531/SP)
02/10/2009		Ato Ordinatório - Intimação Pela presente fica o exequente intimado que restou prejudicado o bloqueio "on line", uma vez que o detalhamento de fls. 321/323, encontra-se com saldo zero, sendo que o bloqueio recai sobre valor e não sobre conta. Fica, ainda, intimado que deverá manifeste-se em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo.
16/09/2009		Conclusos para Decisão Interlocutória cls 17/09/09
10/09/2009		Decisão Interlocutória Proferida Defiro o pedido formulado a fls.318, de bloqueio, pelo sistema BACEN-JUD, de valores eventualmente existentes em instituições financeiras, em nome da executada, até o limite do débito. Int.
27/01/2009		Certidão de Publicação Relação :0002/2009 Data da Disponibilização: 27/01/2009 Data da Publicação: 28/01/2009 Número do Diário: 402 Página: 1593/1602
26/01/2009		Aguardando Publicação Relação: 0002/2009 Teor do ato: Fls. 312 - Fls.306/307: o artigo 475-J do Código de Processo Civil, incluído pela Lei nº 11.232, de 22 de dezembro de 2005, é aplicável às execuções fundadas em título judicial, em que ocorre condenação ao pagamento de quantia certa ou já fixada em liquidação. Mas, este dispositivo legal não se aplica à presente execução fundada em título executivo extrajudicial. Intime-se a executada pela Imprensa Oficial para pagamento do saldo devedor conforme demonstrativo apresentado a fls. 308/311. Int. Fls. 308/311, valor total do débito R$-196.887,89, valor obtido em setembro de 2.008, que deverá ser atualizado. Advogados(s): RUBENS DOBROVOLSKIS PECOLI (OAB 62383/SP), IGUATEMI DOS SANTOS SIQUEIRA (OAB 128538/SP), GABRIEL CESAR BANHO (OAB 101531/SP)
14/01/2009		Certidão de Publicação Relação :0090/2008 Data da Disponibilização: 14/01/2009 Data da Publicação: 15/01/2009 Número do Diário: 393 Página: 1178/1192
13/01/2009		Aguardando Publicação Relação: 0090/2008 Teor do ato: Fls. 312 - Fls.306/307: o artigo 475-J do Código de Processo Civil, incluído pela Lei nº 11.232, de 22 de dezembro de 2005, é aplicável às execuções fundadas em título judicial, em que ocorre condenação ao pagamento de quantia certa ou já fixada em liquidação. Mas, este dispositivo legal não se aplica à presente execução fundada em título executivo extrajudicial. Intime-se a executada pela Imprensa Oficial para pagamento do saldo devedor conforme demonstrativo apresentado a fls. 308/311. Int. Fls. 308/311, valor total do débito R$-196.887,89, valor obtido em setembro de 2.008, que deverá ser atualizado. Advogados(s): RUBENS DOBROVOLSKIS PECOLI (OAB 62383/SP), IGUATEMI DOS SANTOS SIQUEIRA (OAB 128538/SP), GABRIEL CESAR BANHO (OAB 101531/SP)
09/01/2009		Ato Ordinatório - Intimação Fls. 312 - Fls.306/307: o artigo 475-J do Código de Processo Civil, incluído pela Lei nº 11.232, de 22 de dezembro de 2005, é aplicável às execuções fundadas em título judicial, em que ocorre condenação ao pagamento de quantia certa ou já fixada em liquidação. Mas, este dispositivo legal não se aplica à presente execução fundada em título executivo extrajudicial. Intime-se a executada pela Imprensa Oficial para pagamento do saldo devedor conforme demonstrativo apresentado a fls. 308/311. Int. Fls. 308/311, valor total do débito R$-196.887,89, valor obtido em setembro de 2.008, que deverá ser atualizado.
06/01/2009		Ato Ordinatório - Intimação Fls. 312 - Fls.306/307: o artigo 475-J do Código de Processo Civil, incluído pela Lei nº 11.232, de 22 de dezembro de 2005, é aplicável às execuções fundadas em título judicial, em que ocorre condenação ao pagamento de quantia certa ou já fixada em liquidação. Mas, este dispositivo legal não se aplica à presente execução fundada em título executivo extrajudicial. Intime-se a executada pela Imprensa Oficial para pagamento do saldo devedor conforme demonstrativo apresentado a fls. 308/311. Int. Fls. 308/311, valor total do débito R$-196.887,89, valor obtido em setembro de 2.008, que deverá ser atualizado.
16/12/2008		Certidão de Publicação Relação :0085/2008 Data da Disponibilização: 16/12/2008 Data da Publicação: 17/12/2008 Número do Diário: 378 Página: 1646/1660
15/12/2008		Aguardando Publicação Relação: 0085/2008 Teor do ato: Fls.306/307: o artigo 475-J do Código de Processo Civil, incluído pela Lei nº 11.232, de 22 de dezembro de 2005, é aplicável às execuções fundadas em título judicial, em que ocorre condenação ao pagamento de quantia certa ou já fixada em liquidação. Mas, este dispositivo legal não se aplica à presente execução fundada em título executivo extrajudicial. Intime-se a executada pela Imprensa Oficial para pagamento do saldo devedor conforme demonstrativo apresentado a fls. 308/311. Int. Advogados(s): RUBENS DOBROVOLSKIS PECOLI (OAB 62383/SP), IGUATEMI DOS SANTOS SIQUEIRA (OAB 128538/SP), GABRIEL CESAR BANHO (OAB 101531/SP)
11/12/2008		Decisão Interlocutória Proferida Fls.306/307: o artigo 475-J do Código de Processo Civil, incluído pela Lei nº 11.232, de 22 de dezembro de 2005, é aplicável às execuções fundadas em título judicial, em que ocorre condenação ao pagamento de quantia certa ou já fixada em liquidação. Mas, este dispositivo legal não se aplica à presente execução fundada em título executivo extrajudicial. Intime-se a executada pela Imprensa Oficial para pagamento do saldo devedor conforme demonstrativo apresentado a fls. 308/311. Int.
05/09/2008		Certidão de Publicação Relação :0041/2008 Data da Disponibilização: 05/09/2008 Data da Publicação: 08/09/2008 Número do Diário: 964 Página: 964/970
04/09/2008		Aguardando Publicação Relação: 0041/2008 Teor do ato: Indefiro o pedido formulado a fls. 302/303, uma vez que compete ao exeqüente apresentar cálculo da dívida, na forma preconizada no v. acórdão de fls. 295/297. Apresente, pois o exeqüente demonstrativo de débito, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): RUBENS DOBROVOLSKIS PECOLI (OAB 62383/SP), IGUATEMI DOS SANTOS SIQUEIRA (OAB 128538/SP), GABRIEL CESAR BANHO (OAB 101531/SP)
26/08/2008		Aguardando Publicação Indefiro o pedido formulado a fls. 302/303, uma vez que compete ao exeqüente apresentar cálculo da dívida, na forma preconizada no v. acórdão de fls. 295/297. Apresente, pois o exeqüente demonstrativo de débito, no prazo de 10 (dez) dias.
17/07/2008		Conclusos para Despacho
16/07/2008		Aguardando Providências
31/03/2008		Despacho Proferido Cumpra-se o v. acórdão.
16/06/2007		Despacho Proferido Recebo a apelação interposta pelo exeqüente-embargado a fls. 270/277 em ambos os efeitos. Às contra-razões no prazo legal. Int.
07/11/2006		Sentença Registrada Número Sentença: 1615/2006 Livro: 418 Folha(s): de 151 até 162 Data Registro: 07/11/2006 17:52:08
06/11/2006		Sentença Proferida Fls. 256/267 - VIII. Ante o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os presentes embargos opostos por SUL BAHIA TRANSPORTES LTDA. à execução fundada em título extrajudicial que lhe move ELMAR COELHO, a fim de reduzir o valor do débito para R$ 7.637,18 (sete mil, seiscentos e trinta e sete reais e dezoito centavos), de conformidade com as conclusões expostas pelo perito a fls. 238/240, quantia esta que deverá ser acrescida de correção monetária e de juros moratórios a partir do ajuizamento da execução, isto é, agosto de 2000. A taxa de juros fica limitada ao dobro da taxa legal, conforme fundamentação exposta nesta sentença. Considerando que cada litigante foi em parte vencedor e vencido, havendo, portanto, sucumbência recíproca, devem ser distribuídos e compensados, entre eles, os honorários e as despesas processuais, nos termos do artigo 21, "caput", do Código de Processo Civil. Assim, ficam compensadas as verbas honorárias cabentes às partes, arcando elas em proporções iguais com as custas e despesas processuais, inclusive a verba honorária cabente ao perito. P. R. I. Certidão de fls. 268: Em caso de recurso, as custas importam em R$-69,79 (nov./06)
29/09/2006		Despacho Proferido C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação do embargante sobre os esclarecimentos do perito. SP. 29/09/2006. Eu, ___________________, Escrevente, subscrevi. C O N C L U S Ã O Em 03 de outubro de 2.006, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito, Dr. PLINIO NOVAES DE ANDRADE JUNIOR. Eu, _________________, Symone, Escrevente, subscrevi. Proc. nº: 00/032266-0/1
21/09/2006		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do exequente/embargado - prazo 25.08.06
01/08/2006		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 02.08
01/08/2006		Despacho Proferido Fls. 246/250: Digam as partes sobre o laudo complementar, no prazo de 10 dias.
20/07/2006		Aguardando Manifestação do Perito Aguardando Manisfestação do Períto a fim de prestar esclarecimentos, no prazo de dez dias, sobre a impuganção ao laudo - PRAZO 31/07/06
05/07/2006		Despacho Proferido C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem que a embargante se manifestasse sobre o laudo complementar de fls. 234/238. São Paulo, 05 de julho de 2006. Eu, __________________ escr., subscr. C O N C L U S Ã O Em de de 2006, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Dr. PLINIO NOVAES DE ANDRADE JUNIOR Eu __________________, escr., subscr. Processo nº 00/032266-0
18/12/2002		Incidente Processual Instaurado Entrados em 18/12/2002 com origem no Processo Principal 583.01.2000.032266-8/000000-000

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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