Embargte	Francisco Gomes da Silva Advogado:  JOSE AUGUSTO PARREIRA FILHO   Advogado:  HUMBERTO RENESTO BARBOSA
Embargda	Filomena Maria Di Cunto Advogada:  Carla Cristina Magalhães Paz

Data		Movimento
23/07/2014		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados Cx. 6584/14 - (1º e 2º volumes)
17/07/2014		Arquivado Provisoriamente em Cartório
17/07/2014		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
26/06/2014		Serventuário aguardando certificar prazo
08/02/2014		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 05/03/2014 devido à alteração da tabela de feriados
23/07/2014		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados Cx. 6584/14 - (1º e 2º volumes)
17/07/2014		Arquivado Provisoriamente em Cartório
17/07/2014		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
26/06/2014		Serventuário aguardando certificar prazo
08/02/2014		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 05/03/2014 devido à alteração da tabela de feriados
31/01/2014		Autos no Prazo
17/12/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0254/2013 Data da Disponibilização: 17/12/2013 Data da Publicação: 18/12/2013 Número do Diário: 1562 Página: 1308/1320
16/12/2013		Remetido ao DJE Relação: 0254/2013 Teor do ato: Vistos. A contadoria é órgão auxiliar do Juízo e não da parte. Ela é acionada quando sobrevêm dúvidas ao magistrado no exercício de seu mister, não se permitindo à parte, incluído o hipossuficiente, dela valer-se em benefício próprio. Admitir-se tal pretensão seria sobrepor-se à isenção e equidistância característica do órgão judicial, a benefício de uma das partes e em detrimento evidente dos interesses do adversário. A Defensoria, como órgão estatal, poderá valer-se, igualmente, de outros órgãos do Estado que lhe possam servir para o exercício de suas funções, excetuando-se, à toda evidência, os órgãos judiciais, pelas razões expostas. Destarte, cabe ao postulante retro a elaboração dos cálculos nos exatos termos da sua pretensão. Nada sendo requerido em cinco dias, arquivem-se os autos. Intimem-se. Advogados(s): HUMBERTO RENESTO BARBOSA (OAB 195655/SP), JOSE AUGUSTO PARREIRA FILHO (OAB 86606/SP)
13/12/2013		Remetido ao DJE Rel. 254
12/12/2013		Proferido Despacho Vistos. A contadoria é órgão auxiliar do Juízo e não da parte. Ela é acionada quando sobrevêm dúvidas ao magistrado no exercício de seu mister, não se permitindo à parte, incluído o hipossuficiente, dela valer-se em benefício próprio. Admitir-se tal pretensão seria sobrepor-se à isenção e equidistância característica do órgão judicial, a benefício de uma das partes e em detrimento evidente dos interesses do adversário. A Defensoria, como órgão estatal, poderá valer-se, igualmente, de outros órgãos do Estado que lhe possam servir para o exercício de suas funções, excetuando-se, à toda evidência, os órgãos judiciais, pelas razões expostas. Destarte, cabe ao postulante retro a elaboração dos cálculos nos exatos termos da sua pretensão. Nada sendo requerido em cinco dias, arquivem-se os autos. Intimem-se.
28/09/2013		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 21/10/2013 devido à alteração da tabela de feriados
19/09/2013		Serventuário PROT. SETEMBRO 1ª QUINZENA / Aguardando Juntrada de Perição Setembro 1ª Quinzena
13/09/2013		Autos no Prazo
30/08/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0138/2013 Data da Disponibilização: 30/08/2013 Data da Publicação: 02/09/2013 Número do Diário: 1488 Página: 1296/1307
29/08/2013		Remetido ao DJE Relação: 0138/2013 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o Venerando Acórdão. Requeira o vencedor o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Desta forma, aguarde-se o impulso processual a ser dado pela parte vencedora, pelo prazo retro. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): HUMBERTO RENESTO BARBOSA (OAB 195655/SP), JOSE AUGUSTO PARREIRA FILHO (OAB 86606/SP)
27/08/2013		Remetido ao DJE Rel. 138
26/08/2013		Decisão Vistos. Cumpra-se o Venerando Acórdão. Requeira o vencedor o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Desta forma, aguarde-se o impulso processual a ser dado pela parte vencedora, pelo prazo retro. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se.
21/08/2013		Conclusos para Despacho
21/08/2013		Ofício Juntado
19/08/2013		Serventuário aguardando remessa à conclusão
03/08/2013		Serventuário Recebidos 1º e 2º Vol.
03/08/2013		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª Vara Cível
24/07/2012		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado SERVIÇO DE PROC. DE RECURSOS AO TRIBUNAIS SUPERIORES DE DIREITO PRIVADO 3 Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo
14/06/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0096/2012 Data da Disponibilização: 14/06/2012 Data da Publicação: 15/06/2012 Número do Diário: 1203 Página: 1330/1341
13/06/2012		Remetido ao DJE Relação: 0096/2012 Teor do ato: Vistos. Petição retro: defiro. Desapensem-se os autos dos embargos dos autos da ação de execução e tornem ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo uma vez que não há nos autos notícia quanto ao recebimento do AgIn tirado contra a decisão que denegou o RE. Intime-se. Advogados(s): HUMBERTO RENESTO BARBOSA (OAB 195655/SP), JOSE AUGUSTO PARREIRA FILHO (OAB 86606/SP)
04/06/2012		Decisão Vistos. Petição retro: defiro. Desapensem-se os autos dos embargos dos autos da ação de execução e tornem ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo uma vez que não há nos autos notícia quanto ao recebimento do AgIn tirado contra a decisão que denegou o RE. Intime-se.
27/04/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0072/2012 Data da Disponibilização: 27/04/2012 Data da Publicação: 02/05/2012 Número do Diário: 1173 Página: 1175/1184
26/04/2012		Remetido ao DJE Relação: 0072/2012 Teor do ato: Vistos. Certifique a Serventia se já comunicação do C.STF quanto ao recebimento ou não do AgIn tirado contra decisão que denegou seguimento ao RE. Em caso negativo, intime-se o agravante a comprovar a distribuição do recurso e seu andamento. Intime-se. (NÃO HOUVE COMUNICAÇÃO ATÉ A PRESENTE DATA) Advogados(s): HUMBERTO RENESTO BARBOSA (OAB 195655/SP), JOSE AUGUSTO PARREIRA FILHO (OAB 86606/SP)
03/04/2012		Decisão Vistos. Certifique a Serventia se já comunicação do C.STF quanto ao recebimento ou não do AgIn tirado contra decisão que denegou seguimento ao RE. Em caso negativo, intime-se o agravante a comprovar a distribuição do recurso e seu andamento. Intime-se. (NÃO HOUVE COMUNICAÇÃO ATÉ A PRESENTE DATA)
28/03/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0051/2012 Data da Disponibilização: 27/03/2012 Data da Publicação: 28/03/2012 Número do Diário: 1152 Página: 1093/1102
26/03/2012		Remetido ao DJE Relação: 0051/2012 Teor do ato: Vistos. Nada sendo requerido nos próximos dez dias, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): HUMBERTO RENESTO BARBOSA (OAB 195655/SP), JOSE AUGUSTO PARREIRA FILHO (OAB 86606/SP)
21/03/2012		Serventuário desp/sentenviado para a lista de impr
19/03/2012		Proferido Despacho Vistos. Nada sendo requerido nos próximos dez dias, arquivem-se os autos. Int.
15/03/2012		Conclusos para Despacho
16/08/2007		Despacho Proferido Vistos, Com as cautelas de praxe, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Int.
14/05/2007		Despacho Proferido Vistos, Recebo o recurso somente no efeito devolutivo. Ao recorrido para contra-razões. Int.
07/05/2007		Despacho Proferido C O N C L U S Ã O Proc. nº 04.020270-0 Em 08 de maio de 2007, faço estes autos conclusos ao MM.Juiz de Direito da 4ª Vara Civel do Foro Regional - I Santana Capital - Dr(ª) ERSON TEODORO DE OLIVEIRA Eu,__________________________Escr.subs. 1. Recebo o recurso interposto nos efeitos devolutivo e suspensivo. 2. Intime-se o(a) embargado(a) para contra-razões. Int. São Paulo, data supra. ERSON TEODORO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO D A T A Em de maio de 2007 recebi estes autos com o r. desp/sent. do MM. Juiz de Direito. Eu,___________________________Escr.subscr.
19/10/2006		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
18/10/2006		Sentença Registrada Número Sentença: 1844/2006 Livro: 19 Folha(s): de 264 até 271 Data Registro: 18/10/2006 14:56:39
16/10/2006		Sentença Proferida Fls. 84 - Nesses termos, e pelo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução, com solução de mérito, nos termos do art. 269, I, do CPC. O embargante arcará com o pagamento das despesas processuais e de honorários advocatícios, que fixo em 15% do valor do débito exeqüendo, fazendo-o nos termos do art. 20, § 3º, do CPC. Essas verbas somente serão recolhidas caso o autor supere sua condição de miserabilidade em cinco anos (art. 12 da Lei nº 1.060/50). P.R.I.C. Custas de preparo: Art. 511 do CPC, inc. II do art. 4º Lei Estadual nº 11.608/03, apenas para informação, sem prejuízo do ônus processual, exclusivo das partes. Taxa judiciária: 2% sobre o valor da causa (mínimo 5 UFESP). Remessa/retorno: R$ 20,96 (por volume).
03/10/2006		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 04/10
03/10/2006		Despacho Proferido Fls. 65/75: Diga a embargada. Int.
03/10/2006		Despacho Proferido Fls. 65/75: Diga a embargada. Int.

Data	Tipo
10/09/2013	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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