Reqte	Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social Advogado:  Luiz Eugenio Araujo Muller Filho   Advogado:  Sergio Vieira Miranda da Silva
Reqdo	BANCO SANTOS S/A LIQUID. EXT.JUD. - MASSA FALIDA Advogado:  JOAO CARLOS SILVEIRA   Advogado:  Edson Luiz Ribeiro

Data		Movimento
09/02/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40121705-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/02/2018 10:59
05/12/2017		Processo Digitalizado
24/10/2017		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
06/10/2017		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 24/10/2017
04/10/2017		Ofício Juntado Ofício do MP.
09/02/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40121705-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/02/2018 10:59
05/12/2017		Processo Digitalizado
24/10/2017		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
06/10/2017		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 24/10/2017
04/10/2017		Ofício Juntado Ofício do MP.
04/10/2017		Recebidos os Autos do Arquivo Geral
01/08/2011		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados Pacote nº 866/2011
17/06/2011		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
15/06/2011		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista vista à promotoria de justiça de falências cível Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 20/06/2011
14/06/2011		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
14/06/2011		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
01/06/2011		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
01/06/2011		Petição Juntada Fls. 298: petição do credores
19/05/2011		Disponibilizado no DJE Aguardando decurso de prazo em relação à decisão
19/05/2011		Certidão de Publicação Expedida Relação :0098/2011 Data da Disponibilização: 19/05/2011 Data da Publicação: 20/05/2011 Número do Diário: Página:
18/05/2011		Remetido ao DJE Relação: 0098/2011 Teor do ato: Vistos Equivocada a autuação do requerimento como impugnação de crédito. O cartório providenciará a anotação de que se trata de requerimento para a verificação de acordo realizado pela massa falida. No mais, aduzem as Reqtes. que não poderia ter sido realizada a composição pela massa falida porque o crédito dos pretensos cessionários seria quirografário. Contudo, os esclarecimentos prestados pelo administrador judicial foram minuciosos e totalmente esclarecedores. A massa falida (que evidentemente não participou de qualquer operação dentre aquelas questionadas, uma vez que simplesmente não existia na época em que realizadas), fez ver que, mercê da proximidade do prazo prescricional, foi obrigada a tomar providências para a cobrança dos créditos, evitando perecimento de direito. Posteriormente, constatado de forma absolutamente segura, pelo exame detido da contabilidade que os valores relativos às cessões de crédito ingressaram efetivamente nos seus cofres, teve que se curvar à realidade, efetivando acordo para se ressarcir das despesas efetuadas com a cobrança de créditos de terceiros, agindo como mandatária. O que é importante, repita-se, nesta história, é que, ainda que não formalizadas algumas cessões de crédito, feitas às vésperas da intervenção estatal no Banco falido, os recursos prova-o a contabilidade ingressaram nos cofres da massa. A situação estranha, por assim dizer, seria a inversa: documentos de cessão sem correspondência com a contabilidade documentada. E ressalte-se, ouvidas as credoras sobre as demonstrações contábeis provadas e comprovadas, mantiveram-se silentes, sem opor uma vírgula ao que foi demonstrado, admitindo a lisura da conduta da administração da massa falida. Não havia créditos das cessionárias em CDB, operações há muito resgatadas. Por fim, se o tal Posto São José poderia ou não deter o montante de recursos mencionados, a questão para a massa falida constitui res inter alios. Assim, arquive-se este expediente, cientificados os interessados. Advogados(s): EDSON LUIZ RIBEIRO (OAB 133873/SP), LUIZ EUGENIO ARAUJO MULLER FILHO (OAB 145264/SP), SERGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVA (OAB 175217/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP)
09/05/2011		Decisão Vistos Equivocada a autuação do requerimento como impugnação de crédito. O cartório providenciará a anotação de que se trata de requerimento para a verificação de acordo realizado pela massa falida. No mais, aduzem as Reqtes. que não poderia ter sido realizada a composição pela massa falida porque o crédito dos pretensos cessionários seria quirografário. Contudo, os esclarecimentos prestados pelo administrador judicial foram minuciosos e totalmente esclarecedores. A massa falida (que evidentemente não participou de qualquer operação dentre aquelas questionadas, uma vez que simplesmente não existia na época em que realizadas), fez ver que, mercê da proximidade do prazo prescricional, foi obrigada a tomar providências para a cobrança dos créditos, evitando perecimento de direito. Posteriormente, constatado de forma absolutamente segura, pelo exame detido da contabilidade que os valores relativos às cessões de crédito ingressaram efetivamente nos seus cofres, teve que se curvar à realidade, efetivando acordo para se ressarcir das despesas efetuadas com a cobrança de créditos de terceiros, agindo como mandatária. O que é importante, repita-se, nesta história, é que, ainda que não formalizadas algumas cessões de crédito, feitas às vésperas da intervenção estatal no Banco falido, os recursos prova-o a contabilidade ingressaram nos cofres da massa. A situação estranha, por assim dizer, seria a inversa: documentos de cessão sem correspondência com a contabilidade documentada. E ressalte-se, ouvidas as credoras sobre as demonstrações contábeis provadas e comprovadas, mantiveram-se silentes, sem opor uma vírgula ao que foi demonstrado, admitindo a lisura da conduta da administração da massa falida. Não havia créditos das cessionárias em CDB, operações há muito resgatadas. Por fim, se o tal Posto São José poderia ou não deter o montante de recursos mencionados, a questão para a massa falida constitui res inter alios. Assim, arquive-se este expediente, cientificados os interessados.
05/04/2011		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
08/02/2011		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista vista à promotoria de justiça de falências cível Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 14/02/2011
07/02/2011		Proferido Despacho Despacho - Genérico
28/01/2011		Petição Juntada petição da requerente
28/01/2011		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
19/01/2011		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado VISTA PARA REQTE.LUCAS SOARES XAVIER. 182894 S/P Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: LUIZ EUGENIO ARAUJO MULLER FILHO
14/01/2011		Certidão de Publicação Expedida Relação :0341/2010 Data da Disponibilização: 14/01/2011 Data da Publicação: 17/01/2011 Número do Diário: 873 Página: 899/902
22/12/2010		Remetido ao DJE Relação: 0341/2010 Teor do ato: Vistos. Dê-se vista à Reqte. Advogados(s): LUIZ EUGENIO ARAUJO MULLER FILHO (OAB 145264/SP), SERGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVA (OAB 175217/SP)
17/12/2010		Proferido Despacho Vistos. Dê-se vista à Reqte.
16/12/2010		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0065208-58.2005.8.26.0000

Data	Tipo
09/02/2018	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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