| Impugte |
União (Fazenda Nacional)
Advogado: Dacier Martins de Almeida |
| Impugdo |
VIAÇÃO AEREA DE SÃO PAULO S/A
Advogado: Hoanes Koutoudjian Advogado: Alexandre Tajra Advogado: Joao Boyadjian |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 09/09/2019 |
Processo Digitalizado
|
| 01/04/2014 |
Arquivado Definitivamente no Arquivo Geral
Pacote 1918/2014 |
| 01/04/2014 |
Baixa Definitiva
|
| 21/02/2014 |
Arquivado Definitivamente no Arquivo Geral
Aguardando Remessa ao Arquivo Geral... |
| 06/12/2013 |
Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia
Tipo de local de destino: Reprografia Especificação do local de destino: Reprografia Interna |
| 09/09/2019 |
Processo Digitalizado
|
| 01/04/2014 |
Arquivado Definitivamente no Arquivo Geral
Pacote 1918/2014 |
| 01/04/2014 |
Baixa Definitiva
|
| 21/02/2014 |
Arquivado Definitivamente no Arquivo Geral
Aguardando Remessa ao Arquivo Geral... |
| 06/12/2013 |
Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia
Tipo de local de destino: Reprografia Especificação do local de destino: Reprografia Interna |
| 16/08/2012 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0147/2012 Data da Disponibilização: 16/08/2012 Data da Publicação: 17/08/2012 Número do Diário: 1247 Página: 715 a 725 |
| 15/08/2012 |
Remetido ao DJE
Relação: 0147/2012 Teor do ato: Vistos. Habilitação de crédito requerida pela UNIÃO FEDERAL (Fazenda Nacional) na falência de VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S.A. - VASP, de crédito tributário, r eferente a inscrição em dívida ativa de nº 80.6.06.192048-74, 80.4.06.06975-28, 80.3.06.006373-07., 80.4.06.006974-47, 80.7.05.025478-09. O administrador judicial e o Ministério Público não se opuseram ao pedido e falida não se manifestou. Posto isso, acolho a presente habilitação para incluir em favor da UNIÃO FEDERAL na falência da VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S.A. - VASP- MASSA FALIDA os seguintes valores com as respectivas classes: a) R$ 1.007.639,84,(PRINCIPAL) na classe do art. 83, III, da Lei n. 11.101/05; b) R$ 139.800,34(MULTA), na classe do art. 83, VII, da Lei n. 11.101/05; c) R$ 229.488,01(ENCARGO), na classe do art. 83, VI "a", da Lei n. 11.101/05. Intimem-se, inclusive o Ministério Público. Advogados(s): Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP) |
| 15/06/2012 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 01/06/2012 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Dacier Martins de Almeida |
| 24/05/2012 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 22/05/2012 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público |
| 21/05/2012 |
Recebidos os Autos da Conclusão
|
| 18/05/2012 |
Decisão
Vistos. Habilitação de crédito requerida pela UNIÃO FEDERAL (Fazenda Nacional) na falência de VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S.A. - VASP, de crédito tributário, r eferente a inscrição em dívida ativa de nº 80.6.06.192048-74, 80.4.06.06975-28, 80.3.06.006373-07., 80.4.06.006974-47, 80.7.05.025478-09. O administrador judicial e o Ministério Público não se opuseram ao pedido e falida não se manifestou. Posto isso, acolho a presente habilitação para incluir em favor da UNIÃO FEDERAL na falência da VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S.A. - VASP- MASSA FALIDA os seguintes valores com as respectivas classes: a) R$ 1.007.639,84,(PRINCIPAL) na classe do art. 83, III, da Lei n. 11.101/05; b) R$ 139.800,34(MULTA), na classe do art. 83, VII, da Lei n. 11.101/05; c) R$ 229.488,01(ENCARGO), na classe do art. 83, VI "a", da Lei n. 11.101/05. Intimem-se, inclusive o Ministério Público. |
| 19/04/2012 |
Conclusos para Decisão
|
| 07/02/2012 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 02/02/2012 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público |
| 27/10/2011 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0187/2011 Data da Disponibilização: 27/10/2011 Data da Publicação: 28/10/2011 Número do Diário: 1067 Página: 811/827 |
| 26/10/2011 |
Remetido ao DJE
Relação: 0187/2011 Teor do ato: Ciência aos interessados sobre o extrato contábil. Advogados(s): DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), HOANES KOUTOUDJIAN (OAB 30807/SP), JOAO BOYADJIAN (OAB 22734/SP) |
| 21/10/2011 |
Ato ordinatório
Ciência aos interessados sobre o extrato contábil. |
| 07/10/2011 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 30/09/2011 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
com Procuradora da Fazenda Nacional Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Carla Maria de Medeiros Pira |
| 28/09/2011 |
Petição Juntada
|
| 28/09/2011 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 19/07/2011 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
c/ admni administrador judicial Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: SERGIO FRANCISCO NEVES LANCE |
| 14/07/2011 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0106/2011 Data da Disponibilização: 14/07/2011 Data da Publicação: 15/07/2011 Número do Diário: 994 Página: 748/760 |
| 13/07/2011 |
Remetido ao DJE
Relação: 0106/2011 Teor do ato: Fls.462/500: manifeste-se o administrador judicial. Após, ao Ministério Público. Advogados(s): DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), JOAO BOYADJIAN (OAB 22734/SP), HOANES KOUTOUDJIAN (OAB 30807/SP), ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP) |
| 07/07/2011 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Imp 13/07 |
| 05/07/2011 |
Proferido Despacho
Fls.462/500: manifeste-se o administrador judicial. Após, ao Ministério Público. |
| 04/07/2011 |
Conclusos para Despacho
|
| 04/07/2011 |
Petição Juntada
|
| 30/06/2011 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 21/06/2011 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
todos os volumes Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Carla Maria de Medeiros Pira |
| 15/06/2011 |
Recebidos os Autos da Conclusão
|
| 14/06/2011 |
Proferido Despacho
Fl.459.: manifeste-se a União Federal, sob pena de indeferimento. |
| 10/06/2011 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/06/2011 |
Petição Juntada
|
| 31/05/2011 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 27/05/2011 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
adminitrador judicial Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: SERGIO FRANCISCO NEVES LANCE |
| 26/05/2011 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0077/2011 Data da Disponibilização: 26/05/2011 Data da Publicação: 27/05/2011 Número do Diário: 961 Página: 948/960 |
| 25/05/2011 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Imp 25/05 |
| 25/05/2011 |
Remetido ao DJE
Relação: 0077/2011 Teor do ato: Manifeste-se o administrador judicial. Advogados(s): DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), JOAO BOYADJIAN (OAB 22734/SP), HOANES KOUTOUDJIAN (OAB 30807/SP), ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP) |
| 24/05/2011 |
Proferido Despacho
Manifeste-se o administrador judicial. |
| 23/05/2011 |
Conclusos para Despacho
|
| 20/05/2011 |
Petição e Documento(s) Juntado
|
| 17/05/2011 |
Petição e Documento(s) Juntado
|
| 08/02/2011 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0011/2011 Data da Disponibilização: 08/02/2011 Data da Publicação: 09/02/2011 Número do Diário: Página: |
| 07/02/2011 |
Remetido ao DJE
Relação: 0011/2011 Teor do ato: Vistos. 1) Manifeste-se: a) a devedora; b) o administrador judicial, apresentando, desde logo, o extrato contábil. Após, com a vinda do extrato contábil, ciência aos interessados e ao Ministério Público. Advogados(s): DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), JOAO BOYADJIAN (OAB 22734/SP), HOANES KOUTOUDJIAN (OAB 30807/SP), ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP) |
| 02/02/2011 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Imp 07/02 |
| 01/02/2011 |
Proferido Despacho
Vistos. 1) Manifeste-se: a) a devedora; b) o administrador judicial, apresentando, desde logo, o extrato contábil. Após, com a vinda do extrato contábil, ciência aos interessados e ao Ministério Público. |
| 07/01/2011 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 0070715-97.2005.8.26.0000 |
| Não há petições diversas vinculadas a este processo. |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |