Reqte	MÁRIO MARTINS RIERA NETO
Reqdo	BRA TRANSPORTES AÉREOS S/A (MASSA FALIDA) Advogado:  Alfredo Luiz Kugelmas   Advogado:  JOEL LUIS THOMAZ BASTOS   Advogado:  THOMAS BENES FELSBERG   Advogado:  PATRIZIA PICCARDI CAMARGO PENTEADO   Advogada:  Flavia Botta

Data		Movimento
08/06/2018		Processo Digitalizado
23/01/2013		Arquivado Definitivamente no Arquivo Geral Pacote 1302/2012
25/05/2012		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa Indeferido o pedido iniciail
10/01/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0226/2011 Data da Disponibilização: 10/01/2012 Data da Publicação: 11/01/2012 Número do Diário: 1100 Página: 862/874
09/01/2012		Remetido ao DJE Relação: 0226/2011 Teor do ato: Arquivem-se os autos. Advogados(s): Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP), JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP), THOMAS BENES FELSBERG (OAB 19383/SP)
08/06/2018		Processo Digitalizado
23/01/2013		Arquivado Definitivamente no Arquivo Geral Pacote 1302/2012
25/05/2012		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa Indeferido o pedido iniciail
10/01/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0226/2011 Data da Disponibilização: 10/01/2012 Data da Publicação: 11/01/2012 Número do Diário: 1100 Página: 862/874
09/01/2012		Remetido ao DJE Relação: 0226/2011 Teor do ato: Arquivem-se os autos. Advogados(s): Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP), JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP), THOMAS BENES FELSBERG (OAB 19383/SP)
09/01/2012		Recebidos os Autos da Conclusão Imp 10/01
15/12/2011		Proferido Despacho Arquivem-se os autos.
14/12/2011		Conclusos para Despacho
26/09/2011		Certidão de Publicação Expedida Relação :0156/2011 Data da Disponibilização: 26/09/2011 Data da Publicação: 27/09/2011 Número do Diário: 1045 Página: 652 a 667
23/09/2011		Remetido ao DJE Relação: 0156/2011 Teor do ato: Conforme dispõe o art. 8º da LRF, a habilitação do crédito deve ser requerida pelo credor ou pelo MP, não sendo admitida no sistema falencial de regência a habilitação de ofício. Nesse sentido, diante do ofício enviado pelo juízo do Distrito Federal, noticiando a existência do crédito de Mário Martins Riera Neto, foi tentada a intimação do credor para que ratificasse a intenção de habilitação do seu crédito e regularizasse sua representação processual. Entretanto, o AR retornou negativo, não sendo encontrado o credor no endereço fornecido nos autos. Posto isso, indefiro a habilitação de crédito, comunicando-se do juízo oficiante. Int. Advogados(s): JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP), THOMAS BENES FELSBERG (OAB 19383/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP)
12/09/2011		Remetido ao DJE
12/09/2011		Ofício Expedido OFÍCIO nº 2029/Fal/11 Processo n°:0015021-27.2011.8.26.0100 Classe - Assunto:Impugnação de Crédito Requerente:MÁRIO MARTINS RIERA NETO Requerido:BRA TRANSPORTES AÉREOS S/A (FAVOR MENCIONAR ESTAS REFERÊNCIAS NA RESPOSTA) O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central Cível, Dr. Daniel Carnio Costa, pelo presente, expedido nos autos da ação em epígrafe, informa a Vossa Excelência que: 1º) vosso ofício nº 1191/2010, expedido nos autos da Execução de Sentença nº 2007.07.1.039289-3, em trâmite nesse Juizado, foi autuado como o incidente nº 0015021-27.2011; 2º) em 18/08/2011 foi proferida a seguinte decisão: "Conforme dispõe o art. 8º da LRF, a habilitação do crédito deve ser requerida pelo credor ou pelo MP, não sendo admitida no sistema falencial de regência a habilitação de ofício. Nesse sentido, diante do ofício enviado pelo juízo do Distrito Federal, noticiando a existência do crédito de Mário Martins Riera Neto, foi tentada a intimação do credor para que ratificasse a intenção de habilitação do seu crédito e regularizasse sua representação processual. Entretanto, o AR retornou negativo, não sendo encontrado o credor no endereço fornecido nos autos. Posto isso, indefiro a habilitação de crédito, comunicando-se do juízo oficiante. Int." . Atenciosamente. São Paulo, 09 de setembro de 2011. Ao Exmo. Sr. Juiz de Direito do 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga/DF Área Especial 23 Setor C Norte Fórum de Taguatinga/DF - Sala T 50 CEP 72115-901 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
09/09/2011		Ofício Expedido
19/08/2011		Recebidos os Autos da Conclusão
18/08/2011		Decisão Conforme dispõe o art. 8º da LRF, a habilitação do crédito deve ser requerida pelo credor ou pelo MP, não sendo admitida no sistema falencial de regência a habilitação de ofício. Nesse sentido, diante do ofício enviado pelo juízo do Distrito Federal, noticiando a existência do crédito de Mário Martins Riera Neto, foi tentada a intimação do credor para que ratificasse a intenção de habilitação do seu crédito e regularizasse sua representação processual. Entretanto, o AR retornou negativo, não sendo encontrado o credor no endereço fornecido nos autos. Posto isso, indefiro a habilitação de crédito, comunicando-se do juízo oficiante. Int.
15/08/2011		Conclusos para Despacho
15/07/2011		Petição e Documento(s) Juntado
15/06/2011		Certidão de Publicação Expedida Relação :0090/2011 Data da Disponibilização: 15/06/2011 Data da Publicação: 16/06/2011 Número do Diário: 975 Página: 767 a 781
14/06/2011		Remetido ao DJE Relação: 0090/2011 Teor do ato: Intime-se o credor para ratificar a presente impugnação de crédito, bem como regularizar sua representação processual. Advogados(s): JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP), THOMAS BENES FELSBERG (OAB 19383/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP)
10/06/2011		Remetido ao DJE
02/05/2011		Recebidos os Autos da Conclusão
28/04/2011		Proferido Despacho Intime-se o credor para ratificar a presente impugnação de crédito, bem como regularizar sua representação processual.
27/04/2011		Conclusos para Despacho
05/04/2011		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0255180-67.2007.8.26.0100

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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