| Impugte |
MARCELO GIMENEZ
Advogada: Anna Paula Gomes Caetano Mazzutti |
| Impugdo |
VIAÇÃO AEREA DE SÃO PAULO S/A
Advogado: Hoanes Koutoudjian Advogado: Alexandre Tajra Advogado: Joao Boyadjian |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 26/03/2026 |
Arquivado Definitivamente
|
| 26/03/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 26/03/2026 |
Trânsito em Julgado às partes
Trânsito em julgado |
| 26/01/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 26/01/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 26/03/2026 |
Arquivado Definitivamente
|
| 26/03/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 26/03/2026 |
Trânsito em Julgado às partes
Trânsito em julgado |
| 26/01/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 26/01/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 26/01/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0095/2026 Data da Publicação: 27/01/2026 |
| 23/01/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0095/2026 Teor do ato: Assim, acolho os pareceres ofertados pelo Administrador Judicial, para julgar parcialmente procedente a presente habilitação de crédito, extinguindo o presente feito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, a fim de determinar a inclusão no quadro geral de credores, do crédito na quantia de R$ 62.250,00, na classe trabalhista, e a inclusão do crédito na quantia de R$ 188.477,69, na classe quirografária, ambos a serem listados no quadro geral de credores em favor de Marcelo Gimenez. Sem honorários sucumbenciais, ante a ausência de litigiosidade expressiva neste incidente. Sem custas, visto que a presente habilitação de crédito foi ajuizada em 2011, enquanto que o artigo 4º, § 8º, da Lei Estadual nº 11.608/03 somente foi inserido na Lei Paulista de Custas pela Lei Estadual nº 15.750/15. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Eventual inconformismo deverá ser manejado por meio de agravo de instrumento, nos termos dos artigos 17 e 189, §1º, inciso II, da Lei de Falências e de Recuperação de Empresas. Exceto pela providência facultada pelo artigo 1.018 do Código de Processo Civil, novos pedidos nos presentes autos serão desnecessários. Deverá o credor manter seus dados bancários atualizados junto ao Administrador Judicial em caso de Falência, ou junto à Recuperanda no caso de Recuperação Judicial. Referente ainda à Recuperação Judicial, eventual descumprimento do plano deverá ser notificado pelo credor nos autos principais para efeitos dos artigos 61, §1º, e 73, inciso IV, da Lei de Falências e de Recuperação de Empresas. P.I.C. Advogados(s): Anna Paula Gomes Caetano Mazzutti (OAB 125245/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP) |
| 22/01/2026 |
Julgada Procedente a Ação
Assim, acolho os pareceres ofertados pelo Administrador Judicial, para julgar parcialmente procedente a presente habilitação de crédito, extinguindo o presente feito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, a fim de determinar a inclusão no quadro geral de credores, do crédito na quantia de R$ 62.250,00, na classe trabalhista, e a inclusão do crédito na quantia de R$ 188.477,69, na classe quirografária, ambos a serem listados no quadro geral de credores em favor de Marcelo Gimenez. Sem honorários sucumbenciais, ante a ausência de litigiosidade expressiva neste incidente. Sem custas, visto que a presente habilitação de crédito foi ajuizada em 2011, enquanto que o artigo 4º, § 8º, da Lei Estadual nº 11.608/03 somente foi inserido na Lei Paulista de Custas pela Lei Estadual nº 15.750/15. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Eventual inconformismo deverá ser manejado por meio de agravo de instrumento, nos termos dos artigos 17 e 189, §1º, inciso II, da Lei de Falências e de Recuperação de Empresas. Exceto pela providência facultada pelo artigo 1.018 do Código de Processo Civil, novos pedidos nos presentes autos serão desnecessários. Deverá o credor manter seus dados bancários atualizados junto ao Administrador Judicial em caso de Falência, ou junto à Recuperanda no caso de Recuperação Judicial. Referente ainda à Recuperação Judicial, eventual descumprimento do plano deverá ser notificado pelo credor nos autos principais para efeitos dos artigos 61, §1º, e 73, inciso IV, da Lei de Falências e de Recuperação de Empresas. P.I.C. |
| 22/01/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 08/01/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 18/12/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.70124761-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 18/12/2025 15:16 |
| 17/12/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 17/12/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 13/11/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.42616173-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/11/2025 11:50 |
| 12/11/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2358/2025 Data da Publicação: 13/11/2025 |
| 11/11/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 2358/2025 Teor do ato: Ciência do parecer do Administrador Judicial. Oportunamente, ao MP. Advogados(s): Anna Paula Gomes Caetano Mazzutti (OAB 125245/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP) |
| 11/11/2025 |
Remetido ao DJE para Republicação
Ciência do parecer do Administrador Judicial. Oportunamente, ao MP. |
| 30/10/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 2275/2025 Teor do ato: Vistos.Fls. 65: Manifeste-se o administrador judicial, conforme solicitado pelo administrador judicial. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Tajra (OAB 77624/SP) |
| 07/10/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 2129/2025 Teor do ato: Ciência do parecer do Administrador Judicial. Oportunamente, ao MP. Advogados(s): Anna Paula Gomes Caetano Mazzutti (OAB 125245/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP) |
| 30/09/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência do parecer do Administrador Judicial. Oportunamente, ao MP. |
| 29/09/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.42269283-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/09/2025 09:32 |
| 19/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2009/2025 Data da Publicação: 22/09/2025 |
| 18/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 2009/2025 Teor do ato: Vistos. Certidão retro: Ciente da informação prestada de erro sistêmico. Manifeste-se o Administrador Judicial para que se manifeste em termos de prosseguimento. Após, ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Anna Paula Gomes Caetano Mazzutti (OAB 125245/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP) |
| 18/09/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Certidão retro: Ciente da informação prestada de erro sistêmico. Manifeste-se o Administrador Judicial para que se manifeste em termos de prosseguimento. Após, ao Ministério Público. Intime-se. |
| 18/09/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 18/09/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 18/09/2025 |
Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.
remessa ao arquivo |
| 18/09/2025 |
Documento Juntado
|
| 18/09/2025 |
Expedição de documento
processo fora do fluxo |
| 21/03/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.40647220-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/03/2025 10:09 |
| 27/11/2024 |
Pedido de Intimação do Síndico Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.24.42757197-2 Tipo da Petição: Pedido de Intimação de Administrador Judicial Data: 27/11/2024 16:20 |
| 31/08/2020 |
Índice - Falência/Recuperação Judicial Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.20.41336162-4 Tipo da Petição: Índice-Falência/Recuperação Judicial Data: 31/08/2020 10:43 |
| 09/09/2019 |
Processo Digitalizado
|
| 22/08/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0284/2017 Data da Disponibilização: 22/08/2017 Data da Publicação: 23/08/2017 Número do Diário: Página: |
| 21/08/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0284/2017 Teor do ato: Vistos.Ciência aos interessados acerca do parecer contábil acostado às fls. 69/71.Após, ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Anna Paula Gomes Caetano Mazzutti (OAB 125245/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP) |
| 07/08/2017 |
Decisão
Vistos.Ciência aos interessados acerca do parecer contábil acostado às fls. 69/71.Após, ao Ministério Público. Intime-se. |
| 20/04/2017 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 09/02/2017 |
Decisão
Vistos.Fls. 65: Manifeste-se o administrador judicial, conforme solicitado pelo administrador judicial. Intime-se. |
| 03/02/2017 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
com o administrador judicial em 03/02/2017 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Alexandre Tajra |
| 20/01/2017 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 19/01/2017 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 09/02/2017 |
| 11/10/2016 |
Petição Juntada
|
| 04/08/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0315/2016 Data da Disponibilização: 04/08/2016 Data da Publicação: 05/08/2016 Número do Diário: 2172 Página: 881/895 |
| 03/08/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0315/2016 Teor do ato: Ciência a todos os interessados sobre o extrato contábil apresentado pelo administrador judicial. Advogados(s): Anna Paula Gomes Caetano Mazzutti (OAB 125245/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP) |
| 29/07/2016 |
Ato ordinatório
Ciência a todos os interessados sobre o extrato contábil apresentado pelo administrador judicial. |
| 26/07/2016 |
Petição Juntada
|
| 18/01/2016 |
Recebidos os Autos do Advogado
com o administrador judicial em 11/12/2015 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 11/12/2015 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
com o administrador judicial em 11/12/2015 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: ALEXANDRE TAJRA |
| 18/11/2015 |
Recebidos os Autos da Conclusão
|
| 17/11/2015 |
Recebidos os Autos do Serviço de Reprografia
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 13/11/2015 |
Decisão
Vistos. Ao administrador judicial. Intimem-se. |
| 22/10/2015 |
Petição e Documento(s) Juntado
|
| 24/03/2014 |
Arquivado Definitivamente no Arquivo Geral
Pacote 1823/2014 |
| 03/12/2013 |
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
|
| 09/10/2013 |
Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia
Tipo de local de destino: Reprografia Especificação do local de destino: Reprografia Externa |
| 22/11/2012 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0195/2012 Data da Disponibilização: 22/11/2012 Data da Publicação: 23/11/2012 Número do Diário: 1309 Página: 886/905 |
| 21/11/2012 |
Remetido ao DJE
Relação: 0195/2012 Teor do ato: MARCELO GIMENEZ requereu a habilitação de seu crédito na falência da VIAÇÃO AEREA DE SÃO PAULO S/A, com origem na reclamação trabalhista 01450200501402004 que tramita perante a 14ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. Juntou documentos. Pelo contador judicial (fls 35/37) foi verificado que o valor atualizado até a data da quebra é de R$ 262.246,36, sendo R$ 62.250,00 (observando-se o valor do salário mínimo à época da decretação da falência), como crédito trabalhista, e R$ 199.996,36 como quirografário. O administrador judicial e o Ministério Público manifestaram-se favoráveis. Posto isso, acolho a habilitação, determinando a inclusão no quadro de credores da massa falida da VIAÇÃO AEREA DE SÃO PAULO S/A, o valor de R$ 62.250,00, como crédito trabalhista (art. 83, I, da Lei n. 11.101/05), e R$ 199.996,36 como quirografário (art. 83, VI, 'c', da Lei n. 11.101/05), em favor de MARCELO GIMENEZ. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Intimem-se, inclusive o Ministério Público. Advogados(s): Anna Paula Gomes Caetano Mazzutti (OAB 125245/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP) |
| 31/10/2012 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 26/10/2012 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público |
| 24/10/2012 |
Decisão
MARCELO GIMENEZ requereu a habilitação de seu crédito na falência da VIAÇÃO AEREA DE SÃO PAULO S/A, com origem na reclamação trabalhista 01450200501402004 que tramita perante a 14ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. Juntou documentos. Pelo contador judicial (fls 35/37) foi verificado que o valor atualizado até a data da quebra é de R$ 262.246,36, sendo R$ 62.250,00 (observando-se o valor do salário mínimo à época da decretação da falência), como crédito trabalhista, e R$ 199.996,36 como quirografário. O administrador judicial e o Ministério Público manifestaram-se favoráveis. Posto isso, acolho a habilitação, determinando a inclusão no quadro de credores da massa falida da VIAÇÃO AEREA DE SÃO PAULO S/A, o valor de R$ 62.250,00, como crédito trabalhista (art. 83, I, da Lei n. 11.101/05), e R$ 199.996,36 como quirografário (art. 83, VI, 'c', da Lei n. 11.101/05), em favor de MARCELO GIMENEZ. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Intimem-se, inclusive o Ministério Público. |
| 30/07/2012 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 20/07/2012 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público |
| 18/07/2012 |
Petição e Documento(s) Juntado
|
| 20/06/2012 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0107/2012 Data da Disponibilização: 20/06/2012 Data da Publicação: 21/06/2012 Número do Diário: Página: |
| 19/06/2012 |
Remetido ao DJE
Relação: 0107/2012 Teor do ato: Ciência aos interessados do extrato contábil juntado pelo administrador judicial. Advogados(s): Anna Paula Gomes Caetano Mazzutti (OAB 125245/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP) |
| 13/06/2012 |
Ato ordinatório
Ciência aos interessados do extrato contábil juntado pelo administrador judicial. |
| 06/06/2012 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 20/04/2012 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
com o administrador judicial em 20/04/12 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Sergio Francisco Neves Lance |
| 03/04/2012 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0057/2012 Data da Disponibilização: 03/04/2012 Data da Publicação: 04/04/2012 Número do Diário: Página: |
| 02/04/2012 |
Remetido ao DJE
Relação: 0057/2012 Teor do ato: Fl.31: Vistos. 1 - Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2 - No prazo de 5 (cinco) dias, diga a devedora, juntando as informações contábeis que tiver. 3 - Após, a administradora judicial, apresentando, desde logo, o extrato contábil. 4 - Com a vinda do extrato, dê-se ciência aos interessados e, após, ao Ministério Público. 5- Intimem-se. Advogados(s): Anna Paula Gomes Caetano Mazzutti (OAB 125245/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Joao Boyadjian , Alexandre Tajra (OAB 77624/SP) |
| 29/03/2012 |
Proferido Despacho
Fl.31: Vistos. 1 - Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2 - No prazo de 5 (cinco) dias, diga a devedora, juntando as informações contábeis que tiver. 3 - Após, a administradora judicial, apresentando, desde logo, o extrato contábil. 4 - Com a vinda do extrato, dê-se ciência aos interessados e, após, ao Ministério Público. 5- Intimem-se. |
| 28/03/2012 |
Conclusos para Despacho
|
| 02/03/2012 |
Petição e Documento(s) Juntado
|
| 01/12/2011 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0210/2011 Data da Disponibilização: 01/12/2011 Data da Publicação: 02/12/2011 Número do Diário: 1087 Página: 827/837 |
| 30/11/2011 |
Remetido ao DJE
Relação: 0210/2011 Teor do ato: Vistos. Fl.20: concedo ao autor o prazo de 60 dias, pena de indeferimento. Int. Advogados(s): ANNA PAULA GOMES CAETANO MAZZUTTI (OAB 125245/SP), HOANES KOUTOUDJIAN (OAB 30807/SP), JOAO BOYADJIAN (OAB 22734/SP), ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP) |
| 29/11/2011 |
Proferido Despacho
Vistos. Fl.20: concedo ao autor o prazo de 60 dias, pena de indeferimento. Int. |
| 28/11/2011 |
Conclusos para Despacho
|
| 17/11/2011 |
Petição e Documento(s) Juntado
|
| 30/09/2011 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0162/2011 Data da Disponibilização: 30/09/2011 Data da Publicação: 03/10/2011 Número do Diário: 1049 Página: 790/798 |
| 29/09/2011 |
Remetido ao DJE
Relação: 0162/2011 Teor do ato: Fl.17: Vistos. Regularize o autor sua representação processual e apresente certidão de objeto e pé da ação trabalhista, no prazo de 30 dias, pena de indeferimento. Intimem-se. Advogados(s): ANNA PAULA GOMES CAETANO MAZZUTTI (OAB 125245/SP), HOANES KOUTOUDJIAN (OAB 30807/SP), JOAO BOYADJIAN (OAB 22734/SP), ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP) |
| 14/09/2011 |
Proferido Despacho
Fl.17: Vistos. Regularize o autor sua representação processual e apresente certidão de objeto e pé da ação trabalhista, no prazo de 30 dias, pena de indeferimento. Intimem-se. |
| 13/09/2011 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/04/2011 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 0070715-97.2005.8.26.0000 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 31/08/2020 |
Índice-Falência/Recuperação Judicial |
| 27/11/2024 |
Pedido de Intimação de Administrador Judicial |
| 21/03/2025 |
Petições Diversas |
| 29/09/2025 |
Petição Intermediária |
| 13/11/2025 |
Petições Diversas |
| 18/12/2025 |
Manifestação do MP |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |